Funcionario Denúncia agressão a jovens infratores, e denuncia é apurada em Juiz de Fora

Funcionário do Centro Socioeducativo de Juiz de Fora /MG relata situação.
Vara da Infância apura casos; Seds informou que não recebeu denúncias.

As possíveis situações de agressão à jovens no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora tem chamado atenção da Vara da Infância e da Juventude. O fato foi confirmado por um funcionário que denunciou que jovens infratores internados no local estão sendo vítimas de maus tratos. Contudo, a Secretaria de Defesa Social informou que não recebeu relatos recentes sobre agressão.


Segundo denúncias, alguns jovens tiveram os dentes quebrados por agentes. Uma pessoa que trabalha no órgão, que não se identificou por motivo de segurança, afirmou que já presenciou vários casos e que grupos de agentes se unem para acobertar as ocorrências. "A situação está ficando insustentável, com adolescentes reclamando que perdeu dente, adolescente reclamando que a visão está turva, não sabe se está enxergando ou não. Eles são coagidos a não falar nada em troca de mudar de alojamento, de ir para a progressão e até conceder a liberdade aos adolescentes", denunciou.

O funcionário diz, ainda, que a instituição não oferece curso profissionalizante. "Quando tem, é precário. A escolarização é precária. Os adolescentes ficam jogando futebol e aguardando o tempo de fazer 18 anos e ter de novo a vida que levou eles para lá".

O promotor da Infância e da Juventude, Alex Fernandes Santiago, informou que tem conhecimento de casos de agressão no Centro Socioeducativo, que fica no Bairro Santa Lúcia. De acordo com o órgão, há um ano, um agente foi exonerado depois de empurrar um menor infrator e muitas ocorrências são confundidas com medidas punitivas por mau comportamento.

“Nos fiscalizamos os estabelecimentos mensalmente. Nós ouvimos os próprios adolescentes. Quando fazemos as visitas, os entrevistamos. E quando algum deles tem algum relato (denúncia), ele vem e nos conta, como esse pelo qual o funcionário foi exonerado", disse Santiago. "O que acontece é que algumas vezes os adolescentes confundem medidas disciplinares por mau comportamento", completou o promotor.

A Justiça diz que apura todos os casos que são denunciados e que o clima de instabilidade entre infratores e agentes é motivada pela superlotação do Centro Socioeducativo. "A capacidade é de 56 [menores infratores]. Nós atingimos a marca histórica de 88 apreendidos. Isso é um número que espanta e que reflete a violência na cidade de Juiz de Fora e a disputa entre gangues, que se matam uns aos outros. Diante deste quadro, pedimos a construção de uma nova unidade", afirma o promotor.

A Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), ligada à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), responsável pelos Centros Socioeducativos do Estado, informou que não recebeu qualquer relato recente, por parte dos adolescentes ou da equipe, referente à unidade de Juiz de Fora. Afirmou, ainda, que todas as denúncias de irregularidades são apuradas pela corregedoria da Seds.

Em nota, a Suase disse que o Centro Socioeducativo de Juiz de Fora atende a todos os quesitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com relação ao processo de responsabilização, como profissionalização e cidadania e que todos os acautelados frequentam a escola. A assessoria da Suase também informou que não existe prazo para a construção de uma nova unidade em Juiz de Fora.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2014/11/denuncia-de-agressao-jovens-infratores-e-apurada-em-juiz-de-fora.html