Trabalhadores da Fundação CASA deliberam pela greve geral

Trabalhadores da Fundação CASA deliberam pela greve geral na categoria a  partir da zero hora do dia 07/05.



Nesse sábado,  30 de abril de 2016, os servidores da FUNDAÇÃO CASA, em assembléia Geral decretaram GREVE GERAL, por melhores condições de trabalho e salário.

                      vídeo do momento da votação da greve

Deputado Carlos Giannazi participa da Assembleia dos trabalhadores em apoio a luta da categoria

fonte:https://www.facebook.com/reginaldosoaresxavier?fref=ufi

O Deputado Estadual Professor Carlos Giannazi/PSOL-SP, colocou o seu gabinete e mandato à nossa inteira disposição e declara apoio total ao nosso movimento paredista/grevista... Liguem para os seguintes telefones: (011) 3886-6690 ou 3886-6686, celular: (011) 94762-6529, Nextel: (011) 7889-4676 Falem com o Prof. Luiz ("Ferreirinha").

Dr. Alfredo
Considerando que a decretação da greve foi deflagada pela categoria em uma assembléia com todos os preceitos legais; por ser decisão da categoria entendo que a não adesão á greve um direito do servidor, mas a feitura de horas extras fora do seu plantão, isto é , fora da sua jornada de trabalho, deva está atitude ser estudada pelo juridico do sindicato como "atitude anti sindical', com participação nominal do servidor que venha a fazê-la (horas estras durante o periodo de greve) conjuntamente com a fundação (empregadora) e deva denunciar não só ao tribunal tal feito, mas também denunciar à categoria o servidor que "corre" com o patrão contra a categoria, fica neste a sugestão para a direção do sindicato analizar.



Ontem, 29 de abril, a Direção do SITSESP/SITRAEMFA e Comissão de Trabalhadores juntamente com a  direção da Instituição. A presidente da Fundação CASA  declarou que não  haveria aumento, nem tão pouco o bônus. Mas que até o fim da tarde ela ainda teria mais uma conversa com o Governo e estava esperançosa.
A tarde, o sindicato SITSESP/SITRAEMFA recebeu um comunicado da Instituição com a proposta do Governo para o pagamento da metade do bônus que atingiu 78,40 %. A  serem creditados em duas parcelas e ainda com nova rodada de negociação daqui a um mês.

Internos da Fundação Casa algemam agentes e fogem de van após jogo

Adolescentes participavam de campeonato de basquete em Batatais (SP). 
Internos usaram meiões para aplicar 'gravata' e render funcionários. 

Seis internos da Fundação Casa de Taquaritinga (SP) renderam um motorista e fugiram de dentro de uma van, que fazia o transporte dos adolescentes após participarem de um campeonato de basquete, na tarde de quarta-feira (27).

Em nota, a Fundação Casa informou que abriu sindicância para apurar as circunstâncias da fuga dos jovens que cumpriam medida socioeducativa e que nenhum interno foi recapturado até a manhã desta quinta-feira (28).

Segundo informações do boletim de ocorrência, 10 adolescentes foram levados para a competição em Batatais (SP). Depois do jogo, quando viajavam de volta para Taquaritinga, os internos deram uma gravata no motorista e seis fugiram da van da Fundação Casa.
Outros três funcionários que acompanhavam o grupo também foram rendidos pelos internos com o golpe. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, os adolescentes usaram meiões de basquete para aplicar a gravata nos agentes.

Os adolescentes conseguiram tirar as algemas e algemaram dois dos funcionários e amarraram o motorista e outro agente com um cadarço de tênis. Os reféns também tiveram alianças, relógios e celulares roubados pelo grupo.

Um dos internos assumiu a direção do veículo, em frente ao trevo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Jaboticabal (SP). Ele dirigiu poucos metros até a frente de um hotel e os adolescentes deixaram a van.
Como estavam com os olhos vendados, os agentes não viram em que direção os internos fugiram. Os outros adolescentes que continuaram na van ajudaram a desamarrar o motorista, que seguiu com a van até a Fundação Casa de Taquaritinga, onde acionaram a polícia.

