terça-feira, 30 de setembro de 2014

Grupo de agentes socioeducativos fecha trânsito em Vitória

Protesto é por causa das condições do trabalho e superlotação. Governo disse que não foi informado sobre essa manifestação.

Do G1 ES, com informações da TV Gazeta *
 
Grupo de agentes socioeducativos fecham trânsito em Vitória, espírito santo (Foto: Eliana Gorritti/ TV Gazeta) 
 Grupo de agentes socioeducativos fecham trânsito em Vitória (Foto: Eliana Gorritti/ TV Gazeta)

Agentes socioeducativos fizeram uma manifestação em Frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, na manhã desta terça-feira (30) e bloquearam as principais avenidas, no mesmo momento em que um grupo dos Sindicato dos Rodoviários se reuniam por causa da insegurança nos coletivos.

O presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducativos do Iases (Sinases), Bruno Menelli, disse que o protesto é por causa das condições do trabalho, superlotação das unidades e outros problemas. O governo disse que não foi informado sobre essa manifestação.
Em nota,  o Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo (IASES) informou que aconteceu uma reunião entre as partes nesta segunda feira (29) onde foram passadas as reivindicações e as demandas estão sendo analisadas.

Sindicato mantém greve mesmo tendo sido classificada como ilegal

Mesmo tendo sido classificada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) como ilegal, a greve dos servidores do sistema socioeducativo do Estado de Mato Grosso não apresenta sinais de que chegará ao fim. 

O Sindicato recorrerá da decisão judicial, que foi divulgada neste sábado (27), conforme informou o representante do polo socioeducativo de Rondonópolis, Robson Machado.



Hoje (28) completa seis dias que os servidores entraram em greve por tempo indeterminado. De acordo com a diretoria do Sindicato da Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso (SINDSPSS-MT), a classe exige uma série de reivindicações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

A greve foi decidida após uma assembleia em que os servidores de carreira se mostraram frustrados com a Sejudh, pelo não cumprimento de várias reivindicações.

Em forma de se manifestar os servidores de Rondonópolis estão se reunindo todos os dias no Centro Socioeducativo da cidade. “Decidimos continuar com a greve por tempo indeterminado” explica Robson.

REIVINDICAÇÕES

Dentre as exigências da categoria, estão a reforma e construção das unidades socioeducativas para se adequarem aos padrões do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), capacitação dos servidores, iluminação e limpeza nas unidades, auxílio alimentação para os servidores, a conclusão da unidade socioeducativa de Várzea Grande e escolta da Polícia Militar na saída de adolescentes.

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

O sistema socioeducativo, que lida com adolescentes infratores, possui unidades na capital e em municípios como Sinop, Barra do Garças, Cáceres e Rondonópolis. A unidade da capital, o Centro Socioeducativo de Cuiabá (conhecido como Complexo Pomeri), é a maior do estado.

http://www.agoramt.com.br/2014/09/sindicato-mantem-greve-mesmo-tendo-sido-classificada-como-ilegal/

AGENTES DO SÓCIO EDUCATIVO CONTINUAM GREVE

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Jovens são presos após rebelião no Rio de janeiro

A rebelião ocorrida na segunda-feira (22) no Centro de Socioeducação Irmã Asunción de La Gándara Ustara, no bairro Roma I, em Volta Redonda, resultou na prisão em flagrante de sete jovens. Como todos têm mais de 18 anos – as medidas socioeducativas podem ser cumpridas até os 21 – eles ficaram presos na delegacia de polícia, para onde foram levados juntamente com outros 39 adolescentes. Estes – a exemplo dos demais, apontados como líderes do motim – foram transferidos no mesmo dia para outra unidade do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas), na cidade do Rio de Janeiro. Os sete maiores foram indiciados, entre outros crimes, por dano ao patrimônio público.

Durante a rebelião, que começou por volta das 10 horas e só foi totalmente controlada cerca de seis horas depois, cinco internos conseguiram fugir, mas foram recapturados por policiais militares. A movimentação policial provocou a suspensão das aulas da Escola Municipal Dom Waldyr Calheiros, assustou moradores do bairro, principalmente à onda de boatos sobre tentativas de invasão de residências pelos fugitivos, e apavorou mães que correram para o Roma I assim que a notícia da revolta começou a se espalhar.

A confusão ocorreu justamente no dia em que o Centro Irmã Assunción completou nove meses de inauguração e exatamente três meses depois de uma briga entre internos de facções rivais que necessitou da intervenção da Polícia Militar. Desta vez, eles reclamaram, sobretudo, da superlotação e de supostos maus tratos, principalmente por parte de agentes. Embora devesse abrigar no máximo 90 menores infratores, o centro registrava, no dia da confusão, 150. Por sorte, a rebelião não foi um pretexto para acerto de contas entre integrantes de grupos rivais no crime.

