No dia 12 de janeiro de 2005, 25 funcionários da Vila Maria foram indiciados por tortura, No mesmo dia no complexo do tatuapé grande rebelião se fez, e o presidente da FEBEM Alexandre Moraes afirma para a imprensa que os funcionários incitaram a rebelião. pagina 9 livro cadeia de chocolate
Em 17 de fevereiro de 2005, O Governo do Estado de São Paulo anunciou a demissão de 1.761 funcionários da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem). Eles ocupavam o cargo de agente de apoio técnico (os chamados monitores). Para o lugar, foram contratados, em caráter de emergência, 1.606 agentes de segurança e 773 educadores sociais.
Ao chegarem nas unidades para mais um dia de trabalho, foram impedidos de entrar
O corte atingiu funcionários que atuavam nas unidades dos complexos do Tatuapé, Brás, Vila Maria, Raposo Tavares e Franco da Rocha.
http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/368/entrevistados/alexandre_de_moraes_2005.htm
http://www.promenino.org.br/noticias/especiais/em-sp-1761-funcionarios-da-febem-sao-demitidos
Porque foram demitidos ?
Segundo Alexandre de Moraes, na época secretário estadual da Justiça e presidente da Febem, em entrevistas anunciou que a medida visa separar as funções de segurança e educador nos grandes complexos. Antes, o monitor exercia as duas funções. Para o secretário, essa sobreposição gerou uma estrutura viciada na Fundação.
Em outro anuncio disse também que atacaria a banda podre da Febem para acabar com maus-tratos e torturas que há anos marcam a Fundação do Bem-Estar do Menor.
São Paulo, terça-feira, 04 de dezembro de 2007
Demissões na Febem criam rombo milionário.
Demitidos da Febem pode custar R$ 100 milhões
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/reintegrar-demitidos-da-febem-pode-custar-100-milhoes-744158.html#ixzz3SVPdIWFQ
A maior demissão em massa de funcionários da história da ex-Febem (hoje Fundação Casa), anulada pela Justiça em última instância por ser considerada arbitrária, em 2007 somava um rombo aos cofres públicos de São Paulo de cerca de R$ 32 milhões. Todos os demitidos voltaram para a instituição.
Em fevereiro de 2005, agentes de segurança socioeducativos dos principais complexos da então Febem foram exonerados de uma única vez. Era um "plano radical" para acabar com "torturadores", anunciou o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente da fundação na época, Alexandre de Moraes, em 2007, secretário municipal dos Transportes de São Paulo HOJE 2015 Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo .
Na época, a ex-Febem vivia uma onda de rebeliões e fugas.
Após um longa briga judicial, que chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), todos os demitidos foram reintegrados à nova entidade.
Restou, no entanto, uma conta para o contribuinte pagar: os salários atrasados dos agentes que vão receber o período sem terem trabalhado e ações por danos morais ingressadas por funcionários exonerados ou por agentes que, sem preparo, foram colocados às pressas para substituir os servidores demitidos.
Só os 27 meses de salários não recebidos e outros direitos trabalhistas acumulados dos últimos 924 funcionários que foram reintegrados ao trabalho, em junho deste ano _o restante retornou à ex-Febem em 2005 e 2006 Ä, chegam a cerca de R$ 30 milhões EM 2007.
Precatório
A contabilidade feita pela Fundação Casa está em fase de conclusão. A entidade também gastou com os salários de funcionários em regime de emergência para substituir os demitidos. Os R$ 30 milhões vão viraram precatório (dívida judicial do Estado), sem prazo para pagamento.
Além disso, agentes exonerados entraram com ações por danos morais contra a instituição. Afirmam que foram acusados publicamente de serem torturadores sem nenhuma prova substancial.
Na época, Alexandre de Moraes descreveu a demissão em massa como um "projeto radical" para livrar a fundação de maus funcionários. Um mês antes, ele afirmou que havia uma "banda podre" entre os funcionários e que iria "mapeá-los e demiti-los".
Entidades de direitos humanos elogiaram a reforma, mas disseram que o processo estava sendo conduzido de forma muito rápida, com atropelos.
Danos morais
A Folha teve acesso a 131
ações por danos morais ingressadas na Justiça do Trabalho, 69 com julgamento de mérito em primeira instância. Em todos os casos, há possibilidade de recurso. Em 29 delas _42%_, a ex-Febem foi condenada a pagar, no total, R$ 1.840.882.