Fundação Casa
Em nota, a Fundação Casa informou que a corregedoria da instituição instaurou uma sindicância para apurar as circunstâncias da fuga dos internos que cumpriam medida socioeducativa em Taquaritinga.
A instituição informou também que nenhum adolescente foi recapturado até a manhã desta quinta-feira e afirmou que a Polícia Militar foi acionada e realiza buscas na região.
Ainda de acordo com a Fundação Casa, os menores que forem apreendidos passarão por uma Comissão de Avalição Disciplinar (CAD) e poderão sofrer sanções disciplinares, que vão da redução do tempo de visita à suspensão de atividades externas.

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/04/internos-da-fundacao-casa-algemam-motorista-e-fogem-de-van-apos-jogo.html

Agente Socioeducativo é assassinado em Cabo Frio, no RJ

Agente do Degase de Macaé é assassinado em Cabo Frio, no RJ

De acordo com BPRv, pelo menos 20 disparos foram feitos.
Crime aconteceu nesta segunda-feira (25).

Um agente do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente de Macaé, RJ, foi morto com pelo menos 20 tiros em frente à subprefeitura de Tamoios, segundo distrito de Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio, na manhã desta segunda-feira (25).
Segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária Federal, que assumiu a ocorrência, Leandro Rafael Ramos de Mello, de 39 anos, estava de moto quando foi atingido pelos disparos. A vítima morreu no local por volta das 6h.

A perícia foi chamada para o local. O corpo da vítima será removido para o Instituto Médico Legal de Cabo Frio. Ninguém foi preso até o momento.

http://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/noticia/2016/04/agente-do-degase-de-macae-e-assassinado-em-cabo-frio-no-rj.html

Incêndio destrói três cômodos de centro socioeducativo em Manaus

Nenhum dos 22 adolescentes abrigados no local ficaram feridos; Bombeiros suspeitam que origem do incêndio tenha sido criminoso.



Manaus - Um incêndio destruiu três cômodos do Centro Socioeducativo de Semiliberdade, localizado na Avenida Constantino Nery, zona sul de Manaus, na noite desta quarta-feira (27). A casa sob responsabilidade da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) abriga 22 adolescentes infratores com idades entre 13 e 17 anos. Nenhum dos jovens saiu ferido gravamente. As informações são do capitão do Corpo de Bombeiros, Andrey Barbosa, e do tenente da 22ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), Rogério Costa.

De acordo com o capitão dos Bombeiros, o incêndio foi de grandes proporções por ter destruído totalmente os três cômodos do local. 13 colchões, 10 beliches, dois ventiladores, dois armários metálicos e um bebedouro acabaram incendiados. As chamas foram controladas em menos de uma hora. "Apenas um adolescente de 13 anos se feriu ao correr e pular de uma janela. Ele machucou a barriga sem gravidade e passa bem", disse.

A suspeita é que o incêndio tenha sido criminoso, segundo o capitão dos Bombeiros. "Acreditamos que os próprios adolescentes tenham ateado fogo no local", declarou.




O tenente Rogério Costa informou que 17 dos 23 internos estavam no local. "Não é possível precisar se os outros seis fugiram ou apenas não voltaram. Todos vivem em regime de semi-liberdade, saindo de dia e voltando à noite", declarou.

Procurada pela reportagem, a Sejusc informou que os adolescentes da casa cumprem medidas uma parte nas próprias casas ou na escola e outra parte no Centro Socioeducativo. Segundo o órgão, quatro dos adolescentes que completaram 18 anos no local, mas, ainda viviam na residência, irão pernoitar no 12º Distrito Integrado de Polícia. O destino deles será decidido por um juiz, nesta quinta-feira (28), de acordo com a secretaria.

