sábado, 31 de janeiro de 2015

Fugitivo da Fundação CASA confessa ter matado GCM em São Paulo


video


Vídeo divulgado neste sábado  mostra um adolescente de 14 anos confessando ter matado a guarda civil Ana Paola Teixeira, 38, na zona leste da capital paulista, na última quarta-feira (28)




 A reportagem exibida no SBT Brasil.




É fofolândia, diz menor sobre o Cense

Ele já foi apreendido mais de 20 vezes e demonstra não estar preocupado com as medidas socioeducativas...


sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Agente socioeducativo da Funase é assassinado em Paulista

Um agente socioeducativo da Funase de Abreu e Lima foi assassinato na noite dessa quinta-feira (29), na Rua B, no bairro da Mirueira,  Paulista, Recife-PE.

Igor Leonardo Galvão, de 20 anos, estava parado com sua moto e conversando com a namorada na rua, quando dois homens em uma moto pararam e deram vários tiros no agente. Os assassinos conseguiram fugir.

Peritos do Instituto de Criminalística e agentes do Departamento de Homídios e de Proteção a Pessoa (DHPP), responsáveis pelas investigações, estiveram no local. Os motivos do crime são desconhecidos.

http://noticias.ne10.uol.com.br/grande-recife/noticia/2015/01/30/agente-socioeducativo-da-funase-e-assassinado-em-paulista-530821.php

Cinco adolescentes fogem de centro de internação Macapá

Fuga aconteceu na madrugada desta sexta-feira (30).
Adolescentes teriam pulado muro de instituição, diz polícia.

Cinco adolescentes fugiram do Centro de Educação Socioeducativo de Internação (Cesein), na madrugada desta sexta-feira (30).

Polícia conteu a tempo rebelião de internos no Cesein, em Macapá (Foto: John Pacheco/G1)
Fuga aconteceu no Cesein (Foto: John Pacheco/G1)
Segundo informações do Centro Integrado de Operações em Defesa Social (Ciodes) os menores conseguiram pular o muro em direção a arena localizada atrás 


do Superfácil Beirol, localizado na Zona Sul de Macapá. A Polícia Militar ainda faz buscas para localizar os menores.

http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2015/01/cinco-adolescentes-fogem-de-centro-de-internacao-policia-faz-buscas.html

FUNÇA NEWS - Noticias do meio socioeducativo em todo o Brasil

Noticias do meio socioeducativo em todo o  Brasil todos os dias




acesse os links:

Justiça diz que casos de menores no crime crescem em Fernandópolis

Menores infratores são soltos por conta da ausência de promotores nas audiências

Revolta na população gerada pela violência faz delegado pedir mudança na lei que pune menores infratores

Veja também a revolta de Sergipe contra menores infratores












TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO CASA GANHA NA JUSTIÇA O DIREITO DE RECEBER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SOMADO AO DE INSALUBRIDADE

TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO CASA GANHA NA JUSTIÇA O DIREITO DE RECEBER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SOMADO AO DE INSALUBRIDADE

Trabalhador da Fundação Casa, antiga FEBEM, consegue na Justiça o direito de receber o adicional de insalubridade acumulado com o adicional de periculosidade.

O advogado do coordenador de Equipe Maurício Januário, Dr. Saad Barakat, do escritório Bocchi Advogados Associados, alegou que ele trabalhava em condições de perigo.

A Fundação Casa se defendeu dizendo que é impossível acumular o adicional de periculosidade com o de insalubridade e negou que o servidor trabalhava exposto ao perigo.

Na sentença o Juiz do Trabalho, Dr. João Baptista Cilli Filho, decidiu que a atividade desenvolvida pelos profissionais sujeitos a violência física é perigosa por sua própria natureza e que têm, por isso, direito ao recebimento do adicional de periculosidade.

Em consequência disso a Fundação Casa foi condenada a aumentar 30% o valor da remuneração do servidor, além dos reflexos desse valor no FGTS (8% a ser depositado em conta vinculada), 13º salários e férias +1/3.

O Juiz explicou ainda que a acumulação dos adicionais, de periculosidade e insalubridade, é uma garantia definida na Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da segurança e a saúde dos trabalhadores e que o Brasil incorporou essa regra quando o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo nº 2, de 17/3/92.

