No total, 65 adolescente fugiram, segundo dados atualizados da STDS; seis foram recapturados.
O CETV teve acesso a imagens internas do local, que mostram cadeiras e geladeiras destruídas e colchões incendiados.
segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Sete adolescentes fogem do Centro Socioeducativo de Cacoal, RO
Polícias Militar e Civil já foram informadas e estão procurando os menores.Menores cumpriam sanções por tráfico de drogas e tentativa de homicídio.
Sete menores que cumpriam sanção no Centro Socioeducativo de Cacoal (RO) fugiram da unidade nesta segunda-feira (31), após pularem um muro de aproximadamente 5 metros de altura.
No momento da fuga os adolescentes estavam tomando banho de sol. A Polícia Militar e Civil estão à procura dos menores.
Os adolescentes, que tem idade entre 16 a 18 anos, cumpriam sanções por tráfico de drogas, furto e tentativa de homicídio. As fugas foram registradas em dois horários, sendo que três menores saíram às 9h20 e os outros quatro pularam o muro às 10h50.
Apesar de terem visto os adolescentes escalarem o muro, os agentes não conseguiram impedir, já que não trabalham armados e são apenas três funcionários para controlar 14 jovens da unidade.
A polícia pede para quem tiver informações sobre o paradeiros dos garotos, que entre em contato através dos telefones 197 ou 190.
http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2015/08/sete-adolescentes-fugem-do-centro-socioeducativo-de-cacoal-ro.html
Sete menores que cumpriam sanção no Centro Socioeducativo de Cacoal (RO) fugiram da unidade nesta segunda-feira (31), após pularem um muro de aproximadamente 5 metros de altura.
No momento da fuga os adolescentes estavam tomando banho de sol. A Polícia Militar e Civil estão à procura dos menores.Os adolescentes, que tem idade entre 16 a 18 anos, cumpriam sanções por tráfico de drogas, furto e tentativa de homicídio. As fugas foram registradas em dois horários, sendo que três menores saíram às 9h20 e os outros quatro pularam o muro às 10h50.
Apesar de terem visto os adolescentes escalarem o muro, os agentes não conseguiram impedir, já que não trabalham armados e são apenas três funcionários para controlar 14 jovens da unidade.
A polícia pede para quem tiver informações sobre o paradeiros dos garotos, que entre em contato através dos telefones 197 ou 190.
http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2015/08/sete-adolescentes-fugem-do-centro-socioeducativo-de-cacoal-ro.html
domingo, 30 de agosto de 2015
Adolescentes fogem após caminhão derrubar portão de Fundação Casa
Unidade estava com 50 jovens e 15 deles escaparam na Zona Leste de SP.
Veículo tinha queixa de furto, segundo informações da Polícia Militar.
Quinze adolescentes fugiram depois de um caminhão derrubar o portão de Fundação Casa, na rua Ary Cordovil, na Zona Leste de São Paulo, por volta das 11h deste domingo (30). Segundo a assessoria da fundação, ninguém havia sido recapturado até as 18h15.
A unidade tem capacidade para 60 jovens e abrigava 50 internos até a fuga deste domingo. Segundo informações da Polícia Militar, o caminhão tinha queixa de furto.
A Fundação Casa informou que a Corregedoria irá apurar como ocorreu a fuga. A PM faz operação no entorno da unidade para tentar localizar os foragidos
A fundação diz que não houve rebelião ou tumulto e que a Corregedoria irá apurar como os jovens escaparam. A Polícia Militar faz buscas na região para tentar localizar os adolescentes.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/08/adolescentes-fogem-apos-caminhao-derrubar-portao-de-fundacao-casa.html
Veículo tinha queixa de furto, segundo informações da Polícia Militar.
Quinze adolescentes fugiram depois de um caminhão derrubar o portão de Fundação Casa, na rua Ary Cordovil, na Zona Leste de São Paulo, por volta das 11h deste domingo (30). Segundo a assessoria da fundação, ninguém havia sido recapturado até as 18h15.
A unidade tem capacidade para 60 jovens e abrigava 50 internos até a fuga deste domingo. Segundo informações da Polícia Militar, o caminhão tinha queixa de furto.
A Fundação Casa informou que a Corregedoria irá apurar como ocorreu a fuga. A PM faz operação no entorno da unidade para tentar localizar os foragidosA fundação diz que não houve rebelião ou tumulto e que a Corregedoria irá apurar como os jovens escaparam. A Polícia Militar faz buscas na região para tentar localizar os adolescentes.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/08/adolescentes-fogem-apos-caminhao-derrubar-portao-de-fundacao-casa.html
Agente do DEGASE é encontrado morto na Zona Norte do Rio
Homem encontrado morto na Zona Norte era agente do Degase
Foi identificado como Luiz Rogasiano Pinheiro Cutalo, de 56 anos, o homem encontrado mais cedo morto e com marcas de tiros na Avenida Brás de Pina, esquina com a Rua Criciúma, em frente ao “Trios Bar”, em Brás de Pina, na Zona Norte do Rio.
As informações foram confirmadas, pela assessoria da Polícia Civil. Ele atuava como agente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Segundo o 41° BPM (Irajá), a área foi isolada para o trabalho da perícia e o caso foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios (DH) da Capital.
De acordo com a especializada, um inquérito foi instaurado para identificar a autoria do homicídio. O corpo foi encaminhado para Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IML) Leopoldina, na Região Portuária. As equipes tentam localizar testemunhas e imagens de câmeras de segurança.
http://www.mancheteonline.com.br/homem-encontrado-morto-na-zona-norte-era-agente-do-degase/
Foi identificado como Luiz Rogasiano Pinheiro Cutalo, de 56 anos, o homem encontrado mais cedo morto e com marcas de tiros na Avenida Brás de Pina, esquina com a Rua Criciúma, em frente ao “Trios Bar”, em Brás de Pina, na Zona Norte do Rio.
As informações foram confirmadas, pela assessoria da Polícia Civil. Ele atuava como agente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Segundo o 41° BPM (Irajá), a área foi isolada para o trabalho da perícia e o caso foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios (DH) da Capital.
De acordo com a especializada, um inquérito foi instaurado para identificar a autoria do homicídio. O corpo foi encaminhado para Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IML) Leopoldina, na Região Portuária. As equipes tentam localizar testemunhas e imagens de câmeras de segurança.
http://www.mancheteonline.com.br/homem-encontrado-morto-na-zona-norte-era-agente-do-degase/
Durante revistas em alojamentos agentes socioeducativos encontram armas artezanais
Durante revista nos alojamentos onde menores cumprem medidas de internação provisória no Centro de Socioeducação (Cense) Dom Bosco, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) encontraram punhais artesanais feitos com cabos de escova de dentes e pedaços da grade da janela.
A inspeção ocorreu no início da tarde deste domingo, dia 30 de agosto. Nenhum interno assumiu ser o dono dos objetos, que foram apreendidos. Esse material costuma ser utilizado para agredir e ameaçar internos de facções rivais e agentes.
Lembrando que o Degase é subordinado à secretaria de Estado de Educação, e não à secretaria de Estado de Segurança Pública, e seus agentes não possuem nenhum tipo de equipamento de defesa não letal para conter essas investidas dos adolescentes.
No último dia 21, dois internos utilizaram esse mesmo tipo de punhal para render um agente do Degase na portaria do Centro de Atendimento Integrado (CAI), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e fugir.
https://www.facebook.com/RobertaTrindadeRJ/photos/a.235058036537673.56367.224468437596633/964509680259168/?type=1&pnref=story
VEJA TAMBÉM
2 MENORES FOGEM APÓS RENDEREM AGENTE DO DEGASE EM BELFORD ROXO
Os infratores utilizaram punhais artesanais, conhecidos como estoques, para renderem o Agente Socioeducativo que estava na portaria.
O Agente teve um dos punhais colocados em seu pescoço, para forçá-lo a abrir o portão.MAIS
A inspeção ocorreu no início da tarde deste domingo, dia 30 de agosto. Nenhum interno assumiu ser o dono dos objetos, que foram apreendidos. Esse material costuma ser utilizado para agredir e ameaçar internos de facções rivais e agentes.
Lembrando que o Degase é subordinado à secretaria de Estado de Educação, e não à secretaria de Estado de Segurança Pública, e seus agentes não possuem nenhum tipo de equipamento de defesa não letal para conter essas investidas dos adolescentes.
No último dia 21, dois internos utilizaram esse mesmo tipo de punhal para render um agente do Degase na portaria do Centro de Atendimento Integrado (CAI), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e fugir.
https://www.facebook.com/RobertaTrindadeRJ/photos/a.235058036537673.56367.224468437596633/964509680259168/?type=1&pnref=story
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2 MENORES FOGEM APÓS RENDEREM AGENTE DO DEGASE EM BELFORD ROXO
Os infratores utilizaram punhais artesanais, conhecidos como estoques, para renderem o Agente Socioeducativo que estava na portaria.
O Agente teve um dos punhais colocados em seu pescoço, para forçá-lo a abrir o portão.MAIS
Em Fortaleza, 68 jovens fogem do Centro Educacional São Miguel
Jovens fizeram rebelião e tomaram agentes como reféns.
A Polícia Militar faz buscas para tentar recapturar os fugitivos deste sábado (29).
Segundo funcionários, a fuga aconteceu por volta de 20h40, durante uma rebelião dos jovens. Alguns agentes educacionais afirmaram que alguns colegas foram feitos reféns enquanto os jovens fugiam. Diversos móveis e objetos foram destruídos pelos infratores.
Segundo os funcionários, a fuga aconteceu quando dois infratores se sentiram mal e pediram ajuda. Os colegas aproveitaram o momento em que os agentes removiam os dois adolescentes e começaram uma rebelião.
As mães dos internos foram ao centro educacional para saber informações dos filhos. A perícia também esteve no local para fazer um levantamento dos estragos.A Polícia Militar faz buscas para tentar recapturar os fugitivos. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social informou que ninguém ficou ferido e nega que qualquer pessoa tenha sido feita refém.
Representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente dizem que só em 2015, aconteceram 40 rebeliões nas 14 instituições de internação no Ceará.
Centro Patativa do Assaré
Já por volta de 22h, também da sexta-feira, no Centro Educacional Patativa do Assaré, a polícia foi acionada após funcionários serem alertados para a presença de uma arma de fogo entre os adolescentes na instituição. Uma revista foi realizada, mas a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ainda não informou se algo foi encontrado.
