A partir das 8h de hoje serão colocados nas ruas de São Paulo cerca de 22 mil presos beneficiados pela saída temporária de final de ano, incluindo aqueles que são ligados ao crime organizado. O retorno está previsto para o início de janeiro.
Isso porque a Justiça não acatou o pedido feito pelo Ministério Público para que, neste ano, detentos comprovadamente ligados a facções, como o PCC, tivessem suas saídas barradas.
Segundo o Tribunal de Justiça, não foi possível atender a solicitação "por se tratar de um pedido genérico [...], de forma que não haverá alteração na concessão das saídas temporárias."
Para a Promotoria, o problema está no fato de o Estado temer rebeliões.
"Faltou coragem aos juízes para interpretar a lei em favor da sociedade", disse o promotor Pedro Juliotti, um dos membros da Promotoria de Execuções Criminais responsável pelo pedido.
Segundo a Promotoria, embora o Estado tenha o controle de quem são os presos ligados a facções criminosas (até porque os divide em presídios) essa informação não é enviada à Justiça.
Promotores acreditam que mais da metade dos presos do sistema paulista tenha ligação com o PCC. "Pertencer a facção criminosa já um crime", afirmou o promotor.
Sem esse controle, ainda segundo a Promotoria, muitos presos aproveitam a saída para cometer crimes e boa parte nunca mais volta à prisão como deveria.
Nem o TJ nem a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) disseram ter o número exato de presos que serão beneficiados neste ano. A SAP disse que deve ser semelhante ao ano passado, quando 22.291 saíram das cadeias.
Foi numa dessas saídas temporárias que o preso Francisco Antonio Cesário da Silva, o Piauí, apontado como o chefe do tráfico de Paraisópolis, e ligado ao PCC, conseguiu liberdade no Dia das Mães e, segundo a Secretaria da Segurança Pública, ordenou a morte de seis PMS. Ele foi preso meses depois em Santa Catarina.
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