Trata-se de proteção aos princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho previstos na Constituição Federal e que visam a construção de uma sociedade justa e solidária.

http://www.vaievemdavida.com.br/coluna/hilario-bocchi/post/trabalhador-da-fundacao-casa-ganha-na-justica-o-direito-de-receber-o-adicional-de-periculosidade-somado-ao-de-insalubridade/


texto abaixo retirado de Parte de um/ LAUDO TÉCNICO DO PERITO JUDICIAL
(PERICULOSIDADE)

INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA EMPRESA.

A FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO

CASA/SP com CNPJ --------------, é uma entidade pública voltada à recuperação e reintegração social de adolescentes. O CNAE da empresa é -------- - Administração pública em geral, e o grau de risco é 1.

A Fundação CASA é um órgão governamental, estadual, controlado pelo governo do estado de São Paulo cujo objetivo é tentar promover a ressocialização de menores infratores que foram julgados pelo judiciário. Esses menores permanecem em reclusão na Fundação CASA até a idade máxima de 21 anos incompletos. Após essa idade são soltos para a sociedade.

Dentro da Fundação não existe segregação dos menores infratores por classificação do ato infracional. Eles convivem todos juntos independente dos crimes cometidos. A Fundação recebe todo tipo de menor infrator. Os crimes comumente cometidos são: Homicídios, Roubos, Furtos, Latrocínios, Estupros, Tráfico, etc.

As atividades oferecidas aos internos*, visando a ressocialização são: Aulas formais do ensino público, Cursos profissionalizantes, Atividades esportivas, Trabalhos com Psicólocos e Assistentes Sociais, Atividades religiosas e Serviços de saúde.

A rotatividade de detentos (menores infratores) dentro da Unidade é muito grande. Nunca se sabe ou se conhece a personalidade e o comportamento dos menores infratores. Entre eles sempre existem indivíduos de alta periculosidade, apesar de serem menores. O risco de ocorrer agressões físicas sempre existe. Muitas vezes os adolescentes se revoltam por alguma coisa e os agentes de segurança, ou apoio sócio educativo estão na linha de frente, sendo os primeiros a tomar ação para manter o controle. O risco é inerente a atividade.

Descrição das Atividades e Responsabilidades do Agente de Segurança ou Agente de Apoio Socioeducativo

- Tomar ciência da situação da Unidade.

- Obrigatoriamente proceder a contagem dos adolescentes em toda passagem de plantão.

- Realizar diariamente revista nos detentos (menores infratores).

- Realizar semanalmente revista nas instalações físicas da Unidade.

- Realizar revista nos familiares para garantir a segurança e proteção.

- Escoltar os detentos (menores infratores) em atividades de transferências, audiências ou atendimento médico/hospitalar.

- Garantir as condições de segurança e proteção dos profissionais que trabalham ou visitam a Unidade.

- Evitar tentativas de fuga individuais ou coletivas.

- Evitar movimentos de indisciplina.

- Zelar pela preservação material e predial da Unidade.

- Participar da segurança externa da Unidade, zelando pelo patrimônio e evitando a entrada de objetos que possam comprometer a segurança.

- Executar outras atividades, no campo da segurança e disciplina, determinadas pela autoridade competente.

- Acompanhar e auxiliar nas atividades educacionais.

 PERICULOSIDADE: CONCEITO E BASE LEGAL

O artigo 193 da CLT diz:
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: (Redação dada pela Lei nº 12.740, de 2012)

I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; (Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012)

II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. (Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012)

§ 4º São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta. (Incluído pela Lei nº 12.997, de 2014)

7 – IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E ANÁLISE DOS ATIVIDADES PERIGOSAS IDENTIFICADAS.

ATIVIDADE PERIGOSA PERÍODO SETOR CARGO

Atividade de Segurança Pessoal e Patrimonial

de:12/12/2005 até hoje Segurança Interna Agente de Segurança e posteriormente Agente de Apoio Sócioeducativo.

Avaliação e Análise:

O reclamante exerce atividades relacionadas a segurança pessoal, de terceiros e segurança patrimonial, com responsabilidade de zelar pelos materiais e patrimônio público das instalações das Unidades da Fundação CASA.

INFORMAÇÕES SOBRE METODOLOGIA E BASE LEGAL PARA ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES PERIGOSAS IDENTIFICADOS.

ATIVIDADE METODOLOGIA BASE LEGAL

Atividades de Segurança

Pessoal e Patrimonial

Inspeção no local de trabalho, análise de procedimentos e identificação das áreas de risco relacionadas com as atividades.

