Funcionários denunciam superlotação na ‘ Fundação Casa de Franca’

O Comércio(jornal de Franca) recebeu, entre terça e quarta-feira desta semana, denúncias de que o Caip (Centro de Atendimento Inicial e Provisório) da Fundação Casa de Franca estaria superlotado.

As queixas feitas por pessoas ligadas à instituição - que pediram para não ser identificadas - foram confirmadas pela ONG Pastoral do Menor - cogestora responsável pela área pedagógica do local - e confrontadas pela assessoria de imprensa da Fundação. 

Padre Ovídio, em evento que comemorou o aniversário da unidade da
Fundação Casa de Franca; ele confirma a superlotação

Em um primeiro contato, a assessoria informou à reportagem que o Caip teria estrutura para atender a 45 jovens e que, na última terça-feira, 50 teriam sido acolhidos pelo Centro. Após ser confrontada pelos dados da Pastoral, que afirma ter o Caip capacidade para 28 internos e acolhido 56 na última terça, a assessoria retificou para 35 o número da capacidade, mantendo a informação do número inicial de atendimento.

“Estão chegando meninos de Franca e toda região”, disse o presidente da Pastoral, padre Ovídio Andrade. “Os juízes estão mandando interná-los no Caip até que providências sejam tomadas e as medidas socioeducativas determinadas.” Neste ponto, Fundação e Pastoral entram em consenso. De acordo com a assessoria, esse atendimento obrigatório ocorre devido a uma determinação judicial, de 2013, da Vara da Infância e Juventude da região para receber os jovens de Franca e cidades próximas no atendimento inicial e na internação provisória, ou seja, no Caip.

Outro ponto de convergência é quanto à rotatividade do Centro. “Os jovens podem ficar em atendimento inicial até cinco dias. Caso o juiz determine internação provisória, ele pode ficar até 45 dias no Caip”, disse o presidente da Pastoral. “Franca tem essa superlotação, mas já está tomando providências. Infelizmente, por causa disso, meninos da nossa cidade e região estão sendo mandados a Ribeirão Preto e a São Paulo, porque não têm onde ficar”, completou.

Segundo um dos denunciantes que pediram anonimato, a estrutura do Caip não suporta, por vezes, o excedente de jovens que são enviados compulsoriamente ao Centro. “O problema é que foi determinado que temos de receber todos os menores, mas não se tem estrutura para isso. Estão colocando oito, até dez meninos em um único quarto”, disse. Outro problema advindo da superlotação seria o contingente. Ainda conforme a fonte, apenas dois agentes estariam a postos no Caip durante a noite, quando haveria determinação pedindo que haja um agente para cada cinco internos.

A Fundação
A Fundação Casa foi procurada para comentar as denúncias e confrontou a superlotação. De acordo com a palavra final da assessoria, no último dia 13, 50 adolescentes estariam sob a custódia do Caip (Centro de Atendimento Inicial e Provisório), que teria capacidade para atender a 35 jovens. Já na data de ontem, seriam 47 em atendimento.

“Como no atendimento inicial o jovem aguarda a decisão sobre a internação provisória ou não, a ser decretada pelo juiz, e na internação provisória aguarda a sentença do caso, existe essa rotatividade no centro socioeducativo”, disse em nota. “Quanto aos funcionários, a resposta é que a Fundação Casa mantém o número suficiente para atender os jovens no Caip”, concluiu.

http://gcn.net.br/noticia/300247/franca/2015/10/funcionarios-denunciam-superlotacao-na-fundacao-casa-de-franca