Investigação de morte em Fundação Casa ganha reforço

Conselho de direitos humanos 'engrossa' apuração do óbito de Fabrício de Souza Araujo, ocorrido no último dia 16

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) acaba de reforçar a apuração sobre a morte do interno da Fundação Casa Fabrício de Souza Araujo, 16 anos, ocorrida no último dia 16 em Ribeirão Preto.

A açougueira Maria do Socorro Marçal da Silva, mãe de Fabrício:
“Espero que o conselho me ajude e esse tormento acabe”
(Foto: Sergio Masson / Especial)

O órgão, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, tem como finalidade investigar as violações de direitos humanos, encaminhar as denúncias e propor soluções.



Segundo o relator da Comissão da Criança e do Adolescente do conselho, Antonio Dantas, a apuração terá início com uma conversa com a família de Fabrício e, posteriormente, o conselho vai requerer informações por escrito da Fundação Casa e da Secretaria de Saúde de Ribeirão Preto a respeito do caso. O Condepe também checará com a Polícia Civil como está a investigação.
Após concluída a apuração, o conselho tem a prerrogativa de propor às autoridades estaduais a instauração de inquéritos, processos administrativos ou até judiciais para a apuração de responsabilidades pela violação de direitos humanos.

“Existe uma prerrogativa na Constituição que garante o direito à informação e, pelo que soubemos inicialmente, a mãe do jovem não teria sido informada suficientemente sobre as circunstâncias da morte do filho. É nossa atribuição também dar suporte à família, relatando aos familiares sobre o que está acontecendo”.
A Fundação Casa informou que a sindicância aberta está em andamento. “A Corregedoria Geral tem até 90 dias para concluir a investigação”.


Equipe começa atuação na próxima semana

Segundo o relator da comissão, Antonio Dantas, uma equipe composta por defensor público, psicólogo e representantes dos conselhos Tutelar e da Criança deverá abrir a apuração do caso na próxima semana.
A mãe do jovem, a açougueira Maria do Socorro Marçal da Silva, 36 anos, informou ontem ao A Cidade que ainda está em busca de respostas para o que ocorreu com o seu filho.
“Eu só terei paz quando souber exatamente o que aconteceu com ele. Espero que esse conselho de direitos humanos me ajude e esse tormento, enfim, acabe. É muito difícil não ter mais nenhuma informação sobre o Fabrício”, desabafa.
Conforme o jornal A Cidade publicou, Fabrício de Souza Araujo cumpria internação na unidade Rio Pardo, quando chegou com parada cardiorrespiratória ao posto de saúde da Vila Virgínia no início da tarde de sábado, 16 de agosto, e morreu logo em seguida.
A família acredita que o jovem foi vítima de agressão, mas a Fundação Casa diz que Fabrício teria engasgado com a tampa de um desodorante.

http://www.jornalacidade.com.br/noticias/cidades/NOT,2,2,983801,Investigacao+de+morte+em+Fundacao+Casa+ganha+reforco.aspx