Fundação Casa traça perfil dos internos da região

Um estudo inédito da Fundação Casa traçou o perfil dos adolescentes nas unidades de internação em todo o Estado de São Paulo, com recorte para as cidades que abrigam a instituição. Os dados envolvem informações do último censo do IBGE mais as informações colhidas do banco de dados da Fundação.

O estudo analisou a situação de 7.805 adolescentes em São Paulo. Nas unidades de Araraquara e São Carlos foram 498 jovens em conflito com a lei. As internações por roubos qualificados representam 56%. O tráfico de drogas responde por 44% das internações.

Os números foram apresentados pela presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, que esteve em Araraquara, ontem, participando do seminário “A Juventude e a Questão Social: como superar a violação de direitos?”. O evento ocorre até a próxima sexta-feira e também passará pelas cidades de Ribeirão Preto e Franca.

“Com esses dados é possível construir um planejamento das atividades desenvolvidas pela Fundação Casa e quais as regiões que necessitam da presença da instituição. Ele revela quais as medidas socioeducativas precisam ser aplicadas para a reinserção do adolescente na comunidade”, afirmou.

As regiões de Araraquara e São Carlos mostram um perfil diferenciado das outras unidades da Fundação Casa, em que a predominância das internações é o tráfico de drogas. Em função da venda de entorpecentes em Franca, por exemplo, as internações na Fundação ficam em 77% enquanto os casos de roubo representam 23%. Em Ribeirão Preto, por causa do tráfico de drogas, 55% dos jovens estão internados e 45% estão na unidade por conta dos roubos.

No interior do Estado, o domínio das internações na Fundação Casa é por conta do tráfico de drogas – 51,45%. Roubos qualificados (33,39%) e roubos simples (4,26%) dão sequência ao ranking das internações. Homicídios dolosos (com intenção da prática) são responsáveis por 1,36% das internações e furtos 1,02%. “No caso das internações por furto, cabe uma reflexão: uma outra medida socioeducativa, que evitasse a internação, não seria mais eficaz?”, indagou Berenice.

Segundo a presidente da Fundação Casa, os números balizam as ações a serem desenvolvidas pelo Estado e pelos municípios e citou como exemplo o tráfico de drogas. “Se tem muita gente envolvida com o tráfico de entorpecentes, podemos fazer uma análise no aspecto de melhorar, os serviços como a assistência social ou os

Centros de Apoio Psicossociais, os Caps”, argumentou.

O defensor público da infância e juventude, Jonas Zoli Segura, participou do evento. Ele defendeu que as internações por tráfico de entorpecentes desrespeitam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que esse tipo de ato não é praticado com violência. “Em 86% dos casos de habeas corpus solicitados pela Defensoria Pública, metade tem provimento, com base nesse entendimento baseado no ECA. Nós entendemos que a medida socioeducativa, aplicada em regime aberto, é a forma mais adequada de reinserir o jovem à sociedade”, afirmou.

São Carlos: adolescentes ficam internados na Casa por 118 dias

A média preconizada pela Fundação Casa para internações é de 142 dias. Segundo o estudo da instituição, a permanência dos adolescentes por conta dos roubos é de 118 dias enquanto Araraquara é de 136 dias, bem abaixo das unidades de Franca (296),  Sertãozinho (273), Batatais (212) e Ribeirão Preto (214).

A permanência na Fundação Casa por tráfico de entorpecentes em São Carlos é de 142. Araraquara (144), Ribeirão Preto (174), Sertãozinho (274), Batatais (201) e Franca (244) completam a lista.

A pesquisa analisou 620 internos da região. A faixa etária entre 15 e 17 anos abriga 78,23% dos adolescentes; dos 12 aos 14 anos, 15% e 18 anos ou mais, 6,77%.

Custos com adolescente e poucos parceiros devem motivar saída da Fundação Casa do NAI

A presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, confirmou que a Fundação Casa deve deixar o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em 31 de dezembro deste ano, conforme anunciado com exclusividade pelo Primeira Página.

Berenice participou de um seminário, na manhã de ontem, em uma universidade particular de Araraquara. “O NAI deixou de ter a participação de outros parceiros do Núcleo e isso sobrecarregou a Fundação Casa. Por outro lado, a Fundação passa por uma fase de readequação dos custos e de orçamento. Hoje, para manter a Fundação Casa no NAI o custo é bem alto”, afirma.

Segundo Berenice, para manter um adolescente na Fundação Casa, o custo é de R$ 7 mil por mês. O NAI oferece seis vagas e o custo supera esse valor, de acordo com a presidente da Fundação Casa, sem estimar um número exato. “O NAI se tornou algo individual, praticamente com a participação apenas da Fundação Casa, sendo que a unidade da Casa em São Carlos está necessitando desses funcionários”, observou.

Mesmo diante desse cenário, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, promete dar sequência aos projetos sociais do Núcleo, já que a Prefeitura vinha discutindo, com alguns parceiros, a reestruturação do projeto social.