sexta-feira, 6 de outubro de 2017

PRESIDENTE DO SINDSSE/DF FAZ DEFESA EQUILIBRADA E CONTUNDENTE DO PORTE DE ARMA

Walter Marques 
Presidente do Sindsse-DF (sindicato dos servidores da carreira socioeducativa do Distrito federal) . faz Pronunciamento no CONASSE 2017.

Confira a fala do presidente, Walter Marques, na íntegra, representando os servidores do Sistema Socioeducativo.

 


No dia 03/10, terça-feira, o Conselho Nacional de Entidades Representativa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo - CONASSE realizou a III Mobilização Nacional dos Profissionais do SSE, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara Federal.

O evento que iniciou com um minuto de silêncio em homenagem ao Agente morto em São Paulo no dia 04/10/2016, Francisco Calixto, contou com a presença dos Deputados Federais Laudívio Carvalho (SD/MG), João Campos (PRB/GO), Alberto Fraga (DEM/DF), Laura Carneiro (PMDB/RJ), Mario - Representando a Deputada Federal Josi Nunes (PMDB/TO) e o Senador Hélio José (PMDB/DF) que discutiram, com os vários servidores da maioria dos estados da Federação que se fizeram presente, as demandas dos profissionais do SSE como porte de armas, regulamentação da profissão do Agente de Segurança Socioeducativo, Criação do Fundo Nacional do SSE, Dia 04/10 como o dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, aposentadoria especial e a PEC 365/2017 que inclui os profissionais do SSE no Artigo 144 da Constituição Federal.

O Deputado Federal Laudívio Carvalho ressaltou a importância dos profissionais do SSE no escopo de segurança pública. "Apresentei uma PEC que inclui os profissionais do SSE no artigo 144 da constituição, a PEC 365/2017, não podemos deixar de reconhecer a importância desta categoria."

O Deputado João Campos defendeu que a união da categoria em eventos como o que estava ocorrendo é fundamental. "Tivemos aqui algumas categorias que conseguiram várias vitórias com a coesão, mostrando força e vamos trabalhar para que as demandas de vocês sejam atendidas".

O Deputado Alberto Fraga se comprometeu em levar ao Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, as nossas pautas "O presidente Maia me pediu uma relação de pautas de Segurança Pública, o Cristiano me trará essas demandas e as levaremos a ele."

Mario, representante da Deputada Federal Josi Nunes (PMDB/TO) colocou o gabinete a disposição do CONASSE. "Estamos de portas abertas para encaminhar e defender as demandas de vocês. Esta categoria pode e deve ser respeitada."

O Senador Hélio José frisou que vai trabalhar pela aprovação do PLS 333/2017 de sua autoria. "Apresentei este projeto no Senado de porte de armas para os Agentes de Segurança Socioeducativos pois temos que contemplar esta categoria que sofre muito com a falta de segurança fora do serviço."

A Deputada Laura Carneiro explanou sobre o projeto de sua relatoria na Comissão de Seguridade Social e Família.
"Promoveremos o debate para explicarmos melhor sobre o projeto que concede o porte de armas fora de serviço e o uso dos eletrochoques por parte dos agentes para que não paire dúvidas sobre como se dará este uso."

O evento foi de suma importância para fincarmos mais uma vez as bandeiras do SSE na casa de leis do Brasil e o CONASSE manterá esta linha de trabalho em todos os anos.

No dia 04/10 foi realizado o VII Encontro Nacional de Entidades Filiadas ao CONASSE, houve a adesão dos Sindicatos que representam os Servidores do SSE do Rio Grande do Sul e Pará que vieram representados pelas servidoras Cristiane e Nádia pelo RS e Evandro pelo PA. Também foram dadas as boas vindas à nova diretoria do SINDSSE/DF, que tomou posse em Junho/2017 e participava de sua primeira reunião.

No encontro foram discutidas as pautas a serem apresentadas aos parlamentares e como fazer as articulações, também foi solicitado, votado e aprovado pelo pleno algumas mudanças estatutárias para otimizar mais ainda os trabalhos do CONASSE frente as muitas demandas que possui o SSE.