Já outros 13 jovens vão ser levados para o Centro Socioeduvativo Raimundo Parente, na Cidade Nova, de acordo com a Sejusc. Por fim, outros cinco adolescentes que estavam na escola e iriam voltar para a Semiliberdade, seguirão para as casas dos responsáveis. Todos os 22 internos serão monitorados, conforme o órgão, pela equipe da secretaria, entre eles, assistentes sociais e psicólogos.

http://new.d24am.com/noticias/amazonas/incendio-destroi-tres-comodos-centro-socioeducativo-constantino-nery/150852

Fundação Casa é condenada a instalar segunda unidade em São José

Uma unidade de semiliberdade foi instalada em 2015 na cidade

A Justiça julgou parcialmente procedente a ação movida pelo Ministério Público e condenou a Fazenda do Estado de São Paulo e a Fundação Casa a implantarem, em São José dos Campos, a segunda unidade de cumprimento de medida de semiliberdade.

De acordo com a decisão, a unidade deverá ter capacidade para abrigar 20 adolescentes. A ação foi julgada parcialmente procedente porque a primeira unidade de semiliberdade foi implantada durante a tramitação do processo, atendendo em parte o pedido do MP.

Em nota enviada por e-mail, a assessoria da Fundação Casa informou que a Instituição ainda não foi notificada sobre a decisão da Justiça de implantar o segundo Centro Socioeducativo de Semiliberdade em São José dos Campos. Informa ainda que, em junho de 2015, foi implantado um centro de semiliberdade na cidade.

Ação 

Na ação, ajuizada em setembro de 2014, a Promotoria de Justiça de São José dos Campos sustentou que o município não dispunha de nenhuma unidade da Fundação Casa destinada à inserção de adolescentes em regime de semiliberdade, apesar da grande demanda. A situação penalizava as famílias e os menores, que tinham que cumprir as medidas em unidades distantes das cidades de origem. 

A implantação deverá ser feita no prazo de 12 meses a contar do exercício financeiro seguinte à data do trânsito em julgado da decisão. A RMVale abriga cinco unidades da Fundação Casa - em Caraguatatuba, Jacareí, Lorena, São José dos Campos e Taubaté.

http://www.meon.com.br/noticias/regiao/fundacao-casa-e-condenada-a-instalar-segunda-unidade-em-sao-jose

Seis ficam feridos em motim na Fundação Casa de Guarulhos

Três funcionários e três adolescentes ficaram feridos em um motim na Fundação Casa, em Guarulhos (SP), na manhã desta terça-feira (26).

O tumulto começou às 8h20 em uma das salas de aula, segundo nota da instituição, e foi controlado cerca de meia hora depois pelos próprios funcionários do local.

Os feridos foram socorridos e encaminhados a um hospital. A instituição não soube informar a gravidade dos ferimentos e aguarda boletim médico das vítimas.
Ainda de acordo com a nota, a Corregedoria Geral da instituição instaurou sindicância para apurar as causas do tumulto e a quantidade de menores envolvidos. Os adolescentes envolvidos vão passar por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), que vai determinar as punições. A investigação pode durar até 90 dias.
A unidade de Guarulhos tem capacidade para atender 64 adolescentes e estava com 56 jovens. O Judiciário e os familiares dos jovens serão avisados da ocorrência.


http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/04/seis-ficam-feridos-em-motim-na-fundacao-casa-de-guarulhos.html

Interno da Fundação Casa espanca outro adolescente

Mais uma vez, a Fundação Casa de Franca foi palco de uma briga. Um adolescente de 17 anos criou uma verdadeira confusão enquanto os internos passavam pelo procedimento diário de escovação dos dentes e higiene pessoal.

No início da tarde do dia 24, ele partiu para cima de um outro jovem que está na instituição e desferiu vários socos e chutes. 



