Fundação Casa investiga emissão de atestados médicos a funcionários

Divergências foram constatadas nos documentos.

Prejuízo pode ter passado de R$ 200 mil na região de Presidente Prudente.

Irapuru conta com duas unidades da Fundação Casa (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

Servidores das unidades da Fundação Casa localizadas em Presidente Bernardes e Irapuru e médicos que atuam na região de Presidente Prudente são alvos de investigação que é feita pela corregedoria da instituição. 

O caso envolve a emissão e o uso de atestados médicos supostamente falsos. Nos últimos dez anos – período analisado –, quase 1 mil documentos foram expedidos aos trabalhadores atendidos. O prejuízo para a Fundação Casa pode ter chegado aos R$ 235.863,85.

O corregedor-geral da Fundação Casa, Jadir Pires de Borba, explicou ao G1 que a investigação teve início a partir de uma ação da Superintendência de Saúde. Segundo ele, o setor de medicina começou a perceber que determinados médicos estavam emitindo grande quantidade de atestados para um grupo de servidores. Em boa parte destes documentos, havia divergências, que eram direcionadas ao mesmo servidor. Um exemplo era o período concedido, que não condizia com a doença apresentada.

Com isso, a corregedoria fez um levantamento sobre a atuação desses médicos em um período de dez anos e a conduta se agravou nos últimos cinco anos, de acordo com Borba. A tabela da análise, enviada ao G1 pela Fundação Casa, aponta que um médico de Presidente Epitácio, entre 2009 e 2016, emitiu 237 atestados, totalizando 350 dias de afastamento do trabalho. Ele atendeu 40 servidores que causaram um prejuízo estimado em R$ 33.522,21.

Outra médica, esta de Presidente Venceslau, emitiu 714 atestados entre 2006 e 2016, totalizando 2.259 dias. Ela atendeu 86 servidores e o prejuízo foi estimado em R$ 202.341,64. Um terceiro envolvido, este de Mirandópolis (SP) – porém, que atendia servidores de Presidente Bernardes –, emitiu 185 atestados, entre janeiro de 2015 e maio de 2016. Foram 39 pessoas atendidas e um total de 432 dias concedidos.

Os corregedores, então, diligenciaram nesses consultórios. Eles se passaram por servidores e disseram que não estavam doentes, mas que precisavam do documento para outras finalidades, como viajar, por exemplo. “Esses médicos, inclusive, disseram que qualquer servidor poderia ir porque davam atestado mesmo”, relatou Borba. No total, dez médicos foram filmados e flagrados na emissão de atestado no Estado.

A corregedoria ainda percebeu que os médicos de Presidente Epitácio, Presidente Venceslau e Mirandópolis emitiam atestados para servidores que atuam na capital e no litoral. “Esse padrão chamou a atenção”, afirmou o corregedor-geral ao G1. “Vimos que esses servidores da capital têm em comum familiares na região e, para permanecer um tempo maior, passaram pelos médicos, que atendem em convênio ou de forma particular”, explicou.

Ainda foi constatado, conforme o corregedor-geral, que alguns dos servidores investigados realizavam outras atividades remuneradas durante o período de licença do atestado médico.

O caso, instaurado em janeiro deste ano, foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF), pois alguns trabalhadores utilizaram o atestado médico falso para obter o afastamento do serviço pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) também foi informado.
A próxima etapa será a oitiva dos servidores que passaram pelos médicos investigados para esclarecer o caso. Além disso, eles deverão passar por um médico do trabalho. Constatado o uso de atestado fraudado, o trabalhador responderá a um processo disciplinar e poderá até ser demitido.

Já os médicos podem responder por emissão de atestado falso, improbidade administrativa e também perante o Conselho de Ética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
Trabalhadores
Ao G1, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), Aldo Damião Antonio, que representa os funcionários da Fundação Casa, disse que acredita que, em meio aos atestados médicos emitidos, a maioria é verídica, ou seja, concedida a trabalhadores que realmente estavam doentes. “Somos da categoria que mais adoece no Estado em virtude do tipo de trabalho. É difícil atuar com os jovens em conflito com a lei. O governo não investe no futuro das crianças no Estado”, afirmou.

O sindicalista ainda comentou que a divulgação do caso é um meio de "retaliar" a categoria por conta da greve realizada nas unidades do Estado entre os dias 7 e 24 de maio. “O que mais pedimos é que o governo invista nos trabalhadores. A gente quer devolver esses adolescentes à sociedade e tem um péssimo salário”, afirmou. “A gente não tem condição de sustentar a família e precisa de 'bicos', mas, se alguém está usando isso de forma errada, deve ser penalizado”, destacou o presidente do Sintraemfa.
Médicos

O G1 também solicitou ao Cremesp um posicionamento oficial sobre o caso, mas não obteve retorno até o momento desta publicação.
(Com a colaboração de Thiago Morello, da TV Fronteira).

Unidade da Fundação Casa em Presidente Bernardes (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

matéria extraida do link abaixo:
http://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2016/05/fundacao-casa-investiga-emissao-de-atestados-medicos-funcionarios.html