A crise no Sistema Socioeducativo do Ceará já resultou na fuga de 430 adolescentes no primeiro semestre de 2016, nas unidades de Fortaleza. Neste período, foram contabilizados mais 75 episódios conflituosos, dentre rebeliões, fugas e motins.
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| Principais resultados do relatório foram apresentados na manhã desta sexta-feira |
O levantamento extraoficial faz parte do relatório da Defensoria Pública e do Fórum DCA sobre a situação das instalações socioeducacionais, divulgados na manhã desta sexta-feira, 26. Os dados oficiais não foram confirmados pelo Governo do Estado.
Uma comissão formada por membros da Defensoria Pública e do Cedeca vistoriou as unidades durante os meses de abril e maio. Dos dez centros socioeducacionais da Capital visitados, que abrigam aproximadamente 750 jovens, cinco estão superlotados e apenas dois contam com atividades regulares.
Os casos mais críticos, segundo o relatório, ocorreram nos Centros Educacionais Dom Bosco, São Miguel e Patativa do Assaré. Os adolescentes denunciaram casos de tortura com choque elétrico e afogamento e episódios em que tiveram que beber água do vaso sanitário.
Nas inspeções, foram registradas demandas por atendimento médico, reclamações quanto a quantidade, qualidade e regularidade da alimentação servida nas unidades, além de restrição do fornecimento de água para ingerir e para banho. Foram analisadas as dimensões estruturais, de recursos humanos das unidades, as condições de salubridade e higiene, o direito à saúde, à alimentação, à educação, e às condições de segurança das unidades.
A comissão responsável pelas inspeções ouviu a direção das unidades, equipe técnica, socioeducadores e adolescentes internos. O relatório será enviado à Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, ao Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Ceará, entre outros órgãos.
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