Mais de 20 anos após um dos episódios mais obscuros vividos em penitenciárias do Brasil, terá início nesta segunda-feira o julgamento dos policiais acusados da morte de presos no chamado massacre do Carandiru, uma ofensiva para conter uma rebelião no presídio homônimo de São Paulo que deixou 111 internos mortos.
Está previsto que às 9h (de Brasília) começará a primeira fase do julgamento no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista. Nessa primeira etapa, 26 policiais responderão pela acusação de homicídio qualificado pela morte de 15 reclusos no segundo pavimento do Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru, demolida em 2002.
As outras fases do julgamento, que irá depurar a responsabilidade penal de até 79 acusados, ainda não têm data, segundo a "Agência Brasil".
O massacre aconteceu em 2 de outubro de 1992, quando uma briga entre dois reclusos desembocou em uma desordem. Para coibi-la, os agentes iniciaram uma ação que deixou 111 presos mortos e 87 feridos.
Segundo a defesa dos agentes, 286 uniformizados participaram da ação, dos quais 84 foram acusados de homicídio, mas cinco deles morreram desde que ocorreu o massacre.
Um dos réus que já morreram é Ubiratan Guimarães, o coronel da Polícia Militar que dirigiu a operação e que chegou a ser condenado em 2001 a 632 anos de prisão como responsável pelo massacre. No entanto, o antigo chefe policial e ex-deputado estadual nunca foi para a cadeia. Ele apelou da decisão, e em fevereiro de 2006 o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o processo e o absolveu.
Poucos meses depois, Ubiratan foi encontrado morto em sua residência, aparentemente baleado pela namorada.
O Carandiru chegou a comportar 10 mil presos e foi demolido há 11 anos. No lugar, foi construído o Parque da Juventude. Organismos defensores dos direitos humanos denunciaram que o centro foi palco de graves violações de direitos fundamentais.
As histórias vinculadas à penitenciária foram tema de várias obras, entre elas o filme "Carandiru", do diretor Héctor Babenco.
O lamentável estado das prisões do país, no entanto, está longe de ser coisa do passado. A aglomeração de detentos e as más condições de salubridade são uma constante.
No ano passado, a subcomissão de prevenção de tortura das Nações Unidas denunciou em um relatório o grave estado de algumas penitenciárias brasileiras e exigia o fechamento imediato do presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro.
O documento detalhava que no local aconteciam casos de tortura e maus tratos dos presos, além de que as celas apresentavam condições de insalubridade, sujeira e estavam infestadas de insetos.
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