Adolescente infratores são liberados por falta de vagas na Fundação Casa

Em Promissão, três jovens voltaram às ruas após cinco dias detidos.
Instituição afirma que pedidos de internação superam vagas existentes.

Adolescentes foram liberados por falta de vagas na Fundação Casa (Foto: reprodução/TV Tem)

A falta de vagas na Fundação Casa fez com que três adolescentes infratores fossem liberados pela Justiça após cometerem crimes em Promissão (SP). O Juizado da Infância e Juventude solicitou a internação dos jovens, mas o pedido foi negado por falta de vagas. Enquanto isso a polícia tenta conter a onda de criminalidade na cidade e boa parte das ocorrências envolve adolescentes.

 Uma padaria, localizada no centro de Promissão, já foi assaltada por adolescentes quatro vezes nos últimos dois anos. Em um dos assaltos, as câmeras flagraram dois jovens encapuzados praticando o crime. Um deles, usou um facão para destruir um computador. Eles foram detidos, mas horas depois foram soltos. Quem convive com a violência reclama da falta de punição. “Eu acho que deveria ter punição mesmo por menores, fazer mais delegacias, mais cadeias para menores para que eles possam ser punidos também”, conta uma das vítimas que prefere não se identificar.
A polícia tenta conter a onda de violência. Três adolescentes foram detidos em companhia de outros três homens portando quatro revolveres e capuzes. O grupo planejava praticar crimes em Avaí. Os menores permaneceram cinco dias na cadeia de Garça à espera de vagas na Fundação Casa, mas como o pedido não foi aceito no prazo de cinco dias, eles foram soltos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas, horas depois eles voltaram para a cadeia.
“No dia seguinte, no sexto dia, a Justiça expediu o mandado de busca e apreensão desses adolescentes, dois já foram apreendidos e encaminhados para Fundação Casa, inclusive já foram ouvidos em juizo e um terceiro ainda não foi localizado pela polícia”, explica  Luís César Bertoncini, juiz da Vara da Infância e Juventude.

Apesar dos menores serem liberados por falta de vaga, eles continuam respondendo a inquérito. A falta de vaga nas unidades da Fundação Casa preocupa a polícia. “Parte educacional, as estruturas, as instituições, a começar pela família, estão desestruturadas, esses adolescentes muitas vezes são criados por parentes e falta uma orientação e as lideranças negativas aproveitam as falhas institucionais e acabam levando o adolescente a cometer crimes”, ressalta Luiz Roberto Bertozzo, delegado seccional de Lins.
Hoje a Fundação Casa atende no estado de São Paulo quase 9500 adolescentes infratores que passam por programas socioeducativos. O problema, segundo a Fundação, é que o número de internações, incluindo as provisórias, decretadas pelo Poder Judiciário vem superando o número de vagas existentes nas unidades.
Isso é reflexo do envolvimento cada vez maior de adolescentes principalmente com o tráfico. Em 2000 foram 8 mil casos no estado. Já no ano passado, 14.400 adolescentes se envolveram com a violência e passaram pela Promotoria da Infância e Juventude. Em nota, a Fundação Casa informou que tem atendido a todas as solicitações do Poder Judiciário, incluindo a comarca de Lins.