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2015/08/em-fortaleza-72-jovens-fogem-do-centro-educacional-sao-miguel.html
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2015/08/no-ce-fuga-de-68-jovens-de-centro-educacional-e-maior-ja-registrada.html
Entidades debaterão situação de centro onde houve fuga de 68 menores
Representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), da Defensoria Pública e do Ministério Público do estado e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vão se reunir na próxima segunda-feira para debater a situação do Centro Educacional São Miguel, em Fortaleza, que abriga adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Equipes realizaram hoje (29) a recontagem dos internos e a identificação dos danos causados.
De acordo com a assessoria de Comunicação Social da secretaria, policiais militares continuam no local e mantêm os jovens nos dormitórios.
O órgão informa que, durante o motim, não houve violência contra os servidores que atuam na unidade. Policiais também estão realizando diligências para tentar recapturar os fugitivos.
A STDS informou - por meio de nota - que foram abertos inquéritos administrativo e policial “para apurar os motivos e as circunstâncias da fuga”.
A secretaria não informou quantos adolescentes estavam cumprindo medidas socioeducativas antes da fuga, mas o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente disse que havia 215 internos no local.
Segundo a STDS, o Centro Educacional São Miguel possui capacidade para 90 internos. Já o Cedeca afirma que a capacidade da unidade é menor do que a informada pela secretaria: 60.
Representantes da entidade estiveram hoje no centro educacional e verificaram a situação da estrutura do prédio e dos internos. O assessor técnico Acássio Pereira de Souza relatou que os adolescentes queimaram itens da mobília e que, hoje, entre 30 e 40 menores estavam compartilhando um mesmo dormitório.
Durante a visita, os representantes do Cedeca apuraram que um adolescente foi atingido por um tiro de arma de fogo durante a tentativa de fuga. Ele está internado no Instituto Dr. José Frota (IJF). Além disso, três fugitivos foram recapturados.
Eles ouviram, ainda, relatos de adolescentes de que houve violência por parte dos policiais durante a contenção do motim. Disseram, ainda, que teriam sido obrigados a andar sobre um piso ensaboado, numa dinâmica onde quem cai é agredido.
Essa é a mesma prática relatada por internos de outro centro educacional do Ceará onde houve rebelião no último dia 16.
“A situação de superlotação e de violência foi constatada e já era denunciada pelo Cedeca. Para nós, já era uma tragédia anunciada. Esta é uma situação bastante sensível, que gera esse risco permanente de rebelião e de conflito.”
A Agência Brasil solicitou esclarecimentos da STDS sobre as informações repassadas pelo Cedeca, mas os questionamentos não foram respondidos na nota enviada pela assessoria de Comunicação da secretaria.
http://www.ebc.com.br/2015/08/entidades-debaterao-situacao-de-centro-onde-houve-fuga-de-68-menores
A Polícia Militar faz buscas para tentar recapturar os fugitivos deste sábado (29).
Segundo funcionários, a fuga aconteceu por volta de 20h40, durante uma rebelião dos jovens. Alguns agentes educacionais afirmaram que alguns colegas foram feitos reféns enquanto os jovens fugiam. Diversos móveis e objetos foram destruídos pelos infratores.
Segundo os funcionários, a fuga aconteceu quando dois infratores se sentiram mal e pediram ajuda. Os colegas aproveitaram o momento em que os agentes removiam os dois adolescentes e começaram uma rebelião.
As mães dos internos foram ao centro educacional para saber informações dos filhos. A perícia também esteve no local para fazer um levantamento dos estragos.A Polícia Militar faz buscas para tentar recapturar os fugitivos. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social informou que ninguém ficou ferido e nega que qualquer pessoa tenha sido feita refém.Representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente dizem que só em 2015, aconteceram 40 rebeliões nas 14 instituições de internação no Ceará.
Centro Patativa do Assaré
Já por volta de 22h, também da sexta-feira, no Centro Educacional Patativa do Assaré, a polícia foi acionada após funcionários serem alertados para a presença de uma arma de fogo entre os adolescentes na instituição. Uma revista foi realizada, mas a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ainda não informou se algo foi encontrado.
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2015/08/em-fortaleza-72-jovens-fogem-do-centro-educacional-sao-miguel.html
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2015/08/no-ce-fuga-de-68-jovens-de-centro-educacional-e-maior-ja-registrada.html
Entidades debaterão situação de centro onde houve fuga de 68 menores
Representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), da Defensoria Pública e do Ministério Público do estado e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vão se reunir na próxima segunda-feira para debater a situação do Centro Educacional São Miguel, em Fortaleza, que abriga adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Equipes realizaram hoje (29) a recontagem dos internos e a identificação dos danos causados.
De acordo com a assessoria de Comunicação Social da secretaria, policiais militares continuam no local e mantêm os jovens nos dormitórios.
O órgão informa que, durante o motim, não houve violência contra os servidores que atuam na unidade. Policiais também estão realizando diligências para tentar recapturar os fugitivos.
A STDS informou - por meio de nota - que foram abertos inquéritos administrativo e policial “para apurar os motivos e as circunstâncias da fuga”.
A secretaria não informou quantos adolescentes estavam cumprindo medidas socioeducativas antes da fuga, mas o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente disse que havia 215 internos no local.
Segundo a STDS, o Centro Educacional São Miguel possui capacidade para 90 internos. Já o Cedeca afirma que a capacidade da unidade é menor do que a informada pela secretaria: 60.
Representantes da entidade estiveram hoje no centro educacional e verificaram a situação da estrutura do prédio e dos internos. O assessor técnico Acássio Pereira de Souza relatou que os adolescentes queimaram itens da mobília e que, hoje, entre 30 e 40 menores estavam compartilhando um mesmo dormitório.
Durante a visita, os representantes do Cedeca apuraram que um adolescente foi atingido por um tiro de arma de fogo durante a tentativa de fuga. Ele está internado no Instituto Dr. José Frota (IJF). Além disso, três fugitivos foram recapturados.
Eles ouviram, ainda, relatos de adolescentes de que houve violência por parte dos policiais durante a contenção do motim. Disseram, ainda, que teriam sido obrigados a andar sobre um piso ensaboado, numa dinâmica onde quem cai é agredido.
Essa é a mesma prática relatada por internos de outro centro educacional do Ceará onde houve rebelião no último dia 16.
“A situação de superlotação e de violência foi constatada e já era denunciada pelo Cedeca. Para nós, já era uma tragédia anunciada. Esta é uma situação bastante sensível, que gera esse risco permanente de rebelião e de conflito.”
A Agência Brasil solicitou esclarecimentos da STDS sobre as informações repassadas pelo Cedeca, mas os questionamentos não foram respondidos na nota enviada pela assessoria de Comunicação da secretaria.
http://www.ebc.com.br/2015/08/entidades-debaterao-situacao-de-centro-onde-houve-fuga-de-68-menores
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
IV encontro nacional de entidades representativas do CONASSE
Nos dias 26 e 27 de Agosto, em Belo Horizonte-MG, aconteceu o IV encontro do Conselho Nacional de Entidades Representativas dos Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (CONASSE).
Este encontro contou com a presença dos sindicatos do Distrito Federal, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso e São Paulo. Os sindicatos do Amapá, Mato Grosso do Sul e Goiás, não puderam comparecer ao evento.
Esta reunião serviu para articular, a nível nacional, a luta sindical do sistema socioeducativo.
Entre os vários avanços, destacamos que foi organizado um Movimento Nacional do Socioeducativo, uma manifestação que ocorrerá no dia 21/10, em Brasília, tendo início às 09h.
Neste ato, que visa chamar a atenção das autoridades para a importância do nosso trabalho e buscar apoio dos políticos para os nossos Projetos de Lei, cada Estado participante se comprometeu a levar uma quantidade de membros da categoria. Também podem acontecer manifestações nos Estados concomitantemente, a fim de dar maior visibilidade ao movimento nacional.
Além do ato, cada Estado participante divulgará uma carta aberta à sociedade, onde detalharemos as demandas e mazelas de nossa categoria.
Também foi tema do encontro, os Projetos de Lei que tramitam nas duas Casas Federais, como o PL3722/2012, que versa sobre o porte de armas dos Agentes de Segurança Socioeducativo.
Cada entidade se comprometeu em procurar os Deputados Federais de seus respectivos Estados, na busca de apoio para a aprovação deste PL.
Sobre a questão da aposentadoria especial, ficou acertado que o CONASSE apresentará nova minuta de Projeto de Lei ao Senado Federal.
Da mesma forma, o CONASSE apresentará nova minuta de Projeto de Lei ao Senado para a regulamentação dos Agentes de Segurança Socioeducativo. O objetivo é aproximar o máximo possível, este projeto da realidade experimentada pelos Agentes.
No dia 27, houve uma visita às unidades do sistema socioeducativo mineiro, cujo órgão faz parte do cinturão de segurança pública.
Em Minas, o sistema faz parte da Secretaria de Estado de Defesa Social, que se divide em três subsecretarias: Uma para o Sistema Penitenciário (SUAPI), uma para o Sistema Socioeducativo (SUASE) e outra para as polícias e o corpo de bombeiros.
Umas das unidades visitadas foi o Centro Socioeducativo de Justinópolis, em Ribeirão das Neves. Lá, encontramos uma unidade com 90 internos. Para atender a demanda, contam com um efetivo médio de 35 Agentes na equipe (diurno) e 25 (noturno). A escala praticada é a 12 x 36.
A remuneração de um Agente de Segurança Socioeducativo em Minas Gerais, atualmente é de R$4.098,45. Esta remuneração corresponde ao mesmo vencimento inicial percebido pelo Agente de Segurança Penitenciário da SUAPI, com suas progressões funcionais contendo 10 níveis, norteados pela Lei 19.576/2011.
https://www.facebook.com/sinddegase/posts/868115306599413?pnref=story
Veja mais noticias sobre CONASSE
*Presidente do CONASSE se encontra com Dep. Federal Alberto Fraga e entrega uma minuta de Projeto de Lei que versa sobre o porte de armas para os Agentes de Segurança Socioeducativo.
*Pronunciamento em Plenário Presidente do CONASSE Cristiano Torres
*CONASSE E SITRAEMFA PARTICIPANDO DO ENCONTRO DO FONACRIAD – SOCIOEDUCAÇÃO E MAIORIDADE PENAL
*III encontro nacional de entidades representativas do CONASSE (Conselho Nacional de Entidades Representativas de Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo)
Este encontro contou com a presença dos sindicatos do Distrito Federal, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso e São Paulo. Os sindicatos do Amapá, Mato Grosso do Sul e Goiás, não puderam comparecer ao evento.
Esta reunião serviu para articular, a nível nacional, a luta sindical do sistema socioeducativo.
