MPT pede mais segurança para servidores da Fundação Casa

Em outubro deste ano, o agente Francisco Carlos Calixto, de 51 anos, foi morto e oito funcionários ficaram feridos durante rebelião na unidade

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública pedindo medidas urgentes de segurança para a proteção dos servidores da Fundação Casa de Marília (100 quilômetros de Bauru). No início de outubro, rebelião deflagrada na unidade resultou na morte de um servidor de 51 anos e deixou outros oito funcionários gravemente feridos. O órgão também quer que a Fundação Casa seja condenada a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos.



O procurador Marcus Vinícius Gonçalves conta que propôs a assinatura de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para realização de melhorias na unidade de Marília, mas os representantes da Fundação Casa recusaram o acordo. “O inquérito policial corrobora os fatos apurados pelo MPT e dá uma noção do terror psicológico ao qual foram submetidos os servidores da Fundação, situação que, certamente, poderia ter sido evitada se a unidade tivesse adotado as medidas pleiteadas pelo Ministério Público”, afirma.

O MPT pede à Justiça do trabalho, em caráter liminar, que a Fundação Casa instale concertina em todo o alambrado (local utilizado pelos internos para a fuga) e nas muralhas nos módulos 1 e 2, além de conduítes ou fiações elétricas e presilhas nas mesmas para que elas não sejam utilizadas para escaladas em fugas; contrate 10 vigilantes (cinco de dia e cinco de noite) para que todas as gaiolas permaneçam ocupadas e instale sistema de vigilância com câmeras e equipamentos de gravação de imagens.

Também em caráter liminar, a Procuradoria do Trabalho quer que a Justiça obrigue a instituição a instalar sistema de alarme “visual”, composto por lâmpadas coloridas e botão de acionamento, para ser usado em casos de crise; providencie salas de emergência, com fechamento interno, para abrigar e proteger os servidores em uma situação de risco e deixe de abrigar adolescentes acima da capacidade máxima de 88 internos, previsto na unidade de Marília. O prazo solicitado para as ações é de trinta dias.

Em caráter definitivo, o MPT pede a condenação da ré ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. A ação será julgada pelo juízo da Vara do Trabalho de Marília. Em nota, a Fundação Casa informou que já foi citada e que exercerá o seu direito de defesa no prazo previsto em lei. “A Fundação também estará representada na audiência de conciliação agendada pela Justiça do Trabalho para o dia 7 de dezembro”, explica.

“A instituição recebeu com grande pesar e lamentou profundamente a morte do agente de apoio socioeducativo Francisco Calixto durante a fuga ocorrida no dia 4 de outubro do Casa Marília. Foi a primeira morte de um funcionário registrada ao menos nos últimos 11 anos dentro de um centro socioeducativo. Desde então, tem se solidarizado e prestado todo o auxílio aos funcionários que continuam trabalhando no Casa Marília”.

Falhas na segurança?

Segundo o MPT, documentos enviados ao órgão revelam que a diretoria da Fundação Casa de Marília já havia constatado falhas na segurança da unidade e pedido à Superintendência de Segurança e à DOPIM, entre 2013 e 2014, a instalação de concertina para inibir as tentativas de fuga, além de denunciar a superlotação e a falta de funcionários. Além disso, de acordo com a Procuradoria do Trabalho, alguns servidores teriam avisado o gestor da unidade e o diretor regional sobre a iminência de uma rebelião.

Rebelião e morte

Em 4 de outubro, o servidor Francisco Carlos Calixto, 51 anos, morreu e outros oito ficaram feridos em rebelião na Fundação Casa de Marília. Na ocasião, a unidade, com capacidade para 88 internos, contava com 108. Quando internos do módulo 2 chegaram no módulo 1 para libertarem os demais, entraram em choque com servidores.