“Eles se uniram no protesto, o que é difícil acontecer, só em casos extremos”, disse o conselheiro tutelar Claudinei Evangelista, que, juntamente com o colega Richard Nunes, esteve na unidade. Eles foram chamados pela PM já que os menores, depois de quebrar diversas dependências e danificar veículos da instituição, subiram na laje de um dos blocos e exigiram a presença de conselheiros tutelares. “Eles confiam no trabalho do conselho. Quando chegamos havia uns 40 na laje, mas conversamos e eles foram descendo gradativamente”, informou Claudinei, aliviado por não ter havido nada de mais grave: “Graças a Deus não aconteceu confronto entre eles, nem com a polícia ou com os agentes”.

Segundo ele, os internos também reivindicaram que os aparelhos de TV dos alojamentos fiquem ligados até meia-noite (são desligados às 22 horas). Também pediram a separação das visitas que ocorrem no pátio, onde é comum integrantes de facções rivais se estranharem e fazerem ameaças uns aos outros.

Na terça-feira, o centro recebeu a visita, primeiro, de um grupo formado pelo juiz da Infância e Adolescência de Volta Redonda, Alberto Pontes Garcia. Ele estava acompanhado de dois promotores e de um defensor. Houve uma reunião com a direção, tal como ocorreu mais tarde, quando quatro funcionários da Alerj (Assembleia Legislativa) também estiveram na unidade. Eles auxiliam deputados que integram comissões encarregadas de acompanhar o sistema penal do estado e farão um relatório aos parlamentares sobre o que observaram na unidade.

Também na terça-feira uma equipe de cerca de 20 pessoas enviada pelo Degase estava no centro providenciando os reparos do que foi danificado e providenciando a reposição do que foi destruído.

 
Construído em Volta Redonda para abrigar menores infratores de 25 cidades da região Sul Fluminense, o Centro de Socioeducação Irmã Asunción de La Gándara Ustara não deveria abrigar mais que 90 internos, conforme preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo dentro dos padrões estabelecidos por lei. São cinco blocos com alojamentos (para não chamar de celas). O Degase, em nota enviada ao FOCO REGIONAL, alega que a superlotação é resultado do grande número de menores apreendidos. “Como em todo o estado, nos últimos anos houve um aumento no número de apreensões de adolescentes”, justificou a direção do departamento.

O centro foi instituído na região para evitar a transferência de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa para cidades fora do Sul Fluminense, como acontecia antes, o que dificultava o acesso de seus familiares. Porém, informações obtidas pelo FOCO REGIONAL dão conta de que menores de outras regiões também estão abrigados na unidade.

O Degase não divulgou se, em função do motim da semana passada, alguma nova medida de segurança será instituída. Informou apenas que, até o fechamento desta edição, sua Coordenação de Segurança e Inteligência permanecia na unidade “para organização da rotina, de acordo com o Plano de Segurança Socioeducativa, com planejamento de ações de orientação, formação e análise do ocorrido”.

- Foi instaurado procedimento de apuração pela Corregedoria do Degase para avaliar possíveis motivações do ocorrido e ainda realizada comunicação dos fatos às autoridades competentes – acrescenta a nota.

O Degase não autorizou o jornal a entrevistar o diretor do Centro de Socioeducação Irmã Asunción, alegando que “a direção da unidade está trabalhando para normalizar a rotina”. O conselheiro tutelar Claudinei Evangelista disse não ter informações sobre condescendência da direção com os supostos maus tratos. “Parece que os menores e a direção se relacionam bem”, afirmou.

Na rebelião da semana passada, adolescentes que subiram para o telhado gritaram para os repórteres que alimentos servidos na unidade estariam com a validade vencida. Um pacote de biscoitos jogado por um deles na direção da imprensa desmentiu a reclamação. A data de validade ia até 2015.

agente socioeducativo do Casa Batatais bate em caminhão no pedágio de Restinga e morre na hora

Um grave acidente no começo da manhã desta segunda-feira, 29, matou um motoqueiro na rodovia Cândido Portinari. Segundo informações preliminares do delegado Eduardo Lopes Bonfim, o agente socioeducativo Valdinei Aparecido da Silva, 40 anos, residente em Franca, colidiu contra um caminhão, caiu na pista e teve parte do seu corpo esmagado pelo veículo.

O motorista do caminhão fugiu do local sem prestar socorro. Valdinei, que trabalhava na Fundação Casa de Batatais, morreu na hora.