Na segunda parte do encontro aconteceu a eleição do CONASSE Biênio 2017-2019 onde foi criada a junta eleitoral composta pelos conselheiros Bruno Menelli (ES), Sidney Gomes (MT) e Joselito Pereira (BA). Após as discussões foram eleitos os seguintes conselheiros:

Presidente: Aldo Damião (SP);
Vice-Presidente: Cristiano Torres (DF);
Secretário Geral: Jackson Rubens (AP);
Diretoria Adm/Financeira: Alex Gomes (MG);
Diretoria de Comunicação: Silvio Guimarães (MS);
Diretoria Jurídica: Dirceu de Paula (PR).

A nova diretoria do CONASSE foi empossada e em seu discurso de posse o Presidente eleito Aldo Damião reforçou o espírito de luta e pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido. "Temos um grande desafio pela frente o primeiro deles é mostrar que o CONASSE veio para provar que os Agentes de Segurança Socioeducativos tem voz, me sinto honrado por ter sido escolhido pelo pleno e vamos à luta!"

A nova diretoria firmou compromisso de manter a pluralidade de ideias, segundo o Vice-presidente eleito Cristiano Torres manter a linha de trabalho é fundamental. " O CONASSE vai manter a linha de não possuir uma bandeira política, não somos vinculados à central sindical ou partido político nossa única bandeira é a defesa do profissional do SSE."

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fontes:
http://www.sindssedf.org.br/noticias/presidente-do-sindssedf-faz-defesa-equilibrada-e-contundente-do-porte-de-arma

https://www.facebook.com/pg/Conasse-Brasil-1669766563238379/photos/?tab=album&album_id=1968593083355724



quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Câmara discute PEC que integra sócioeducativos à segurança pública.

Um dos requisitos para a ingressar na carreira é que o candidato à vaga de  agente sócioeducativo tenha curso superior.   

Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, a PEC 365/17, de autoria do deputado federal Laudívio Carvalho (SD/MG), que cria corpos de segurança sócioeducativa no âmbito dos Estados e do Distrito Federal. A PEC inclui no artigo 144 da Constituição da República de 1988, o inciso VI que trata os agentes socioeducativos como operadores efetivos de segurança pública.

Nenhum texto alternativo automático disponível.
O Deputado Federal Laudívio Carvalho protocolou nesta quinta feira (28/09), na Câmara dos Deputados, a PEC 365/2017, que cria os corpos de segurança socioeducativa no rol taxativo do Art.144 da Constituição Federal, que define as forças integrantes da Segurança Pública no Brasil.


Conforme art 144, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de órgãos como a polícia federal, a polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpo de bombeiros militares; mas ainda não contempla agentes de segurança como integrantes deste corpo. Sendo assim, a PEC 365/17, incluirá o inciso VI, criando os corpos de segurança sócioeducativa cujas funções estão descritas no §11 e alíneas. 
Para Carvalho, a formação de um corpo especializado voltado para a segurança socioeducativa é de fundamental importância e até hoje o legislador não eu a devida importância a isso. “Nem o Estatuto da Criança e do Adolescente (o ECA), fez com que nenhum ente da Federação executasse uma política efetivamente voltada para o aprimoramento da qualidade do serviço prestado pelos operadores do sistema socioeducativo. Esta PEC é de extrema importância, porque os cuidados com adolescentes infratores, por meio de medidas socioeducativas e, ainda, repressivas, quando necessário, refletem de maneira direta no campo da segurança pública”, argumentou o parlamentar. 

A PEC 365/17 – o §11 sugerido pelo parlamentar traz as funções que o agente socioeducativo passará a ter caso a emenda seja aprovada. Dentre elas estão: supervisionar e coordenar as atividades ligadas, direta ou indiretamente, à segurança interna e externa dos estabelecimentos socioeducativos; promover, elaborar e executar atividades de caráter preventivo, investigativo e ostensivo que visem a garantir a segurança e a integridade física dos adolescentes custodiados e dos submetidos às medidas socioeducativas, bem como dos funcionários e outros envolvidos, direta ou indiretamente, com o sistema socioeducativo; diligenciar e executar junto com os demais órgãos da segurança pública atividades que visem à efetiva recaptura de internos foragidos das unidades socioeducativas; promover, elaborar e executar atividades de caráter preventivo, investigativo e ostensivo com o objetivo de coibir o narcotráfico direcionado a unidades socioeducativas; dentre outros. 