Entre os vários avanços, destacamos que foi organizado um Movimento Nacional do Socioeducativo, uma manifestação que ocorrerá no dia 21/10, em Brasília, tendo início às 09h.
Neste ato, que visa chamar a atenção das autoridades para a importância do nosso trabalho e buscar apoio dos políticos para os nossos Projetos de Lei, cada Estado participante se comprometeu a levar uma quantidade de membros da categoria. Também podem acontecer manifestações nos Estados concomitantemente, a fim de dar maior visibilidade ao movimento nacional.
Além do ato, cada Estado participante divulgará uma carta aberta à sociedade, onde detalharemos as demandas e mazelas de nossa categoria.
Também foi tema do encontro, os Projetos de Lei que tramitam nas duas Casas Federais, como o PL3722/2012, que versa sobre o porte de armas dos Agentes de Segurança Socioeducativo.
Cada entidade se comprometeu em procurar os Deputados Federais de seus respectivos Estados, na busca de apoio para a aprovação deste PL.
Sobre a questão da aposentadoria especial, ficou acertado que o CONASSE apresentará nova minuta de Projeto de Lei ao Senado Federal.
Da mesma forma, o CONASSE apresentará nova minuta de Projeto de Lei ao Senado para a regulamentação dos Agentes de Segurança Socioeducativo. O objetivo é aproximar o máximo possível, este projeto da realidade experimentada pelos Agentes.
No dia 27, houve uma visita às unidades do sistema socioeducativo mineiro, cujo órgão faz parte do cinturão de segurança pública.
Em Minas, o sistema faz parte da Secretaria de Estado de Defesa Social, que se divide em três subsecretarias: Uma para o Sistema Penitenciário (SUAPI), uma para o Sistema Socioeducativo (SUASE) e outra para as polícias e o corpo de bombeiros.
Umas das unidades visitadas foi o Centro Socioeducativo de Justinópolis, em Ribeirão das Neves. Lá, encontramos uma unidade com 90 internos. Para atender a demanda, contam com um efetivo médio de 35 Agentes na equipe (diurno) e 25 (noturno). A escala praticada é a 12 x 36.
A remuneração de um Agente de Segurança Socioeducativo em Minas Gerais, atualmente é de R$4.098,45. Esta remuneração corresponde ao mesmo vencimento inicial percebido pelo Agente de Segurança Penitenciário da SUAPI, com suas progressões funcionais contendo 10 níveis, norteados pela Lei 19.576/2011.
https://www.facebook.com/sinddegase/posts/868115306599413?pnref=story
Veja mais noticias sobre CONASSE
*Presidente do CONASSE se encontra com Dep. Federal Alberto Fraga e entrega uma minuta de Projeto de Lei que versa sobre o porte de armas para os Agentes de Segurança Socioeducativo.*Pronunciamento em Plenário Presidente do CONASSE Cristiano Torres
*CONASSE E SITRAEMFA PARTICIPANDO DO ENCONTRO DO FONACRIAD – SOCIOEDUCAÇÃO E MAIORIDADE PENAL
*III encontro nacional de entidades representativas do CONASSE (Conselho Nacional de Entidades Representativas de Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo)
quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Dia 27 de Agosto dia do Psicólogo
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| foto extraída da pagina do Facebook da FASEPA (fundação atendimento socioeducativo do Pará) |
Dia do Psicólogo é lembrado na Fundação CASA
Em comemoração ao Dia do Psicólogo, celebrado no dia 27 de agosto, profissionais destacam a importância da área na medida socioeducativa
Na última quinta-feira (27 de agosto), os psicólogos comemoram o dia da sua profissão. Indispensáveis em uma instituição como a Fundação CASA, os psicólogos exercem papel fundamental na medida socioeducativa de internação, semiliberdade e em regime de internação provisória.
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De acordo com Décio Perroni, superintendente de saúde da Fundação CASA e psicólogo de formação, há razões de sobra para parabenizar os profissionais. “Cerca de 500 psicólogos atuam na instituição. O compromisso e dedicação com que desempenham suas funções são essenciais para alcançar os objetivos e ter eficiência na aplicação da medida socioeducativa”, destacou.Para a gerente psicossocial, Vera Maria Felicíssimo, as psicólogas são responsáveis pelo acompanhamento da saúde mental dos adolescentes. Aprimorar e valorizar o trabalho da área nos centros socioeducativos são os nossos objetivos. “Hoje, disponibilizamos uma plataforma que é um curso a distância em ambiente virtual chamado AVA - ambiente virtual de aprendizagem - contendo publicações que debatem e ampliam o conhecimento”, enfatizou.
Perroni ainda destaca a importância de proporcionar ao jovem um clima de acolhimento. “O trabalho de escuta, reflexão e orientação junto a ele e estendendo também aos familiares e/ou responsáveis pelo adolescente, quando necessário”.
No atendimento, são observados o desenvolvimento afetivo-emocional, as dificuldades, potencialidades, avanços e retrocessos dos jovens e, a partir daí, é possível desenvolver um plano individualizado de atendimento que considere as reais necessidades dos jovens.
Os casos mais complexos, que demandam mais reflexão, são levados para um espaço de discussão clínica, onde a categoria se reúne para debater. Nesses casos, há a supervisão de profissionais do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica – NUFOR – do Instituto de Psiquiatria do HCFMUSP.
http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/View.aspx?title=dia-do-psic%C3%B3logo-%C3%A9-lembrado-na-funda%C3%A7%C3%A3o-casa&d=4049
Presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducativos do Espirito Santo é demitido
O agente socioeducativo e presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Estado (Sinases), Bruno Menelli Dalpiero foi demitido pelo IASES (Instituto de atendimento socioeducativo do Espirito santo)
O servidor respondia a sete procedimentos administrativos disciplinares (PAD) no âmbito do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases).
Segundo Bruno, a demissão é resultado de um processo de perseguição dentro da autarquia, já que ele expunha o caos do sistema socioeducativo do Estado
Unidades superlotadas, rebeliões e falta de condições de trabalho para servidores e de internação para adolescentes. “A gente quer mostra para a sociedade o que acontece nas unidades e o governo quer ‘tapar o sol com a peneira’”, diz ele.
A alegação do Iases para a demissão foi “continuadas inobservâncias dos deveres funcionais”.
Em nota publicada na página do Facebook do Sinases, a entidade repudia o ato classificado como perseguição político-sindical. “Desde que assumiu o cargo de presidente do Sinases, Bruno já acumula mais de sete procedimentos administrativos disciplinares pelo simples fato de conceder entrevista à imprensa estadual e nacional relatando as mazelas e falhas graves que ocorrem no processo de ressocialização do Iases”, diz a nota.
A demissão do servidor é mais uma amostra das práticas antissindicais do governo Paulo Hartung (PMDB), que não dialoga com o funcionalismo e nem atende às reivindicações das categorias de servidores públicos.
O setor jurídico do Sinases vai recorrer para tentar reverter a demissão do servidor público. O prazo dado no processo de demissão é de 30 dias para recurso. Além disso, o sindicato vai protocolar uma denúncia de perseguição e prática antissindical Organização Internacional do Trabalho (OIT).
http://seculodiario.com.br/24518/11/agente-socioeducativo-presidente-do-sindicato-da-categoria-e-demitido-do-iases
O servidor respondia a sete procedimentos administrativos disciplinares (PAD) no âmbito do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases).
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| O IASES demitiu o presidente do SINASES, Bruno Menelli, por conceder entrevistas à imprensa. |
Segundo Bruno, a demissão é resultado de um processo de perseguição dentro da autarquia, já que ele expunha o caos do sistema socioeducativo do Estado
Unidades superlotadas, rebeliões e falta de condições de trabalho para servidores e de internação para adolescentes. “A gente quer mostra para a sociedade o que acontece nas unidades e o governo quer ‘tapar o sol com a peneira’”, diz ele.
A alegação do Iases para a demissão foi “continuadas inobservâncias dos deveres funcionais”.
Em nota publicada na página do Facebook do Sinases, a entidade repudia o ato classificado como perseguição político-sindical. “Desde que assumiu o cargo de presidente do Sinases, Bruno já acumula mais de sete procedimentos administrativos disciplinares pelo simples fato de conceder entrevista à imprensa estadual e nacional relatando as mazelas e falhas graves que ocorrem no processo de ressocialização do Iases”, diz a nota.A demissão do servidor é mais uma amostra das práticas antissindicais do governo Paulo Hartung (PMDB), que não dialoga com o funcionalismo e nem atende às reivindicações das categorias de servidores públicos.
O setor jurídico do Sinases vai recorrer para tentar reverter a demissão do servidor público. O prazo dado no processo de demissão é de 30 dias para recurso. Além disso, o sindicato vai protocolar uma denúncia de perseguição e prática antissindical Organização Internacional do Trabalho (OIT).
http://seculodiario.com.br/24518/11/agente-socioeducativo-presidente-do-sindicato-da-categoria-e-demitido-do-iases
Três adolescentes fogem da Fundação Casa em São José, SP
Eles pularam o muro da unidade por volta das 21h desta quarta (26).
Uma sindicância foi instaurada; ninguém foi recapturado.
Três adolescentes fugiram da Fundação Casa de São José dos Campos na noite desta quarta-feira (26). Nenhum deles foi recapturado até o fim da manhã desta quinta (27) e uma sindicância foi instaurada.
Os jovens estavam na área externa da unidade por volta das 21h, quando conseguiram pular o muro. A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região.
Caso eles sejam localizados, uma Comissão de Avaliação Disciplinar vai avaliar as sanções que serão aplicadas. Os familiares dos adolescentes serão informados da ocorrência.
http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2015/08/tres-adolescentes-fogem-da-fundacao-casa-em-sao-jose-sp.html
Uma sindicância foi instaurada; ninguém foi recapturado.
Três adolescentes fugiram da Fundação Casa de São José dos Campos na noite desta quarta-feira (26). Nenhum deles foi recapturado até o fim da manhã desta quinta (27) e uma sindicância foi instaurada.
Os jovens estavam na área externa da unidade por volta das 21h, quando conseguiram pular o muro. A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região.Caso eles sejam localizados, uma Comissão de Avaliação Disciplinar vai avaliar as sanções que serão aplicadas. Os familiares dos adolescentes serão informados da ocorrência.
http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2015/08/tres-adolescentes-fogem-da-fundacao-casa-em-sao-jose-sp.html
quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Comissão da Câmara pode votar revogação do Estatuto do Desarmamento na quinta-feira
A comissão especial que analisa o projeto (PL 3722/12 e apensados) que revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/13) reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG).