Motoqueiro bate em caminhão no pedágio de Restinga e morre na horaO acidente ocorreu por volta das 6h30 no KM 374 da Cândido Portinari mais 50 metros à frente do pedágio de Restinga.

caminhão passou em cima de parte do corpo do agente penitenciário Valdinei Aparecido da Silva


Nossos sentimentos a família,a casa batatais esta de luto



http://gcn.net.br/noticia/265772/franca/2014/09/motoqueiro-bate-em-caminhao-no-pedagio-de-restinga-e-morre-na-hora

Osasco: Prefeitura de Osasco participa de evento promovido pela Fundação Casa

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, apoiou o “Projeto de Educação e Cidadania” (PEC) promovido pela Fundação Casa – Unidade Casa 1, na sexta-feira (26/09). O programa proporciona aos jovens a possibilidade de expor os trabalhos produzidos durante as aulas na instituição utilizando os seguintes temas: família, trabalho, justiça cidadania e saúde.  “Com esse projeto pretendemos provocar a reflexão, para que estes jovens possam pensar neste momento que estão passando aqui e perceberem que podem fazer novas escolhas e, conseguir oportunidades diferentes” declarou Neuza Flores, gerente escolar da Fundação Casa.
A secretária de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão de Osasco, Mônica Veloso, também esteve no evento e manifestou seu apoio ao projeto.  
Dayane Souza, do Programa Juventude e Inclusão Digital, falou aos internos sobre os serviços que o Portal do Trabalhador pode lhes oferecer, após cumprirem suas medidas sócio-educativas. Entre elas estão o encaminhamento para vagas de estágio, Pronatec e para os CIDs (Centro de Inclusão Digital). Já o representante da equipe de Qualificação da SDTI, Antônio Roberto de Lascio, fez uma apresentação sobre a Lei do Aprendiz e do Programa Jovem Aprendiz.
Para os jovens, as de oficinas foram muito produtivas para seus aprendizados. “Achei super legal este projeto, surgiram novas oportunidades e eu me interessei muito pelo programa Jovem Aprendiz. Pretendo continuar com os estudos e futuramente ingressar no curso superior de Administração”, disse Mateus*, 16 anos. “Essas oficinas são muito boas porque podemos apresentar o que nos ensinam no dia a dia de aulas e assim refletir e procurar não cometer os mesmos erros”, declarou Victor Hugo*, 17 anos.
O Projeto de Educação e Cidadania acontece em todas as unidades da Fundação Casa como parte do calendário de escolarização. O PEC é cíclico e a cada 45 dias uma nova turma promove as apresentações dentro das unidades.
*Os nomes dos jovens citados na matéria são fictícios e foram sugeridos pelos próprios.

sábado, 27 de setembro de 2014

SP - FUNDAÇÃO CASA ABRE CONCURSO PARA VÁRIOS CARGOS

A partir desta segunda-feira, dia 29, a Fundação Centro de Apoio Socioeducativo ao Adolescente (CASA) recebe inscrições em seu concurso público para o preenchimento de 1.141 vagas em todo o estado, sendo 518 somente para capital e Grande São Paulo.

Do total, 277 são para cargos com exigência de nível fundamental, 520 para médio, 23 para técnico e 321 para superior. Alguns cargos ainda contam com exigências específicas, como altura mínima, registro no conselho de classe e idade mínima



As remunerações iniciais variam de R$1.476 a R$4.915,61, já inclusos os benefícios de vale-refeição (R$400) e vale-alimentação (126), para jornadas de 20, 30 e 40 horas semanais. Os servidores ainda contam com vale-transporte, assistência média, assistência odontológica (parcial), seguro de acidentes pessoais, auxílio funeral e auxílio creche de R$291,21, para servidores com filhos com idade entre três meses e sete anos.


O destaque fica por conta do cargo de agente de apoio socioeducativo masculino, com 380 vagas. O cargo conta com exigência de ensino médio e remuneração de R$2.383, inclusos os benefícios. Além da escolaridade ainda é necessário ter altura mínima de 1,65m e idade mínima de 25 anos. O cargo também conta com outras seis vagas destinadas ao sexo feminino. Neste caso a altura mínima exigida é de 1,60m.

INSCRIÇÕES
O prazo vai até as 15h do dia 16 de outubro no site da Cetro Concursos, organizadora da seleção. No ato da inscrição o candidato deve escolher a macro região na qual deseja concorrer. Ao todo são sete opções, sendo a número “1”, equivalente a cidades da Região Metropolitana de São Paulo, a “3” a cidades do litoral paulista, e as outra cinco a cidades do interior do estado. As taxas são de R$25 para cargos de nível fundamental, R$50 para médio, R$60 para técnico e R$70 para superior. O pagamento deverá ser efetuado por meio de boleto bancário até o dia 17 de outubro.