Cabe ressaltar que o parlamentar cuidou de tratar nesta PEC sobre a efetividade dos cargos existentes, trazendo no §12 e incisos da referida PEC a seguinte redação: “Será promovida a transformação dos cargos dos servidores efetivos do quadro de segurança dos sistemas socioeducativos dos estados e do Distrito Federal para agentes de segurança socioeducativa, sem prejuízo da remuneração, e a transformação dos aparelhos estaduais e distritais socioeducativos em corpos de segurança socioeducativa, que será dirigido por servidor da carreira socioeducativa que atender, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I – ser portador de diploma de nível superior, expedido por estabelecimento educacional reconhecido pelo Ministério da Educação; II – ter experiência prático-profissional no sistema socioeducativo; e III – ter conduta ilibada." 





terça-feira, 3 de outubro de 2017

Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, superlotação e falta de agentes

Centro Socioeducativo de Juiz de Fora tem problemas graves de estrutura e superlotação

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Três adolescentes fogem de centro socioeducativo usando escadas em Brasileia

Adolescentes deslocaram barra de ferro e saíram da cela, segundo ISE. Fuga ocorreu na noite desta segunda (2) e menores cobriram cerca elétrica com cobertor.

Três adolescentes, entre 16 e 17 anos, fugiram do Centro Socioeducativo de Brasileia, no interior do Acre, na noite desta segunda-feira (2), no município de Brasileia. 

Menores usaram escadas para fugir de centro socioeducativo (Foto: Alexandre Lima/Arquivo Pessoal)

O unidade foi inaugurada a menos de um mês. Ao G1, o diretor do Instituto Socioeducativo do Acre, Rafael Almeida, disse que o trio deslocou uma barra de ferro da cela em que estava e conseguiu sair usando duas escadas para subir no muro e fugir. Os menores também usaram um cobertor para cobrir a cerca elétrica.

As escadas, segundo Almeida, foram deixadas nos fundos da unidade por uma equipe que fazia a manutenção da cerca elétrica. O grupo deveria retornar nesta terça (3) para finalizar o serviço. Os adolescentes cumpriam pena por furto e roubo, segundo informou o diretor.
“Infelizmente isso ocorreu. A Polícia Militar local foi acionada e está fazendo varreduras em todos os locais”, disse.

O Centro Socioeducativo de Brasileia foi inaugurado há menos de dois meses. Almeida explica que uma equipe de Rio Branco atua no local. No entanto, na quarta (23), deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o processo seletivo exclusivo para que agentes atuarem no município.
“Já encaminhamos um reforço de agentes socioeducativos de Rio Branco e Sena Madureira. O centro foi aberto recentemente e vamos fazer o processo seletivo para reforçar a segurança de lá”, afirmou Almeida.
Com a fuga no interior, sobe para nove o número de adolescentes que fugiram de centros socioeducativos no estado. Somente em Rio Branco, entre os dias 13 e 18 de setembro, seis adolescentes fugiram do Centro Socioeducativo Santa Juliana.

Na primeira fuga, quatro adolescentes conseguiram fugir, no dia 13 setembro, deste mês após ameaçarem a equipe de segurança. Na segunda fuga, no dia 18 de setembro, dois menores, de 16 e 17 anos, também fugiram do local. Todos continuam foragidos.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

SP: dois jovens fogem da Fundação Casa

Instituição disse que vai apurar ocorrência e informar o Judiciário

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Funcionários da Fundação Casa confirmaram à Rádio BandNews FM que dois adolescentes conseguiram fugir do Complexo da Vila Maria,  na Zona Norte de São Paulo, nesta segunda-feira (25).

Nesse momento, estão sendo feitas buscas para localizar os internos que pularam da Casa Belém para a Casa Governador Mario Covas e depois para a Marginal do Tietê por volta das 13 horas.

A assessoria da Fundação Casa disse em nota que apura a ocorrência e que os familiares dos jovens serão informados da ocorrência.  Apenas um deles foi localizado.

 Os jovens estavam na área perimetral do centro socioeducativo, quando conseguiram se evadir. A Polícia Militar realiza buscas na região.

O Judiciário e os familiares serão informados da ocorrência.

Se encontrados, os jovens poderão retornar ao centro socioeducativo e passar pela Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD) do CASA Belém, podendo sofrer sanções administrativas.

O centro socioeducativo tem capacidade para atender 64 jovens e estava com 63 internos.

http://noticias.band.uol.com.br/noticias/100000877903/sp-dois-jovens-fogem-da-fundacao-casa.html

Presos com passagem pela Fundação Casa lotariam CDP

Se contabilizados em separado do restante da população carcerária, os presos detidos em CDPs (Centros de Dentenção Provisória) em caráter provisórios espalhados pela Grande São Paulo, e que tiveram passagem pela Fundação Casa quando menores de idade, lotariam uma penitenciária.

