Em pouco menos de dois meses os internos da
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA),
promoveram duas rebeliões com o objetivo de fugirem. Diante deste
quadro, algumas questões são levantadas sobre a maneira em que a
instituição desenvolve seus projetos.
Um dos pontos questionados é em relação ao investimento feito para a
ressocialização desses menores infratores na comunidade. Segundo o
especialista em segurança pública João Donizeti Scozzafave, o gasto é
alto e o retorno acaba não sendo o esperado. “Até onde nós podemos ver o
investimento, o custo benéfico não está compensando de retorno à
sociedade. Hoje tem uma capacitação do infrator, tem um investimento
muito alto em relação a isso, que está na faixa de R$ 4 a R$ 5 mil por
adolescente internado e não tem retorno, uma mensalidade altíssima, e a
sociedade não enxerga o retorno disso”, explicou.
Para Scozzafave, a ideia inicial do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) era um projeto de sucesso, caso fosse levado ao pé da letra. “Precisa ser revisto o que realmente era proposto no NAI, era um processo interessante, mas não houve uma evolução, se existe a Fundação Casa que aprisiona o menor e não tem resultado, acaba sendo um processo falido, apesar dos altos investimentos”, apontou.
A punição, através das leis, que acabam sendo falhas e protege o infrator. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser repensado, diz: “Tem que punir o menor infrator que comete um homicídio, um latrocínio, não pode tratar um menor que praticou um desses crimes da mesma maneira do que praticou um furto. A Fundação Casa trata do mesmo jeito, é necessário repensar as leis e o ECA. A lei protege isso, o sistema é falho. A instituição poderia funcionar dentro de um outro contexto, outros tipos de penalidades, mais severas”, destacou o coronel.
O sistema das unidades também é discutido como um modelo que não auxilia para que o menor infrator tenha as condições necessárias para voltar à sociedade. “Gasta muito dinheiro e tem pouco retorno, se observar os prédios da Fundação Casa, não são prédios adequados para fazer a reinserção do menor na sociedade”, debateu Scozzafave.
O especialista explica que a família também precisa de ajuda e ser acompanhada no período que o adolescente fica internado, para quando voltar ao convívio social não praticar novamente crimes. “Acho justo investir na recuperação do menor, mas da maneira correta. Acredito que a família precisa ter que ser acompanhada, ter uma interação, pois se quando o menos sair da Fundação Casa e encontrar uma família desestruturada precisa ir para outro lugar, a família tem que estar preparada para receber o adolescente para que ele não volte a cometer crimes”, argumentou.
Segundo o Scozzafave, a Fundação Casa está sendo administrada da mesma maneira que um sistema prisional. “Pega o sistema prisional e transfere para Fundação Casa. Será que as rebeliões não são fruto do sistema que é feito hoje? Como divide o menor do maior infrator? Falta transparência, acompanhada pelo Judiciário e o Ministério Público, uma cobrança para que esses órgãos participassem mais”, desabafou.
FUNDAÇÃO
A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), anteriormente chamada Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM), é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Sua função é executar as medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Judiciário aos adolescentes autores de atos infracionais com idades de 12 a 21 anos incompletos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
REBELIÃO
A rebelião começou por volta das 17h50 do último domingo, 6. Após tomar dois servidores como reféns, um grupo de jovens tentou escapar. Como não conseguiram, colocaram fogo em equipamentos de uma sala. A situação foi negociada e resolvida pelos próprios funcionários do centro por volta das 18h40min.
De acordo com a assessoria de imprensa da Fundação CASA, a Corregedoria já instaurou sindicância para apurar as causas da tentativa de fuga frustrada ocorrida no centro socioeducativo de São Carlos.
A Fundação informou ainda que dois adolescentes que inalaram fumaça foram encaminhados para um pronto atendimento e passam bem e que a Polícia Militar foi chamada apenas para prestar apoio externo.
Ainda segundo o órgão, todos os jovens envolvidos passarão pela Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD) para análise das sanções disciplinares a serem aplicadas. Essas sanções podem ser de uma advertência à redução do tempo de visita e suspensão de atividades externas.
Um dos pontos questionados é em relação ao investimento feito para a
ressocialização desses menores infratores na comunidade. Segundo o
especialista em segurança pública João Donizeti Scozzafave, o gasto é
alto e o retorno acaba não sendo o esperado. “Até onde nós podemos ver o
investimento, o custo benéfico não está compensando de retorno à
sociedade. Hoje tem uma capacitação do infrator, tem um investimento
muito alto em relação a isso, que está na faixa de R$ 4 a R$ 5 mil por
adolescente internado e não tem retorno, uma mensalidade altíssima, e a
sociedade não enxerga o retorno disso”, explicou.Para Scozzafave, a ideia inicial do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) era um projeto de sucesso, caso fosse levado ao pé da letra. “Precisa ser revisto o que realmente era proposto no NAI, era um processo interessante, mas não houve uma evolução, se existe a Fundação Casa que aprisiona o menor e não tem resultado, acaba sendo um processo falido, apesar dos altos investimentos”, apontou.
A punição, através das leis, que acabam sendo falhas e protege o infrator. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser repensado, diz: “Tem que punir o menor infrator que comete um homicídio, um latrocínio, não pode tratar um menor que praticou um desses crimes da mesma maneira do que praticou um furto. A Fundação Casa trata do mesmo jeito, é necessário repensar as leis e o ECA. A lei protege isso, o sistema é falho. A instituição poderia funcionar dentro de um outro contexto, outros tipos de penalidades, mais severas”, destacou o coronel.
