sexta-feira, 6 de junho de 2014

Fundação Casa: juiz quis evitar que adolescentes fossem liberados

'E se fosse o caso de um homicídio grave? Deixaria que o jovem fosse liberado?', questionou o juiz

O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Araçatuba, Adeilson Ferreira Negri, foi enfático ao dizer, na quinta-feira (5), que cumpriu com sua parte ao determinar que a Fundação Casa recebesse os dois jovens. A ordem foi inicialmente negada, mas, durante a madrugada de quinta, foi finalmente aceita. "O Judiciário fez a parte dele, que é pedir as vagas. Para evitar que os adolescentes fossem liberados, determinei que fossem removidos diretamente para a Fundação Casa", disse Negri à Folha da Região. 

"E se fosse o caso de um homicídio grave? Deixaria que o jovem fosse liberado? O delegado, sem a vaga, colocaria ele na rua, em liberdade, porque é o que determina a lei", exemplificou. Negri também explicou que a lei determina que os adolescentes apreendidos podem ser recibos em presídios por, no máximo, cinco dias. Após isso, se não tiver vaga, devem ser liberados. Porém, uma norma administrativa indica que o juizado deve pedir uma vaga na Fundação Casa em 24 horas após a prisão. 

A resposta deve chegar em até 24 horas, com a vaga, que fica reservada por mais cinco dias. "A Fundação Casa sempre cumpriu certinho, mas tem demorado muito para responder ultimamente. Inclusive, recentemente, um rapaz foi liberado justamente porque não tivemos a resposta da vaga em tempo hábil", explicou. Sobre os garotos de anteontem, Negri afirmou que um foi detido no dia 31 e a vaga pedida no dia 1º de junho, enquanto o outro foi apreendido no dia 2 e a vaga pedida no dia 3.

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