Número de internos em Sorocaba aumenta 137% em 10 anos

As internações de menores infratores aumentaram 137% em 10 anos em Sorocaba. Atualmente a cidade abriga quatro unidades de internação e uma de semiliberdade, totalizando 228 meninos menores de idade cumprindo medida socioeducativa de restrição de liberdade. 

Há 10 anos eram 96 jovens em regime de internação e o município, na época, contava com duas unidades. Há 10 anos trabalhando na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) de Sorocaba, a diretora das unidades Casa 1 e 2, Aguida de Jesus Silva, conta que o tráfico de drogas e o roubo (subtração com violência) são as principais causas de recolhimento dos jovens. O perfil do menor infrator também mudou de um período para o outro e o furto era a infração mais comum entre os internos da Fundação Casa. "Os meninos estão vindo parar aqui mais novos, mais ousados, em atitude de enfrentamento", diz. 

Jovens participam de varias atividaes pedagogicas
e de socialização (Pedro Negrão)

Promotor da Infância e Juventude em Sorocaba e atualmente integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Antonio Farto Neto, confirma a mudança do menor infrator durante os últimos dez anos. Ele dedicou-se integralmente à promotoria da Infância durante esse período e afirma que nessa década as infrações (condutas análogas a crimes) cometidas pelos jovens estão mais violentas e muitos deles estão envolvidos com o crime organizado. O tráfico de drogas e a certeza da impunidade dos infratores que são aliciados por adultos, diz o promotor, são pontos marcantes nessa mudança de perfil. O tráfico de drogas é a principal causa das internações dos jovens e em Sorocaba, a infração é responsável, em média, por metade delas.

Trabalhar tanto a família como o próprio jovem é o caminho para a recuperação do infrator. Farto Neto comenta existir dois tipos de infratores: o que reitera no mundo do crime e o jovem comum. Esse último, define o promotor, é o adolescente que teve um deslize mas se recupera com o apoio da família e da sociedade. Quando a família não é funcional, desestruturada e com problemas de relacionamento a chance do infrator tornar-se reincidente é grande. "Eles começam com infrações mais leves, furtos, uso de drogas e passam para ações mais pesadas, vão para o tráfico, roubo e outras coisas mais violentas", afirma o promotor. Farto Neto acredita que o trabalho de ressocialização feito pelo Estado por meio das medidas socioeducativas não é suficiente, caso não haja apoio e respaldo da família.

No Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que o tempo máximo de internação, de um menor infrator, é de 3 anos. Durante este período ele deve ser submetido a medidas socioeducativas para, ao final da internação, ser reinserido à sociedade. Em Sorocaba, durante a internação os adolescentes têm assistência médica, odontológica, acompanhamento psicológico, atividades esportivas e pedagógica. Por exigência do ECA os internos são obrigados a continuar o estudo durante o período de internação. Diariamente são cinco horas de aula na escola regular.

Educação para o trabalho

Em Sorocaba são duas salas específicas de séries do ensino médio e outras multiseriadas, com os alunos em níveis diferentes de escolaridade. Os professores são de escolas estaduais que trabalham no atendimento dos menores infratores. Como explica a coordenadora pedagógica da organização não governamental (ONG) Centro Social São José - Pastoral do Menor (entidade parceira e prestadora de serviço para a fundação), Maria Luiza Ferreira Fonseca, no total são 13 professores da escola formal dentro da Fundação. "Eles lecionam o mesmo conteúdo das escolas", comenta ela. Os internos, na maioria das vezes, têm dificuldade na leitura e na escrita.

Por conta da baixa escolaridade de alguns internos e da necessidade de receberem reforço escolar, nas unidades da Fundação Casa de Sorocaba são mantidas salas do chamado ciclo 1, com aulas do ensino básico e alfabetização. "Muitos deles lá fora abandonaram a escola, fizeram uso prolongado de drogas e precisam de uma atenção especial para a retomada dos estudos", comenta a coordenadora pedagógica. Cada sala tem em média dez alunos. Maria Luíza lembra que as internações podem durar até três anos e os jovens, nesse período, ainda devem fazer cursos profissionalizantes.

Entre os mais procurados está o de Sistema Toyota de Produção (STP). Os internos ainda podem fazer aulas de culinária, informática, panificação entre outros. A disponibilidade dos cursos varia de acordo com as parcerias conseguidas pela fundação. A Universidade de Sorocaba (Uniso), Universidade do Trabalhador e Empreendedor de Sorocaba (Uniten) e Instituto Nextel são instituições parceiras da Fundação Casa e ministram alguns cursos nas unidades da cidade. Para a diretora Aguida, ampliar os programas de parcerias é uma das principais necessidades da instituição na cidade. A aplicação dos cursos profissionalizantes também está prevista no ECA e, para a articuladora social da Casa 2, Cibele Matucci, essa exigência é de extrema importância para evitar a reincidência dos jovens.

Em busca de emprego

Sair da internação com um curso profissionalizante no currículo contribui para o ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Cibele conta que a Fundação Casa tem parceria com o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e com agências de emprego privadas que encaminham os garotos para entrevistas de emprego. Segundo ela, são muitos os exemplos de jovens que deixaram a instituição e conseguiram um emprego e a oportunidade de deixar os erros no passado. Cibele conta que há casos de empresas que procuram pela fundação na busca por funcionários. Todos os internos aprendem a fazer currículos. "Com o menor aprendiz ainda temos algumas dificuldades por conta das exigências do programa, mas muitos meninos são inseridos no mercado de trabalho", comenta a articuladora.

Inserir os jovens também na sociedade como um todo é um dos objetivos da internação e atividades externas são organizadas para os infratores. Idas a parques e eventos culturais são algumas das dinâmicas desenvolvidas em Sorocaba. "Eles não sabem que a cidade oferece opções gratuitas de lazer, eles não conhecem o que existe à disposição deles. Ficam na periferia e se limitam a esse mundo. A nossa missão aqui é também abrir os olhos e a cabeça deles para o que a sociedade pode lhes oferecer", finaliza Aguida. (Carolina Santana)

carolina.santana@jcruzeiro.com.br 

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