sábado, 30 de junho de 2012

SP tem o 11º ônibus incendiado por criminosos


Veículo foi queimado na região de Jardim Ângela, zona sul da capital
Do R7, com Agência Record
Mais um ônibus foi incendiado por criminosos em São Paulo, desta vez em Jardim Aracati,
 na região de Jardim Ângela, zona sul da capital. 
O veículo foi queimado por volta das 23h30 de quinta-feira (28), na avenida Simão Caetano Nunes, 
cruzamento com a rua Abílio César.
O procedimento adotado no ataque desta quinta-feira foi o mesmo de todos os demais ocorridos 
até o momento: os bandidos abordaram o motorista, ordenou que todos os passageiros saíssem do veículo
 e atearam fogo. E também como nos casos anteriores, os bandidos fugiram antes da chegada da polícia. 
Não há informações sobre feridos e ninguém foi preso até o momento. 
Foi o 11º ônibus incendiado na região metropolitana de São Paulo desde a última sexta-feira (22), 
quando ocorreu o primeiro caso em Taboão da Serra. Na capital paulista foram queimados dois veículos
 no Sacomã e um no Capão Redondo (zona sul), dois no Tremembé (zona norte) e um em Sapopemba 
(zona leste). Outros dois ônibus foram queimados no período em municípios da Grande São Paulo - 
em Diadema e em Guarulhos.
Ataque frustrado
Em outro ataque a ônibus, criminosos tentaram atear fogo em um coletivo na rua Olho'Dágua do Borges, 
no bairro de Cangaiba, na Zona Leste de São Paulo. O ataque aconteceu por volta das 0h30 
desta sexta-feira (29).
Os bandidos jogaram o combustível e colocaram fogo, mas o motorista e a polícia consguiram apagar
 o princípio de incêndio com um extintor. Ninguém se feriu e ninguém foi preso. 
O caso foi para o 22° Distrito Policial.

Tentativa de assalto
Um policial militar baleou dois bandidos em uma tentativa de assalto, no bairro Cidade Dutra, z
ona sul da capital paulista. Segundo a polícia, por volta das 23h desta quinta-feira (28), ele seguia em sua 
moto, quanto foi abordado por dois homens, também de moto, na avenida Teotônio Vilela, próximo ao 
cruzamento com a Avenida Jangadeiro. Quando parou o veículo, ele reagiu e trocou tiros com os criminosos.
 Os dois assaltantes foram atingidos.

De janeiro até esta quinta-feira (28), 40 policiais militares foram mortos no estado de São Paulo e três bases 

da PM foram atingidas por tiros.Um menor de 15 anos, mesmo baleado, conseguiu furtar um carro e fugir. 
Ele foi detido quando procurou atendimento médico em hospital. O outro criminoso foi levado ao 
pronto-socoro do hospital Grajaú. Não há informações sobre seu estado de saúde. 
O caso foi registrado no 98º Distrito Policial do Jardim Mirian.
Bombeiros
O Corpo de Bombeiros informou que não está mais autorizado a fornecer nenhum tipo de informação 
sobre ônibus incendiados para a imprensa. Toda informação sobre casos desse tipo agora estarão 
concentrados com a Polícia Militar.
Assista ao vídeo:






Enquanto o PCC atacava, secretário de Segurança de Alckmin torcia pelo Corinthians na Argentina



Enquanto o PCC atacava, secretário de Segurança de Alckmin torcia pelo Corinthians na Argentina
Diário Oficial mostra folga concedida a secretário Ferreira Pinto, que foi a jogo de futebol em meio a nova onda de violência
É comum autoridades interromperem férias quando estoura uma crise. Mas um Secretário de Segurança Pública tirar folga em meio a uma crise de segurança é inovação do “choque de gestão” tucano. Mas foi o que fez o Secretário de Segurança do governador de Geraldo Alckmin (PSDB-SP).
Há cerca de quinze dias, todas as indicações levam a crer que a organização criminosa PCC voltou a atacar, incendiando ônibus e executando policiais paulistas. Já foram assassinados nove policiais e queimados 10 ônibus. Ainda há os postos policiais atacados com tiros, sem vítimas, e a imposição do toque de recolher, inclusive em bairros paulistanos, quando os bandidos intimidam comerciantes, obrigando a fechar seus estabelecimentos.
Porém, mesmo com esse quadro de crise em curso, o secretário Antônio Ferreira Pinto pediu – e o governador autorizou – dois dias de folga, na quarta e na quinta-feira, 25 e 26. Depois ficamos sabendo o motivo: corintiano fanático, o secretário tucano não abriu mão de ir até a Argentina torcer pelo seu time contra o Boca Juniors, no primeiro jogo da final da copa Libertadores da América.
Só no dia da partida, seis ônibus haviam sido queimados em 24 horas. O jornal Estadão procurou o secretário para o entrevistar, e não o encontrava. Já corria a informação da viagem mas, estranhamente, ninguém no governo confirmava.
Só às 20h30, Ferreira Pinto ligou para o jornal: "Estou na Argentina. (...) Pela primeira vez, tirei licença de dois dias. (...) Está sob controle. Se houvesse qualquer risco real à segurança, nas ruas ou nos presídios, eu teria cancelado a viagem. O que existe é uma onda de boatos e casos isolados que estão sendo investigados pela polícia e os autores desses crimes, presos (…) mesmo de folga, estou em contato com todos, por meio do telefone, de e-mail. Acompanho a situação. Mas há pessoas que têm o interesse em desestabilizar a segurança e exploram essa informação. Fiz tudo dentro da legalidade. Pedi autorização e licença", disse Pinto.
O jornal engoliu a explicação sem maiores críticas. Será que a atitude seria a mesma se não o governo do estado não fosse tucano?

Jovem mata o pai e anuncia o crime aos gritos em SP

Um adolescente de 16 anos matou o pai a facadas na madrugada desta sexta-feira em Parque Panamericano, em São Paulo. O menor foi detido na Fundação Casa da região. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o jovem teria discutido com o pai, um agente administrativo, de 39 anos. Após a briga, o adolescente ficou esperando, atrás de uma porta, o retorno do pai. Quando o agente administrativo chegou, o filho o esfaqueou várias vezes.

