Menores aguardam vagas na Fundação Casa em delegacia de Limeira, SP

Jovens que esperam transferência são levados para cela da Seccional. Problema surgiu há quatro meses, desde fechamento de casa de custódia.

Adolescentes apreendidos pela polícia em Limeira (SP) estão sem local adequado para esperar a transferência para a Fundação Casa. O problema surgiu, há quatro meses, desde o fechamento da Casa de Custódia e atualmente os menores que aguardam liberação de vagas são levados para a cela da Delegacia Seccional da cidade.

Segundo o delegado seccional de Limeira, José Henrique Ventura, a carceragem recebe por semana cinco adolescentes e, em uma ocasião, houve superlotação com 15 menores. Ele afirmou ainda que o problema é causado pela falta de vagas na Fundação Casa e que os jovens permanecem no local por até cinco dias.

A custódia de menores se tornou um problema para a Polícia Civil porque, segundo o delegado, causa superlotação e impede que presos adultos sejam colocados na carceragem da delegacia. Os adolescentes dormem em colchonetes no chão, sem acompanhamento psicológico e assistente social.

Jovens apreendidos não tem local adequado para

ficarem em Limeira (Foto: Erlin Schimidt/EPTV)

De acordo com informações da polícia, na Delegacia Seccional existem três celas na carceragem, uma para presos criminais, outra para presos administrativos (caso de pensão alimentícia, por exemplo) e a destinada aos adolescentes. Antes, o espaço era usado por criminosos que não podiam ter convívio com outros detidos. As meninas apreendidas ficam em um quarto improvisado.

O delegado disse que a delegacia não é o local adequado para receber adolescentes, mas diz não ter o que fazer. “Não é problema da Polícia Civil, mas estamos absorvendo e tentando amenizar. Quanto antes se resolve a inclusão na Fundação Casa ou em outro núcleo, mais rápido se abre espaço para colocar os presos maiores de idade”, relatou o delegado.

A costureira Solange Diazi, avó de um dos garotos que permanecem na carceragem, afirma que o neto não troca de roupa há oito dias. “Já fui três vezes levar roupas para ele e não consigo entregar. O meu neto só chora e por isso fui ao Conselho Tutelar fazer a denúncia”, relatou.

e acordo com a advogada Juliana Carolina Dias Paiva, especialista no direito da criança e adolescente, se não há um local adequado para atividades educacionais e de lazer para os adolescentes, os direitos humanos ficam prejudicados. “Uma vez que esse menor não tem um lugar adequado para ser transferido de imediato, ele precisa ser posto em liberdade assistida."

Casa de Custódia fechada

Desde abril, a Casa de Custódia de Limeira está fechada. O local tinha infiltrações, goteiras e estava em condições precárias.
A roupa do corpo
O delegado José Henrique Ventura informou que na delegacia só é permitido ao adolescente ficar com a roupa do corpo e mais uma troca de peças porque, quando são transferidos para a Fundação Casa, os menores têm de usar o uniforme da instituição.

http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2013/09/menor-aguarda-vaga-na-fundacao-casa-em-delegacia-de-limeira-sp.html