PROVAS
As provas objetivas estão previstas para o dia 9 de novembro. A aplicação acontecerá nas cidades de Campinas, Avaré, Jacareí, Marília, Ribeirão Preto, Santos e São Paulo. Para alguns cargos ainda será realizado teste de aptidão física. As contratações serão de acordo com o regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além das vagas iniciais, outras poderão ser preenchidas durante o prazo de validade de concurso, que será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. A homologação do concurso está prevista para o dia 15 de janeiro.



 CLICK AQUI E VEJA O EDITAL COMPLETO



http://www.folhadirigida.com.br/fd/Satellite/concursos/noticias-Fundacao-CasaSP-1141-vagas-2014-2000086370573/Inscricoes-nesta-segunda-para-1141-vagas-em-todos-os-niveis%253B-ate-RS4915-2000086372898-1400002102880

Dupla em moto atira contra carro de agente penitenciário em Avaré

Crime ocorreu no Santa Cruz; veículo da vítima foi atingido por dois tiros.
Mulher do agente foi ferida; atiradores continuam foragidos.

Um agente penitenciário foi vítima de uma tentativa de homicídio desta sexta-feira (26), em Avaré (SP). De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava em um carro com a família quando foi abordada por dois homens em uma motocicleta. Os suspeitos atiraram e um dos projéteis feriu levemente a mulher do agente.

Marcas de tiros ficaram no veículo do agente (Foto: Divulgação / Polícia Militar)
         Marcas de tiros ficaram no veículo do agente
(Foto: Divulgação / Polícia Militar)



Ainda de acordo com a PM, o crime ocorreu no bairro Santa Cruz. Além do agente de 44 anos e da mulher dele, no carro ainda estava a filha do casal. De acordo com o boletim de ocorrência, os atiradores fizeram dois disparos contra o veículo e fugiram.

A mulher atingida de raspão por um dos tiros foi socorrida e levada ao pronto-socorro da cidade. Segundo informações do hospital, ela passou por exames, foi medicada e liberada. A polícia investiga o caso.







http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2014/09/dupla-em-moto-atira-contra-carro-de-agente-penitenciario-em-avare.html

VEJA TAMBÉM :
Postagem em rede social sobre a tentativa de execução do AEVP que trabalha na capital:
Tentaram executar um AEVP de Parelheiros!!! Ele estava de moto parado em um semáforo, ouviu disparos parecidos com arma de fogo, ao olhar para trás um indivíduo o abordou já com a arma na altura do seu rosto e pediu para ele não por a mão na cintura, o AEVP neste momento arrancou com a moto!

O vagabundo efetuou 3 disparos, 2 atingiram o colete particular que ele usava e 1 pegou de raspão no capacete!!!!! Muito cuidado a todos nas ruas  e na volta para casa!!!

Graças a Deus nosso irmão AEVP está bem!!!

Força e Honra!!!

Segundo informações, essa é a foto do AEVP que trabalha em Parelheiros:



http://jenisandrade.blogspot.com.br/2014/09/aevp-sofre-atentado-na-capital-de-sp-e.html



Jovens infratores fazem motim com refém na Uime; houve fuga e agressão a Funcionario

Motim aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), no Tabuleiro do Martins.
Bope foi acionado para conter confusão; um agente foi ferido com um corte na testa

Bope foi acionado para tentar conter confusão na unidade (Foto: Everton Gomes/Arquivo pessoal)
Bope foi acionado para tentar conter confusão na unidade (Foto: Everton Gomes/Arquivo pessoal)
Jovens infratores da Unidade de Internação Masculina e Extensão (Uime), localizada no Tabuleiro do Martins, em Maceió, realizaram um motim na manhã desta sexta-feira (26). De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), um jovem, que já foi identificado, conseguiu fugir. Agentes do Grupo de Operações de Assistência Socioeducativa (Goas) foram até o local e conseguiram conter o motim.

Ainda de acordo com a Seris, a ação aconteceu durante o banho de sol dos infratores no complexo socioeducacional, que abriga 32 jovens, 17 maiores e 15 menores de idade. Um grupo de jovem fez uma funcionária refém, e teve acesso ao alojamento dos monitores. Lá os infratores pegaram os colchões e coletes que estavam no local e atearam fogo, impedindo a entrada dos agentes.


Infratores fizeram dois monitores reféns durante o motim (Foto: Everton Gomes/Arquivo pessoal)
Infratores fizeram dois monitores reféns durante o
motim (Foto: Everton Gomes/Arquivo pessoal)
A secretaria ainda informou que os menores quebraram a porta de acesso à ala dos maiores infratores, que se juntaram ao motim. A Goas, que fez o trabalho de contenção do local, teve que quebrar uma das paredes da unidade para conseguir o acesso interno, já que os objetos incendiados impediam a passagem dos agentes.
Após a contenção dos infratores, foi realizada uma recontagem dos jovens, e foi constatado que um adolescente fugiu do local.
De acordo com o superintendente Alexsandro Luz, durante a confusão um agente foi ferido com um corte na testa e encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE). O corte foi provocado por uma telha. Ainda de acordo com o Luz, dois jovens também ficaram feridos.