O pai do garoto não resistiu e morreu no local. Testemunhas afirmam que o menino de 16 anos saiu correndo de casa gritando que tinha assassinado o pai. O Instituto de Criminalística fez perícia no local e o caso foi registrado no 72º Distrito Policial como homicídio simples e ato infracional.





quarta-feira, 27 de junho de 2012

Fundação indenizará agente que foi amarrado em colchão e ameaçado de ser queimado vivo em rebelião

A fundação deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais em razão de seus funcionários terem sofrido lesões físicas e distúrbios psíquicos durante uma rebelião de menores internos


A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa, antiga FEBEM), de São Paulo, foi condenada, em duas ações trabalhistas, ao pagamento de indenização por danos morais por lesões físicas e distúrbios psíquicos sofridos por seus empregados durante rebeliões de menores internos em duas de suas unidades. Nos dois casos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravos da Fundação, que pretendia rever a condenação.

Amarrado em colchão

Em fevereiro de 2004, em rebelião ocorrida na unidade da antiga FEBEM em Ribeirão Preto (SP), um agente de apoio técnico foi tomado refém e  permaneceu, por mais de cinco horas, em poder dos internos. Nesse período, foi ameaçado com faca de cozinha, cassetete e granadas.

Além de sofrer espancamentos, foi amarrado num colchão que foi envolvido por cobertores e pedaços de isopor. Durante a ação, os menores, munidos de álcool, atearam fogo ao colchão repetidas vezes, ameaçando queimá-lo vivo.

Ainda como forma de fazer pressão durante as negociações, e diante da ameaça de invasão ao prédio pela tropa de choque da Polícia Militar, os menores obrigaram o agente a subir ao telhado utilizando uma "teresa" (corda feita com tiras torcidas de tecido). Quando estava a quatro metros de altura, a corda, segura pelos menores, foi afrouxada. O agente caiu e lesionou o joelho, coluna e quadril. Com dores e diversas escoriações, permaneceu sem atendimento por cerca de sete horas e, segundo laudo do perito médico, passou a sofrer distúrbios psiquiátricos e de ansiedade.

A tese defendida pela fundação ao recorrer ao TST, rechaçada pelo relator, ministro Emmanoel Pereira, foi no sentido da inexistência de nexo causal entre o fato ocorrido e sua conduta, o que impossibilitaria qualquer pedido de indenização, pois teria agido em conformidade com a lei. A Quinta Turma não acolheu os fundamentos e ratificou a condenação da Fundação, em R$100mil, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP).

Dedo amputado

Também durante uma rebelião, desta vez na cidade de Franco da Rocha, um coordenador de equipe sofreu ataques dos internos e, dentre outras lesões, teve o dedo mínimo amputado a pauladas. O TRT-SP concluiu que a Fundação Casa agiu com culpa no evento danoso, por se omitir na adoção das necessárias medidas de segurança para minimizar os grandes riscos inerente às atividades desenvolvidas em núcleos de atendimento a adolescentes.

Trancado o recurso de revista pelo Regional, a fundação não obteve êxito ao interpor agravo de instrumento. A Quinta Turma entendeu que, para modificar a conclusão do TRT quanto à culpa pelos danos causados ao empregado, seria necessário revisar as provas dos autos, conduta vedada na atual fase processual, nos termos da Súmula 126 do TST. Com essa decisão, foi confirmada a condenação ao pagamento de R$ 50mil de indenização por danos morais.

Processos: AIRR-262000-89.2005.5.15.0113 e AIRR-385300-10.2006.5.02.0083

Crimes em alta ampliam debate de pena juvenil


Por Bruno Paes Manso
São Paulo - Diante da repercussão dos arrastões em restaurantes e da piora nas taxas de criminalidade, o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), voltou a defender ontem aumento da punição de adolescentes infratores. Indagado sobre a redução da maioridade penal, Alckmin disse que esse debate "não daria em nada", mas defendeu duas medidas que, segundo ele, ajudariam a reduzir a criminalidade.
Ele criticou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por estabelecer o limite de três anos para internação do menor infrator, independentemente do ato infracional. "Para crimes mais graves, o limite tem de ser acima de 3 anos. Deveria chegar a 10 anos."
A segunda mudança defendida pelo governador é que o jovem seja transferido da Fundação Casa para presídios comuns ao completar 18 anos. Atualmente, quando comete um ato infracional antes dos 18 anos, o adolescente pode ser mantido na Fundação Casa até os 21.
Os chefes das Polícias Civil e Militar também defenderam o endurecimento das punições a adolescentes para reduzir o crime. Na segunda-feira, o comandante-geral, Roberval Ferreira França, pediu a redução da maioridade penal. Segundo ele, das 31 pessoas presas nos arrastões a restaurantes, 14 eram menores. Já o delegado-geral, Marcos Carneiro Lima, defendeu o aumento de pena para homicídios.
"É um contrassenso porque as pesquisas já mostram que aumento de pena não diminui crime. O importante é que o criminoso tenha ciência dos riscos de ser punido. O que exige polícias mais eficientes", rebateu o defensor público da Infância e Juventude, Flávio Frasseto.
Segundo a assessoria do governador e da Fundação Casa, não há intenção por parte do Estado de enviar projeto a Brasília para mudar a lei. O assunto costuma voltar à tona em épocas de crises de segurança. Em 2008, quando era governador, José Serra já havia defendido as mesmas medidas. O próprio Alckmin também já tinha sugerido o tema em 2003, logo depois de uma série de rebeliões na Fundação Casa. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Bandidos colocam fogo em mais três ônibus em São Paulo

Já são oito casos desde o fim de semana. Polícia suspeita do crime organizado

Ônibus que foi incendiado na avenida Antonelo da Messina, na zona norte de São Paulo, nesta terça-feira
Ônibus que foi incendiado na avenida Antonelo da Messina, na zona norte de São Paulo, nesta terça-feira (Mario Ângelo / AE)
Três ônibus foram incendiados em São Paulo na noite de terça-feira em ataques que não deixaram vítimas. Dois dos coletivos foram queimados na região do Tremembé, na zona norte da capital paulista: um deles na Avenida Antonelo da Messina, outro na rua Alfazema. O terceiro veículo foi incendiado no Sacomã, zona sul de São Paulo. Nenhum criminoso foi preso.

Em todos os atentados, os bandidos agiram de modo semelhante. Primeiro, um grupo de jovens para o ônibus, às vezes com pedradas, e obriga os passageiros a descer. Depois, inicia o incêndio no veículo e foge do local logo em seguida.