Segundo o boletim de ocorrência, um agente sócio-educativo que acompanhava os adolescentes enquanto eles escovavam os dentes e passavam pela higiene rotineira surpreendeu o menor batendo no outro. Socos e chutes acertaram o corpo da vítima, que também tem 17 anos, e provocaram um ferimento em seu olho. Foi necessário que o interno agredido recebesse atendimento médico.
Um auto de lesão corporal foi elaborado por um dos policiais do 5º DP e encaminhado ao delegado Helder Rodrigues, que deverá apurar essa agressão e a sofrida por um agente na semana passada. Ele foi atacado e espancado por pelo menos cinco internos e teve vários ferimentos. O caso segue sob investigação na Polícia Civil e uma sindicância foi instaurada pela Corregedoria Geral para saber o que aconteceu.

http://gcn.net.br/noticias/318865/franca/2016/04/interno-da-fundacao-casa-espanca-outro-adolescente-e-caso-vai-parar-na-delegacia

Funcionários viram reféns e internos tentam fugir na Fundação Casa de SBC

No inicio de uma rebelião na Fundação Casa de São Bernardo, ocorrida na última sexta-feira (22), três funcionários da unidade foram tomados como reféns, para que os internos promovessem uma fuga em massa.

Tentativa de fuga dos internos falhou devido ao policiamento na área externa 

Após o ocorrido, uma negociação entre os internos e a diretoria do estabelecimento, resultou na liberação dos reféns ilesos. 

Já a tentativa de fuga dos internos foi frustrada devido ao policiamento na área externa  da unidade. 

http://cotidiano.tvberno.com.br/funcionarios-viram-refens-e-internos-tentam-fugir-na-fundacao-casa-de-sbc-saiba-mais-14774/

Funcionário da Fundação CASA é espancado por internos

Instituição volta a conviver com casos de agressões em seu interior. Corregedoria prometeu agir

O que deveria ser uma revista como as que acontecem todos os dias, sem agressões e apenas alguns comentários e xingamentos, transformou-se em um verdadeiro pesadelo para um funcionário da Fundação Casa. 

Um bando de adolescentes que estão detidos na instituição promoveram uma verdadeira sessão de tortura e agressão a um servidor na última terça-feira. O homem, que tem entre 45 e 50 anos, e não teve a identidade divulgada por motivos de segurança, foi covardemente agredido com socos e chutes por pelo menos cinco internos. Ele precisou de atendimento médico e da ajuda dos colegas para que a agressão não terminasse em tragédia.

De acordo com um agente que trabalha na instituição e também preferiu não se identificar, a confusão teve início logo que os menores foram reunidos para passarem pela revista diária na qual são submetidos, como de praxe, na fundação.

“Um deles começou o tumulto e instigou os outros a partirem para cima do funcionário, que já foi agredido em situação semelhante no final do ano passado por cobrar disciplina dos meninos. Eles não respeitam ninguém e, na terça-feira, não foi diferente”, revelou.

Desferindo socos e chutes na vítima, o adolescente contou com o apoio de outros internos que não aceitaram a revista. “A sorte foi que ele conseguiu chegar ao portão onde estavam os outros agentes. Ele ficou bem machucado e precisou de atendimento médico. Eu acho que teria acontecido algo muito pior se os agressores o cercassem”, disse. Para que o tumulto se encerrasse, ainda de acordo com o agente, foi necessária a vinda de um grupo da Fundação Casa de Ribeirão Preto. A confusão teria durado mais de três horas e envolveu outros menores que tentaram participar da briga. Por sorte, ninguém mais se feriu.

Em nota enviada no final da tarde de quarta-feira, a assessoria de imprensa da Fundação Casa confirmou a agressão sofrida por um dos funcionários de Franca. Uma sindicância foi instaurada pela Corregedoria Geral para apurar o que aconteceu. O número de envolvidos, segundo a assessoria, foi menor do que o denunciado (inicialmente cogitou-se dezenas). “Um grupo de cinco adolescentes tentou agredir os funcionários, mas foi rapidamente contido pelos servidores. O Judiciário e familiares dos jovens serão avisados da ocorrência”, informou a instituição.