O sistema das unidades também é discutido como um modelo que não auxilia para que o menor infrator tenha as condições necessárias para voltar à sociedade. “Gasta muito dinheiro e tem pouco retorno, se observar os prédios da Fundação Casa, não são prédios adequados para fazer a reinserção do menor na sociedade”, debateu Scozzafave.
O especialista explica que a família também precisa de ajuda e ser acompanhada no período que o adolescente fica internado, para quando voltar ao convívio social não praticar novamente crimes. “Acho justo investir na recuperação do menor, mas da maneira correta. Acredito que a família precisa ter que ser acompanhada, ter uma interação, pois se quando o menos sair da Fundação Casa e encontrar uma família desestruturada precisa ir para outro lugar, a família tem que estar preparada para receber o adolescente para que ele não volte a cometer crimes”, argumentou.
Segundo o Scozzafave, a Fundação Casa está sendo administrada da mesma maneira que um sistema prisional. “Pega o sistema prisional e transfere para Fundação Casa. Será que as rebeliões não são fruto do sistema que é feito hoje? Como divide o menor do maior infrator? Falta transparência, acompanhada pelo Judiciário e o Ministério Público, uma cobrança para que esses órgãos participassem mais”, desabafou.
FUNDAÇÃO
A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), anteriormente chamada Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM), é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Sua função é executar as medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Judiciário aos adolescentes autores de atos infracionais com idades de 12 a 21 anos incompletos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
REBELIÃO
A rebelião começou por volta das 17h50 do último domingo, 6. Após tomar dois servidores como reféns, um grupo de jovens tentou escapar. Como não conseguiram, colocaram fogo em equipamentos de uma sala. A situação foi negociada e resolvida pelos próprios funcionários do centro por volta das 18h40min.
De acordo com a assessoria de imprensa da Fundação CASA, a Corregedoria já instaurou sindicância para apurar as causas da tentativa de fuga frustrada ocorrida no centro socioeducativo de São Carlos.
A Fundação informou ainda que dois adolescentes que inalaram fumaça foram encaminhados para um pronto atendimento e passam bem e que a Polícia Militar foi chamada apenas para prestar apoio externo.
Ainda segundo o órgão, todos os jovens envolvidos passarão pela Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD) para análise das sanções disciplinares a serem aplicadas. Essas sanções podem ser de uma advertência à redução do tempo de visita e suspensão de atividades externas.
O Judiciário e os familiares dos adolescentes serão informados da ocorrência.
http://www.jornalpp.com.br/cidades/item/64760-fundacao-casa-precisa-ser-repensada
PARABÉNS SENHOR SCOZZAFAVE NA SUA OPINIÃO TEM QUE SER REPENSADA E REESTRUTURADA TANTO A FORMA DE TRABALHO COMO NA ADMINISTRAÇÃO,COLOCAM ALGUMAS PESSOAS QUE NUNCA TRABALHARAM COM ADOLESCENTES E NÃO TEM CONHECIMENTO DE CAUSA E PRINCIPALMENTE CARGOS COMO "DIRETORES REGIONAL" E DE UNIDADES ,POR ISSO SOU A FAVOR DA TERCEIRIZAÇÃO DESTA ENTIDADE E COLOCAR O MUNICÍPIO PARA SE RESPONSABILIZAR PELOS SEUS ADOLESCENTES. TB CONCORDO PLENAMENTE EM RELAÇÃO AO NAÍ (NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO)PODEMOS CRIAR CURSOS E COLOCAR AS FAMILIAS MAIS PERTO DOS SEUS FILHOS ENQUANTO CUMPREM A MEDIDA E COLOCAR CURSOS COMO "SOLDADOR,ELETRICISTA ,CABELEIREIRO,PEDREIRO,ETC,USAR O DON OU POTENCIAL DESTES ADOLESCENTES ONDE O RECURSO IRIA SER MELHOR GASTO.PARABÉNS MAIS UMA VEZ PELO SEU POSICIONAMENTO.NINGUÉM NASCE BANDIDO OU INFRATOR.
ResponderExcluirConcordo plenamente com este comentário, porém discordo quando se em alguns, são muitas(os) pessoas que não o mínimo de noção do que esta ali fazendo, ou melhor estão pelo gordo salário.
ResponderExcluirO problema é de má gestão Coronel. Se houver mudança, dá par consertar. A Presidente que lá está e sua corja, só sabem discursar e agirem contra os funcionários!!!
ResponderExcluirE o problema maior é que ninguém faz nada e continua a 8 anos a mesma corja e colocando seus cupinchas com cargos e salários gordos e continua tudo igual esta chegando as eleições agora é hora de mudar o que vem sendo errado. Na fundação casa quando começa a dar certo eles mudam ou melhor o Diretor Regional tira para criar cargos para seus amigos ou protegidos como aconteceu em São Carlos, Batatais e outras UNIDADES ou Regionais.O primeiro comentário do colega mostra tudo o que acontece resumido.Esta na hora de mudar e recomeçar novamente......Adolescente cumprindo a medida com seus Deveres e poucos Direitos e valorizar os bons Funcionários.
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