Anexo 3 da NR 16 da Portaria 3.214/78 e Art. 193 da CLT.

INFORMAÇÕES SOBRE EPI’s

Com relação a esse tipo de periculosidade, não ocorre a neutralização mediante a utilização do EPI, pois o risco é inerente à atividade. Portanto, durante a realização da perícia não foram observados os critérios de fornecimento, treinamento e uso de EPI’s, pois conforme explicado os mesmos não eliminam os riscos inerentes à atividade.

CONCLUSÃO

De acordo com o Anexo 3 da NR 16, e Artigo 193 da CLT a atividade desempenhada pelo reclamante é classificada como periculosa, fazendo o mesmo juz a percepção do adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) sobre o salário mensal, por exercer atividades relacionadas a segurança pessoal e patrimonial.

 QUESITOS DO RECLAMANTE

 Dentre as atividades desempenhadas pelo(a) reclamante, estão a segurança pessoal de funcionários de apoio, adolescentes infratores e de pessoas e/ou autoridades que visitam a unidade em que trabalha, bem como, a proteção do patrimônio público?

Resposta: Sim, é responsabilidade do reclamante zelar pela segurança e integridade física dos profissionais, menores infratores e pessoas que visitam a Unidade.

Dentre as atividades desempenhadas pelo(a) reclamante, estão a escolta de adolescentes infratores à fóruns, hospitais e eventos esportivos e culturais? Resposta: Sim

 Dentre as atividades desempenhadas pelo(a) reclamante, estão a obrigação de conter tumultos, motins, rebeliões e tentativa de fugas dos adolescentes infratores?

Resposta: Sim

Em razão das atividades que exerce, especialmente, das acima listadas, o(a) reclamante está sujeito a sofrer alguma espécie de violência física ao tentar conter tumultos, motins, rebeliões, tentativa fugas dos adolescentes infratores e na proteção do patrimônio público?

Resposta: Sim, é inerente a função.

O reclamante ainda está exposto a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica nas instalações e/ou atividades que realiza?

Resposta: Não.

 As atividades desenvolvidas pelo(a) reclamante, se enquadram nas situações consideradas perigosas, nos termos da redação atual art. 193, da CLT, alterada pela Lei n. 12.740/2012, fazendo Jus, o(a) mesmo(a), no recebimento de adicional de periculosidade? Resposta: Sim

QUESITOS DA RECLAMADA

O Reclamante estava exposto a agente perigosos?

Resposta: Esta exposto ao risco de violência física, inerentes a atividade e responsabilidade que exerce.

 Quantos dias por semana esteve exposto?

Resposta: Todos os dias, o risco é permanente.


 O local de trabalho está exposto a agentes perigosos?

Resposta: Esta exposto ao risco de violência física, inerentes a atividade e responsabilidade que exerce

 O local de trabalho está previsto na NR 16, documento 3, ou qualquer outra norma?
Resposta: sim

A atividade exercida está prevista na NR 16 ou qualquer outra norma?
Resposta: Sim

*TEXTO ORIGINAL "DETENTO"

https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam


quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

CAS examinará regulamentação profissional de agentes de segurança socioeducativa

Quatro categorias profissionais poderão ter a regulamentação de suas atividades discutidas pelos senadores na retomada das atividades legislativas em fevereiro. 

Operadores de telemarketing, despachantes documentalistas, modeladores de vidro e agentes de segurança socioeducativa são abrangidos por projetos de lei em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

As propostas estão à espera de novos relatores, que devem ser definidos assim que a CAS voltar a se reunir.

Agentes de segurança

Os agentes de segurança socioeducativa — profissionais responsáveis pela segurança nas unidades de internação de jovens infratores — também estão contemplados no Projeto de Lei do Senado 278/2014, de autoria do ex-senador Antonio Carlos Rodrigues, atual ministro dos Transportes. A proposta, afirma o autor, tem objetivo de qualificar e valorizar esses profissionais que lidam diretamente com os jovens infratores.

Além de especificar as funções compatíveis com o trabalho de segurança socioeducativa, a regulamentação prevê também carga horária de trabalho reduzida de 40 horas semanais e piso salarial de R$ 1,2 mil. O texto exige ainda que o agente tenha concluído o ensino médio e passado por curso preparatório para o cargo de, no mínimo, 120 horas de carga horária.