O projeto facilita o porte de armas para o cidadão comum, reduz a idade mínima para comprar armas de 25 para 21 anos e descentraliza o procedimento de concessão do porte, que passaria a ser feito pelas polícias civis estaduais.
Hoje, o Estatuto do Desarmamento em vigor autoriza apenas policiais e outros profissionais da segurança e da Justiça a circularem armados e exige renovação do registro de três em três anos. O projeto torna o registro definitivo.
Carvalho destacou que a proposta permite o acesso do cidadão brasileiro aos "mecanismos eficazes para sua autodefesa" e, ao mesmo tempo, possibilita ao Estado controlar com eficácia a fabricação, a comercialização e a circulação de armas. O texto chegou a ser discutido na legislatura passada, mas foi arquivado no ano passado depois que a comissão especial criada para examiná-lo não conseguiu votar o relatório final do deputado Claudio Cajado (DEM-BA).
Polêmica
O tema dividiu opiniões en debate recente na comissão especial que debateu o assunto. O vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério de Oliveira Silva, criticou a descentralização dos procedimentos de concessão de porte de arma, que hoje é atribuição da Polícia Federal, e que passaria também para as polícias civis estaduais.
A representante do Comitê Nacional de Vítimas de Violência, Valéria Velasco, afirmou que a revogação do estatuto seria um "retrocesso", com o argumento de que "arma não protege, mata".
Já o pesquisador de segurança pública Fabrício Rebelo apresentou números baseados em nove anos antes e depois do estatuto para rebater as estatísticas favoráveis ao desarmamento. "Há verdadeiros malabarismos com números tentando mostrar que o estatuto reduziu o número de homicídios e salvou vidas, mas os dados concretos mostram o contrário", disse.
Segundo ele, o estatuto não produziu a redução do número de armas de fogo na prática de homicídios.
http://www.brasilpost.com.br/2015/08/25/revogacao-estatuto-desarmamento_n_8036868.html
VEJA TAMBÉM:
CCJ aprova permissão de porte de armas para agentes de trânsito
A atenção da midia nos casos de violência contra servidores
Devia ter mais atenção nos casos de violência contra servidores Socioeducativos
Quando o fato é com internos há uma certa urgência e eficiência que não são tão visíveis nos casos de violência em que as vítimas são os servidores.
Podemos observar “ocorrências como agressões, ameaças e até assassinato envolvendo servidores do sistema socioeducativo não tiveram uma atenção esperada, e que “há pouca divulgação em comparação às notícias de supostas agressões a internos, amplamente difundidas .
Este blog vem acompanhando todos os acontecimentos envolvendo servidores noticiados na midia escrita e televisiva. Houve caso que sites, emissoras de TV, jornais deixaram de informar sobre funcionários feridos em rebeliões. Já quando o fato é com interno é divulgado em rede nacional e o caso é sempre relembrado de tempos em tempos.
Agressões físicas, ameaças de Morte são constantes em centros socioeducativos pelo Brasil a fora . Muitas vezes o servidor fica de boca calada "medo ?" "assédio ?" . Há casos que não se faz nada em relação ao adolescente agressor.
O agente socioeducativo muitas vezes não toma as providencias para punir seus agressores !
-Ele tem que pensar, que, o que seria feito com ele se fosse ele o autor da agressão...?
Faça um Boletim de ocorrencia em todas as ameaças e agressões que vier a sofrer !!
B.O é um registro de que as coisas não estão indo bem ... Você vai compactuar com isto ?
Quando o fato é com internos há uma certa urgência e eficiência que não são tão visíveis nos casos de violência em que as vítimas são os servidores.
Podemos observar “ocorrências como agressões, ameaças e até assassinato envolvendo servidores do sistema socioeducativo não tiveram uma atenção esperada, e que “há pouca divulgação em comparação às notícias de supostas agressões a internos, amplamente difundidas .
Este blog vem acompanhando todos os acontecimentos envolvendo servidores noticiados na midia escrita e televisiva. Houve caso que sites, emissoras de TV, jornais deixaram de informar sobre funcionários feridos em rebeliões. Já quando o fato é com interno é divulgado em rede nacional e o caso é sempre relembrado de tempos em tempos.
Agressões físicas, ameaças de Morte são constantes em centros socioeducativos pelo Brasil a fora . Muitas vezes o servidor fica de boca calada "medo ?" "assédio ?" . Há casos que não se faz nada em relação ao adolescente agressor.
O agente socioeducativo muitas vezes não toma as providencias para punir seus agressores !
-Ele tem que pensar, que, o que seria feito com ele se fosse ele o autor da agressão...?
Faça um Boletim de ocorrencia em todas as ameaças e agressões que vier a sofrer !!
B.O é um registro de que as coisas não estão indo bem ... Você vai compactuar com isto ?
terça-feira, 25 de agosto de 2015
Não podemos classificar tantas rebeliões, fugas, agressões a agentes como algo comum
Novo princípio de rebelião ocorre na Usip - Sergipe
Agentes denunciam clima tenso e temem violência
Os agentes de medidas socioeducativas foram surpreendidos por mais um princípio de rebelião dentro da Unidade de Internação Provisória (Usip) da Fundação Renascer.
Na noite da segunda-feira, 24, os internos tentaram derrubar paredes internas e ainda destruíram um suporte de televisão de uma das alas, segundo denúncias de agentes de medidas socioeducativas que preferem o anonimato para não sofrer represália.
Segundo um dos agentes, continua tenso o clima na unidade. A confusão começou com uma manobra dos adolescentes, que solicitaram a presença de agentes alegando que alguém estaria doente necessitando de atendimento. Os agentes de plantão teriam se mobilizado para prestar o atendimento, mas quando se aproximaram da ala foram surpreendidos pela violência.
A tensão foi controlada, mas os agentes continuam temerosos. “Por pouco os agentes não se tornaram reféns”, destacou um agente. “A situação é muito preocupante, os agentes estão correndo risco e há uma superlotação. Lá, estão 70 internos quando a capacidade é para 30 e as condições físicas da unidade estão precárias”, ressaltou.
Comum
A assessoria de imprensa informou que a Fundação Renascer classifica como comum o episódio ocorrido na noite de segunda-feira na Usip e o classifica como tumulto. A situação foi controlada através do diálogo da equipe, segundo a assessoria, sem a necessidade de mobilizar os policiais militares. Segundo a assessoria, houve a tentativa de quebrar a parede e a situação continua controlada.
Por Cássia Santana
http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=176648
No AP, menores provocam tumulto em centro e tentam agredir policiais
Adolescentes infratores subiram nos alojamentos e atiraram telhas, diz PM.
Princípio de rebelião foi controlado pela polícia; não houve fugas.
manhã desta terça-feira (25) um grupo de adolescentes internados iniciou, segundo a Polícia Militar (PM), uma rebelião e depredou alojamentos e salas no Centro Socioeducativo de Internação (Cesein), localizado no bairro Beirol, Zona Sul de Macapá. De acordo com a PM, os menores teriam saído das celas e provocado quebradeira no prédio.
Ninguém fugiu, conforme a polícia.
A PM informou que os adolescentes chegaram a subir nos telhados e atiraram telhas contra os agentes militares que atuavam na contenção do tumulto. Ninguém ficou ferido. Os internos foram controlados e todas as celas foram revistadas antes do retorno deles para os alojamentos.
Dentro das celas, equipamentos e estruturas foram quebrados, além de colchões espalhados. O Cesein apura como iniciou a confusão e como os internos saíram dos alojamentos.
http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2015/08/no-ap-menores-provocam-tumulto-em-centro-e-tentam-agredir-policiais.html?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar
Jovens fazem princípio de motim em Centro Socioeducativo de Rio Branco
Internos bateram nas grades durante visita neste domingo (23).
Bope e PM foram até o local para dar suporte aos agentes.
Aline Nascimento
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo Santa Juliana, localizado no bairro Bosque, em Rio Branco, fizeram um princípio de motim na tarde deste domingo (23).
Segundo informações da direção do local, aproximadamente 75 jovens de quatro alas bateram nas grades das celas para reivindicar mais tempo de visita. A Polícia Militar e o Bope foram até o local para atender a ocorrência que levou cerca de 30 minutos para ser contornada.
O diretor do Instituto Socioeducativo do Acre (Ise), Rafael Almeida, disse que a batedeira ocorreu no momento da visita. Ele conta que os jovens chutaram as grades e gritavam para chamar atenção.
saiba mais
“Houve batedeira de grade, das cinco alas que nós temos quatro bateram grades, mas a situação foi contornada, a visita aconteceu normalmente não houve gravidades. Eles alegaram que queriam mais tempo de visita e visitas íntimas. Chamamos o Bope para dar um suporte até mesmo para não evoluir [a situação] e tudo foi controlado”, disse.
Questionado se outro motivo do motim seria uma suposta falta de água no local, Almeida negou que informação fosse verdadeira e disse ainda o local está recebendo a visita de um corregedor para avaliar as instalações do local.
“Não procede a informação. A água que eles tomam é de primeira. Temos quatro poços que abastecem nossa unidade e uma empresa terceirizada faz o serviço de manutenção. Fazemos semanalmente manutenção nos poços e filtros de água. Nosso corregedor estava hoje na hora do almoço para ver a refeição e avaliar tudo lá dentro. Ele estava verificando tudo no local e não temos problemas com água”, argumentou.
De acordo com o diretor, o horário de visita é das 7h30 às 17h30. Ele destacou que cada interno pode ficar duas horas com os familiares e não são permitidas visitas íntimas no centro. "Aqui é uma unidade muito segura, é uma das mais antigas e mais seguras no estado. Não foi preciso nenhuma intervenção, algemas ou algo do tipo. Tudo foi resolvido no diálogo”, finalizou.
http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2015/08/jovens-fazem-principio-de-motim-em-centro-socioeducativo-de-rio-branco.html
Agentes denunciam clima tenso e temem violência
Os agentes de medidas socioeducativas foram surpreendidos por mais um princípio de rebelião dentro da Unidade de Internação Provisória (Usip) da Fundação Renascer. Na noite da segunda-feira, 24, os internos tentaram derrubar paredes internas e ainda destruíram um suporte de televisão de uma das alas, segundo denúncias de agentes de medidas socioeducativas que preferem o anonimato para não sofrer represália.
Segundo um dos agentes, continua tenso o clima na unidade. A confusão começou com uma manobra dos adolescentes, que solicitaram a presença de agentes alegando que alguém estaria doente necessitando de atendimento. Os agentes de plantão teriam se mobilizado para prestar o atendimento, mas quando se aproximaram da ala foram surpreendidos pela violência.