No total, no final do mês de julho, 799 presos provisórios que cumpriam pena em 17 unidades haviam cometido algum ato infracional. Em média, cada cadeia da região possui 800 vagas.

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O dado foi pedido pelo Destak à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) via Lei de Acesso à Informação. Atualmente, há cerca de 23 mil presos provisórios na região metropolitana.
No entanto, o número de presos que já cumpriram medidas socioeducativas na Fundação Casa pode ser maior, já que a passagem pela instituição é excluída do prontuário assim que o detido completa 21 anos de idade.

"Esses números simbolizam a precariedade do sistema socioeducativo. A medida socioeducativa que deveria ser para reeducar e incluir esses jovens socialmente, acaba sendo um passaporte para o sistema penitenciário", afirmou o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Condepe (conselho de direitos humanos).
Para Alves, é necessário mais apoio do poder público, com matrículas em escolas, cursos profissionalizantes e encaminhamentos para o mercado de trabalho.

A Fundação Casa informou que
"ao retornar ao convívio em comunidade, o adolescente precisa do apoio da família, da sociedade e do Estado, com políticas públicas preventivas e de inserção". A SAP não se pronunciou.

http://www.destakjornal.com.br/noticias/sao-paulo/presos-com-passagem-pela-fundacao-casa-lotariam-cdp-348125/

domingo, 24 de setembro de 2017

Major olimpio cita agentes socioeducativos em seu protesto

Major Olímpio faz novo protesto e bloqueia passagem de carro de Alckmin

O deputado Major Olímpio (SD-SP) voltou a protestar contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) na manhã de sexta-feira, 22, na capital paulista. 




Em entrevista ele disse que ira insistir até que o governo revise os salários dos policiais, agentes penitenciários e agentes socioeducativos.

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Onze internos fogem do Centro Socioeducativo em Governador Valadares

De acordo com a Polícia Militar, eles renderam um agente de segurança com um pedaço de ferro.

Onze internos fugiram do Centro Socioeducativo de Governador Valadares, na tarde deste sábado (23). 

Internos fugiram do Centro Socioeducativo (Foto: Tiago Carvalho/ Inter TV)

Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, eles renderam um agente de  segurança utilizando um pedaço de ferro ponte agudo.

A fuga foi por volta das 13h e os internos ainda não foram capturados.

O G1 procurou a Secretaria de Segurança Pública, mas o órgão ainda não se posicionou.


https://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/onze-internos-fogem-do-centro-socioeducativo-em-governador-valadares.ghtml

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Dep. Wagner Montes fala da importância dos funcionários do DEGASE


Wagner Montes votou SIM na Alerj pela derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 2097/16 que muda o nome do cargo dos agentes do Departamento Geral de Medida Sócio Educativas de "agente socioeducativo" para "agente de segurança socioeducativa" .




CARGO DE AGENTE SOCIOEDUCATIVO DO DEGASE PODE MUDAR DE NOME



Os atuais agentes socioeducativos do Departamento Geral de Medidas Socioeducativas (Degase) podem ter seu cargo renomeado para “agente de segurança socioeducativa”.

É o que propõe o projeto de lei 2.097/16, do deputado Bruno Dauaire (PR), que foi aprovado nesta quarta-feira (14/06) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em primeira discussão. A Casa ainda votará a proposta em segunda discussão.

Segundo o texto, a mudança não representa nenhuma descontinuidade em relação à carreira, ao cargo ou às atribuições atuais. O deputado explica que o objetivo é fortalecer o eixo da segurança no sistema socioeducativo. “A proposta formaliza o que já acontece na prática, porque esses agentes já atuam na área social e na área da segurança, pois eles garantem a integridade física e trabalham para a ressocialização dos jovens.”Os agentes acompanharam a votação na galeria dos plenários. O presidente do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Estado do Rio (Sind-Degase), João Luiz Pereira Rodrigues comentou que o projeto traz identidade para o agente. “A nossa função merece um nome mais específico porque nosso trabalho é o que evita as agressões, rebeliões, brigas entre facções, entre outros conflitos. Atuamos na segurança preventiva e protetiva.”

http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/40716?AspxAutoDetectCookieSupport=1