A falta de um centro socioeducativo na cidade permite que os adolescentes que cometem crimes como pequenos furtos sejam liberados mesmo que tenham sidos pegos em flagrantes.
A cidade de Timon, no Maranhão, não possui Centro Socioeducativo
para o menor infrator e, dependendo da gravidade do crime cometido, os adolescentes apreendidos ou são conduzidos para a
capital São Luís ou são liberados.
Essa situação já está acontecendo há mais de um ano, quando a
justiça, a pedido do Ministério Público, interditou a Delegacia do Menor
Infrator. A medida foi motivada pela denúncia de que os menores detidos ficavam
apreendidos na própria delegacia, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o estatuto, o menor só pode ficar detido na
delegacia por, no máximo, cinco dias para depois ser transferido para algum Centro
Socioeducativo. A interdição impede que a Delegacia acolha o adolescente por
mais dias do que o estipulado. Mas o local continua funcionando para procedimentos
legais.
O Delegado da Delegacia do Menor Infrator de Timon, George
Tales, reconhece que a cidade precisa de uma unidade socioeducativa. “Timon
precisa de um local para abrigar os adolescentes infratores. Em regra,
dependendo da gravidade do crime, o poder judiciário expede um mandando
encaminhado o menor para o centro socioeducativo de São Luís, porém, não são
todos os crimes que levam a essa decisão”, conta.
“O menor que comete um crime contra a vida, como homicídios
e latrocínios geralmente é encaminhado. Este fica o tempo mínimo de cinco dias
detido na delegacia e logo segue para São Luís. Agora, os adolescentes que cometem crimes como assaltos só
são encaminhados quando tornam a praticar o crime”, explica o delegado George Tales.
http://www.portalodia.com/noticias/piaui/em-timon,-menores-que-cometem-pequenos-crimes-sao-liberados-214048.html
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