A tensão foi controlada, mas os agentes continuam temerosos. “Por pouco os agentes não se tornaram reféns”, destacou um agente. “A situação é muito preocupante, os agentes estão correndo risco e há uma superlotação. Lá, estão 70 internos quando a capacidade é para 30 e as condições físicas da unidade estão precárias”, ressaltou.
Comum
A assessoria de imprensa informou que a Fundação Renascer classifica como comum o episódio ocorrido na noite de segunda-feira na Usip e o classifica como tumulto. A situação foi controlada através do diálogo da equipe, segundo a assessoria, sem a necessidade de mobilizar os policiais militares. Segundo a assessoria, houve a tentativa de quebrar a parede e a situação continua controlada.
Por Cássia Santana
http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=176648
No AP, menores provocam tumulto em centro e tentam agredir policiais
Adolescentes infratores subiram nos alojamentos e atiraram telhas, diz PM.
Princípio de rebelião foi controlado pela polícia; não houve fugas.
manhã desta terça-feira (25) um grupo de adolescentes internados iniciou, segundo a Polícia Militar (PM), uma rebelião e depredou alojamentos e salas no Centro Socioeducativo de Internação (Cesein), localizado no bairro Beirol, Zona Sul de Macapá. De acordo com a PM, os menores teriam saído das celas e provocado quebradeira no prédio.
Ninguém fugiu, conforme a polícia.
A PM informou que os adolescentes chegaram a subir nos telhados e atiraram telhas contra os agentes militares que atuavam na contenção do tumulto. Ninguém ficou ferido. Os internos foram controlados e todas as celas foram revistadas antes do retorno deles para os alojamentos.
Dentro das celas, equipamentos e estruturas foram quebrados, além de colchões espalhados. O Cesein apura como iniciou a confusão e como os internos saíram dos alojamentos.
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http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2015/08/no-ap-menores-provocam-tumulto-em-centro-e-tentam-agredir-policiais.html?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar
Jovens fazem princípio de motim em Centro Socioeducativo de Rio Branco
Internos bateram nas grades durante visita neste domingo (23).
Bope e PM foram até o local para dar suporte aos agentes.
Aline Nascimento
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo Santa Juliana, localizado no bairro Bosque, em Rio Branco, fizeram um princípio de motim na tarde deste domingo (23).
Segundo informações da direção do local, aproximadamente 75 jovens de quatro alas bateram nas grades das celas para reivindicar mais tempo de visita. A Polícia Militar e o Bope foram até o local para atender a ocorrência que levou cerca de 30 minutos para ser contornada.
O diretor do Instituto Socioeducativo do Acre (Ise), Rafael Almeida, disse que a batedeira ocorreu no momento da visita. Ele conta que os jovens chutaram as grades e gritavam para chamar atenção.
saiba mais
“Houve batedeira de grade, das cinco alas que nós temos quatro bateram grades, mas a situação foi contornada, a visita aconteceu normalmente não houve gravidades. Eles alegaram que queriam mais tempo de visita e visitas íntimas. Chamamos o Bope para dar um suporte até mesmo para não evoluir [a situação] e tudo foi controlado”, disse.
Questionado se outro motivo do motim seria uma suposta falta de água no local, Almeida negou que informação fosse verdadeira e disse ainda o local está recebendo a visita de um corregedor para avaliar as instalações do local.
“Não procede a informação. A água que eles tomam é de primeira. Temos quatro poços que abastecem nossa unidade e uma empresa terceirizada faz o serviço de manutenção. Fazemos semanalmente manutenção nos poços e filtros de água. Nosso corregedor estava hoje na hora do almoço para ver a refeição e avaliar tudo lá dentro. Ele estava verificando tudo no local e não temos problemas com água”, argumentou.
De acordo com o diretor, o horário de visita é das 7h30 às 17h30. Ele destacou que cada interno pode ficar duas horas com os familiares e não são permitidas visitas íntimas no centro. "Aqui é uma unidade muito segura, é uma das mais antigas e mais seguras no estado. Não foi preciso nenhuma intervenção, algemas ou algo do tipo. Tudo foi resolvido no diálogo”, finalizou.
http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2015/08/jovens-fazem-principio-de-motim-em-centro-socioeducativo-de-rio-branco.html
segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Aprovado projeto que regulamenta carreira do agente socioeducador no Ceará
O projeto de indicação 53/2015 de autoria do deputado estadual Capitão Wagner foi aprovado nesta quinta-feira (20/08), na Assembleia Legislativa.
A fim de valorizar ainda mais a categoria, o deputado propôs ao governo do Estado a regulamentação da carreira aos profissionais que atuam na execução de medidas socioeducativas destinadas aos adolescentes que praticam ato inflacionais.
“Esses profissionais são responsáveis pela segurança nas unidades de internação. Suas atividades, no entanto, não se limitam à mera manutenção da ordem, mediante medidas coercitivas. Eles interagem de forma permanente com os adolescentes e participam ativamente da vida do interno e, por essa razão, precisam estar capacitados para participar ativamente do processo socioeducativo”, destaca Capitão Wagner.
O projeto determina 18 atribuições aos agentes, como oferecer sugestões, organizar e participar do processo educativo dos adolescentes, de atividades educativas, esportivas, culturais e de lazer, promovendo o desenvolvimento pessoal e favorecendo o convívio comunitário e mediando os conflitos.
A jornada de trabalho deverá ter duração de 40 horas semanais, facultada a adoção, em negociação coletiva, de turnos de revezamento ou períodos determinados.
Para exercer o cargo é exigido que o agente tenha segundo grau completo, curso preparatório de no mínimo 120 horas e comprovação de que não possui antecedentes criminais.
Pelo projeto, o piso salarial da categoria fica estabelecido em R$ 1.200,00 e será atualizado, anualmente, pelos índices de reajuste dos servidores públicos estaduais.
O projeto aprovado trata-se de uma indicação, ou seja, é uma sugestão formal do deputado para o governo e para vigorar é necessário que o governador do Estado acate a sugestão e envie o projeto em forma de mensagem, em até 90 dias, para Assembleia Legislativa votar. Com a mensagem aprovada, o governador sanciona e assim, o projeto se concretiza como lei.
http://capitaowagner.com/aprovado-projeto-que-regulamenta-carreira-do-agente-socioeducador-no-ceara/
A fim de valorizar ainda mais a categoria, o deputado propôs ao governo do Estado a regulamentação da carreira aos profissionais que atuam na execução de medidas socioeducativas destinadas aos adolescentes que praticam ato inflacionais.
“Esses profissionais são responsáveis pela segurança nas unidades de internação. Suas atividades, no entanto, não se limitam à mera manutenção da ordem, mediante medidas coercitivas. Eles interagem de forma permanente com os adolescentes e participam ativamente da vida do interno e, por essa razão, precisam estar capacitados para participar ativamente do processo socioeducativo”, destaca Capitão Wagner.
O projeto determina 18 atribuições aos agentes, como oferecer sugestões, organizar e participar do processo educativo dos adolescentes, de atividades educativas, esportivas, culturais e de lazer, promovendo o desenvolvimento pessoal e favorecendo o convívio comunitário e mediando os conflitos.
A jornada de trabalho deverá ter duração de 40 horas semanais, facultada a adoção, em negociação coletiva, de turnos de revezamento ou períodos determinados.
Para exercer o cargo é exigido que o agente tenha segundo grau completo, curso preparatório de no mínimo 120 horas e comprovação de que não possui antecedentes criminais.
Pelo projeto, o piso salarial da categoria fica estabelecido em R$ 1.200,00 e será atualizado, anualmente, pelos índices de reajuste dos servidores públicos estaduais.
O projeto aprovado trata-se de uma indicação, ou seja, é uma sugestão formal do deputado para o governo e para vigorar é necessário que o governador do Estado acate a sugestão e envie o projeto em forma de mensagem, em até 90 dias, para Assembleia Legislativa votar. Com a mensagem aprovada, o governador sanciona e assim, o projeto se concretiza como lei.
http://capitaowagner.com/aprovado-projeto-que-regulamenta-carreira-do-agente-socioeducador-no-ceara/
Internos fazem rebelião em unidade da Fundação Casa
Grupo de menores ateou fogo em colchões de um dos dormitórios no Jardim Arpoador
Um princípio de rebelião foi registrado no começo da manhã desta segunda-feira (24), na unidade da Fundação Casa do Jardim Arpoador, localizada na rodovia Raposo Tavares.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da Fundação Casa, o Grupo de Apoio foi até a unidade fazer uma revista de costume, porém quando um grupo de menores percebeu a chegada dos policiais atearam fogo em colchões de um dos dormitórios. No entanto, segundo a assessoria, a ação foi rapidamente contida pelos agentes que estavam na operação.
O Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) informou que foi registrado um chamado de princípio de rebelião, às 7h15, na unidade da Fundação Casa da Raposo Tavares, no entanto ainda não havia retorno das viaturas.
http://noticias.r7.com/sao-paulo/internos-fazem-rebeliao-em-unidade-da-fundacao-casa-24082015
domingo, 23 de agosto de 2015
Jovem é detida após tentar entrar com maconha para companheiro no Pomeri
Uma garota foi detida por volta das 14h deste sábado (22) ao tentar entrar no Centro Socioeducativo do Pomeri com duas trochas de maconha no horário de visita.
De acordo com informações da Polícia Militar, a jovem afirmou que iria usar junto a seu companheiro, que está detido.
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A menina tem 20 anos de idade e visita semanalmente o companheiro. A droga foi encontrada na barra de sua calça durante a revista que acontece normalmente. O centro Socioeducativo fica no bairro Altos da Serra, em Cuiabá.
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Jovem_e_detida_apos_tentar_entrar_com_maconha_para_companheiro_no_Pomeri&edt=25&id=404822
De acordo com informações da Polícia Militar, a jovem afirmou que iria usar junto a seu companheiro, que está detido.
A menina tem 20 anos de idade e visita semanalmente o companheiro. A droga foi encontrada na barra de sua calça durante a revista que acontece normalmente. O centro Socioeducativo fica no bairro Altos da Serra, em Cuiabá.
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Jovem_e_detida_apos_tentar_entrar_com_maconha_para_companheiro_no_Pomeri&edt=25&id=404822
sábado, 22 de agosto de 2015
Agentes denunciam e pedem afastamento imediato de diretora em Uberlândia - MG
O grupo de agentes socioeducativos protocolou junto ao Ministério Público o pedido de afastamento imediato da bióloga Fátima Matias.