Nos próximos dias, conforme o comunicado, os menores envolvidos na situação passarão por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD) para determinar as punições cabíveis. Além disso, a agressão foi registrada no 5º Distrito Policial e será investigada.

http://gcn.net.br/noticias/318556/franca/2016/04/funcionario-da-fundacao-casa-de-franca-e-espancado-por-internos

Agente socioeducativo espera auxilio há 6 meses

Clayton Castelani
do Agora

O agente socioeducativo Wilson Lins de Araújo, 44 anos, foi afastado do trabalho em setembro do ano passado, após ser diagnosticado com um quadro de depressão profunda.

O agravamento da doença coincidiu com o início da greve dos peritos do INSS, impedindo Araújo de realizar o exame e de receber o auxílio-doença.

Perícia será feita em maio
Doente e sem renda, Araújo, sua mulher Selma Martins Silva e Lins, 44 anos, e os três filhos do casal foram obrigados a sair da casa onde moravam de aluguel.

A família passa as noites espremida em um quarto na residência da mãe dele.

Selma até conseguiu emprego, evitando que a família ficasse completamente sem renda, mas o salário que recebe como operadora de teleatendimento não cobre nem mesmo as despesas médicas do marido.

"Recebemos uma carta de cobrança do convênio. Entramos em desespero", conta Selma.

O drama da família de Araújo poderia ter sido encerrado em janeiro, para quando estava agendada a perícia do segurado.

Mas, devido à greve, o atendimento foi remarcado para maio.

Sem previsão médica sobre sua recuperação, o segurado pede a antecipação da sua perícia ao INSS.

http://www.agora.uol.com.br/defesadocidadao/2016/04/1761851-segurado-espera-auxilio-ha-6-meses.shtml

Reportagem mostra alto salario recebido por Funcionario da Fundação CASA

Na folha de pagamento de 2015 :

5.198 funcionários do estado de São Paulo ganharam acima do teto salarial.

VEJA MATÉRIA COMPLETA :http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/04/mais-de-5-mil-servidores-publicos-de-sp-que-ganham-salarios-acima-do-teto.html

Caros servidores da Fundação CASA, sinto-me no dever de esclarecer a todos sobre o pedido de resposta da matéria veiculada hoje (19/04) pelo SPTV–Rede Globo sobre os “Mais de 5 mil servidores públicos de SP recebem altos salários”. Desde quando fui procurado (fevereiro/2016), por várias vezes, esclareci ao produtor do SPTV que aqueles valores lançados no Portal de Transparência não condiziam aos salários reais dos servidores da Fundação CASA. Depois de muito explicar ao produtor, junto com o RH, resolvi também enviar uma nota com os esclarecimentos sobre os casos pontuados pelo SPTV. Mas, infelizmente, a Rede Globo hoje não deu a reposta da Instituição. Segue abaixo a nota na íntegra enviada à Rede Globo para que todos os servidores entendam realmente o caso citado pela emissora.

Obrigado a todos.

Denilson Araujo

Coordenador de Comunicação da Fundação CASA

Nota enviada à Rede Globo

Caros, verificando nossos arquivos, identificamos que todos os servidores listados pela Rede Globo se encontram afastados ou aposentados por invalidez e com dívidas relativas às cotas-partes dos convênios médico e /ou odontológico.

Todos os casos da lista já passaram pela fase de cobrança amigável e de inscrição no CADIN/Estadual e foram enviados para cobrança judicial. Portanto, os valores em holerites são referentes as dívidas de cada um com a Fundação CASA/Governo do Estado, que estão sendo cobradas judicialmente. 