A secretaria informou que uma sindicância será aberta para apurar os fatos. Estiveram presentes no local agentes da Polícia Militar, do  Grupo de Operações de Assistência Socioeducativa (Goas) e o Batalhão de Operações Especiais (Bope).


http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2014/09/jovens-infratores-fazem-motim-com-refens-na-uime-houve-fuga-diz-seris.html

Fundação Casa completa sete anos em Franca; evento marcou a data

A Fundação Casa “Arcebispo Dom Hélder Câmara” completou sete anos em Franca. A unidade realizou um evento para marcar a data e convidou pais, colaboradores e autoridades municipais para uma tarde de convivência nas dependências da Fundação. Atualmente, o local abriga 76 jovens entre a internação e o regime semi aberto.
Fundação Casa completa sete anos em Franca; evento marcou a data Marcada por atos de violência, a Fundação Casa viveu ontem um dia de festa. Na oportunidade, jovens do grupo MusiCasa, formado na instituição, apresentaram um samba autoral Paz no coração.
Para a diretora da unidade, Eloaine Aparecida de Souza, a celebração foi uma oportunidade de expor o trabalho da Fundação Casa e mostrar que os atos de violência ocorridos na instituição e veiculados na mídia não são tudo o que têm a apresentar.
“Nos últimos anos, firmamos várias parcerias com entidades locais que nos proporcionaram melhores resultados no trabalho com esses jovens. Nossa meta é que aqui eles possam continuar seus estudos regulares e saiam com, pelo menos, outros dois cursos profissionalizantes”, afirmou. Atualmente, Sesc/Senac, Esac, Acif, Prefeitura, Pastoral do Menor e Unifran auxiliam os internos em suas formações profissionais e inserção no mercado de trabalho.
Eloiane de Souza chamou a atenção para o poder que o tráfico possui sobre os garotos. “O que observamos é que o tráfico vem como um trator por toda parte, inclusive dentro das escolas e famílias”, argumentou. “A venda de drogas é hoje um problema muito mais grave do que o consumo. Não temos muitos dependentes químicos aqui, mas temos muitos que foram absorvidos pelo tráfico”, contou. A razão é o status que o dinheiro do tráfico oferece. “Eles (garotos) dão muito valor a roupas de marca, cordões de prata e bebidas como whisky. Os bens materiais vêm movimentando a juventude e estamos dialogando sobre isso”, concluiu.

http://gcn.net.br/noticia/265625/franca/2014/09/fundacao-casa-completa-7-anos-em-franca

Adolescentes infratores fazem motim em Unidade de Internação

Foi registrado na manhã desta sexta-feira (26) mais um motim iniciado por adolescentes infratores na Unidade de Internação Masculina Extensão (UIME), localizada no bairro do Tabuleiro, parte alta da capital alagoana.
Durante a manifestação, que aconteceu durante o banho de sol, os infratores pegaram alguns colchões e coletes que estavam no local e atearam fogo, causando tumulto e impedindo a entrada dos agentes.
Um grupo de jovens fez uma funcionária refém, e teve acesso ao alojamento dos monitores. Rapidamente, agentes do Grupo de Operações de Assistência Socioeducativa (Goas) foram até o local e conseguiram conter o motim.
De acordo com informações da assessoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), um jovem, que já foi identificado, conseguiu fugir.
Será aberta uma sindicância para apurar os fatos. Agentes da Polícia Militar, do Grupo de Operações de Assistência Socioeducativa (Goas) e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) também estiveram presentes no local.

http://aquiacontece.com.br/noticia/2014/09/26/adolescentes-infratores-fazem-motim-em-unidade-de-internacao

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Adolescente foge algemado de delegacia em Balneário Camboriú

 Ele ficaria mais um dia apreendido e depois seria encaminhado ao Casep de Itajai.

Um adolescente de 17 anos fugiu algemado da delegacia especializada, que fica na avenida Marginal Oeste, na noite de quarta-feira (24) em Balneário Camboriú. 

Ele tinha sido levado ao fórum por uma agente de polícia para uma audiência, mas quando retornavam à delegacia conseguiu fugir na hora que saía do veículo da Polícia Civil.

O menor ficaria mais um dia apreendido na unidade e nesta quinta-feira (25) seria encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Itajaí. A Polícia Militar foi chamada, fez rondas e chegou a ir na casa do adolescente,mas ele não foi encontrado.





http://ndonline.com.br/vale/noticias/200953-adolescente-foge-algemado-de-delegacia-em-balneario-camboriu.html

Suspeito de assassinar agente do Degase é preso em Santa Cruz (RJ)

Um suspeito de assassinar um agente do Degase, após tentativa de assalto, foi preso, nesta quarta-feira (24), em Santa Cruz, zona oeste. O crime aconteceu em dezembro de 2013.