Onda de ataques - Desde o fim de semana, já são pelo menos oito casos de coletivos queimados na Grande São Paulo, aumentando a suspeita da polícia de uma ação comandada por criminosos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Além disso, nos últimos 14 dias, seis policiais militares morreram durante a folga e bases da PM foram atacadas. Já são 40 PMs mortos neste ano. Em 2011, foram assassinados 47, sete em serviço. O governo estadual ainda não sabe se são fatos isolados ou ataques relacionados ao crime organizado.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Participações de Adolescentes nos ataques a Policia

polícia prendeu ontem quatro suspeitos de atuar como "olheiros" nos ataques promovidos contra policiais militares na Grande São Paulo desde o dia 13. O grupo, formado por três homens e um adolescente, seria responsável por identificar PMs fora de serviço para serem atacados. Eles foram detidos em dois carros na Vila Madalena, zona oeste.


Uma das duplas - formada por dois irmãos - estava em um Monza. Um deles já havia matado um policial em 2000 e estava em liberdade condicional. A outra estava em um Tucson - o adolescente, segundo a polícia, está envolvido em pelo menos um dos ataques. "Tudo tem a ver com esses dois, posso garantir", afirmou o delegado Jorge Carrasco, diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo ele, o Tucson é o mesmo veículo que conseguiu fugir de uma perseguição policial há duas semanas. Ontem, pela primeira vez, o comando da polícia reconheceu que o momento atual é de ataque a PMs e os casos não ocorrem de maneira isolada, como informado anteriormente.


Carrasco também informou que o suspeito de matar o soldado Osmar Ferreira, na sexta-feira, foi preso anteontem. Douglas de Brito Silva, de 23 anos, estava no SpaceFox que bateu na traseira da moto do PM. Ele teria sido o responsável pelos disparos que mataram o policial.


Silva cumpria pena por roubo, tráfico e formação de quadrilha na Penitenciária de Reginópolis, no interior, até agosto de 2011. Saiu em um indulto de Dia dos Pais e não retornou ao presídio.


A polícia chegou a ele a partir de denúncia anônima. Mas não quis informar se é integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), apesar de não eliminar a hipótese de que a facção criminosa comande a onda de ataques a PMs. "A investigação policial não descarta nada, mas é muito prematuro neste momento fazer essa afirmação (de que o PCC é o mandante dos ataques)", disse Carrasco. "Mas nós não temos dúvida de que é uma retaliação pelo excelente trabalho que a Polícia Militar vem fazendo", afirmou. A mesma declaração foi dada anteontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).


Foragido. Além das prisões, o DHPP divulgou retrato falado de três suspeitos e identificou outros três. Um deles é Kléber Cesário Garcia, que teria executado o cabo Joaquim Cabral de Carvalho anteontem, em Ferraz de Vasconcelos. Ele teve a prisão temporária pedida e está foragido. Os outros dois estariam na capital e na Baixada Santista e são alvo de operação policial desde ontem.


Neste ano, 39 policiais foram mortos no Estado. Em 2011 inteiro, foram 47. Na sexta-feira, o governo anunciou que toda a PM está em alerta contra novos casos por tempo indeterminado.  tempo indeterminado. 




extraido ddo site:http://surgiu.com/n/37645

Psicólogos da Fundação Casa fazem tuitaço, por jornada menor

Psicólogos querem jornada de 30 horas semanais, em cumprimento a acordo firmado com governador Geraldo Alckmin; protesto começou às 23h


São Paulo – Os psicólogos da Fundação Casa realizou dia (23) um tuitaço para pressionar o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) a cumprir acordo de redução da jornada semanal da categoria de 40 para 30 horas, sem redução de salário. O protesto começou às 23h na rede social Twitter com a hashtag #30horasjáfundaçãocasa. Mais de 500 psicólogos atuam na Fundação Casa. A entidade é vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e é responsável por aplicar medidas socioeducativas a jovens infratores de 12 a 21 anos.

De acordo com o  presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi), Rogério Giannini, a implementação da  jornada de 30 horas para os psicólogos fez parte das negociações da campanha salarial liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), em março deste ano. Na ocasião, os representantes do governo estadual se comprometeram a reduzir a jornada dos psicólogos da Fundação Casa. Após três meses da promessa, ela ainda não foi colocada em prática.

Os psicólogos que atuam na fundação contratados por ONGs que prestam serviços na instituição já têm jornada de 30 horas semanais. Entretanto, os profissionais concursados cumprem jornada de 40 horas por semana.

Segundo Giannini, a redução da jornada da categoria “é indicativo de qualidade da prestação dos serviços”. Ele explicou que a jornada deve ser compatível com o nível de atenção e esforço necessários para exercer a função. “Há um grande consenso de que a jornada mais estendida tem um final extenuante e há perdas no atendimento.”

Diante do silêncio do governo, os trabalhadores realizaram no início do mês um dia de luto. Os profissionais foram às ruas vestidos com roupas pretas para reivindicar uma posição do governo, informou o Sindicato dos Psicólogos.

Jornada nacional
A regulamentação nacional da jornada de 30 horas para os psicólogos tramita desde 2008 no Congresso Nacional, por meio do Projeto de lei (PL) 3.338/2008. O texto inicial propunha 24 horas de trabalho e não foi dialogado com a categoria, conforme Giannini. “Nasceu mal organizado esse projeto”, criticou o sindicalista. Reformado na própria Casa Legislativa, ele passou a permitir a negociação da redução da jornada, o que já é permitido pela Constituição.

Em 2009, o projeto seguiu para o Senado, onde foi novamente alterado. O novo texto propõe jornada semanal de 30 horas. Em setembro de 2011, retornou à Câmara dos Deputados. No  próximo dia 3 de julho, o PL será analisado com a emenda substitutiva do Senado, na Comissão de Seguridade Social e Família.

domingo, 24 de junho de 2012

ATAQUES DE CRIMINOSOS

Diadema sofre dois ataques de criminosos

Em estado de alerta, as polícias Militar e Civil reforçaram e intensificaram ontem o patrulhamento no Grande ABC, medida inclusive que se estende para todo o Estado de São Paulo. Na região, Diadema foi o alvo de ações criminosas durante a madrugada de sábado. Um ônibus seminovo da Viação Benfica e um Fiat Uno particular foram incendiados em pontos distintos da cidade - só restaram os esqueletos. Outros quatro veículos foram atingidos pelas chamas do coletivo.

Por muito pouco o atentado não ganhou proporção maior, quando uma base móvel da PM (Polícia Militar), parada na mesma rua do carro incendiado, não foi atingida pelo fogo. Ninguém ficou ferido ou foi preso. Até o fechamento desta edição, a Secretaria de Segurança Pública avaliava os ataques como casos isolados.

