Pais relatam situação precária de filhos detidos em delegacia em SP

Adolescentes foram apreendidos por roubo a sorveteria em Pradópolis, SP.
Eles aguardam vaga na Fundação Casa; delegado nega maus-tratos.

As famílias de dois adolescentes, de 15 e de 16 anos, apreendidos em Pradópolis (SP) por suspeita de terem roubado uma sorveteria, acusam a Polícia Civil de maus-tratos contra os garotos. Segundo o advogado de um deles, os menores aguardam por vagas na Fundação Casa, mas foram abrigados em uma cela em péssimas condições. Uma das mães diz que o filho precisa urinar dentro de uma garrafa porque a cela não tem banheiro.
Por telefone, a assessoria da Fundação Casa informou que está dentro do prazo estabelecido pela Justiça, que é de cinco dias, para que os adolescentes sejam transferidos para uma de suas unidades.
O delegado seccional de Sertãozinho (SP) Claudio Otoboni nega que os menores estejam recebendo tratamento inadequado, mas afirma que as delegacias não estão preparadas para receber adolescentes, mesmo que temporariamente.
Segundo a Polícia Civil, os adolescentes foram apreendidos na segunda-feira (24) por suspeita de terem roubado uma sorveteria em outubro. Eles usaram uma faca e um revólver de brinquedo na ação.

Após terem sido detidos, os adolescentes foram levados para a Delegacia de Pradópolis e colocados em uma cela separada. De acordo com o advogado Carlos Marcelo Rocha Mesquita, o cômodo é inapropriado. “Esse local é fechado, não tem banheiro, não tem ventilação, não tem local para eles se abrigarem. Eles estão dormindo no chão e não recebem alimentação. A alimentação quem está fornecendo é a família”, afirma.
Mesquita explica que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que adolescentes infratores fiquem detidos em unidades prisionais até que sejam transferidos para a Fundação Casa, desde que o local seja apropriado. O problema, segundo o advogado, é que a cela onde os meninos foram colocados em Pradópolis apresenta condições precárias. “Queremos que ele seja encaminhado para uma unidade da Fundação Casa, que é o local adequado. Não sendo possível, que expeça imediatamente o alvará de soltura. Porque o local onde ele se encontra nesse momento é inapropriado, é desumano, é um lugar nojento, onde ninguém, nenhum ser humano é capaz de sobreviver.”
A dona de casa Maria Aparecida Fernandes, mãe de um dos adolescentes, alega que o filho está em condições precárias de higiene. “Ele está sem tomar banho faz quatro dias, sem escovar dente, fazendo xixi dentro de uma garrafa, e não tem lugar para dormir. Comida é a gente que leva, almoço, café da manhã e janta.”
Maria Aparecida diz que só soube do envolvimento do filho no roubo quando a polícia o apreendeu. “Em primeiro lugar eu acho que ele errou, mas não tem como eles tratarem do jeito que estão fazendo com ele. Ele está lá para pagar o que ele fez”, afirma.
O pai do outro adolescente, o pedreiro Valter Nunes da Silva, diz que o filho deve ser tratado com dignidade. “A situação é triste. Ele está dormindo no chão, em cima do papelão. Não tem como dormir direito, porque não dá para esticar as pernas, o cômodo é muito estreito. Ele tem que pagar, mas do jeito que está lá não é para acontecer não.”

 

O delegado Claudio Otoboni nega que menores
sejam maltratados (Foto: Reprodução/EPTV)

 
Delegacias
Procurado, o delegado seccional Claudio Otoboni afirmou que uma determinação judicial da Comarca de Jaboticabal manda que adolescentes apreendidos sejam alocados nas delegacias e não mais nas cadeias como antigamente. O fato, segundo ele, levou a Polícia Civil a improvisar espaços para abrigar os infratores até que eles sejam transferidos para a Fundação Casa. “Essa questão está trazendo um problema para a polícia, porque eu tenho que designar um policial para tomar conta do adolescente, e no dia seguinte ele vai deixar de fazer as funções dele porque precisa descansar. É prejuízo aos trabalhos policiais, e em consequência, à população. A Fundação Casa não oferece a vaga de imediato.”
O delegado nega que existam problemas, conforme relatos das famílias, sobre alimentação e higiene dos menores. “Eu coloquei à disposição de todos os delegados da seccional de Sertãozinho que comprem a comida e encaminhem as notas fiscais para que seja feito o pagamento. Alguns juízes estão determinando que a família leve a alimentação. A questão de não ter banheiro na cela, existe o banheiro que o funcionário usa. O adolescente está usando o mesmo banheiro. Se não há condições para o adolescente, então o funcionário também não pode.”
Ainda segundo Otoboni, um ofício foi enviado aos juízes das varas de Infância e Juventude de todas as comarcas que compõem a região de Sertãozinho, relatando que as delegacias não estão preparadas para receber adolescentes infratores.

Local onde os adolescentes foram apreendidos é inadequado, diz advogado (Foto: Reprodução/EPTV)