Em recente depoimento à Assembleia Legislativa de São Paulo, a
presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente (Fundação Casa), Berenice Giannella, disse que cada menor
infrator internado na instituição custa, mensalmente, R$ 7.100. Por
qualquer ângulo que se observe, trata-se de um gasto difícil de
explicar.
Num país em que a renda média mensal do trabalhador não chega a R$
1.900, logo se percebe o exagero. A vasta maioria das famílias do País,
cujos integrantes são condenados a suar em empregos precários para
ganhar salários modestos, certamente ficaria feliz em poder dispor de
tanto dinheiro para criar seus adolescentes, assim como a Fundação Casa
cria os dela.
Mesmo famílias que dispõem de muitos recursos raramente despendem
essa quantia na educação dos filhos. Os melhores colégios de São Paulo
têm mensalidades que não chegam a R$ 3 mil.
Com os R$ 7.100 que a Fundação Casa utiliza para "reeducar" seus
internos, seria de esperar, portanto, que eles deixassem a instituição
não apenas prontos para o convívio social, mas também bem preparados
para a vida acadêmica e profissional.
Não é o caso, como sabemos. Ao contrário: a Fundação Casa, que desde
2006 substitui a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), há
tempos enfrenta os mesmos obstáculos que culminaram na falência de sua
antecessora, cujos frequentes casos de violência chegaram a ser
denunciados na Organização dos Estados Americanos.
A superlotação é o principal problema. Já são mais de 9.200 internos,
para um sistema com capacidade para menos de 9 mil. Desde 2002, o
número de adolescentes infratores cresceu quase 70%.
Além disso, multiplicam-se denúncias de violência física e
psicológica contra os internos. Provavelmente como resultado desse
quadro, as rebeliões, que haviam caído de 80 em 2003 para apenas 1 em
2009, voltaram a se tornar frequentes - foram 8 neste ano.
Foi justamente a propósito de lamentáveis episódios de violência
contra internos na Fundação Casa, reportados recentemente pelo programa
Fantástico, da TV Globo, que sua presidente esteve na Assembleia
Legislativa.
Em seu depoimento, Berenice Giannella disse que as cenas em que dois
funcionários da Unidade João do Pulo, na Vila Maria, torturam seis
jovens foram casos "absolutamente pontuais".
Segundo Berenice, o problema não é a falta de capacitação dos
funcionários, mas de caráter. "Como vou tirar a cultura da violência por
meio da capacitação? Não tiro porque isso é caráter", disse ela, que
qualificou os funcionários flagrados no vídeo de pessoas "más, de má
índole".
Berenice disse que o modelo da Fundação Casa representa um
considerável avanço em relação à antiga Febem, por estar orientado para o
futuro do jovem. Além de terem aulas e atendimento socioeducativo, como
nas escolas tradicionais, os internos são instados a assumir
responsabilidades - em alguns casos, chegam a trabalhar fora da unidade -
e a aprender a trabalhar em equipe.
Os adolescentes têm ainda seis horas de atividades de arte e cultura
por semana. Segundo a Fundação Casa, é uma forma de fazer os jovens
refletirem sobre si mesmos e sobre a sociedade.
Para a direção da entidade, os recursos gastos nesse esforço não
podem ser encarados como despesa e, sim, como investimento. Em defesa da
instituição que preside, Berenice Giannella afirmou que o modelo atual é
responsável por uma redução considerável nas taxas de reincidência. Na
época da Febem, disse ela, quase 30% dos jovens voltavam a praticar
crimes; hoje, são apenas 13%. No entanto, trata-se de uma estatística
problemática, porque não se sabe quantos desses adolescentes
"reeducados" tornam a cometer crimes depois que se tornaram adultos.
Seja como for, a sociedade paga um preço exorbitante para a "reeducação" desses jovens, mas obtém resultados pífios.
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-elite-da-fundacao-casa-,1077456,0.htm
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