Denilson Araujo _ Coordenador de Comunicação Fundação CASA

https://www.facebook.com/fundacaocasa.sp/posts/1013457418736011

Mortes internos nos centros socioeducativos do Acre e Minas Gerais

Adolescente é morto no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora

Rapaz foi estrangulado dentro da cela por internos e não resistiu, diz PM.
Seds informou que os envolvidos serão ouvidos pela Justiça.

Jovem foi morto em uma das celas do centro
socioeducativo(foto:reprodução/TV integração)

O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) de Juiz de Fora foi acionado no início da madrugada deste domingo (17) por um agente penitenciário do Centro Socioeducativo para atender uma ocorrência em que um adolescente de 14 anos foi morto dentro da cela por outros três internos.

De acordo com as informações do Boletim de Ocorrência (BO), a direção informou que após ouvir barulho de chutes contra portões de uma cela provisória, um agente foi verificar o que houve. No local, conversou com os três adolescentes, sendo dois de 16 anos e um de 17, que disseram ao agente que não dormiriam com um "defunto" na cela.

Neste momento, o agente percebeu o adolescente caído ao chão e com pulso muito fraco. Segundo as informações do Copom, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi chamado, mas como houve demora no atendimento, o agente levou a vítima para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte. O adolescente foi atendido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e uma equipe do Copom foi encaminhada à casa dos pais para comunicar a morte do filho.
Ainda segundo BO, os outros três adolescentes que estavam na cela confessaram o crime, sendo que um de 16 anos disse que aplicou um "mata-leão", o de 17 ajudou a estrangular e o outro de 16 anos torceu o pescoço da vítima. Eles não informaram a motivação do crime.

Os três tiveram o flagrante de ato infracional análogo ao crime de homicídio confirmado. Segundo a ocorrência, o caso foi encaminhado para a Polícia Civil e a Vara de Infância e Juventude foi comunicada do crime.

O G1 solicitou informações à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) , que informou que o crime ocorreu por volta das 20h30 deste sábado (16) que às 23h30 foi confirmado o óbito. Ainda conforme a Seds, os outros três acautelados que estavam no mesmo alojamento serão ouvidos pela Justiça. Além disso, a direção do Centro Socioeducativo instaurou um Procedimento Interno para apurar as circunstâncias do ocorrido e a investigação ficará a cargo da Polícia Civil.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2016/04/adolescente-e-morto-no-centro-socioeducativo-de-juiz-de-fora.html

Jovem morre após ser espancado em Centro Socioeducativo no AC

Rapaz de 17 anos dividia a cela com outros três menores.
Inquérito policial foi instaurado para apurar morte de adolescente.

secretario de direitos humanos, secretario da Policia civil
e diretor Presidente do ISE falaram em cotetiva
(foto divulgação policia civil )

Um adolescente de 17 anos morreu após após ser agredido por colegas de alojamento no Centro Socioeducativo Aquiry, em Rio Branco. Daniel Barbosa Matos dividia o local com outros três menores. Na manhã deste sábado (16) representantes do Instituto Socioeducativo (ISE), da Polícia Civil e da secretaria de Direitos Humanos deram uma coletiva sobre o caso.
"Hoje nossa Corregedoria, juntamente com a equipe técnica, permanece na instituição  dialogando com os adolescentes, com a equipe de segurança, verificando todo o material  de vídeo para poder apurar com precisão o que de fato aconteceu", diz o diretor-presidente do ISE, Rafael Almeida.

O fato teria ocorrido por volta das 18h50 desta sexta-feira (15). Agentes informaram que escutarem os gritos que vinham da cela e correram para socorrer o adolescente. Ele chegou a ser socorrido pelo Samu, mas não resistiu à gravidade das agressões.
"Os agentes ouviram os gritos, ouviram os garotos chamando, foi o momento em que eles interviram. Apesar da fatalidade, a equipe foi ágil e evitou que algo ainda pior acontecesse", acrescenta Almeida.

