Justiça condena ex-diretor de presídio de Valparaíso

O agente de segurança Joaquim Vicente Ortega, que trabalha no CR (Centro de Ressocialização) de Araçatuba, foi condenado pela 1ª Vara Criminal de Valparaíso a 2 anos, 4 meses e 11 dias-multa pelo crime de peculato, além da perda da função pública. A pena, no entanto, foi revertida em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além do pagamento de quatro salários mínimos.

Ele é acusado de aproveitar de presos, funcionários e material do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso, onde exerceu o cargo de diretor-geral de 2001 a 2010, para construção de uma porteira que foi utilizada em sua propriedade rural. Além disso, ele ainda teria desviado cerca de 30 toras de eucalipto que teriam sido levadas à unidade prisional para construir um curral no mesmo sítio.

A decisão é do juiz Heber Gualberto Mendonça, que ainda denunciou o agente de segurança à Vara Cível. O processo, no entanto, ainda não foi julgado. A sentença criminal é em primeira instância e o afastamento do cargo só deve acontecer quando não houver mais possibilidade de recurso, caso a condenação seja mantida.

SENTENÇA
O advogado Eduardo de Souza Stefanone, que defende Ortega, disse nesta quinta-feira (28) que ainda não havia sido intimado da decisão da Justiça de Valparaíso, mas adiantou que vai recorrer da sentença. Ele ainda acredita que as denúncias fazem parte de um complô de funcionários do CPP que teriam sido contra decisões tomadas pelo ex-diretor enquanto estava no comando da unidade.



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