“Suas atividades não se limitam à mera manutenção da ordem, mediante medidas coercitivas. Eles interagem de forma permanente com os adolescentes e participam ativamente da vida do interno e, por essa razão, precisam estar capacitados para participar ativamente do processo socioeducativo”, argumenta o autor da proposta.

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/01/12/cas-examinara-regulamentacao-profissional-de-operadores-de-telemarketing-e-despachantes

JUSTIFICAÇÃO

O avanço da violência e o incremento dos problemas relacionados com o
uso de drogas tem gerado uma preocupação crescente com o futuro de nossos jovens e adolescentes.

Nesse sentido, a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, instituiu o
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamentando a execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.

Com o advento desse verdadeiro programa político surgiu a necessidade de
preparar pessoal para tornar efetivas e eficazes as medidas preconizadas pela referida lei.

Desponta, assim, no campo profissional e no mercado de trabalho, a função de
Agente de Segurança Socioeducativa, conhecido pela sigla ASSE.

Esses profissionais são responsáveis pela segurança nas unidades de internação. Suas atividades, no entanto, não se limitam à mera manutenção da ordem, mediante medidas coercitivas. Eles interagem de forma permanente com os adolescentes e participam ativamente da vida do interno e, por essa razão, precisam estar capacitados para participar ativamente do processo Socioeducativo.

Além de educar, os Agentes de Segurança Socioeducativa devem prover
segurança para os adolescentes e para a sociedade. Precisam, sobretudo, acreditar no que estão fazendo e buscar um aprimoramento constante de suas práticas, até para não agravar as condições sociais e educacionais do jovem.

 Na maioria dos casos, são servidores públicos, cuja função submete-se a
estatutos próprios (a eles a legislação proposta não pode ser aplicada, pois normas administrativas são de iniciativa privativa dos poderes executivos), mas há um espaço imenso para que as organizações sociais assumam um papel na ressocialização, em parceria com órgãos públicos e, nesses casos, os profissionais podem ser contratados pelo regime celetista.
Há um grupo imenso de jovens e adolescentes precisando de medidas socioeducativas e é fácil perceber que o Estado não tem conseguido cumprir com o seu papel.

Em suma, é necessária a utilização de todos os instrumentos legais e a
participação de todos.

(texto extraido do PROJETO DE LEI DO SENADO
 Nº 278, DE 2014 - conforme link abaixo que está na integra.

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=155017&tp=1

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Agente ferido e fuga de Menores infratores em unidade da Case em Tancredo Neves

Adolescentes voltavam de atividade sócio-educativa quando fugiram

Comunidade de Atendimento Socioeducativo - Case Salvador/BA, localizada no bairro Tancredo Neves.

Seis menores infratores fugiram da Comunidade de Atendimento Socioeducativa (Case) em Tancredo Neves no final da tarde desta segunda-feira (26), Segundo informação da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), ao todo dez jovens tentaram escapar, mas só seis conseguiram, saindo pelo telhado.

Foto: Reprodução/TV Bahia





















O grupo estava voltando de uma atividade sócio-educativa dentro da própria unidade quando aconteceu a fuga. Houve confusão e dois sócio-educadores que acompanhavam o grupo ficaram feridos, segundo a Fundac – não há informação sobre se os menores estavam com algum tipo de arma.

O fato aconteceu por volta das 17h. Agora, o Judiciário deve ser informado sobre a fuga para determinar como a busca será feita.

A Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) informou em nota à imprensa que os dados dos adolescentes que fugiram da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), em Tancredo Neves, na tarde desta segunda-feira (26), e um relatório sobre o caso foram encaminhados à 2ª Vara da Infância e da Juventude. Além disso, uma comissão interna será instalada pela Fundac para que o incidente tenha uma apuração administrativa e as providências cabíveis possam ser tomadas.

A fuga dos cinco adolescentes aconteceu após uma oficina interna de percussão em que nove educandos participavam da atividade. Ao fim da oficina, dois menores agrediram os funcionários que os acompanhavam, facilitando a fuga. Após a agressão, os nove adolescentes escaparam pelo telhado, entretanto quatro deles foram resgatados ainda na unidade.

http://varelanoticias.com.br/menores-infratores-fogem-de-unidade-da-case-em-tancredo-neves/

http://varelanoticias.com.br/fundac-ira-instalar-comissao-interna-para-apurar-fuga-de-cinco-menores-de-unidade-socioeducativa/

Escolta para passeio de menores infratores em parque gera polêmica

Gerente de unidade socioeducativa de Barra do Garças (MT) pediu escolta.
De acordo com a Sejudh, o passeio faz parte de projeto de recuperação.