Fundação Casa sob suspeita

Diante de indícios de má gestão, Ministério Público abre inquérito para investigar contas de instituição responsável por menores infratores no estado de São Paulo

Fundação Casa
O problema não é o alto valor para a recuperação desses jovens, mas o resultado tão parecido com o sistema prisional comum, dizem promotores

Com orçamento de aproximadamente 1,2 bilhão de reais, a Fundação Casa gasta atualmente cinco vezes mais com cada menor infrator do que o Brasil desembolsa com detentos federais. Na comparação com o custo dos presos do estado de São Paulo, a diferença é maior ainda. 

Os adolescentes envolvidos em atos infracionais representam um gasto quase oito vezes maior do que o presidiário comum. Quem olha esse montante tem a impressão de que São Paulo tem um sistema de recuperação de adolescentes de primeiro mundo. Mas é exatamente a discrepância entre o valor saído dos cofres estaduais e a situação precária nas unidades correcionais que chama a atenção do Ministério Público.

De acordo com os dados colhidos pelo MP, a instituição responsável pela ressocialização de menores consome todo mês aproximadamente 10 mil reais por menor infrator. Como a população de adolescentes envolvidos em atos infracionais é, em média, de 10 mil menores, isso representa um investimento muito superior ao realizado na recuperação de presos comuns. O governo federal gasta hoje em torno de 2 mil reais, a cada mês por detento. O próprio estado de São Paulo despende menos: 1,3 mil  reais per capita. Apesar dos gastos elevados, a Fundação Casa tem um alfabeto inteiro de problemas. O Ministério Público listou de A a Z os principais problemas nas unidades do sistema: índice de reincidência de 54%, frequentes rebeliões e tumultos que resultam em morte, insalubridade nas condições de moradia, reclamações de maus-tratos e até déficit de profissionais em relação ao número de adolescentes no sistema, entre outros apontamentos.

Diante do cenário, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital resolveu instaurar um inquérito civil parar investigar as contas, as licitações e os contratos da instituição. CartaCapital teve acesso ao documento com exclusividade. Segundo os promotores, o problema não é o alto valor disponibilizado para a recuperação desses jovens, mas o resultado tão parecido com o sistema prisional comum. “Não estamos questionando a necessidade de se ter um investimento elevado. Ao contrário, é importante. O que a gente observa é o investimento muito elevado para uma contrapartida tão insatisfatória”, explica o promotor Tiago de Toledo Rodrigues. “Precisamos apurar se esse serviço, claramente deficitário e deficiente, é fruto de má-gestão, improbidade ou até crime.”
O inquérito é resultado de uma ação coordenada pelo procurador-geral de Justiça estadual, Márcio Fernando Elias Rosa. Ele separou os promotores em grupos e dividiu a atuação de cada um por temas considerados prioritários na Fundação Casa. Além da investigação nas contas, os promotores entraram em agosto com uma ação civil pública contra o governo Geraldo Alckmin, do PSDB, e a Fundação por superlotação em 91,37% das unidades que compõem o sistema, como mostrou CartaCapital na edição 812. No caso do inquérito estarão envolvidos na análise dos contratos e licitações da instituição os promotores: Tiago de Toledo Rodrigues, Pedro Eduardo de Camargo Elias, Fábio José Bueno, Daniela Hashimoto, Santiago Miguel Nakano Perez, Ricardo Brainer Zampieri, Daniela Romanelli da Silva, Fernanda Chuster Pereira, Fernando Henrique de Freitas Simões, Elisa De Divitiis Camuzzo e Julisa Nascimento de Paula.

“Investigação a gente começa, mas não sabe como termina. Agora o ponto de partida é esse. Temos um orçamento bilionário de um lado e de outro uma estrutura caindo aos pedaços, insuficiente ao serviço a que se presta, reclamação de toda ordem e adolescentes mal recuperados. Eles acabam reincidindo logo depois. Então isso já é uma suspeita, um ponto de início para uma investigação”, argumenta o promotor Fábio José Bueno.

Os indícios de que as contas não vão bem estão no Tribunal de Contas do Estado. O órgão encontrou recentemente irregularidades tanto em uma licitação como em uma prestação de contas feita pela presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Giannella. No primeiro caso, a Fundação Casa abriu processo para contratar uma empresa para fazer a segurança patrimonial de quatro unidades localizadas no interior de São Paulo: Franca, Ribeirão Preto, São Carlos e Sertãozinho. O pregão eletrônico foi fechado no valor de 5,3 milhões de reais. Passados 23 dias, o contrato foi assinado no valor de 5,9 milhões de reais, 600 mil a mais.