A primeira ação ocorreu aos 10 minutos do sábado, na rua dos Signos, 569, mais precisamente junto ao Bloco 13, de residencial que abriga 54 apartamentos na Vila Conceição - na frente existe um ponto de parada de coletivo. Segundo o motorista do ônibus Paulo Marinho de Lima Filho, 31 anos, um rapaz deu o sinal para parada. Instantes depois, dois outros, encapuzados, entraram no veículo em posse de galão com 5 litros de gasolina. A ordem foi clara e direta: "desce, desce". Além de Lima Filho, estavam o cobrador e um passageiro.

"Já estava dormindo quando os vizinhos vieram me chamar", contou Fábio Rogério Fagerston, 33, dono de um dos quatro veículos de passeio atingidos pelo calor das chamas do ônibus. Os carros estavam na garagem coletiva do conjunto residencial - cercado por grades.

Uma moradora, que pediu para não se identificar, disse ter ouvido vários tiros, antes de o ônibus ser incendiado. As chamas atingiram, inclusive, a fiação elétrica e o asfalto. Das 4h às 6h da manhã, a viação suspendeu a circulação dos ônibus - muita gente foi prejudicada.

Quase meia hora depois, dois homens incendiaram um Fiat Uno e empurraram o veículo, ainda em chamas e com o freio de mão solto, a uma base móvel da 3ª Companhia, do 24º Batalhão da PM de Diadema, estacionada na rua José Bonifácio, no bairro Serraria. Por sorte, o carro, que era objeto de furto, parou na guia. Houve perseguição da polícia, sem resultado.

Para as polícias, ainda não é possível saber se os ataques têm relação entre si, inclusive com os ocorridos nos últimos dez dias na Capital e região metropolitana - ontem mais um policial militar foi morto em Ferraz de Vasconcelos. Os casos foram registrados no 1º Distrito Policial de Diadema - peritos do Instituto de Criminalística estiveram nos dois locais.

Na região, até mesmo o efetivo administrativo da PM foi empregado como reforço nas ruas. Algumas bases comunitárias também foram isoladas.


Bandidos atiram contra carro da PM na Grande SP; não há feridos

A Polícia Militar registrou três casos de bandidos atirando contra carros da corporação em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, no início da madrugada deste domingo. Os ataques aconteceram num período de 30 minutos. Ninguém ficou ferido em decorrência da ação.

De acordo com a assessoria da PM, os três ataques foram praticados por dois homens em uma motocicleta. A corporação, porém, ainda apura se eles estão relacionados ou foram praticados pela mesma dupla. Ninguém tinha sido preso até o fim da manhã deste domingo.

O primeiro caso aconteceu à 0h15, na rua Benedito Cesário de Oliveira. Em seguida, aconteceram outros casos na rua Laurita de Ortega e na rua Paschoal Antônio Politano, entre a 0h30 e a 0h40.

Ontem (23), a polícia prendeu um dos suspeitos de matar um policial militar na última sexta-feira na zona sul de São Paulo. A vítima é um dos seis PMs mortos a tiros em ataques fora do horário de serviço na capital paulista desde o último dia 13.

Segundo a PM, a identificação do suspeito foi possível pela coleta da impressão digital dele no veículo abandonado pelos bandidos após o ataque ao soldado Osmar Santos Ferreira. O suspeito, que não teve o nome informado, estava foragido de uma penitenciária do município de Reginópolis (397 km de SP).

Antigo complexo do Tatuapé (Febem) vira parque na zona leste de São Paulo

região mais populosa de São Paulo, a zona leste, ganhou ontem mais uma área verde. Com área total de 210 mil m e investimento de R$ 37,3 bilhões, o Parque do Belém foi construído
no terreno onde ficava o antigo complexo do Tatuapé da Febem, que chegou a abrigar mais de 2.000 jovens infratores - transferidos em 2005 para Fundação Casa.

O local conta com atrações como parquinhos de diversões para as crianças, pista de skate, além de uma ciclofaixa com 1,5 km de extensão.

Há ainda bicicletas e triciclos, que podem ser usados sem custo pelos visitantes.


O terreno de 210 mil metros quadrados que por mais de 100 anos foi endereço de jovens infratores em recuperação se transformou em área verde cheia de equipamentos culturais. Será inaugurado amanhã o Parque Estadual do Belém, no mesmo local onde funcionou a "Febem da Celso Garcia", na zona leste da capital paulista.


O projeto consumiu R$ 37 milhões de investimentos do governo estadual. O parque nasce com dois anos de atraso em relação ao cronograma inicial, anunciado em 2009. Naquela época, um terço da área já estava aberto a frequentadores - com aspecto, entretanto, de uma área abandonada entre as ruínas da Febem, desativada em 2005.

As cerca de 400 árvores que já existiam na área foram preservadas e ganharam a companhia de outras 1,3 mil mudas. O parque também terá quadras para práticas esportivas, ciclovia e pista de cooper. Dois quiosques devem funcionar como lanchonetes - após a inauguração, será aberta uma concorrência para as empresas que se interessarem em explorar o espaço.

Dois espaços serão administrados pela Secretaria de Estado de Cultura: um teatro e uma Fábrica de Cultura - a décima do projeto, uma espécie de centro cultural que oferece cursos e atividades artísticas e culturais para jovens. "Começa a funcionar imediatamente", determina o secretário adjunto da Cultura, Sérgio Tiezzi. "Mas é claro que as atividades podem ser adaptadas, nos primeiros meses, de acordo com o perfil do público da região."

O espaço que por mais de 100 anos foi ocupado por jovens infratores agora terá um espaço dedicado a cultura e arte para jovens. Mais ou menos como foi feito no Parque da Juventude, mesmo local onde funcionou a Casa de Detenção do Carandiru. Desde 2010, ali está a Biblioteca São Paulo, a mais moderna do Estado.

E há planos para que o Parque do Belém também tenha uma biblioteca pop, para o ano que vem. "Vamos utilizar um prédio que foi um dos pavilhões da Febem e criar ali uma parecida à que funciona no Parque da Juventude", promete Tiezzi. "Já temos o projeto. É provável que inauguremos no ano que vem." Aí, com cultura, esportes e lazer, a Febem da Celso Garcia será passado.

sábado, 23 de junho de 2012

Jovem fazia filha de 9 meses brincar com revólver em SP

Imagens encontradas no celular de um menor infrator de 17 anos revoltaram os policiais que o apreenderam, em Ibiúna, a 73 quilômetros da cidade de São Paulo. O vídeo, divulgado na quinta-feira, mostra o rapaz colocando um revólver calibre 38 nas mãos da filha, um bebê de nove meses. Na gravação, o pai ajuda a criança a empunhar a arma e simula tiros, fazendo barulho com a boca. A mãe da criança, também menor de 18 anos, aparece brincando com a arma. O menor ainda aponta a arma para a pessoa que grava as cenas com o celular. As imagens mostram que, durante todo o tempo em que foi feita a gravação, o revólver estava carregado.

