Presos poderão votar em outubro

Seções atenderão adultos em situação provisória e adolescentes da Fundação Casa

Os presos provisórios e adolescentes internados na Fundação Casa poderão ir às urnas nas eleições do dia 5 de outubro

Os presos provisórios e adolescentes internados na Fundação Casa poderão ir às urnas nas eleições do dia 5 de outubro e participar do processo democrático. Conforme a Constituição Federal, o preso que não tem sentença criminal condenatória definitiva tem direito ao voto. De acordo com a resolução 23.299 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverão ser criadas seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes.

 

A primeira vez que presos provisórios puderam votar para presidente foi em 2010. Segundo a Fundação Casa, até o início da semana 180 internos se alistaram nas unidades de Campinas, 22,4% a mais do que há quatro anos, quando 147 se inscreveram para votar.

Para Dettloff von Simson, presidente em exercício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas, a oportunidade do adolescente infrator participar do processo eleitoral é importante para devolver a autoestima e fazer com que o jovem se sinta integrado na sociedade. “Acredito que eles exercendo o direito de cidadania ajuda a resgatá-los para sociedade. O voto é importante para preencher esse vácuo que fica de estar isolado do mundo, não ver futuro, e poder estar enquadrado no dia a dia da nação”, afirma Simson.

O crescimento dos adolescentes infratores que optaram pelo voto vai na contramão do total de jovens eleitores em Campinas, que registrou queda. Em 2010, 42.004 adolescentes de 16 a 20 anos estavam aptos ao voto, enquanto nas eleições deste ano são 40.797. Simson avalia que o aumento no número de inscritos em relação a 2010 demonstra que os jovens infratores têm sido incentivados a participar.


“A ideia é que eles saiam mais cidadãos do que entraram. Não é um número significativo de eleitores, mas o incentivo está sendo grande para participar”, destaca o presidente.

Nas unidades prisionais, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que 107 presos provisórios se interessaram pelo direito ao voto, mas a quantidade de alistamento nas unidades da região de Campinas não atendeu o mínimo de eleitores estipulado pela Justiça Eleitoral para a abertura de seção eleitoral (que são 50). Nas eleições de 2010, votaram 169 presos da Coordenadoria da Região Central, da qual Campinas faz parte.

http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/09/eleicoes_2014/202503-presos-poderao-votar-em-outubro.html