Os agentes reclamam da atual direção do Centro Socioeducativo de Uberlândia (Ceseu) que tem menos de seis meses de trabalho.
Conforme a denúncia, a diretora não atende as expectativas da instituição prisional para o adolescente e deixa agentes em situação vulnerável.
O jornalismo da TV Vitoriosa entrou em contato com a diretora Fátima Matias e não teve retorno.
VEJAM OS VIDEOS:
part.1
part.2
http://uipi.com.br/destaques/destaque-2/2015/08/20/agentes-socioeducativos-reclamam-da-atual-direcao/
Os agentes reclamam da atual direção do Centro Socioeducativo de Uberlândia (Ceseu) que tem menos de seis meses de trabalho.
Conforme a denúncia, a diretora não atende as expectativas da instituição prisional para o adolescente e deixa agentes em situação vulnerável.
O jornalismo da TV Vitoriosa entrou em contato com a diretora Fátima Matias e não teve retorno.
VEJAM OS VIDEOS:
part.1
part.2
http://uipi.com.br/destaques/destaque-2/2015/08/20/agentes-socioeducativos-reclamam-da-atual-direcao/
sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Agente Socioeducativo da Fundação CASA é baleado em assalto em São Paulo
Os marginais ao roubarem o carro do funcionário deram-lhe quatro tiros.
Na noite de ontem, 20/08, por volta das 22hs, próximo ao Shopping Boullevard, no Tatuapé, O servidor da Fundação CASA M. W. V. ( C.A.I.Brás) foi baleado, quando buscava sua filha, que estava num curso de inglês.
O Funcionário foi socorrido para o hospital Municipal do Tatuapé e passou por cirurgia, deve ser transferido para um hospital conveniado ao Plano de Saúde.
O presidente do SITRAEMFA Aldo Damião está no hospital dando toda assistência à família, mais cedo estiveram também no hospital os diretores Luizão e Clotilde (SITRAEMFA).
https://www.facebook.com/pages/Sitraemfa/637507376284406?fref=ts
Provavelmente foi reconhecido pela sua profissão.
"porte de arma já !" para agentes socioeducativos.
-Que Deus abençoe ao nosso companheiro, que ele possa se recuperar rapidamente, ainda que o estado seja grave. que os médicos sejam guiados por Deus nessa operação.
Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia.
Portanto não temeremos, ainda que a terra se mude, e ainda que os montes se transportem para o meio dos mares.
Ainda que as águas rujam e se perturbem, ainda que os montes se abalem pela sua braveza.
Há um rio cujas correntes alegram a cidade de Deus, o santuário das moradas do Altíssimo.
Deus está no meio dela; não se abalará. Deus a ajudará, já ao romper da manhã.
Os gentios se embraveceram; os reinos se moveram; ele levantou a sua voz e a terra se derreteu.
O Senhor dos Exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio. (Selá.)
Vinde, contemplai as obras do Senhor; que desolações tem feito na terra!
Ele faz cessar as guerras até ao fim da terra; quebra o arco e corta a lança; queima os carros no fogo.
Aquietai-vos, e sabei que eu sou Deus; serei exaltado entre os gentios; serei exaltado sobre a terra.
O Senhor dos Exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio. (Selá.)
(Salmos 46)
Na noite de ontem, 20/08, por volta das 22hs, próximo ao Shopping Boullevard, no Tatuapé, O servidor da Fundação CASA M. W. V. ( C.A.I.Brás) foi baleado, quando buscava sua filha, que estava num curso de inglês.
O presidente do SITRAEMFA Aldo Damião está no hospital dando toda assistência à família, mais cedo estiveram também no hospital os diretores Luizão e Clotilde (SITRAEMFA).
https://www.facebook.com/pages/Sitraemfa/637507376284406?fref=ts
Provavelmente foi reconhecido pela sua profissão.
"porte de arma já !" para agentes socioeducativos.
-Que Deus abençoe ao nosso companheiro, que ele possa se recuperar rapidamente, ainda que o estado seja grave. que os médicos sejam guiados por Deus nessa operação.
Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia.
Portanto não temeremos, ainda que a terra se mude, e ainda que os montes se transportem para o meio dos mares.
Ainda que as águas rujam e se perturbem, ainda que os montes se abalem pela sua braveza.
Há um rio cujas correntes alegram a cidade de Deus, o santuário das moradas do Altíssimo.
Deus está no meio dela; não se abalará. Deus a ajudará, já ao romper da manhã.
Os gentios se embraveceram; os reinos se moveram; ele levantou a sua voz e a terra se derreteu.
O Senhor dos Exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio. (Selá.)
Vinde, contemplai as obras do Senhor; que desolações tem feito na terra!
Ele faz cessar as guerras até ao fim da terra; quebra o arco e corta a lança; queima os carros no fogo.
Aquietai-vos, e sabei que eu sou Deus; serei exaltado entre os gentios; serei exaltado sobre a terra.
O Senhor dos Exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio. (Selá.)
(Salmos 46)
Rebelião em unidade feminina de semiliberdade do Degase em Ricardo de Albuquerque
Aconteceu nesta madrugada de sexta-feira um motim em uma unidade para menores infratoras, que cumprem medida de semiliberdade no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD), unidade do Degase no bairro de Ricardo de Albuquerque.
As internas atearam fogo nos alojamentos e estão chutando as chapas de metal das portas. No momento, há somente dois Agentes do Degase de plantão na unidade, que atende a quinze meninas. Eles acabaram de acionar a Polícia Militar, mas a mesma informou que só poderá intervir na unidade com auxílio de um veículo blindado, visto que a unidade fica ao lado de uma das bocas de fumo do Complexo do Chapadão.
Agentes do Degase já foram abordados por traficantes armados no portão da unidade, além de serem ameaçados com frequência para que não reprimam a entrada de drogas na unidade. Algumas das internas do local namoram os traficantes da comunidade, que inclusive já pularam o muro da unidade para encontrá-las.
Os Agentes já informaram a Direção Geral do órgão sobre a total falta de segurança para realizar a condução das internas para a unidade e inclusive trabalhar no local, porém até o momento, nenhuma providência foi tomada pelo órgão para garantir a segurança no local ou para transferir a unidade de local.
O Ministério Público encaminhou recentemente, um ofício ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas, recomendando o fechamento emergencial da unidade, em razão da falta de segurança.
Após o motim, cinco infratoras pularam o muro e fugiram da unidade, passando a arremessar pedras para dentro da unidade, enquanto traficantes da comunidade dão cavalos de pau com carro roubado em frente ao Degase.
A unidade do Degase de Ricardo de Albuquerque fica próxima às ruas Alcobaça, Pedra Rasa e Morais Pinheiro que de dois anos para cá passaram a ser conntroladas peo tráfico do Chapadão que constriu imensas barricadas nestas vias.
http://riocrime.com.br/rebeliao-em-unidade-feminina-de-semiliberdade-do-degase-em-ricardo-de-albuquerque/
As internas atearam fogo nos alojamentos e estão chutando as chapas de metal das portas. No momento, há somente dois Agentes do Degase de plantão na unidade, que atende a quinze meninas. Eles acabaram de acionar a Polícia Militar, mas a mesma informou que só poderá intervir na unidade com auxílio de um veículo blindado, visto que a unidade fica ao lado de uma das bocas de fumo do Complexo do Chapadão.
Agentes do Degase já foram abordados por traficantes armados no portão da unidade, além de serem ameaçados com frequência para que não reprimam a entrada de drogas na unidade. Algumas das internas do local namoram os traficantes da comunidade, que inclusive já pularam o muro da unidade para encontrá-las.
Os Agentes já informaram a Direção Geral do órgão sobre a total falta de segurança para realizar a condução das internas para a unidade e inclusive trabalhar no local, porém até o momento, nenhuma providência foi tomada pelo órgão para garantir a segurança no local ou para transferir a unidade de local.
O Ministério Público encaminhou recentemente, um ofício ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas, recomendando o fechamento emergencial da unidade, em razão da falta de segurança.
Após o motim, cinco infratoras pularam o muro e fugiram da unidade, passando a arremessar pedras para dentro da unidade, enquanto traficantes da comunidade dão cavalos de pau com carro roubado em frente ao Degase.
A unidade do Degase de Ricardo de Albuquerque fica próxima às ruas Alcobaça, Pedra Rasa e Morais Pinheiro que de dois anos para cá passaram a ser conntroladas peo tráfico do Chapadão que constriu imensas barricadas nestas vias.
http://riocrime.com.br/rebeliao-em-unidade-feminina-de-semiliberdade-do-degase-em-ricardo-de-albuquerque/
Servidores denunciam perseguição em unidade do Iases
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) está convocando os servidores da Unidade Metropolitana de Internação Socioeducativa (Unimetro) a procurar a assessoria jurídica da entidade depois de denúncias de assédio moral e tentativas de intimidação na unidade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases).
Segundo a denúncia, depois de visitas de representantes do Juizado de Infância e Juventude e do Sindipúblicos, os servidores passaram a ser interrogados pelo Núcleo de Inteligência do Iases. As inspeções detectaram inúmeros problemas gerenciais na unidade e nas instalações físicas.
Os servidores denunciaram que foram ameaçados de demissão e rescisão de contrato pela gerência do instituto, sob a alegação de que se houvesse motim ou rebelião eles seriam os únicos responsáveis, o que ensejaria as exonerações, seja de servidores efetivos ou temporários.
Além do assédio moral, o sindicato considera a prática denunciada antissindical.
Para o Sindipúblicos, o Estado, em vez de resolver o problema crônico da socioeducação, promove perseguição a servidores que estão comprometidos com o cumprimento às normas legais do sistema socioeducativo.
http://seculodiario.com.br/24378/12/servidores-denunciam-perseguicao-em-unidade-do-iases
Segundo a denúncia, depois de visitas de representantes do Juizado de Infância e Juventude e do Sindipúblicos, os servidores passaram a ser interrogados pelo Núcleo de Inteligência do Iases. As inspeções detectaram inúmeros problemas gerenciais na unidade e nas instalações físicas.
Além do assédio moral, o sindicato considera a prática denunciada antissindical.
Para o Sindipúblicos, o Estado, em vez de resolver o problema crônico da socioeducação, promove perseguição a servidores que estão comprometidos com o cumprimento às normas legais do sistema socioeducativo.
http://seculodiario.com.br/24378/12/servidores-denunciam-perseguicao-em-unidade-do-iases
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Internos fazem reféns em tentativa de fuga na Fundação Casa de Itanhaém
Rebelião começou por volta das 11h desta quinta-feira (20).