EXTRAIDO DO SITE: DIARIO DO GRANDE abc http://www.dgabc.com.br/News


FUNÇA NEWS - Esses adolescentes infratores estão cada dia mais perversos e sem escrúpulos, estão matando sem se importar com as consequencias.
como prova disto quero publicar noticias recentes de atrocidades cometidas por adolescentes.


Adolescentes matam e arrancam coração de colega de 12 anos na Grande BH
As garotas, que não tiveram o nome divulgado, confessaram o crime e não se mostraram arrependidas. O coração e um dedo do pé da vítima foi arrancado por elas.


Um crime bárbaro chocou a cidade de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Duas adolescentes de 13 anos assassinaram uma colega, Fabíola Santos Corrêa, 12, com golpes de faca e barra de ferro. Não satisfeitas, as menores abriram o peito da vítima e arrancaram o coração e um dedo do pé da garota. Nessa quinta-feira, o delegado responsável pelo caso, Enrique Solla, informou que nenhuma das acusadas mostrou arrependimento e chegaram a fazer deboches.





Três adolescentes são suspeitos de assassinar garota de 14 anos em MT
Dois dos adolescentes foram detidos em flagrante nesta segunda-feira.
Crime ocorreu na zona rural da cidade de Guiratinga.

De acordo com as informações repassadas pela polícia, o crime teria sido motivado pelo desentendimento entre a garota e um dos adolescentes, que está foragido. Ele e os dois amigos teriam forçado a vítima para ir até um rio, que fica na zona rural do município. Chegando no local, ele teria feito disparos contra a jovem.
Um dos tiros atingiu a cabeça da vítima, que não resistiu e morreu. Durante a fuga, dois dos adolescentes foram detidos. Já o suspeito de fazer os disparos não havia sido preso até as 11h [horário de MT] desta terça-feira.

Dois adolescentes são suspeitos de matar advogada em SP
A Polícia Civil de São Paulo apreendeu nesta quarta-feira dois adolescentes suspeitos de participar da tentativa de assalto que terminou com a morte da advogada Renata Fabiana de Campos Moraes, 38 anos, na noite do último domingo, na zona sul da capital paulista


A Polícia Civil de São Paulo apreendeu nesta quarta-feira dois adolescentes suspeitos de participar da tentativa de assalto que terminou com a morte da advogada Renata Fabiana de Campos Moraes, 38 anos, na noite do último domingo, na zona sul da capital paulista. A polícia ainda investiga a participação de outros dois suspeitos, sendo que um deles seria um menor de idade, que está foragido, e o outro é um homem de aproximadamente 20 anos.
Um dos adolescentes, de 17 anos, foi detido pela polícia do 95º Distrito Policial (DP de Heliópolis) hoje pela manhã, e confessou ter participado do crime, mas negou ter atirado na vítima. Em depoimento, ele contou que foi convidado por um amigo - o outro adolescente que está foragido - para dar um "rolê" de carro (que havia sido roubado) com outras duas pessoas, mas que não sabia que o grupo iria participar de um assalto - ele não tem antecedentes criminais.
Em depoimento à polícia, o adolescente detido pelo 95ºDP (cuja identidade deve ser mantida em sigilo, pois ele é menor de idade), disse que as vítimas foram escolhidas aleatoriamente e que o amigo foragido o mandou parar o carro quando viu que havia apenas duas mulheres no veículo. O objetivo, segundo a polícia, era roubar o carro para vendê-lo, mas o autor do disparo não planejava matá-la.
"Eu estava dirigindo, vimos que tinha um carro com duas mulheres, e ele (o adolescente que está sendo procurado) pediu pra eu parar.(...) Aí ela (a vítima) jogou o carro pra cima dele, e ele disse que atirou só pra assustar, mas acertou nela", contou o suspeito. "Ele veio correndo desesperado, eu não saí do carro em nenhum momento", continua o depoimento.
A polícia ainda tenta localizar esse adolescente suspeito de ser o autor do disparo que matou Renata. Um homem de cerca de 20 anos foi preso no dia seguinte do assassinato dirigindo o carro usado na tentativa de assalto, mas a polícia ainda investiga se ele teve alguma participação no crime.
De acordo com os delegados Gilmar Contrera e Olívio Lira, respectivamente titular e adjunto do 95ºDP, um adolescente foi detido pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), e também teria confessado envolvimento na tentativa de assalto, mas nega ter atirado na vítima. O caso está sendo investigado pelo DHPP.