O menor cumpria medida socioeducativa pelo crime de tentativa de homicídio. Os outros companheiros de alojamento, segundo o ISE, tinham o mesmo perfil que ele e respondem por homicídio, tentativa de homicídio e assalto.
O secretário de DireitosHumanos, Nilson Mourão, declarou que lamenta o ocorrido e que o governo é solidário à família da vítima. "Nós esperamos e temos a segurança que o procedimento administrativo e criminal estão sendo conduzidos. A secretaria de Direitos Humanos vai se responsabilizar e dar  o acompanhamento social e psicológico à família", afirmou.
Em nota, o governo do Estado informou que “ao tomar conhecimento do fato, a pedido do ISE, a Polícia Civil enviou uma equipe de peritos para os procedimentos legais. Imediatamente, foi instaurado inquérito policial para apurar responsabilidades e punir aqueles que cometeram o crime”.
Ainda segundo a nota, “um procedimento interno foi instaurado, com o acompanhamento da Corregedoria do ISE, a fim de averiguar todas as circunstâncias e dar os encaminhamentos jurídicos contra possíveis omissões.”

http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2016/04/adolescente-morre-durante-briga-em-cela-de-centro-socioeducativo-no-ac.html

Policiais procuram homens armados com fuzis e cercam Fundação Casa na zona sul de São Paulo

Policiais cercaram a Fundação Casa no bairro Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo, em busca de homens armados com fuzis num carro que foram vistos nos arredores da instituição para menores.


http://noticias.r7.com/cidade-alerta/videos/policiais-procuram-homens-armados-com-fuzis-e-cercam-fundacao-casa-na-zona-sul-de-sao-paulo-13042016

Ex-internos da Fundação Casa são condenados por tortura e dano qualificado durante rebelião

As penas foram fixadas em três anos, dez meses e 19 dias de reclusão em regime fechado, referente ao primeiro delito, e oito meses de detenção e dez dias-multa no regime semiaberto, pelo segundo delito.



Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou três jovens que lideraram rebelião na Fundação Casa, em agosto de 2013, pelos crimes de tortura e dano qualificado. As penas foram fixadas em três anos, dez meses e 19 dias de reclusão em regime fechado, referente ao primeiro delito, e oito meses de detenção e dez dias-multa no regime semiaberto, pelo segundo delito.



Com a rebelião, quase um terço dos internos conseguiu fugir da fundação. Sob forte violência física, o então diretor da unidade foi feito refém e outros dois funcionários acabaram gravemente feridos. Após negociação com policiais, os três apelantes – que lideravam o movimento – foram presos em flagrante delito.

O relator do recurso, desembargador Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho, afirmou que as declarações das vítimas, aliadas ao relatório da Fundação Casa, constituem prova suficiente para embasar a condenação. “Os recursos não merecem provimento. Inegavelmente, a prova dos autos permitiu a decisão condenatória. Inconteste a materialidade dos delitos, imputados aos apelantes, comprovada pelos laudos de lesão corporal e de local. Quanto à autoria dos crimes, a prova dos autos faz concluir pela culpabilidade.”

Os desembargadores Juvenal Duarte e José Damião Pinheiro Machado Cogan também participaram do julgamento. A votação foi unânime.

Apelação nº 0071156-44.2013.8.26.0050

Grupo foge da Fundação Casa, em São Bernardo do Campo

22 jovens fugiram da unidade localizada no bairro Batistini.
Às 12h, dois adolescentes já haviam sido recapturados.

Um grupo de internos da Fundação Casa fugiu da unidade do bairro Batistini, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, na manhã desta quinta-feira (7), segundo a Polícia Militar.

Segundo o Centro de Operações da Polícia Militar, 22 jovens fugiram da unidade localizada na Rua Servidão por volta das 8h30. O centro atendia com a capacidade máxima, abrigando 56 jovens.