Calixto teve o pescoço transfixado por cabo de vassoura quebrado. Um segundo agente teve ouvido perfurado por caneta. Outros servidores tiveram costelas quebradas e terão de usar coletes por seis meses.


http://www.jcnet.com.br/Regional/2016/11/mpt-pede-mais-seguranca-para-servidores-da-fundacao-casa.html

Fundação Casa - Quinquênios Da Leitura Do Artigo 129

Da leitura do artigo 129, da Constituição do Estado de São Paulo é possível inferir que os qüinqüênios são devidos a todos os servidores, abrangendo os empregados celetistas, visto que servidor público é gênero, do qual o empregado público celetista é espécie. Por referida lei não restringir a aplicação do direito enfocado a funcionários públicos, assim entendidos os estatutários, mas abranger todos os servidores públicos, é aplicável inclusive aos empregados contratados sob a égide da CLT. (TRT/SP - 01720200702402006 - RE - Ac. 3ªT 20090858411 - Rel. MÉRCIA TOMAZINHO - DOE 27/10/2009)

http://www.centraljuridica.com/juris/7908/fundacao_casa_quinquenios_da_leitura_do_artigo_129_da_constituicao.html

QUATRO AGENTES SÃO ESFAQUEADOS EM REBELIÃO EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS; 6 ADOLESCENTES FUGIRAM

Um dos garotos foi recapturado em seguida. Dos quatro agentes feridos, três foram medicados e liberados e um está em estado grave no Hospital Cajuru

Uma rebelião no Centro de Socioeducação (Cense) de São José dos Pinhais, no bairro Guatupê, resultou em quatro agentes esfaqueados e na fuga de seis adolescentes, no início da tarde de ontem.



Um dos garotos foi recapturado logo em seguida e, dos quatro agentes, um está internado em estado grave no Hospital Cajuru, por causa das facadas que levou no rosto e no corpo. Ele passou por cirurgia e ainda não se sabem as sequelas dos ferimentos.

Dirceu de Paula Soares, presidente do Sindicato dos Servidores da Socioeducação (Sindisec), contou que a confusão começou por volta das 14h30, quando os agentes foram liberar os garotos dos alojamentos para o ginásio. Os jovens, armados com estoques (facas improvisadas), esfaquearam quatro, dos sete agentes que atuavam no procedimento do ginásio. Em seguida, seis jovens fugiram pulando muros da instituição.

O agente esfaqueado com gravidade, explicou o sindicalista, chama-se Joel e já trabalha como socioeducador há 10 anos. Antes, ele trabalhava em Curitiba. Mas, com a inauguração do Cense São José, Joel foi promovido e transferido. Os outros três funcionários esfaqueados foram medicados e liberados com ferimentos sem gravidade.

Denúncia

“Apesar de recém inaugurado (em maio), a estrutura do Cense São José é muito vulnerável. É um projeto arquitetônico mal feito. Os garotos subiram em pontos cegos de vigilância do muro. Aliás, no Cense de São José dos Pinhais sequer tem policiais militares na segurança do prédio. Nem na guarita”, denunciou Dirceu.

O Cense tem capacidade para 78 internos e, até a rebelião, abrigava 74 jovens. Segundo Dirceu, é neste Cense que estão reunidos os garotos mais perigosos, autores de estupros, latrocínios, homicídios e tráfico de drogas. Desde a inauguração, diz o sindicalista, o local já teve alguns tumultos e tentativas de fuga. Mas rebelião, fuga consumada e agentes feridos foi a primeira vez. “Já estava meio que previsto. Eles já vinham chutando portas e grades há alguns dias. Chega fim de ano, eles ficam alvoroçados, querem sair a todo custo”, analisa.

Dirceu ainda diz que a maioria dos funcionários que lá trabalham ainda não passaram por toda a capacitação que precisariam para atuar com os menores infratores. Ele afirma que os funcionários do Cense São José dos Pinhais foram recém chamados em concurso público e começaram a trabalhar na mesma época da inauguração.

O outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), negou a rebelião. Confira o texto na integra:

“Na tarde desta terça-feira (15) seis adolescentes fugiram do Centro de Socioeducação São José dos Pinhais que possui capacidade para 78 adolescentes. A unidade encontrava-se com 74 adolescentes. Um já foi recapturado.

Os adolescentes eram deslocados para atividades no ginásio de esportes da unidade, quando agrediram quatro educadores sociais.

É preciso esclarecer que, ao contrário do que vem sendo divulgado pelo Sindicato dos Servidores da Socioeducação, não houve uma rebelião e os educadores não foram esfaqueados.

Os educadores sociais foram imediatamente levados até o Hospital Cajuru e não sofrem riscos. Três educadores já receberam alta e um encontra-se em observação com chances de alta para amanhã. Na ocasião havia nove adolescentes sendo deslocados com uma equipe de dez educadores sociais.

A Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (SEJU) manifesta solidariedade aos profissionais, e afirma que todos os procedimentos formais estão sendo realizados pela a administração.

Para mais esclarecimentos a Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos encontra-se à disposição.”

http://www.tribunapr.com.br/noticias/seguranca/quatro-agentes-sao-esfaqueados-em-rebeliao-em-sao-jose-dos-pinhais-6-adolescentes-fugiram/

Agente socioeducativo entra em casa em chamas e salva mãe e filha em Matogrosso

Um agente do sistema socioeducativo do Complexo do Pomeri socorreu e retirou uma mulher de 38 anos e sua filha de 15 de dentro de uma casa em chamas no bairro CPA II, na noite desta quinta-feira (10).

As vítimas que tiveram queimaduras de segundo e terceiro grau precisaram ser encaminhadas ao pronto-socorro, onde permaneceram internadas.



Segundo informações passadas pela Polícia Militar, o agente que é morador do bairro passou em frente a residência na Rua Porto Esperidião e percebeu que havia muita fumaça saindo pelas janelas da casa. Preocupado, ele perguntou para um vizinho, que contou que duas moças moravam no local.

Sem saber se as moradoras estavam na casa, o agente arrombou a porta da frente e entrou, encontrando assim a mãe e a filha dentro de um cômodo já consumido pelo fogo. As duas vítimas que estavam com queimaduras graves foram retirada pelo homem.

O próprio agente, após levar as moças para a rua, acionou o Corpo de Bombeiros e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As duas vítimas foram atendidas e precisaram ser encaminhadas ao pronto-socorro no centro da cidade.

Os bombeiros que atenderam a ocorrência conseguiram controlar o fogo em aproximadamente uma hora. Até o momento, não há informações de como o incêndio foi causado.

O agente que salvou a mãe e filha foi embora logo em seguida sem qualquer ferimento. Peritos técnicos devem ir a residência ainda nesta sexta-feira e as causas do incêndio serão investigadas pela Polícia Civil.

http://www.folhamax.com.br/policia/agente-socioeducativo-entra-em-casa-em-chamas-e-salva-mae-e-filha-no-cpa/105216

35 Internos fogem de unidade da Fundação Casa na Zona Leste de SP

35 adolescentes fugiram da unidade de Guaianases nesta terça (15). Polícia Militar diz ter encontrando 11 menores em Ferraz de Vasconcelos.

Trinta e cinco internos fugiram da unidade Novo Horizonte da Fundação Casa, em Guaianases, na Zona Leste de São Paulo, na tarde desta terça-feira (15). 
Em nota, a Corregedoria Geral da Fundação Casa afirma que vai instaurar sindicância para apurar a fuga dos adolescentes. O centro estava com 50 menores cumprindo medida socioeducativa.

A Polícia Militar faz buscas na região. Ao menos 11 adolescentes já foram levados para a Delegacia de Ferraz de Vasconcelos sob suspeita de fuga da unidade.

A Fundação Casa informou que até as 18h30 não havia sido notificada sobre recapturas e que, neste caso, os jovens apreendidos passarão por uma identificação, feita com os prontuários da unidade, para confirmar se são internos.
A Corregedoria diz ainda que os adolescentes que forem localizados passarão por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), que vai determinar as possíveis sanções, e que o Judiciário e os familiares dos jovens serão informados da ocorrência.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/11/internos-fogem-de-unidade-da-fundacao-casa-na-zona-leste-de-sp_.html



http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000831187/trinta-e-cinco-menores-fogem-da-fundacao-casa-.html


Seis adolescentes fogem do Cense de São José dos Pinhais/PR e deixam agente ferido

Seis adolescentes fugiram do Centro de Socioeducação (Cense) de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, na tarde nesta terça-feira (15), de acordo com o governo estadual.

A fuga aconteceu quando o grupo de seis adolescentes estava indo para a aula de educação física. 

Segundo o governo estadual, eles estavam acompanhados de quatro educadores.
Um dos educadores foi levado ao Hospital Cajuru, na capital paranaense, com ferimentos no nariz, ainda conforme o governo estadual.

