A rebelião ocorrida na segunda-feira (22) no Centro de Socioeducação Irmã Asunción de La Gándara Ustara, no bairro Roma I, em Volta Redonda, resultou na prisão em flagrante de sete jovens. Como todos têm mais de 18 anos – as medidas socioeducativas podem ser cumpridas até os 21 – eles ficaram presos na delegacia de polícia, para onde foram levados juntamente com outros 39 adolescentes. Estes – a exemplo dos demais, apontados como líderes do motim – foram transferidos no mesmo dia para outra unidade do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas), na cidade do Rio de Janeiro. Os sete maiores foram indiciados, entre outros crimes, por dano ao patrimônio público.
Durante a rebelião, que começou por volta das 10 horas e só foi totalmente controlada cerca de seis horas depois, cinco internos conseguiram fugir, mas foram recapturados por policiais militares. A movimentação policial provocou a suspensão das aulas da Escola Municipal Dom Waldyr Calheiros, assustou moradores do bairro, principalmente à onda de boatos sobre tentativas de invasão de residências pelos fugitivos, e apavorou mães que correram para o Roma I assim que a notícia da revolta começou a se espalhar.
A confusão ocorreu justamente no dia em que o Centro Irmã Assunción completou nove meses de inauguração e exatamente três meses depois de uma briga entre internos de facções rivais que necessitou da intervenção da Polícia Militar. Desta vez, eles reclamaram, sobretudo, da superlotação e de supostos maus tratos, principalmente por parte de agentes. Embora devesse abrigar no máximo 90 menores infratores, o centro registrava, no dia da confusão, 150. Por sorte, a rebelião não foi um pretexto para acerto de contas entre integrantes de grupos rivais no crime.
“Eles se uniram no protesto, o que é difícil acontecer, só em casos extremos”, disse o conselheiro tutelar Claudinei Evangelista, que, juntamente com o colega Richard Nunes, esteve na unidade. Eles foram chamados pela PM já que os menores, depois de quebrar diversas dependências e danificar veículos da instituição, subiram na laje de um dos blocos e exigiram a presença de conselheiros tutelares. “Eles confiam no trabalho do conselho. Quando chegamos havia uns 40 na laje, mas conversamos e eles foram descendo gradativamente”, informou Claudinei, aliviado por não ter havido nada de mais grave: “Graças a Deus não aconteceu confronto entre eles, nem com a polícia ou com os agentes”.
Segundo ele, os internos também reivindicaram que os aparelhos de TV dos alojamentos fiquem ligados até meia-noite (são desligados às 22 horas). Também pediram a separação das visitas que ocorrem no pátio, onde é comum integrantes de facções rivais se estranharem e fazerem ameaças uns aos outros.
Na terça-feira, o centro recebeu a visita, primeiro, de um grupo formado pelo juiz da Infância e Adolescência de Volta Redonda, Alberto Pontes Garcia. Ele estava acompanhado de dois promotores e de um defensor. Houve uma reunião com a direção, tal como ocorreu mais tarde, quando quatro funcionários da Alerj (Assembleia Legislativa) também estiveram na unidade. Eles auxiliam deputados que integram comissões encarregadas de acompanhar o sistema penal do estado e farão um relatório aos parlamentares sobre o que observaram na unidade.
Também na terça-feira uma equipe de cerca de 20 pessoas enviada pelo Degase estava no centro providenciando os reparos do que foi danificado e providenciando a reposição do que foi destruído.
Construído em Volta Redonda para abrigar menores infratores de 25 cidades da região Sul Fluminense, o Centro de Socioeducação Irmã Asunción de La Gándara Ustara não deveria abrigar mais que 90 internos, conforme preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo dentro dos padrões estabelecidos por lei. São cinco blocos com alojamentos (para não chamar de celas). O Degase, em nota enviada ao FOCO REGIONAL, alega que a superlotação é resultado do grande número de menores apreendidos. “Como em todo o estado, nos últimos anos houve um aumento no número de apreensões de adolescentes”, justificou a direção do departamento.
O centro foi instituído na região para evitar a transferência de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa para cidades fora do Sul Fluminense, como acontecia antes, o que dificultava o acesso de seus familiares. Porém, informações obtidas pelo FOCO REGIONAL dão conta de que menores de outras regiões também estão abrigados na unidade.
O Degase não divulgou se, em função do motim da semana passada, alguma nova medida de segurança será instituída. Informou apenas que, até o fechamento desta edição, sua Coordenação de Segurança e Inteligência permanecia na unidade “para organização da rotina, de acordo com o Plano de Segurança Socioeducativa, com planejamento de ações de orientação, formação e análise do ocorrido”.
- Foi instaurado procedimento de apuração pela Corregedoria do Degase para avaliar possíveis motivações do ocorrido e ainda realizada comunicação dos fatos às autoridades competentes – acrescenta a nota.
O Degase não autorizou o jornal a entrevistar o diretor do Centro de Socioeducação Irmã Asunción, alegando que “a direção da unidade está trabalhando para normalizar a rotina”. O conselheiro tutelar Claudinei Evangelista disse não ter informações sobre condescendência da direção com os supostos maus tratos. “Parece que os menores e a direção se relacionam bem”, afirmou.
Na rebelião da semana passada, adolescentes que subiram para o telhado gritaram para os repórteres que alimentos servidos na unidade estariam com a validade vencida. Um pacote de biscoitos jogado por um deles na direção da imprensa desmentiu a reclamação. A data de validade ia até 2015.
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