MP apura falta de vagas em unidade da Fundação Casa em Ribeirão Preto

Menores infratores foram soltos após internação ser negada, diz promotor.
Alckmin diz que novo centro será inaugurado com espaço para 65 internos.

Do G1 Ribeirão e Franca

O Ministério Público em Barretos (SP) instaurou um inquérito civil para investigar a suposta falta de vagas na unidade da Fundação Casa em Ribeirão Preto (SP). A Promotoria quer saber ainda por que a instituição negou solicitações de internação de quatro jovens no último mês. Em visita à cidade nesta terça-feira (10), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que um novo centro será inaugurado na região, o que aumentará a oferta de vagas.
No inquérito, o promotor Flávio Okamoto citou que quatro adolescentes foram apreendidos entre 7 de maio e 1º de junho por roubo e tráfico de drogas. Eles permaneceram cinco dias detidos na delegacia e acabaram liberados por falta de vagas na Fundação Casa - Okamoto explica que esse é o tempo máximo estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Chegou a uma situação insustentável, em que todos os órgãos de repressão que cuidam da segurança pública estão funcionando, mas, diante da falta de concessão de vagas por parte da Fundação Casa, todos os adolescentes presos voltam para o seio da sociedade e voltam a cometer atos infracionais”, afirmou.
Okamoto destacou que no último dia 27 de maio, um adolescente foi detido por suspeita de roubo, menos de dois dias após ser liberado pela polícia porque a instituição não conseguiu um local adequado para interná-lo. “eu considerei isso muito grave. O que antes eu achava ser mera incompetência, agora eu acho que é má fé.”
O delegado seccional de Barretos, o comandante do batalhão de Polícia Militar da cidade e funcionários do cartório judicial deverão prestar depoimentos nos próximos dias, segundo o promotor. O material será incluído na ação. “A gente quer saber por que as vagas não estão sendo concedidas e quais funcionários determina que as vagas não sejam concedidas”, disse Okamoto.

Antes eu achava ser mera incompetência, agora eu acho que é má fé, diz promotor (Foto: Chico Escolano/EPTV)