As cinco unidades da região (Santo André I e II, São Bernardo I e II e Mauá) somam 327 adolescentes apreendidos, segundo dados divulgados em outubro de 2013. Para a visita semanal, os familiares dos internos devem ficar desnudos, de cócoras e assoprar as mãos em frente aos agentes. Os funcionários pedem para que as pessoas contraiam os esfíncteres anais e músculos vaginais.
Os 112 internos de Santo André são revistados sempre que se deslocam
dentro do prédio para alguma atividade e o número de revistas diárias
dentro da própria instituição, segundo o defensor público, gira em torno
de dez. “Entendo (a revista íntima) como estupro, que não pode ser
considerado apenas a conjunção carnal não consentida, mas também o que
atinge o psicológico ao obrigar a pessoa a se expor. É um estupro
institucionalizado”, afirmou. A unidade foi inaugurada em julho de 2013.As instruções de segurança para que homens e mulheres fiquem despidos e agachem para checar possíveis objetos proibidos no corpo consta no guia elaborado pela Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação, chamado de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos”, assinado pelo ex-governador Alberto Goldman (PSDB). Há ilustrações de bonecos desnudos e de cócoras e indicação de que mulheres devem, ainda, levantar os seios para a verificação.
Procedimento
Em ofício encaminhado à Defensoria Pública de Santo André, a Fundação Casa, antiga Febem, relata que nos últimos 18 meses não houve apreensão de celulares, drogas ou armas nas cinco unidades do ABC durante o procedimento de revista. Duas canecas com pó de café, cinco maços de cigarros, um cigarro solto, meio cigarro com “substância desconhecida”, casca de banana, pente, fio e duas substâncias “aparentando ser maconha” foram encontradas com os internos das unidades de São Bernardo nesse mesmo período. “Esses objetos são arremessados de fora para dentro”, explicou Novaes.
A prática é considerada inconstitucional por diversas entidades, como a Rede de Justiça Criminal, formada por algumas associações como a ONG Conectas Direitos Humanos, Pastoral Carcerária e Instituto Sou da Paz. Essas entidades argumentam que a revista íntima viola a intimidade e dignidade humana. “Não temos esse procedimento nem em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). É algo absolutamente opressor porque dessacraliza o corpo humano”, destacou Novaes. O RDD é aplicado, por exemplo, na Penitenciária de Presidente Bernardes, no Interior, que mantém líderes do crime organizado encarcerados.
Outras ordens dadas aos adolescentes são consideradas submissão e desestabilizastes para os garotos, como a obrigatoriedade de raspar totalmente o cabelo, andar com as mãos para trás e olhar sempre para o chão. “Reputo essas práticas como algo cruel e desumano”, disse.
Membro do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Santo André, Roberto Rodrigues Júnior acredita que o assédio dentro da instituição é físico, moral e psicológico. “E como fica a cabeça daqueles meninos quando o agente diz que já viu a mãe deles pelada?”, questionou. Procurada, a Fundação Casa não retornou a reportagem até o fechamento desta edição.
Debate
O defensor público acredita que a audiência pode se estender a outros locais do Estado e também servir de pressão aos políticos para que proíbam a prática por meio de Legislação. “O ABC tem uma sociedade civil muito organizada e pode ser um laboratório de boas práticas”, elogiou.
http://www.diarioregional.com.br/2014/01/16/sua-regiao/politica-abc/politica-santo-andre/defensor-publico-ve-estupro-institucionalizado-na-fundacao-casa-em-santo-andre/
Em primeiro desconhecem do que falam, jamais um A.A.S do sexo masculino fez ou faria revista em pessoas do sexo feminino e em segundo o ilustríssimo Sr. Promotor deveria acolher todos os ''meninos'' bebes demônios no aconchego do seu lar e então priva-los deste constrangimento. Ah gostaria de saber se todos esses defensores da dignidade humana sabem o que é uma naifa, me façam um favor vão caçar o que fazer.
ResponderExcluirOtario este defensor, não sabe o que esta falando deve ser da corja da malandrage, tenho vergonha deste defensores
ResponderExcluirque protege estes infratores tomara que uns destes infratores pega a filha deles e da um tiro de ponto quarenta ai vomos ver se muda o conceito.
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ResponderExcluirdeve ta querendo aparecer senhor meretissimo defensor publico dos bebes malvados quer ser notado tente mexer no estatuto que e feito para menores desabrigados e nao para bandidos pois a maioria dos jovens que se encontram cumprindo a tal medida ja tem pensamento formado sobre o que e certo ou errado sabe porque reincide por que na fund casa eles tem de tudo se fosse mais severas nao voltariam a cometer os tais atos infracionais faça me o favor
ResponderExcluirÉ cada um que aparece, o cara tem a competência de se formar promotor, mas não tem o mínimo de discernimento pra opinar sobre algo que demonstra total desconhecimento. No ABC a sociedade civil é tão organizada que tem 327 vagabundos em conflito com a lei; vai mantendo essa opinião até um adolescente oprimido, furtar, roubar ou mesmo matar alguém próximo.
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