Encontro Nacional reúne lideranças do Sistema Socioeducativo

As lideranças que representam os servidores do Sistema Socioeducativo em dez estados da Federação estiveram em Brasília, Distrito Federal, na última sexta-feira (12) para criar uma organização nacional com o intuito de lutar em prol de avanços para a categoria.

O anfitrião do Encontro Nacional foi o SINDATRS/DF. Além do Distrito Federal (DF), mais nove estados estiveram presentes. Amapá (AP), Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).



Durante todo o dia as representações, sindicatos e associações expuseram as dificuldades encontradas em cada estado e os anseios regionais. O objetivo foi convergir nas questões que são de âmbito nacional e de interesse de todos. A Organização Nacional das Representações Socioeducativas foi criada no Encontro.

Temas centrais foram discutidos no evento como a regulamentação profissional em âmbito nacional do agente socioeducativo, desde sua nomenclatura oficial, regime jurídico trabalhista (estatutário), carga horária nacional (40hs) e regime de aposentadoria (especial) ; a criação da Lei de Execuções Socioeducativas, legislação que viria traçar parâmetros a serem seguidos por todos os entes que estão diretamente inseridos nas execuções das medidas como o Poder Executivo (órgão socioeducativo e Polícia Civil), Ministério Público e Judiciário; a criação do Departamento Nacional de Ações Socioeducativas, órgão federal que regularia a implantação e funcionamento das unidades de socioeducação em todos os Estados; a troca de informações quanto aos procedimentos já adotados em cada Estado quanto ao uso de recursos não letais e equipamentos de proteção; porte de armas (extramuros) nacional para os agentes socioeducativos.

Também foi citada a preocupação com as informações divulgadas. As representações concordaram que as mesmas devem ser feitas pelos órgãos formais de representação com muito zelo quanto o que é repassado às mídias estaduais e nacionais para que se possa sempre ser fonte fidedigna de informações e não somente os entes governamentais sejam assim considerados.



Já haviam acontecidos dois encontros entre os representantes sindicais socioeducativos da região Centro-Oeste. O último ocorreu no dia 24 de agosto e as representações decidiram realizar um encontro nacional para agregar o maior número possível de Estados participantes.

Todas as representações também se comprometeram a tentar entrar em contato com os demais estados da União para conseguir aumentar o número de estados participantes no próximo Encontro Nacional.

O presidente do SIND-DEGASE, Marcos Aurélio Rodrigues, comemora o início dessa mobilização em nível nacional.

― Ficamos muito felizes por estar acontecendo este encontro. Por muitos anos tivemos a intenção de promover um encontro como este, mas haviam poucos estados com representações socioeducativas. De alguns anos para cá essa realidade mudou, e é muito importante que estejamos sempre nos encontrando e concatenando os interesses em comum a todos. Transformando estes anseios em lutas e conquistas para todas as nossas categorias em todo país. Também nos deixou muito gratos perceber que apesar das diferenças regionais, em geral temos os mesmos problemas, as mesmas dificuldades e a mesma preocupação em melhor profissionalizar o atendimento socioeducativo ― explica Marcos.

Um novo encontro nacional foi pré-marcado para o mês de novembro. O anfitrião será o SINASES (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores do Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo).


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