Adolescentes foram liberados para ir ao Complexo de Águas Quentes, em Barra do Garças (Foto: Lenine Martins/ Secom-MT)
Adolescentes foram liberados para ir ao Complexo
de Águas Quentes (Foto: Lenine Martins/ Secom-MT)



Um pedido de escolta feito à Polícia Militar para dois adolescentes internados no Centro Socioeducativo de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, irem a um balneário de águas termais da cidade provocou polêmica nas redes sociais e aplicativos de mensagens de celular nesta quinta-feira (22). 

A solicitação foi feita no dia 20 de janeiro pela gerente do centro e encaminhada ao Comandante do Batalhão da PM no município. O passeio estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (23). No entanto, a  Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) não soube informar se o passeio foi feito ou não.

Por meio de nota, a Sejudh, que administra o sistema prisional de Mato Grosso, informou que no Centro Socioeducativo de Barra do Garças é desenvolvido o projeto 'Mergulhando nas Águas da Vida'.

A intenção é que os adolescentes infratores possam fazer atividades esportivas e de lazer, como forma de inclusão social e promoção de saúde física. A Sejudh disse ainda que o projeto é feito em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público e Dedensoria Pública de Mato Grosso.

O critério principal para a permissão do passeio, de acordo com a Sejudh, é que o adolescente tenha bom comportamento. Além desse, os menores podem ir a outros passeios, em shoppings, por exemplo, desde que escoltado.

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2015/01/escola-para-passeio-de-menores-infratores-em-parque-gera-polemica.html

Dois adolescentes fogem do Centro de Atendimento Socioeducativo de joenville

Adolescentes distraem agentes e fogem do Case de Joinville

Um dos dois foragidos foi recapturado na madrugada desta quarta-feira

Adolescentes distraem agentes e fogem do Case de Joinville Leo Munhoz/Agencia RBS
Unidade fica no bairro Vila Nova
Foto: Leo Munhoz / Agencia RBS



Uma fuga ousada de dois adolescentes foi registrada na tarde da última terça-feira no Centro de Atendimento Socieducativo (Case) de Joinville. Segundo informações do Departamento de Administração Socieducativo (Dease), os fugitivos quebraram um vidro que separava o local onde ficam os agentes do espaço de convivência dos internos. 

Em seguida, os dois adolescentes pularam grades e chegaram ao lado de fora da unidade, no bairro Vila Nova. Conforme o diretor do Dease, Roberto Lajus, um terceiro adolescente distraiu os agentes ao simular estar passando mal. A constatação é de que houve erro de procedimento e uma sindicância será realizada.

Ainda conforme o diretor, o vidro que separava os agentes do espaço de convivência será trocado por uma grade reforçada. Um dos adolescentes foi recapturado durante a madrugada desta quarta-feira, por volta das 2 horas. O outro permanece foragido.

De acordo com um agente socioeducativo que prefere não se identificar, por temor de represália, no momento da fuga havia apenas quatro ou cinco agentes no local, já que dois saíram para acompanhar adolescentes que saíram para consultas médicas.
Considerando que há cerca de 30 adolescentes apreendidos  atualmente no CASE, por lei, deveria ter pelo menos 10 agentes socioeducativos
trabalhando por turno, mas atualmente, em média, trabalham oito por turno.

Adolescentes fugiram pulando as telas que cercam a unidade
A primeira Fuga registrada no recém inaugurado Case Joinville coloca em evidencia os problemas estruturais já apontados pelo ministério publico e pelo juizado da infância, que já estipularam prazo para construção de um muro de concreto no entorno da unidade, que atualmente conta apenas com telas.

"Como as grades são fáceis de escalar, e por lei não podemos algemar os adolescentes. Os guardas das guaritas também não poderam fazer" , diz agente socioeducativo "Desde sábado eles estavam prometendo uma rebelião, por sorte a movimentação foi menor e ninguém saiu ferido", ressalta, preocupado.

http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2015/01/adolescentes-distraem-agentes-e-fogem-do-case-de-joinville-4689385.html

http://ndonline.com.br/joinville/noticias/230079-dois-adolescentes-fogem-do-centro-de-atendimento-socioeducativo-de-joinville.html