Sessenta e oito adolescentes ficam no Cense. O governo estadual não soube informar qual é a capacidade do local.

http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/11/seis-adolescentes-fogem-do-cense-de-sao-jose-dos-pinhais.html

Audiência Pública discute a segurança dos funcionários da Fundação CASA

Sete internos ferem agentes e fogem da Fundação Casa de Sorocaba

Policiais militares foram acionados e fazem buscas no entorno da unidade.
Fuga ocorreu durante confusão com funcionários; dois deles ficaram feridos.

Um grupo de internos da Fundação Casa fugiu da unidade 4, em Sorocaba (SP), na noite deste sábado (12). Segundo a fundação, sete internos conseguiram escapar pulando um muro durante um confusão entre eles e funcionários da unidade.



Ainda conforme a fundação, dois funcionários ficaram feridos ao tentar conter o grupo. Eles tiveram escoriações e foram socorridos: um no local e outro levado para o pronto-socorro.

A Polícia Militar foi acionada e faz buscas para recapturar os menores infratores. Até as 22h30, nenhum havia sido recapturado. O helicóptero Águia, da PM, chegou a ser cogitado na operação, mas acabou não sendo usado.

A Fundação Casa informou ainda que a confusão entre internos e funcionários aconteceu por volta das 20h30, em um dos módulos da unidade com dez menores. A causa da tumulto não foi divulgada.

Ainda conforme a entidade, os menores conseguiram fugir do módulo onde estavam e acessar um muro perímetral. Três foram detidos e não conseguiram fugir.
A Fundação Casa informou que há agentes terceirizados que fazem a vigilância na unidade, porém, nesse muro por onde fugiram não havia ninguém. A corregedoria da fundação foi para a unidade e instaurou inquérito para investigar a fuga.

http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2016/11/sete-internos-fogem-da-fundacao-casa-em-sorocaba.html

Novo presidente da Funase quer reduzir número de jovens internados

Roberto Franca tem 60 dias para apresentar plano de reestruturação.
Em entrevista ao Bom Dia PE, gestor defendeu unidade para maiores.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), entidade do governo estadual responsável pela gestão das unidades de internamento de jovens infratores, deve passar por uma grande reestruturação. O presidente do órgão, Roberto Franca, disse, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta sexta-feira (4), que pretende reduzir o número de adolescentes internados para evitar novas rebeliões e tumultos.

click na foto abaixo e assista o video no site G1

“Nós temos duas ações que devem ser iniciadas simultaneamente. Uma é para resolver os problemas internos da Funase, temos que dar uma agilidade para corrigir esses problemas que ocorreram (as rebeliões registradas nos últimos meses). E a outra é trabalhar fora da Funase, para evitar um internamento de jovens inadequados”, afirmou.

O gestor, que tomou posse na quinta-feira (3), tem 60 dias para apresentar à população um plano de reformulação dos centros de ressocialização. “Temos que procurar o apoio da sociedade civil, do Ministério Público, da magistratura, para que o jovem internado passe o menor tempo possível. Nós temos a responsabilidade de preservar a vida dos internos, mas sabemos que são condições adversas pela própria perda da liberdade”, comentou.

Franca também defendeu a construção de uma unidade específica para maiores de 18 anos. “Porque não é conveniente ter jovens de 14, 15 anos junto com maiores de 18 até 20 anos. Mas, nesses 60 dias, eu pretendo conhecer melhor a realidade da Funase. Ela cresceu muito, tem 25 unidades”, declarou.

Para diminuir a população de internados, Roberto Franca acredita que é preciso investir na prevenção. “Não é objetivo nosso ampliar exageradamente a estrutura da Funase, mas reduzir os jovens internados, com ações preventivas, procurando, por exemplo, serviços de liberdade assistida. O juiz não desinternará se não houver uma alternativa eficaz fora das unidades”, argumentou.

O presidente também prometeu buscar parcerias com as prefeituras para que essas ações de ressocialização sejam realizadas. “Eu vou fazer um grande trabalho com os prefeitos eleitos para que implantem programas sociais que permitam ao juiz desinternar essas crianças com segurança e com responsabilidade”, reiterou.

Rebeliões
Nos últimos meses, Pernambuco tem registrado tumultos e rebeliões em unidades de atendimento socioeducativo. No dia 30 de outubro, sete jovens morreram após uma confusão em Caruaru, no Agreste.