No outro caso, o problema foi em um convênio firmado entre a Fundação Casa e uma organização social chamada Fraternidade Santo Agostinho, para prestação de serviço dentro das unidades no valor de 1,5 milhão de reais, em 2010. No fim do convênio, tanto a Fundação Casa quanto a entidade têm de prestar contas do que foi usado, porque a instituição não tem finalidade lucrativa. Mas não foi o que aconteceu. “Toda remuneração obtida em convênio precisa ser informada ao TCE. Se tiver saldo ao final do acordo, esse valor precisa ficar depositado e ser usado na próxima prestação de serviço. O que aconteceu? Não ficou esclarecido se houve saldo ou não”, diz o promotor Santiago Miguel Nakano.

O caso foi julgado pelo TCE neste ano e, como resultado, o órgão aplicou uma sanção de 200 unidades fiscais na presidente da Fundação Casa, o que resulta em multa de aproximadamente 4 mil reais. Em ambos os processos a instituição ainda pode recorrer. O fato é que o MP tem agora ao menos 180 dias para descobrir por que tanto dinheiro não tem correspondido necessariamente a uma situação melhor para o tratamento dos menores de idade.
Berenice Giannella, presidente da Fundação Casa, se diz tranquila: “ Podem investigar, não tenho nada para esconder. Gasto de 70% a 80% com pessoal. Os promotores citam maldosamente os processos no TCE. Ainda podemos recorrer”.

Reportagem publicada originalmente na edição 819 de CartaCapital, com o título “Crime de desperdício”

http://www.cartacapital.com.br/revista/819/o-crime-do-desperdicio-5976.html

MP SP E FUNDACAO CASA NAO ENTRAM EM ACORDO EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO EM SP

O ministério queria a criação de 1.558 vagas na instituição para acabar com superlotação das unidades, negada pela fundação.

A redução da maioridade penal é necessária

Adolescentes de 16 anos possuem o direito do voto, mas não podem ser condenados por atos criminosos. A impunidade, não só dos menores de 18 anos, é a grande característica da criminalidade no Brasil. Famílias inteiras são destruídas por menores infratores. Com vistas à impunidade, praticam todos os tipos de crimes, com grande participação nos hediondos. Até que ponto esses menores devem ter um tratamento diferenciado em relação aos demais criminosos?
Na legislação vigente atualmente, os menores de 18 anos são inimputáveis. Isso quer dizer que são considerados incapazes para responder pelos seus atos. Ao cometer um crime, o adolescente não pode ser preso, processado, condenado e cumprir pena em presídios, mas pode ser conduzido a cumprir medidas socioeducativas, inclusive com internação em estabelecimentos educacionais voltados para a sua reinserção social. É isso que consta na Constituição federal (artigo 228) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
É inadmissível ver menores cometendo crimes como latrocínios e homicídios. Os jovens não podem ser isentos das responsabilidades pelos seus atos, uma vez que eles possuem total discernimento para assumir a autoria dos delitos praticados junto com maiores criminosos, como liderar quadrilhas, planejar assaltos e, na hora da abordagem, lembrar perfeitamente de informar à autoridade policial que é menor de 18 anos, ao ficar, dessa forma, impune, independentemente do crime cometido. Isso faz com que os menores sejam instrumentos para a prática de crimes nas mãos dos maiores. A impunidade é a motivação maior para que isso aconteça.
Os adolescentes infratores têm plena consciência de que fazem atos errados  e que causam o mal às vítimas. Estão cada vez mais audazes, exatamente porque sabem que nada acontecerá com eles. Mas já que pensam e agem como adultos, devem  responder como tais.
Ressalte-se aqui que não é a miséria a causadora dos crimes. A quase totalidade dos adolescentes possuem casa e família. Cometem crimes visando a obtenção de moral junto aos maiores infratores, à participação na quadrilha e o consumo. É a desvalorização da ética no desvio de personalidade objetivando “levar vantagem” e ostentação, tão cantada nos últimos tempos.
É muito claro que a redução da maioridade penal não eliminaria o problema dos crimes cometidos por menores, mas implicaria na redução e melhoria dos índices criminais. A alteração na lei não traz soluções por si só. Políticas públicas eficientes destinadas aos jovens, com intensidade na educação, trarão resultados muito mais efetivos ao nosso país.
*Mônica Mantelli é advogada do escritório Domingos Mantelli Filho. 

http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2014/09/25/a-reducao-da-maioridade-penal-e-necessaria/?from_rss=sociedade-aberta

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Em audiência MP entra com ação contra Fundação CASA