Defensoria move ação para desinternar infratores

Representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - regional do Grande ABC - buscará o Judiciário para evitar a superlotação nas três unidades de internação da Fundação Casa na região. O objetivo é reverter a medida de internação no caso dos jovens que tenham cometido ato infracional de baixo poder ofensivo.
A princípio, os 63 adolescentes infratores instalados no prédio de Mauá, que tem capacidade total de 56 vagas, poderão ser beneficiados. A iniciativa, pioneira no País, é baseada na recente lei federal 12.595 do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), que entrou em vigor em abril.
Pelo artigo 49, inciso 2, quando inexistir vaga na unidade de internação, o adolescente infrator deverá ser encaminhado para o cumprimento da medida em meio aberto: liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade. Exceto, no entanto, nos casos do ato infracional ter sido cometido sobre grave ameaça ou violência à pessoa.
É exatamente no que o defensor Marcelo Carneiro Novaes se baseará. "Os casos de Mauá que se encaixarem, ajuizarei o pedido de conversão da medida de internação do adolescente para o meio aberto", adiantou Novaes, durante reunião ocorrida ontem pela manhã, no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, entre integrantes do GT (Grupo de Trabalho) Criança Prioridade 1, Defensoria Pública e Fundação Casa, entidade do Estado responsável pela execução da medida socioeducativa em regime fechado.
Ontem, o defensor público encaminharia ofício à diretoria técnica da Fundação Casa, que ficará responsável pelo levantamento de dados dos 63 jovens internos em Mauá. Somente depois do relatório, Novaes terá condições de entrar com o pedido de liberdade à Justiça. "Acredito que, pelo menos, dez se encaixem na condição da lei."
Desde o dia 12 de abril, o Diário tem apontado problemas de superlotação nas unidades de Mauá (uma) e de São Bernardo (duas) - na última cidade o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar as denúncias. Para a Fundação Casa, não se trata de superlotação. A entidade se apega em recente provimento do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo que a autoriza a ultrapassar em até 15% a capacidade total de vagas (56), o que é contestado pelos defensores públicos e especialistas da área. Até o momento, o TJ não se manifestou.
Para o psicólogo João Carlos do Espírito Santo, coordenador das unidades da Fundação Casa no Grande ABC, que participou da reunião, a iniciativa da Defensoria Pública chega em momento oportuno - ele admitiu o excesso de adolescentes nas unidades. "Sobretudo, o ganho será para o adolescente e sua família", avaliou.
Coordenador do Criança Prioridade 1 e presidente da Fundação Criança de São Bernardo, Ariel de Castro Alves apontou tratar-se de ação pioneira da Defensoria Pública. "Com base na nova legislação, a privação de liberdade é para casos excepcionais, não para adolescentes primários ou mesmo flagrados com porte de arma, por exemplo".
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) respondeu que aguardará posicionamento do TJ paulista.
Visita em Mauá desencadeou denúncias e ações
Uma visita rotineira na unidade da Fundação Casa em Mauá, feita com rigor por quase quatro horas pelo defensor público Marcelo Carneiro Novaes, implicou em série de irregularidades apontadas e admitidas ontem por João Carlos do Espírito Santo, coordenador das unidades de internação do Grande ABC, Baixada Santista e Vale do Paraíba.
In loco, o defensor constatou a superlotação de 50% na ala dos internos - com capacidade para 40, havia 60 adolescentes. Na área dos provisórios, eram seis para 16 vagas. Além disso, havia outras irregularidades, como falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e de camisetas para uso diário dos adolescentes, todas relatadas e enviadas à presidência da Fundação Casa.
João Carlos confirmou as denúncias, ontem, durante reunião no Consórcio Intermunicipal. "Tivemos um problema na compra e a quantidade de camisetas foi reduzida em Mauá. Não dá para usar a mesma vestimenta, inclusive para evitar problemas na pele", afirmou.
Conforme números apresentados ontem pelo coordenador no Grande ABC, as três unidades de internação distribuídas entre São Bernardo (duas) e Mauá (uma) estão com 185 adolescentes - a capacidade de vagas seria para 168, ou seja, excedente de 17. "A demanda é grande na região, por isso a necessidade de mais dois prédios em Santo André e um em Diadema", reforçou João Carlos.
Alguns conselheiros tutelares de Mauá e São Bernardo apontaram relatos de pais e adolescentes sobre a prática de maus-tratos nas unidades. Sem jeito, o coordenador anotou e garantiu averiguação. A questão do atendimento de drogadição ao adolescente mereceu capítulo à parte e encaminhamentos futuros.





Diario do grande ABC

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Ataques a policiais Militares em são paulo

policial relata ameaças de que morreriam 2 PMs por região


Uma base da PM foi atingida por tiros na madrugada desta sexta


Após as recentes mortes de policiais em São Paulo, alguns PMs mostram receio do que podem encontrar nas ruas. O Terra conversou com policiais em serviço nesta sexta-feira e a maioria foi contundente em dizer que a ordem é permanecer em alerta. Um PM que estava de serviço na região central de São Paulo disse que há uma semana se ouvia falar em ataques na capital. "Ouvi boatos de dentro da PM, falando que eles tinham recebido a informação de que iriam morrer dois policias por região, em resposta à morte de homens do PCC", disse o policial, que não quis se identificar, se referindo ao Primeiro Comando da Capital - facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas.
O policial lembra que em 2006, quando houve uma série de ataques, a corporação também foi pega de surpresa. "Naquele ano foi igual, só ficaram sabendo depois que 'estourou a bomba'", completou.
Outro soldado, que também pediu para não ser identificado, relatou que está apreensivo com os ataques. "Estou apreensivo, mas estamos preparados", disse. Quando perguntado sobre as chances de ocorrer um fato semelhante ao de 2006, ele foi enfático: "não, isso não vai acontecer. Acho difícil, porque naquela ocasião a gente perdeu muito, mas eles perderam muito mais do que a gente", disse.
Quando perguntado sobre as orientações do alto comando, o PM disse que recebeu orientação para tomar cuidado quando estiver à paisana. "No horário de trabalho não recebemos orientação nenhuma, mas nas nossas folgas fomos aconselhados a dobrar a atenção", disse.
Sequência de crimes
Um policial militar foi morto a tiros no final da madrugada desta sexta-feira, na região do Grajaú, zona sul de São Paulo. Segundo informações da assessoria da Polícia Militar, Osmar Santos Ferreira foi alvejado por volta das 5h, na avenida Prefeito Lauro. Ferido, o policial foi encaminhado ao Pronto-Socorro do Grajaú, mas não resistiu aos ferimentos. O crime é mais um da recente onda de ataques a policiais em São Paulo.
Ainda na mesma madrugada, uma base da Polícia Militar foi alvo de tiros na região de Itaquera, na zona leste de São Paulo. Segundo informações da Polícia Militar, o ataque ocorreu na rua Joapitanga, por volta das 2h. Apenas um policial estava no local no momento do ataque, e conseguiu se esconder agachado. Além da base, os tiros acertaram a vários carros, entre eles uma viatura da PM, além da janela de uma casa. Após o ataque, houve perseguição e um criminoso foi morto. Os demais bandidos conseguiram fugir.
Na noite de ontem, um policial acabou morrendo durante um confronto com criminosos na rua Henrique Sam Mindlin. Segundo a Polícia Militar, Paulo César Lopes Carvalho estava à paisana em um mercado na rua Henrique Sam Mindlin, quando três criminosos chegaram ao local para uma tentativa de assalto. Carvalho, que tinha 15 anos de corporação, reagiu e acabou sendo baleado na cabeça. Um dos criminosos foi atingido pelo PM, e também morreu. Os outros dois suspeitos fugiram em uma moto.
Todos estes crimes, associados ao ataque à uma base policial em São Mateus e à morte de um policial em Pirituba gera a expectativa sobre uma onda de ataques. Porém, o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, acredita que os ataques são "isolados" e não há ligações com facções criminosas. "É evidente que é uma ação de alto risco da polícia que combate a criminalidade e é de se esperar essas represálias isoladas, sem nada orquestrado, sem nada planejado. Estamos tranquilos com relação a isso. Não há nenhuma conotação com represália ou qualquer ação desse tipo", afirmou o secretário, em entrevista concedida na manhã da última quinta-feira, antes dos crimes em Itaquera, Capão Redondo e Grajaú.