A de maior valor, de R$ 910 mil, refere-se ao caso de uma funcionária estuprada por internos em março de 2005, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo.
Contratada emergencialmente para substituir funcionários demitidos, ela foi atacada em uma unidade que estava sob controle dos internos.
O número de ações por danos morais vai crescer. O advogado Hilário Bocchi Junior, proprietário do escritório responsável pela maioria dos processos, afirma que vai ingressar com outras 80 ações na Justiça contra a instituição.
"Citamos o princípio constitucional da dignidade da pessoa, que não pode ser tratada como coisa. Quiseram meter política em um problema que tem de ser tratado com responsabilidade. Agora, esse é o preço que tem de ser pago", afirmou o advogado.
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| Cerca de 80 ex-funcionários da Febem estiveram na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 22/6, para pedir a intermediação do Parlamento junto ao governo estadual, a fim de que seja cumprida decisão judicial que determinou a reintegração dos 1.751 funcionários da instituição demitidos em fevereiro.http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=305516 |
São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2005
Cerca de 400 manifestantes entraram na sede da fundação e só deixaram o local com a chegada da PM
Os manifestantes ocuparam quatro andares do prédio, inclusive o nono, onde fica o gabinete da presidente da fundação, Berenice Gianella. Eles permaneceram cerca de uma hora no local e só saíram com a chegada de uma tropa do Batalhão de Choque da PM.
Como não foi feito acordo, os servidores prometem iniciar greve de fome hoje em frente ao Palácio dos Bandeirantes para chamar a atenção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
De acordo com o sindicato, cerca de 800 pessoas participaram do ato. Para a Febem, foram 300.
São Paulo, Sexta-feira, 17 de junho de 2005, a Febem divulgou comunicado à imprensa informando que havia sido cassada a liminar do TRT de São Paulo que determinava reintegração dos 1.751 ex-funcionários. No entanto, o ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Rider de Brito, não suspendeu a liminar e sim deferiu parcialmente o documento fazendo uma correção.
O despacho de Brito diz que a Febem pode "optar entre readmitir os empregados concursados estáveis ou deixá-los em disponibilidade remunerada". A fundação não é obrigada a recontratar todos os demitidos, como determinava a liminar do TRT-SP.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2206200519.htm
08/08/2005
Funcionários demitidos da Febem-SP fazem carreata até Brasília
São Paulo – Os funcionários demitidos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor de São Paulo (Febem-SP), deverão sair da capital paulista hoje (8) em uma carreata até Brasília para cobrar do poder judiciário uma solução definitiva para a situação dos trabalhadores.
A decisão da carreata e acampamento em Brasília foi tomada em assembléia realizada na quarta-feira na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa). A previsão é de que cerca de 300 pessoas participem.
http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2005-08-08/funcionarios-demitidos-da-febem-sp-fazem-carreata-ate-brasilia
21 de Maio de 2007
Decisão do STF determina a reintegração de 1.571 funcionários da Fundação Casa (ex-Febem), demitidos em 2005 por acusações de tortura, maus-tratos e baixo desempenho.
http://www.destakjornal.com.br/noticias/sao-paulo/demitidos-da-ex-febem-sao-readmitidos-hoje-9660/
entrevista com alexandre moraes
Pois e com essa demissao em massa, abriram espaco para o pessoal da sap, quem e amigo da senhora berenice , consegue a proeza de ser diretor em outra secretaria isso e um insulto.com nossa classe , deveriam todos os agentes da sap que hj estao em cargos da fundacao casa serem devolvidos a sua secretaria que tanto precisa de agentes. Tem um senhor da sap que ira assumir a drm 4, e um diretorzinho autoritario e discimulado da sap que dirige a casa botucatu, que adora implantar regras absurdas contra os agentes desse centro, coisas do tipo ficar com copia de chaves do armario, forcando o servidor assinar um termo em que autoriza ele abrir o armario na ausencia do mesmo, anotando toda vez que im servidor vai ao banheiro, realizando revista toda vez que o servidor nessicita ir ao armario ida e volta e novamente ao adentrar ao ambiente de trabalho. Fica ai o desabafo esse senhorzinho da sap que se julga uma pessoa culta e vive debochando dos agentes , dizendo que e bacharel em direito e letras, foi a pessoa mais despresivel que trabalhei em toda a minha vida..FORA SERVIDORES DA SAP NA FUNDACAO.
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