MP
Hoje, 25/09, ocorreu no Ministério Publico de São Paulo audiência convocada pela Promotoria da Infância e Juventude de São Paulo contra a Fundação CASA em função da super lotação em 106 de 116 unidades, o que representa 91,37% de todos os Centros da Instituição.
Para o MP, a manutenção de um número de adolescentes superior àquele comportado por cada uma das Unidades causa “prejuízos expressivos e evidentes” aos menores. “A situação, de séria gravidade, configura flagrante desrespeito aos direitos humanos dos adolescentes, ou seja, infringe os básicos e essenciais direitos garantidos de uma existência minimamente digna”, diz a ação.
O MP pleiteia a oferta das novas vagas necessárias em todo o estado, respeitando a capacidade máxima de 40 internos, com tolerância máxima e unidades de semiliberdade com capacidade máxima de 20 atendidos. Pede, ainda que a Justiça determine à Fundação apresentar, no prazo máximo de 90 dias, cronograma detalhado descrevendo as medidas adotadas e as que serão implementadas. Também foi pedido que, depois disso, a Fundação CASA fique proibida, durante um ano, de custodiar adolescentes acima do percentual de 15% do número de vagas das unidades de internação e semiliberdade.
Para a Fundação CASA estes excedentes advêm das exageradas internações e internações provisórias decretadas pelo Poder Judiciário paulista, principalmente pelo ato infracional de tráfico de drogas, em contradição à orientação da Súmula 492, do Superior Tribunal de Justiça e ainda afirmou que não tem a possibilidade de abrir novas vagas e pediu ao MP que continue com a ação.

http://www.sitraemfa.org.br/justica-e-cidadania/542-mp-pede-abertura-de-mais-1500-vagas-na-fundacao-casa.html

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

ATO PÚBLICO CONTRA A FUNDAÇÃO CASA, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A DECISÃO DO TST

PARTICIPE DE DESTE ATO EM FRENTE A FUNDAÇÃO CASA, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014, ÁS 10HS

convite seminário

Mais uma vez o governo do PSDB ataca, de maneira perversa, os direitos dos trabalhadores da Fundação Casa. Para isso se utiliza dos meios jurídicos “legais” para alcançar seus objetivos. Não satisfeita com a vitoria dos trabalhadores da categoria, durante a campanha salarial de 2014, a presidência da Fundação Casa recorreu ao TST questionando a decisão favorável do TRT-SP aos trabalhadores, por ocasião das negociações no Núcleo de Dissídios Coletivos do TRT,tendo o TST acatado a pretensão da Fundação e suspendido direitos conquistados.

Diga não a esta política nefasta. Vamos lutar pela manutenção dos nossos direitos adquiridos nesta campanha salarial de 2014.

180 dias de licença maternidade;
Auxílio aos pais com crianças portadores de necessidades especiais;
Garantia de Vale Refeição aos afastados de CAT;
Segurança no local de trabalho;
Condições salubres no ambiente de trabalho.

PARTICIPE DE DESTE ATO PÚBLICO EM FRENTE A FUNDAÇÃO CASA

DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014

ÀS 10 HORAS



Agentes socioeducativos do Mato Grosso concluem curso de intervenção e controle

WILLIAN FIDELIS

Assessoria/Sejudh-MT

Os 19 agentes socioeducadores que participaram do 1º Curso de Intervenção e Controle em Ambiente Socioeducativo (Cicase) concluíram os 25 dias de capacitação e agora serão avaliados por 60 dias de estagio na unidade, para então receberem o certificado de conclusão.
 
O curso capacitou os servidores para que possam intervir, quando necessário, em situações que fogem ao cotidiano da unidade, antecipando as causas e minimizando os efeitos de um possível evento que coloque em risco a vida dos internos e servidores.

  
"Estes agentes estão agora capacitados para agir dentro das unidades socioeducativas, caso haja situação de crise. O curso foi bem amplo e focado na realidade que eles vivem diariamente na unidade e dentro da legislação que rege a carreira deles”, afirmou o agente penitenciário Anderson Santana, que coordenou o curso e integra o Setor de Operações Especiais (SOE).
 
O curso foi elaborado para atender às especificações da legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e foi ministrado por agentes do SOE, com parcerias da Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam), Policia Militar e Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil.
 
André Damasceno, um dos agentes que participou do curso, elogiou a iniciativa. “Nós acreditamos que o sistema precisava de uma melhora e o governo estadual criou a oportunidade com o Cicase. Com isso contribuímos para a segurança do ambiente. Acredito que é um crescimento profissional enorme. Foi muito válido e o grupo está mais fortalecido e capacitado para desenvolver melhor o trabalho”.

http://www.mt.gov.br/editorias/justica-direitos-humanos/agentes-concluem-curso-de-intervencao-e-controle/118254