Após morte de três policiais militares desde domingo (17), algumas informações começaram a indicar que os casos não teriam sido isolados. O comando da PM não confirma, mas segundo soldados da própria corporação pelo menos 13 policiais militares teriam sido mortos nas ultimas duas semanas.

De acordo com um polícia militar que não quis se identificar, as mortes podem ter sido ordenadas de dentro de presídios por represália a ações da PM como a operação da Rota, realizada em maio, em que seis suspeitos de integrarem uma facção criminosa foram mortos na zona leste de São Paulo.

Em Aricanduva, zona leste de São Paulo, um soldado da Cavalaria foi emboscado por seis homens em uma academia localizada na avenida Carneiro Ribeiro, por volta das 21h. Os bandidos dispararam pelo menos dez vezes contra o PM e atingiram também um aluno da academia, que ficou apenas ferido. Os criminosos não roubaram nada da academia nem das vítimas.
Outro policial militar foi baleado e morto depois de reagir a um assalto, no bairro Parque São Domingos, zona oeste, no final da tarde de quarta-feira. O PM trabalhava como segurança em uma loja de roupas, quando bandidos invadiram o estabelecimento e anunciaram o assalto.
No domingo (17), mais um policial militar foi morto quando chegava em casa, no bairro de São Mateus, zona leste de São Paulo. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 9h, quando ele chegava do mercado com a mulher e a filha.
Em São Mateus, também na zona leste, uma base da PM na avenida Luis Pires de Minas foi atacada, por volta das 23h30, por homens que ocupavam um Fiat Palio. Eles passaram atirando contra o local. Ninguém ficou ferido. A base comunitária fica a 4 km da academia onde, duas horas antes, o soldado da Cavalaria da PM foi morto.

7º vítima
Ataques continuam e mais um policial militar é morto
De A Tribuna On-line
Agência Estado
Na manhã deste sábado, mais um policial foi assassinado na Capital. O cabo Joaquim Cabral de Carvalho, pertencente ao 32º Batalhão de São Paulo, morreu em Ferraz de Vasconcelos, em São Paulo. Outros seis policiais foram mortos nosúltimos dias.                                                                                                                                                                 Por volta das 6h da manhã, o cabo, que estava em frente a garagem de ônibus da empresa em que trabalhava como segurança, foi atingido por vários tiros. A maioria dos tiros foram na cabeça da vítima. Testemunhas afirmam que os criminosos não se preocuparam em esconder a ação das pessoas que caminham pelo local.
De acordo com a Polícia Civil da região, um carro passou algumas vezes pelo local, até que três pessoas desceram e atingiram o policial militar. A perícia segue sendo realizada e, por enquanto, ninguém foi preso.
Ataques 

A Polícia Militar admitiu que os quase 100 mil policiais do Estado de São Paulo estão em alerta após os ataques  O efetivo nas ruas também será reforçado. Em carta aberta à corporação, o comandante da PM, coronel Roberval Ferreira França, recomendou "cautela redobrada" e sugeriu que policiais evitem "lugares de risco".                                               Reportagem desta sexta-feira, publicada no jornal Folha de S.Paulo, afirma que a Corregedoria da Polícia Militar e o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), investigam a suspeita de que as recentes mortes tenham sido retaliação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) contra a operação das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que matou seis homens em maio, na zona leste de São Paulo. 
Na madrugada de sexta-feira, duas bases foram atacadas por criminosos, provocando uma sensação de insegurança entre os próprios policiais.                                                                                                                                                                 Nesta sexta-feira, em reunião entre o comandante-geral da PM, Roberval França, e os comandantes de toda a capital, Região Metropolitana, policiamento de choque, trânsito e ambiental, houve um dilema. Havia certeza de que os ataques eram localizados, mas, se outro policial fosse morto na zona leste, por exemplo, haveria a crítica de que não tomaram as medidas necessárias para defender a tropa. 
Os coronéis decidiram fazer um alerta para não serem pegos desprevenidos, como aconteceu em maio de 2006, quando tinham a informação de que haveria ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) e nada fizeram. 
A PM reforçou o patrulhamento, principalmente nas zonas sul e leste, com Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Batalhão de Choque, Comando de Operações Especiais (COE), 253 policiais, 57 viaturas e 20 motos. 
Havia a previsão de que fossem realizados até 20 bloqueios por área. Houve a determinação também para que policiais em serviço administrativo assumissem postos nas ruas e aqueles que estão em recesso permanecessem dentro dos quartéis.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Prisão de menor chefe de quadrilha reacende polêmica sobre punições

Dos 24 detidos por envolvimento em arrastões a restaurantes de São Paulo este ano, 13 são adolescentes.

Em São Paulo, a revelação de que um adolescente era o chefe da quadrilha que fazia arrastões em bares e restaurantes alimentou uma discussão que costuma ressurgir, de tempos em tempos: a polêmica sobre como punir infratores de menos de 18 anos de idade.
Pelo menos 18 arrastões só este ano. E quando a polícia prendeu parte da principal quadrilha que agia em São Paulo, uma surpresa: quem se diz chefe do bando é um adolescente de 16 anos, que já tinha cometido outros crimes e usou o carro da avó para conhecer o restaurante antes do assalto.
“Estava em liberdade assistida. Por isso que nós sempre reiteramos a postura de que a sociedade discuta a questão do adolescente infrator”, diz o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima.
Dos 24 detidos por envolvimento em arrastões a restaurantes este ano, 13 são adolescentes. Eles têm entre 14 e 17 anos, todos são reincidentes e vêm de famílias pobres. O pai do que se diz chefe da quadrilha está foragido da Justiça e a mãe está presa.
O fato de mais da metade dos envolvidos com esses crimes ter menos de 18 anos reacendeu a discussão sobre as punições impostas aos adolescentes infratores. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas que vão de advertência a internação. Nos casos mais graves, como roubos e homicídios, o tempo máximo de internação é de três anos. Quem completa 21 anos é automaticamente liberado.
“Se um adulto comete um crime e a pena é de dez anos, a nossa opinião é que esse adolescente responda por uma pena de cinco anos”, diz Marcos Carneiro Lima.
Mais tempo de internação não resolve o problema, rebate o coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros. “Nós temos que trabalhar efetivamente com a família. O Estado tem que estar mais próximo das pessoas mais miseráveis. Assim vai resolver. Acho que três anos é mais do que o necessário para um jovem, que ainda está em formação, ficar fora da sociedade nesse período de reeducação”, defende.
O presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando José da Costa, é a favor da redução de 18 para 16 anos na idade em que os jovens podem ser responsabilizados criminalmente. Para ele, punições mais pesadas para maiores de 16 podem ajudar a combater a criminalidade. “O adolescente de 16 anos, de 17 anos, sabe o que é certo e o que é errado. A pessoa pensa antes de praticar uma infração porque sofrerá uma sanção. E a sanção traz às vitimas e à sociedade o sentimento de justiça”, diz.
Independentemente da idade, esses jovens não têm medo de morrer, argumenta o juiz Antonio Carlos Malheiros. Ele diz que o essencial é investir nas instituições de recuperação e conta o diálogo que teve com um rapaz de 15 anos que trabalhava para os traficantes.
“Ele me disse o seguinte: ‘Eu sei que não vou chegar até os 18 anos de idade. Mas enquanto eu estiver vivo, estou vivendo com uma dignidade que você – estado, sociedade – não me deu’. No fundo ele gostaria muito de ser preso, com redução de maioridade penal. Porque se ele aguentar com coragem cinco, seis anos de cadeia, ele sai prontinho para substituir o traficante, o chefe dele que ele tanto admira”, diz Malheiros.