Um grupo de menores infratores, fez pelo menos, três funcionários reféns na Fundação Casa de Itanhaém, no litoral de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (20). Ninguém fugiu.
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| Em 2013, internos também fizeram rebelião em Itanhaém, SP (Foto: Solange Freitas/TV Tribuna) |
Segundo as primeiras informações, a rebelião começou por volta das 11h, na Fundação Casa que fica no bairro Jardim Aguapeú. Alguns infratores tentaram fugir por uma parede nos fundos da unidade.
Havia a suspeita de pelo menos quatro reféns, no entanto, a corregedoria da instituição confirmou que três funcionários foram rendidos, enquanto um grupo ateava fogo em colchões.
Um helicóptero Águia da Polícia Militar foi chamado para ajudar no monitoramento da área. A Polícia Militar informou que a situação foi normalizada por volta das 11h30 e os reféns foram liberados.
Por meio de nota, a Corregedoria Geral da Fundação Casa informa que instaurou sindicância para apurar a tentativa de fuga de um grupo de adolescentes da unidade do litoral paulista. A ocorrência foi controlada pelos próprios funcionários, após três servidores serem feitos como reféns. Não há registro de feridos. O Judiciário e os familiares dos adolescentes serão informados sobre o ocorrido. A Fundação tem capacidade para atender 64 jovens e, no momento, atende 64.
Outro episódio
Esta é a segunda vez na semana que internos se envolvem em confusão dentro dos centros socioeducativos da Baixada Santista. Na última segunda-feira (17), sete pessoas ficaram feridas, entre funcionários e internos da unidade de Mongaguá. Elas foram levadas ao Hospital Agenor de Campos.
Os funcionários sentiam forte dores nas costas e um deles teve luxação em uma das mãos. Já dois menores precisam levar pontos, um na cabeça e outro na boca. Eles foram levados até o hospital, sob escolta policial.
No início da semana, a Corregedoria afirmou que iria apurar o que desencadeou a confusão e que o Judiciário e os familiares dos adolescentes seriam informados sobre ocorrido. A cadeia tinha capacidade máxima de 64 detentos.
Na Baixada Santista, há centros socioeducativos em Praia Grande (2), Santos, Guarujá, São Vicente, Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá.
http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2015/08/jovens-fazem-refens-em-rebeliao-na-fundacao-casa-de-itanhaem-sp.html
http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/policia/funcionarios-sao-mantidos-refens-durante-rebeliao-na-fundacao-casa/?cHash=a42901cca089fded34be61be93decf02
Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos
Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte.
Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.
A matéria foi aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contra, sob protestos de deputados contrários à mudança constitucional. Um texto um pouco mais abrangente havia sido rejeitado pelo plenário na véspera, mas após uma manobra regimental, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou o tema novamente em votação e o texto acabou passando.
Após a sessão desta quarta, Cunha disse que o resultado era esperado. “Eu disse que ninguém mudaria o voto. Eu achei que daria até um pouco menos, pelo tamanho do quórum que tinha. Acabou dando mais votos [que no primeiro turno]”, afirmou o peemedebista, que é defensor da redução da maioridade.
Pela proposta aprovada pela Câmara, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Após completar 18 anos, eles irão para presídios comuns. A votação ocorreu sem a presença de manifestantes no Salão Verde e com as galerias do plenário vazias.
Contrária à PEC da Maioridade Penal, a presidente da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bárbara Melo, disse que o presidente da Câmara vetou a presença do público. “Não abriram as galerias. Normalmente, eles dão senhas aos partidos e distribuem. Ficamos na expectativa, mas não houve distribuição de senhas e não pudemos entrar”, disse.
Sobre ausência de manifestantes no Salão Verde, a presidente da UNE explicou que a maioria dos jovens veio ao Congresso pela manhã. “A gente mobilizou a galera mais cedo e o pessoal não pode ficar até agora. A gente priorizou o contato com os deputados de manhã”, disse.
Críticas e defesa do texto
No plenário, deputados favoráveis e contrários à proposta se alternaram na tribuna para apresentar suas posições a respeito da PEC. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou a redução da maioridade penal e cobrou que União, Estados e municípios atuem de forma integrada para evitar que os jovens entrem no crime. “Precisamos de políticas cada vez mais integradas para enfrentar a violência, que não é culpa da juventude”, afirmou.
A líder do PCBdoB, Jandira Feghali (RJ), disse não haver comprovação de que a redução da maioridade penal diminua a criminalidade. Ela argumentou ainda que as medidas socioeducativas já têm o efeito de punição.
“Há uma divulgação de que quem é contra a maioridade penal é a favor da impunidade. No Brasil, crianças a partir de 12 anos já são punidas, inclusive com privação de liberdade em espaços próprios. Nós neste plenário estamos esquartejando a Constituição, que é clara quando aponta que é preciso haver diferença do tratamento dependendo da idade”, discursou a líder do PDC, Jandira Feghali (RJ).
Já o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) destacou que países desenvolvidos, como Estados Unidos e Inglaterra, punem adolescentes por atos equivalentes a crimes. “Os países de primeiro mundo permitem que os maiores de 13 e 14 anos sejam responsabilizados. Aqueles menores que querem usar da impunidade para matar, estuprar e fazer delito grave, esses vão ter a certeza de que a partir de hoje não terão mais impunidade.”
O deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) lembrou do caso das quatro jovens no Piauí que foram vítimas, em maio, de um estupro coletivo por um grupo formado, na sua maioria, por adolescentes. “Em nome das meninas do Piauí que foram estupradas, o PSD vota sim”, afirmou.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/08/camara-aprova-em-2-turno-reducao-da-maioridade-penal-para-16-anos.html
Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.
A matéria foi aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contra, sob protestos de deputados contrários à mudança constitucional. Um texto um pouco mais abrangente havia sido rejeitado pelo plenário na véspera, mas após uma manobra regimental, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou o tema novamente em votação e o texto acabou passando.
Após a sessão desta quarta, Cunha disse que o resultado era esperado. “Eu disse que ninguém mudaria o voto. Eu achei que daria até um pouco menos, pelo tamanho do quórum que tinha. Acabou dando mais votos [que no primeiro turno]”, afirmou o peemedebista, que é defensor da redução da maioridade.
Pela proposta aprovada pela Câmara, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Após completar 18 anos, eles irão para presídios comuns. A votação ocorreu sem a presença de manifestantes no Salão Verde e com as galerias do plenário vazias.
Contrária à PEC da Maioridade Penal, a presidente da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bárbara Melo, disse que o presidente da Câmara vetou a presença do público. “Não abriram as galerias. Normalmente, eles dão senhas aos partidos e distribuem. Ficamos na expectativa, mas não houve distribuição de senhas e não pudemos entrar”, disse.
Sobre ausência de manifestantes no Salão Verde, a presidente da UNE explicou que a maioria dos jovens veio ao Congresso pela manhã. “A gente mobilizou a galera mais cedo e o pessoal não pode ficar até agora. A gente priorizou o contato com os deputados de manhã”, disse.
Críticas e defesa do texto
No plenário, deputados favoráveis e contrários à proposta se alternaram na tribuna para apresentar suas posições a respeito da PEC. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou a redução da maioridade penal e cobrou que União, Estados e municípios atuem de forma integrada para evitar que os jovens entrem no crime. “Precisamos de políticas cada vez mais integradas para enfrentar a violência, que não é culpa da juventude”, afirmou.
A líder do PCBdoB, Jandira Feghali (RJ), disse não haver comprovação de que a redução da maioridade penal diminua a criminalidade. Ela argumentou ainda que as medidas socioeducativas já têm o efeito de punição.
“Há uma divulgação de que quem é contra a maioridade penal é a favor da impunidade. No Brasil, crianças a partir de 12 anos já são punidas, inclusive com privação de liberdade em espaços próprios. Nós neste plenário estamos esquartejando a Constituição, que é clara quando aponta que é preciso haver diferença do tratamento dependendo da idade”, discursou a líder do PDC, Jandira Feghali (RJ).
Já o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) destacou que países desenvolvidos, como Estados Unidos e Inglaterra, punem adolescentes por atos equivalentes a crimes. “Os países de primeiro mundo permitem que os maiores de 13 e 14 anos sejam responsabilizados. Aqueles menores que querem usar da impunidade para matar, estuprar e fazer delito grave, esses vão ter a certeza de que a partir de hoje não terão mais impunidade.”
O deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) lembrou do caso das quatro jovens no Piauí que foram vítimas, em maio, de um estupro coletivo por um grupo formado, na sua maioria, por adolescentes. “Em nome das meninas do Piauí que foram estupradas, o PSD vota sim”, afirmou.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/08/camara-aprova-em-2-turno-reducao-da-maioridade-penal-para-16-anos.html
quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Adolescente é morto dentro de delegacia em Contagem-MG
Suspeito seria um colega de cela da vítima que, inclusive, confessou o crime
Um jovem de 17 anos foi morto na madrugada desta quarta-feira (19) dentro do DOPCAD (Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente) de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele estava há dois dias no local, que é uma ala temporária para adolescentes infratores que funciona no anexo de uma delegacia.
A Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social) informou que "ao ser informada do episódio trágico, enviou técnicos para prestar apoio psicossocial à família da vítima" e que o agressor estava no local enquanto aguardava vaga em uma unidade adequada para o cumprimento de medida sócioeducativa.
Ainda conforme a Seds, a vítima estava no local por ter cometido ato infracional análogo a tráfico de drogas e já tinha condenação anterior por roubo. O suspeito de cometer o crime, segundo a pasta, estava no Dopcad desde 10 de junho por suspeita de roubo. A Vara da Infância solicitou vaga em estabelecimento adequado no dia 28 de julho, mas a "Seds/Suase informou à autoridade judicial que não havia vaga para atendimento imediato daquele adolescente e que o mesmo foi incluído na lista de prioridade para internação".
Um jovem de 17 anos foi morto na madrugada desta quarta-feira (19) dentro do DOPCAD (Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente) de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele estava há dois dias no local, que é uma ala temporária para adolescentes infratores que funciona no anexo de uma delegacia.
A Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social) informou que "ao ser informada do episódio trágico, enviou técnicos para prestar apoio psicossocial à família da vítima" e que o agressor estava no local enquanto aguardava vaga em uma unidade adequada para o cumprimento de medida sócioeducativa.