Cinco dias antes, ocorreu outra rebelião, mas no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), em Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, distante 98 quilômetros do Recife. A confusão deixou quatro jovens infratores mortos, além de outros feridos. Em setembro, ao menos 12 jovens fugiram após um motim na mesma unidade.

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2016/11/novo-presidente-da-funase-quer-reduzir-numero-de-jovens-internados.html

AGENTES DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SANTA MARIA IMPEDEM FUGA E MORTE DE INTERNOS

Duas ações ontem, 02/11, dos internos da Unidade de Internação Santa Maria – UISM, demonstram o que denúnciamos a tempos, a falta de estrutura e de servidores.

Pela manhã os internos de um módulo, de posse de estoques, pegaram um agente de refém e pediram as chaves para realizarem uma fuga em massa. Graças a competência dos agentes do plantão o reforço chegou e impediu que algo de pior acontecesse com o agente.


A noite mais uma ocorrência grave. Os internos atearam fogo no módulo em uma tentativa de rebelião. Os agentes acionaram os Bombeiros, pois na unidade não possuem equipamentos adequados ao combate à incêndio.

No evento alguns internos ficaram feridos e foram levados ao Hospital pelo SAMU.
Os agentes em mais um ato de heroísmo conseguiram evitar duas tragédias. O SINDSSE/DF enviará aos órgãos competentes relatórios dos casos e recomendamos aos servidores atenção redobrada de segurança pois os sucessivos enventos de caos, causados pelo internos, demonstram que poderemos ter um fim de ano tumultuado nas unidades.

” SINDSSE/DF – SINDICATO FORTE SE FAZ COM MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA! “

http://www.sindssedf.org.br/noticias/agentes-da-unidade-de-internacao-de-santa-maria-impedem-fuga-e-morte-de-internos

No DF, jovens infratores usam facas artesanais e fazem agentes reféns

Tentativa de fuga ocorreu em transferência do banho de sol para quartos.
Adolescente ateou fogo a colchão na madrugada; ninguém ficou ferido.

Facas artesanais apreendidas com adolescentes após tentativa de fuga da Unidade de Internação de Santa Maria, no Distrito Federal, nesta quarta-feira (2) (Foto: Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa/Divulgação)

Adolescentes infratores usaram facas artesanais para render agentes socioeducativos em uma tentativa de fuga da Unidade de Internação de Santa Maria, no Distrito Federal, na manhã desta quarta-feira (2). 

O incidente aconteceu enquanto eles eram transferidos de módulo – do banho de sol para o corredor dos quartos, pouco antes do corte de cabelo. 

Outros servidores notaram a ação e conseguiram controlar a situação. Ninguém ficou ferido.

Adolescentes infratores usaram facas artesanais para render agentes socioeducativos em uma tentativa de fuga da Unidade de Internação de Santa Maria, no Distrito Federal, na manhã desta quarta-feira (2). O incidente aconteceu enquanto eles eram transferidos de módulo – do banho de sol para o corredor dos quartos, pouco antes do corte de cabelo. Outros servidores notaram a ação e conseguiram controlar a situação. Ninguém ficou ferido.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa, Cristiano Torres, afirmou ao G1 que as armas foram feitas a partir de ferro tirado da estrutura das paredes da unidade. “Um deles estava com a faca na mão, ameaçando, pediu as chaves”, conta. “Mesmo a gente revistando sempre, a gente olhando, eles fazem [essas armas].”
A Secretaria de Políticas para Crianças não informou se os adolescentes foram encaminhados para isolamento, que idade têm e por qual ato infracional cumprem pena. A unidade tem 111 garotos e 15 meninas – a capacidade é para 120 rapazes e 20 moças.

Na madrugada, um adolescente colocou fogo no colchão. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar incêndio. Dos 14 garotos do módulo, oito precisaram receber oxigênio por terem inalado fumaça. Os demais foram atendidos pelo Samu. Um dos servidores também precisou de oxigênio.

Torres diz que o sindicato tenta negociar com o governo melhorias para a categoria, incluindo a nomeação de novos servidores. “É muito pouco [o que queremos]. Estamos pedindo ao GDF para agilizar a realização do concurso. No caso de agentes e especialistas [psicólogos e pedagogos] está em andamento, falta uma fase.”

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/11/no-df-jovens-infratores-usam-facas-artesanais-e-fazem-agentes-refens.html