“Eu sempre falo e oriento: Nunca reaja a um assalto, mas se
perceber que é um menor de idade, redobre o cuidado. Eles atiram pelo
prazer de atirar, pela fama que isso vai trazer”.
A afirmação é de Wilson Caetano Guedert e vem envenenada pela amargura e dor de um pai que perdeu a filha aos 13 anos. A bala que atingiu a cabeça de sua filha, Emily Guedert, veio de uma arma cujo gatilho foi disparado por mãos que não haviam chegado aos 18 anos.
No mês passado, o empresário Roberto Cerqueiro, de 65 anos, perdeu a vida depois de um latrocínio ocorrido na Vila Tupi, em Praia Grande. Ele fez exatamente o contrário do que Wilson segue como mantra e reagiu ao assalto anunciado na porta de um restaurante por um adolescente de 16 anos, que confessou o crime, segundo a polícia.
Destes, 35% dizem que, aos 16 anos, o jovem pode responder como adulto por crimes cometidos; 18% defendem os 14 anos e 16% avaliam que 12 anos deveria ser a maioridade penal. Para 20%, qualquer pessoa, independentemente da idade, deve responder por crimes da mesma forma.
A pesquisa ouviu 1.232 cidadãos de 119 municípios do País, incluindo todas as capitais. E foi realizada para subsidiar a discussão dos senadores sobre o Projeto de Lei do Senado 236/2012, que trata do novo Código Penal.
“Isso mostra a insatisfação da população”, afirma Guedert. Para ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acabou com a autoridade sobre os jovens e trouxe a sensação de que o adolescente pode tudo.
“Muitos menores estão no crime com o consentimento da família ou são usados por traficantes mais velhos porque sabem que não ficarão muito tempo privados de liberdade”, afirma.
Adolescentes organizados
O tempo máximo de internação para menores infratores é de três anos, mas, durante esse período, é revisto algumas vezes. “Geralmente, eles ficam nove meses”, garante um ex-funcionário da Fundação Casa, sob anonimato. Quando ele começou a trabalhar na unidade, a denominação ainda era Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor, a antiga Febem.
Segundo ele, naquela época era possível identificar uma certa ingenuidade nos internos, o que sumiu com o passar dos anos e a escalada da violência.
“De lá para cá, o que percebemos é uma organização desses adolescentes e o pleno discernimento do que pode e do que não pode e de como eles querem ou não seguir isso. Lá dentro (Fundação Casa), eles se organizam para delitos lá fora. Eles sabem bem o que fazem”, comenta, em um tom desanimado.
Para o ex-funcionário, todo o modelo que hoje lida com a violência juvenil equivale a enxugar gelo. “Os adolescentes estão cada vez mais à frente de delitos bárbaros. É preciso diminuir a maioridade penal e, ao mesmo tempo, garantir educação, cultura e, também, alguma forma de trabalho para esses adolescentes”, opina.
Contraponto
A professora de Psicologia e consultora Maria de Lourdes Trassi Teixeira defende a manutenção da maioridade penal em 18 anos, mas afirma que devem ser responsabilizados pela prática do ato infracional. “E, no caso dos crimes mais graves, a medida socioeducativa de internação deve ser rigorosamente cumprida. Mas, se quisermos ter esperança de não esperdiçar a vida desses adolescentes, é necessário que as práticas nas unidades de internação não sejam pautadas por humilhação, constrangimento, ausência de direitos de cidadania, ou seja, pela violência do Estado, responsável pela vida de todos os seus cidadãos”.
A afirmação é de Wilson Caetano Guedert e vem envenenada pela amargura e dor de um pai que perdeu a filha aos 13 anos. A bala que atingiu a cabeça de sua filha, Emily Guedert, veio de uma arma cujo gatilho foi disparado por mãos que não haviam chegado aos 18 anos.
No mês passado, o empresário Roberto Cerqueiro, de 65 anos, perdeu a vida depois de um latrocínio ocorrido na Vila Tupi, em Praia Grande. Ele fez exatamente o contrário do que Wilson segue como mantra e reagiu ao assalto anunciado na porta de um restaurante por um adolescente de 16 anos, que confessou o crime, segundo a polícia.
O tempo máximo de internação para menores infratores é de três anos mas a maioria fica apenas nove meses
Esse e outros casos semelhantes caem como uma bomba de insegurança na
sociedade, que, por medo, cobra medidas imediatas. Uma pesquisa do
Senado mostra que a população não está satisfeita com a atual
legislação: 89% dos entrevistados acreditam que é preciso reduzir a
maioridade penal.Destes, 35% dizem que, aos 16 anos, o jovem pode responder como adulto por crimes cometidos; 18% defendem os 14 anos e 16% avaliam que 12 anos deveria ser a maioridade penal. Para 20%, qualquer pessoa, independentemente da idade, deve responder por crimes da mesma forma.
A pesquisa ouviu 1.232 cidadãos de 119 municípios do País, incluindo todas as capitais. E foi realizada para subsidiar a discussão dos senadores sobre o Projeto de Lei do Senado 236/2012, que trata do novo Código Penal.
“Isso mostra a insatisfação da população”, afirma Guedert. Para ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acabou com a autoridade sobre os jovens e trouxe a sensação de que o adolescente pode tudo.
“Muitos menores estão no crime com o consentimento da família ou são usados por traficantes mais velhos porque sabem que não ficarão muito tempo privados de liberdade”, afirma.
Adolescentes organizados
O tempo máximo de internação para menores infratores é de três anos, mas, durante esse período, é revisto algumas vezes. “Geralmente, eles ficam nove meses”, garante um ex-funcionário da Fundação Casa, sob anonimato. Quando ele começou a trabalhar na unidade, a denominação ainda era Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor, a antiga Febem.
Segundo ele, naquela época era possível identificar uma certa ingenuidade nos internos, o que sumiu com o passar dos anos e a escalada da violência.
“De lá para cá, o que percebemos é uma organização desses adolescentes e o pleno discernimento do que pode e do que não pode e de como eles querem ou não seguir isso. Lá dentro (Fundação Casa), eles se organizam para delitos lá fora. Eles sabem bem o que fazem”, comenta, em um tom desanimado.
Para o ex-funcionário, todo o modelo que hoje lida com a violência juvenil equivale a enxugar gelo. “Os adolescentes estão cada vez mais à frente de delitos bárbaros. É preciso diminuir a maioridade penal e, ao mesmo tempo, garantir educação, cultura e, também, alguma forma de trabalho para esses adolescentes”, opina.
Contraponto
A professora de Psicologia e consultora Maria de Lourdes Trassi Teixeira defende a manutenção da maioridade penal em 18 anos, mas afirma que devem ser responsabilizados pela prática do ato infracional. “E, no caso dos crimes mais graves, a medida socioeducativa de internação deve ser rigorosamente cumprida. Mas, se quisermos ter esperança de não esperdiçar a vida desses adolescentes, é necessário que as práticas nas unidades de internação não sejam pautadas por humilhação, constrangimento, ausência de direitos de cidadania, ou seja, pela violência do Estado, responsável pela vida de todos os seus cidadãos”.
http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=172682&idDepartamento=5&idCategoria=0
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