Funça News -em resposta ao Meritíssimo juiz Antonio Carlos Malheiros:
eles já estão cometendo os mesmos crimes : são chefes de traficos e de quadrilhas (são perigosos) porque sabem que não vai dar nada no maximo seis meses ou três anos - como Eles mesmo dizem é -suave Senhor.
a sensação de impunidade fazem com que eles cometam cada dia mais e mais crimes.
basta ver nos noticiarios tem sempre adolescentes aparecendo nas noticias mais absurdas.
dentro das unidades de internações o desrespeito aos funcionarios. Nas escolas publicas os professores nem conseguem dar aulas -sabe o que é isso; impunidade. Eles são imputaveis !

ESTÁ NA HORA DE MUDAR ESTÁ SITUAÇÃO !

terça-feira, 19 de junho de 2012

Pai é detido após levar maconha para filho preso

Durante revista pessoal, um segurança encontrou com o mecânico de 40 anos uma porção do entorpecente

O pai de um menor infrator, internado na Fundação Casa de Jundiaí, foi detido na unidade quando tentava visitar o filho. Durante revista pessoal, um segurança encontrou com o mecânico de 40 anos uma porção de maconha.

O caso aconteceu no domingo, mas só foi divulgado na nesta segunda-feira pela polícia. A PM foi acionada e o homem foi levado ao Plantão Policial.

Ele não confirmou se estava levando a droga para seu filho, ou se era para uso pessoal. Como a quantidade encontrada foi de apenas uma trouxinha, o mecânico foi liberado.




extraido do site : redebomdia.com.br

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Sérgio Souza quer punição mais rigorosa para adolescente infrator

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) apresentou o Projeto de Lei nº 190/2012 para possibilitar a aplicação do Código Penal ao adolescente infrator reincidente na prática de infração grave.
A intenção é que o Legislativo brasileiro debata o tema e atenda ao clamor de grande parte da população brasileira, punindo com mais rigor os menores que cometem infrações equiparadas a crimes graves, mas sem implicar redução imediata da maioridade penal.

Sérgio Souza afirmou que o Congresso Nacional há muito vem debatendo este tema sem, contudo, chegar a um consenso: por um lado há os que defendem a diminuição da idade penal de forma drástica e generalizada; por outro, os que defendem, de forma veemente, que reduzir a idade penal não é o melhor caminho.

“Vivemos uma situação de pânico com relação à falta de segurança, inclusive com adolescentes cometendo infrações graves, empunhando armas, vendendo drogas, suprimindo vidas, destruindo famílias inteiras. Tudo isso, embalados pelo falso entendimento de que há, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma velada promessa da impunidade. Após completarem 18 anos, estarão livres da internação e, mais ainda, sem registro nos arquivos policiais”, argumentou o senador.

O projeto prevê que os adolescentes responsáveis por infrações equiparadas a crimes graves continuem com as garantias processuais já previstas no ECA, recebendo as medidas socioeducativas e de internação, se for o caso. Mas na hipótese de reincidência nessas infrações graves, deverão ser tratados de forma diferenciada. Pela proposta, deve ser aplicada a pena prevista no Código Penal para crime de mesma natureza e gravidade da infração cometida, mais rigorosa, indo além do tempo de apenas três anos previstos no ECA para o menor infrator, eliminando assim a sensação de impunidade.

“Entendemos que essa medida possibilitará uma melhor reflexão ao adolescente infrator, na hora de deparar-se com a chance de cometer nova infração”, justificou Souza.

Justiça inicia audiência sobre tortura na Febem de Ribeirão após 9 anos

Vítimas e testemunhas serão ouvidas até sexta-feira (15).

Promotoria diz que 'complexidade' atrasou início do julgamento.


A Justiça começou a ouvir nesta quarta-feira (13) as vítimas e testemunhas do caso de adolescentes que teriam sido torturados por funcionários da extinta Febem – atual Fundação Casa – de Ribeirão Preto (SP) após uma rebelião em 2003. Esta foi a primeira etapa da audiência que terminará na sexta-feira (15).
Nesta quarta, foram ouvidas cinco das 12 vítimas aguardadas, além de testemunhas convocadas pela Promotoria. Dos 38 acusados, 29 acompanharam o julgamento, que durou cerca de quatro horas.
O caso
Os supostos crimes aconteceram em 2003. Segundo o promotor de Justiça Maurício Lins Ferraz, após uma rebelião, os adolescentes foram torturados quatro vezes em três dias.
As agressões teriam sido praticadas por funcionários da própria unidade de Ribeirão Preto e também por um grupo de servidores da Febem da capital paulista, conhecido como "choquinho".
Ferraz ainda explicou que esses funcionários vieram de São Paulo para dar apoio às atividades posteriores à rebelião, como a contagem dos menores e levantamento dos prejuízos causados à unidade.
Demora
Após o episódio, o Ministério Público levou cinco anos para apresentar a denúncia à Justiça, que só deu o início ao julgamento nesta quarta. O promotor afirma que a demora foi em consequência da complexidade do caso. "Todos os envolvidos tiveram de ser ouvidos."
Outro lado
O advogado de defesa de uma funcionária da instituição contesta a decisão do promotor de acusar todos os servidores que estavam no local. “Não houve a individualização da conduta de cada um. Houve uma denúncia contra todos que estavam lá. Ela [funcionária] estava lá no momento errado e na hora errada”, afirmou Breno Augusto Amorim Correa.
extraido do link:



O FUNÇA NEWS pergunta : o que acontece com os funcionarios vitimas das rebeliões ?