Ainda conforme a Seds, a vítima estava no local por ter cometido ato infracional análogo a tráfico de drogas e já tinha condenação anterior por roubo. O suspeito de cometer o crime, segundo a pasta, estava no Dopcad desde 10 de junho por suspeita de roubo. A Vara da Infância solicitou vaga em estabelecimento adequado no dia 28 de julho, mas a "Seds/Suase informou à autoridade judicial que não havia vaga para atendimento imediato daquele adolescente e que o mesmo foi incluído na lista de prioridade para internação".
Menores infratores fogem de centro com as chaves das celas, diz PM
CIP apura como os adolescentes tiveram acesso às chaves; dois fugiram. a fuga aconteceu na segunda-feira (17), na Zona Sul de Macapá.
A Polícia Militar (PM) informou que dois adolescentes infratores, de 13 e 16 anos, fugiram na segunda-feira (17) do Centro de Internação Provisória (CIP), na Zona Sul de Macapá.
Após a fuga, os socioeducadores do centro perceberam que os menores tinham em mãos as chaves de algumas celas e salas do prédio, segundo a polícia.
Eles teriam aguardado a distração dos servidores para deixar o local. Até o momento não foi revelado como eles conseguiram as chaves.
Outros dois adolescentes que tentaram fugir foram recapturados e também não revelaram como tiveram acesso a elas. Entre os recapturados, está o adolescente suspeito de matar a pauladas um pescador de 45 anos na madrugada de domingo (16), no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste da capital. Ele foi preso no mesmo dia do crime na casa da família.
http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2015/08/menores-infratores-fogem-de-centro-com-chaves-das-celas-diz-pm.html
A Polícia Militar (PM) informou que dois adolescentes infratores, de 13 e 16 anos, fugiram na segunda-feira (17) do Centro de Internação Provisória (CIP), na Zona Sul de Macapá.
Após a fuga, os socioeducadores do centro perceberam que os menores tinham em mãos as chaves de algumas celas e salas do prédio, segundo a polícia.
Eles teriam aguardado a distração dos servidores para deixar o local. Até o momento não foi revelado como eles conseguiram as chaves.
Outros dois adolescentes que tentaram fugir foram recapturados e também não revelaram como tiveram acesso a elas. Entre os recapturados, está o adolescente suspeito de matar a pauladas um pescador de 45 anos na madrugada de domingo (16), no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste da capital. Ele foi preso no mesmo dia do crime na casa da família.
http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2015/08/menores-infratores-fogem-de-centro-com-chaves-das-celas-diz-pm.html
Série 'Adolescência Fora do Rumo' 1º CAPITULO
O Jornal Anhanguera 1ª edição exibe esta semana a série 'Adolescência Fora do Rumo'.
Série 'Adolescência Fora do Rumo' mostra realidade de menores infratores.
Secretaria diz que adolescentes cometeram 11,5 mil atos infracionais em 2014.
VEJA O VIDEO:
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Série 'Adolescência Fora do Rumo' mostra realidade de menores infratores.
Secretaria diz que adolescentes cometeram 11,5 mil atos infracionais em 2014.
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COMENTÁRIOS
- Nergio BarbosaHÁ 7 HORASGostaria de perguntar a Sra. mãe quantas vezes ela levou seu filho a qualquer igreja por ano???? (independentemente da religião) Agora dizer que a culpa eh da sociedade é querer transferir suas responsabilidades.
- Marta CastroHÁ 10 HORASNegar a realidade é pior ainda, é isso que a mãe faz, nega que seu filho seja mesmo um bandido! A culpa não é da sociedade que não ajuda, ajudamos com nosso impostos, é do governo e da própria família!
- We InoxHÁ 13 HORASNa verdade o que falta é mais autoridade aos pais, que não pode nem educar mais o filhos, o que falta é liberar o trabalho que hoje em dia é condenado pela a própria justiça, comecei a trabalhar tinha 9 anos e com a autorização do meu pai, hoje sou uma pessoa de respeito e integridade,
- EliHÁ UM DIACade o governo que não coloca escolas tempo integral, com cursos técnicos, ensina uma profissão, todo dinheiro que esse MENSALÃO E LAVA JATO PEGOU DAVA PARA TER FEITO QUANTAS ESCOLAS? TODOS OS COLÉGIOS DEVIRIAM SER COLÉGIOS MILITARES,para desde pequenos aprender regras, obedecer, disciplina,O ESTADO NAO DA CONTA DAS ESCOLAS AS PREFEITURAS MUITO MENOS . e ai esta o resultado
- Fernando AssisHÁ UM DIAEstes pais tambem sao culpados pq nao sobe criar estas cobras.
terça-feira, 18 de agosto de 2015
Internos fogem depois de agredir agentes do Degase
Adolescentes agridem agentes do Degase e fogem de unidade socioeducativa na Penha
Após a ocorrência, os quatro adolescentes agressores fugiram
Quatro menores de idade agrediram dois agentes do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas), na tarde desta terça-feira (18), no Criaad (Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente), que fica na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Os agentes foram medicados e registraram a ocorrência na delegacia do bairro.
Segundo o Degase, os jovens iniciaram uma discussão e agrediram os agentes socioeducativos. Após a ocorrência, os quatro agressores fugiram da unidade, que atende 31 adolescentes.
Os agentes registraram boletim de ocorrencia na delegacia relatando que levaram socos no rosto e chutes nas pernas. Já os quatro adolescentes, que são do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente, conseguiram fugir.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Degase (Sind-Degase), João Luiz Pereira Rodrigues, o conflito começou porque os jovens não quiseram retornar para os seus alojamentos e partiram para cima dos funcionários. Quando a polícia chegou, os quatro evadiram. Como a unidade é de semiliberdade, o muro é baixo e eles pularam - Ele ressaltou que as agressões a funcionários estão cada vez mais frequentes nas unidade.
— A situação do sistema está caótica, está insuportável. O problema virou rotina agora. Está complicado trabalhar com o sistema superlotado ..
O Degase informou também que o Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente, onde tudo ocorreu, é uma unidade de aplicação de medida socioeducativa de semiliberdade. Por isso, os jovens realizam atividades fora do local e, durante a semana, dormem na unidade.
http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/adolescentes-agridem-agentes-do-degase-e-fogem-de-unidade-socioeducativa-na-penha-18082015
http://oglobo.globo.com/rio/jovens-que-cumpriam-medidas-socioeducativas-fogem-depois-de-agredir-agentes-do-degase-17226870
Após a ocorrência, os quatro adolescentes agressores fugiram
Quatro menores de idade agrediram dois agentes do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas), na tarde desta terça-feira (18), no Criaad (Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente), que fica na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Os agentes foram medicados e registraram a ocorrência na delegacia do bairro.
Segundo o Degase, os jovens iniciaram uma discussão e agrediram os agentes socioeducativos. Após a ocorrência, os quatro agressores fugiram da unidade, que atende 31 adolescentes.
Os agentes registraram boletim de ocorrencia na delegacia relatando que levaram socos no rosto e chutes nas pernas. Já os quatro adolescentes, que são do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente, conseguiram fugir.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Degase (Sind-Degase), João Luiz Pereira Rodrigues, o conflito começou porque os jovens não quiseram retornar para os seus alojamentos e partiram para cima dos funcionários. Quando a polícia chegou, os quatro evadiram. Como a unidade é de semiliberdade, o muro é baixo e eles pularam - Ele ressaltou que as agressões a funcionários estão cada vez mais frequentes nas unidade.
— A situação do sistema está caótica, está insuportável. O problema virou rotina agora. Está complicado trabalhar com o sistema superlotado ..
O Degase informou também que o Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente, onde tudo ocorreu, é uma unidade de aplicação de medida socioeducativa de semiliberdade. Por isso, os jovens realizam atividades fora do local e, durante a semana, dormem na unidade.
Os agentes receberam atendimento médico e que a corregedoria iniciou uma investigação para apurar o caso. Segundo o departamento, a unidade tem capacidade para 32 jovens e atende atualmente 31. Já o sindicato afirma que são 41 adolescentes na unidade.
http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/adolescentes-agridem-agentes-do-degase-e-fogem-de-unidade-socioeducativa-na-penha-18082015
http://oglobo.globo.com/rio/jovens-que-cumpriam-medidas-socioeducativas-fogem-depois-de-agredir-agentes-do-degase-17226870
Série Jornal Anhanguera 1ª edição vai mostrar a realidade dos menores infratores em Goiás
"Adolescência fora do rumo" será exibida a partir desta terça-feira (18).
Eficácia das medidas socioeducativas está entre os assuntos abordados.
Eficácia das medidas socioeducativas está entre os assuntos abordados.
segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Confusão dentro de Fundação Casa deixa dois funcionarios feridos em Mongaguá, SP
Dois servidores sofreram escoriações leves e passam bem.
Confusão aconteceu entre adolescentes, na manhã desta segunda-feira (17).
Dois servidores da Fundação Casa de Mongaguá, no litoral de São Paulo, ficaram feridos após uma confusão dentro da sala de adolescentes, no começo da manhã desta segunda-feira (17).
De acordo com informações da Fundação Casa, a confusão aconteceu dentro da sala entre um grupo de adolescentes que cumprem medida socioeducativa na unidade. A confusão foi controlada pelos próprios funcionários da instituição. Dois servidores sofreram escoriações leves e passam bem.
A Corregedoria Geral da Fundação Casa vai apurar a situação mas não quis divulgar o motivo da confusão e nem quantos adolescentes estavam envolvidos no caso. Ainda segundo a Fundação Casa, o poder judiciário e os familiares dos adolescentes serão informados sobre ocorrido.
http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2015/08/confusao-dentro-de-fundacao-casa-deixa-dois-feridos-em-mongagua-sp.html
http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/policia/confusao-na-fundacao-casa-de-mongagua-deixa-dois-funcionarios-feridos/?cHash=1633ab625c8fc3fe580c621ac6a29745
Confusão aconteceu entre adolescentes, na manhã desta segunda-feira (17).
Dois servidores da Fundação Casa de Mongaguá, no litoral de São Paulo, ficaram feridos após uma confusão dentro da sala de adolescentes, no começo da manhã desta segunda-feira (17).
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| Dois servidores da Fundação se feriram em confusão |
A Corregedoria Geral da Fundação Casa vai apurar a situação mas não quis divulgar o motivo da confusão e nem quantos adolescentes estavam envolvidos no caso. Ainda segundo a Fundação Casa, o poder judiciário e os familiares dos adolescentes serão informados sobre ocorrido.
http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2015/08/confusao-dentro-de-fundacao-casa-deixa-dois-feridos-em-mongagua-sp.html
http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/policia/confusao-na-fundacao-casa-de-mongagua-deixa-dois-funcionarios-feridos/?cHash=1633ab625c8fc3fe580c621ac6a29745
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