Fundação Casa é alvo de denúncias de maus tratos

As duas unidades da Fundação Casa de São Bernardo, localizadas no bairro Batistini, são alvo de denúncias feitas pelo Conselho Tutelar da cidade. Conforme o órgão, os internos sofrem maus-tratos, agressões físicas e até tortura dentro da instituição.

O relatório feito pelos conselheiros tutelares deverá ser encaminhado nos próximos dias à Vara da Infância e Juventude da cidade, além da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Também será solicitada vistoria por parte da Pasta federal às unidades.

No texto, o Conselho Tutelar denuncia que, em pelo menos duas visitas realizadas nos últimos seis meses, os menores relataram casos em que permaneceram algemados o dia inteiro, com o pé e a cabeça encostados na parede, ficaram descalços, tiveram de tomar banho em um minuto e foram impedidos de ter contato com a família.

"A gente sabe que há muito tempo há problemas que devem ser devidamente apurados pela corregedoria da Fundação Casa. Esperamos por uma atitude positiva", destacou Ariel de Castro Alves, presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do município.

Na próxima semana, Alves se reunirá com representantes do Conselho Tutelar, além dos promotores responsáveis pela área da infância e juventude, Fundação Criança e Grupo de Trabalho da Criança do Consórcio Intermunicipal para definir o que poderá ser feito. "Devemos realizar outra vistoria, conversar com os menores e apurar o que de fato acontece dentro da unidade", garantiu Alves.

OUTRO LADO

Em nota, a Fundação Casa respondeu que não havia sido comunicada sobre as denúncias levantadas pelos conselheiros até a noite de ontem.

A instituição alega que sua corregedoria está apurando ocorrência registrada no início deste mês, quando monitores flagraram grupo em tentativa de jogar maços de cigarro para dentro de uma das unidades, fato que motivou a visita do Conselho Tutelar.

O órgão alega que ao menos 17 menores foram agredidos e trancados dentro de suas cela sem direito a atendimento médico. Já a instituição rebate e diz que um monitor foi vítima.
A Fundação Casa alega ainda que os menores não relataram o uso de força bruta por parte dos funcionários no RA (Registro de Atendimento) feito após os incidentes.

A instituição reiterou que a direção respeita os direitos humanos dos jovens infratores e não tolera casos de agressão em suas unidades. De qualquer forma, destaca que o CAD (Conselho de Avaliação Disciplinar) foi instaurado para apurar o ocorrido.

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