Segundo pais de internos, os garotos rederam os funcionários por volta das 8h40, pularam o muro – que estava em más condições de conservação - e escaparam por um terreno lateral. A equipe do Diário esteve no local e avistou uniformes deixados durante a fuga.(Com informações de Leonardo Santos) 
http://www.dgabc.com.br/Noticia/1939044/adolescentes-fogem-de-fundacao-casa-de-sao-bernardo

Às 12h, dois adolescentes haviam sido recapturados e a Polícia Militar fazia buscas pela região. Os jovens recapturados passarão por uma Comissão de Avaliação Disciplinar e poderão receber sanções.

A Fundação Casa informou que a Corregedoria Geral instaurou sindicância para apurar as circunstâncias da fuga. O Judiciário e os familiares dos jovens serão informados da ocorrência.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/04/grupo-foge-da-fundacao-casa-em-sao-bernardo-do-campo.html

Aprovado há mais de um ano bolsa formação para profissionais que trabalham com adolescente infrator

Até agora nada de sermos beneficiado !

Esta sendo vinculado nas redes sociais a  PL 84 do ano 2011.
Proposta que estende os benefícios do Projeto Bolsa Formação para profissionais que trabalham com socioeducação de adolescentes infratores.

Ela foi aprovada o ano passado no dia 25/03/2015 pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, ainda não obtivemos o direito a esse beneficio. Pois está parado a mais de um ano.

VEJA A INTEGRA DA NOTICIA NO LINK ABAIXO: VEJA A DATA DA POSTAGEM DA NOTICIA 30/03/2015
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cft/noticias/financas-aprova-bolsa-formacao-para-profissionais-que-trabalham-com-adolescente-infrator


Íntegra da proposta:
PL-84/2011

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=491029

'Agência Câmara Notícias

Estado é condenado a pagar R$ 20 mil a agente penitenciário agredido

Caso foi em 2014 e cinco detentos foram identificados como responsáveis.
Ação será reexaminada em segunda estância.

Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande, SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)

Um agente penitenciário ganhou na Justiça uma ação contra o Estado após ser agredido por presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande, no litoral de São Paulo.

O caso foi em 2014, e cinco detentos foram identificados como autores das agressões. Todos respondem a processo criminal pelo ato e foram punidos com transferência para a penitenciária de Presidente Venceslau-SP.
Na decisão, o juiz condenou o Estado a pagar uma indenização de R$20 mil ao agente. No entanto, o advogado da vítima acredita que o valor não é ideal, pois o agente continua afastado do trabalho e, desde o incidente, sofre com a Síndrome do Pânico. Para o magistrado, a quantia justa seria de R$70 mil.
Por se tratar de uma decisão contra o Estado, a ação será reexaminada em segunda instância.

http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2016/04/estado-e-condenado-pagar-r-20-mil-agente-penitenciario-agredido.html

Trabalho na FEBEM/ Fundação C.A.S.A. é reconhecido como exercício de atividade especial

Sexta-Feira, Dia 18 de Março de 2016

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Fundação Estadual do Bem Estar do Menor – FEBEM/ Fundação C.A.S.A.

Ela exerceu, desde 1981, diversões funções na Fundação, como as de atendente, monitora, agente de apoio técnico e agente de apoio socioeducativo. Trabalhando em diferentes unidades da entidade, seu trabalho consistia em atender crianças e adolescentes e auxiliar no desenvolvimento de ações socioeducativas, intervindo quando necessário a fim de garantir a integridade física e mental dos internos.

O relator ressaltou que os laudos periciais produzidos em dissídios coletivos para fins de percepção de adicional de insalubridade, bem como aqueles produzidos em ações previdenciárias relativas às mesmas atividades, são unânimes quanto às condições de periculosidade e insalubridade presentes no ambiente de trabalho.

No TRF3 o processo recebeu o Nº 0010287-92.2011.4.03.6183/SP.

http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=113467&nome=Trabalho%20na%20Febem%20%E9%20reconhecido%20como%20exerc%EDcio%20de%20atividade%20especial