RIO DE JANEIRO - Sem poder comer por falta de gás, menores são liberados do Degase

Instituição recebe R$ 7,5 mil mensais por interno

Apesar de o Estado do Rio gastar R$ 7.580 por mês — cerca de dez salários mínimos — para manter cada menor infrator no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), existe unidade em que a verba parece não ser suficiente. É o caso do Centro de Recursos Integrados ao Adolescente (Criaad) de Santa Cruz, que, na semana passada, teve que mandar para casa os 23 adolescentes sob sua tutela, porque não havia gás de cozinha para preparar as refeições.

Os adolescentes foram liberados no dia 14, quarta-feira, à tarde, dois dias antes do final de semana, quando eles têm direito de ficar com a família, se a avaliação da equipe de assistência constatar bom comportamento. A dispensa antecipada surpreendeu, inclusive, funcionários, que ficaram indignados com a atitude da direção.

— Levamos um susto. As pessoas chegavam para trabalhar e eram informadas que os meninos foram mandados para casa, dispensados — contou um agente. A Vara da Infância e Juventude disse que recebeu no dia 15, quinta-feira, um ofício do Criaad, assinado pelo diretor da unidade, Vagner de Almeida Cabral, que informava sobre o problema da falta de gás, o que gerava a ‘impossibilidade de manter a normalidade no fornecimento das refeições fundamentais’.

Os adolescentes da unidade estão em condição de semiliberdade, o que os autoriza a trabalhar e estudar durante o dia. No entanto, eles são obrigados a dormir no Criaad e só podem passar o final de semana em casa, após avaliação da equipe técnica.

Diante da liberação dos menores, a Vara da Infância e Juventude fez o ofício nº 144/2014, que foi encaminhado ao diretor da unidade e determinava a obrigação de informar à Justiça sobre a regularização do funcionamento do local. A resposta, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, foi que, neste final semana, as saídas ocorrerão conforme de praxe.

O Degase, no entanto, tem uma outra versão para fato. De acordo com a instituição, os menores foram autorizados a irem para casa, antes do previsto, porque todos eles tinham bom comportamento. O órgão informou ainda que, na semana passada, a direção da unidade estava reorganizando as atividades administrativas e pedagógicas. Por ano, conforme O DIA mostrou no dia 11, o Estado gasta com a recuperação de cada menor infrator R$ 90.960, quase três vezes e meia o gasto com um preso do Complexo de Bangu: R$ 26.856 por ano ou R$ 2.238 mensais.

Sistema abriga 1,5 mil internos em 25 unidades

Atualmente, há 1.550 adolescentes sob responsabilidade do Degase. Eles ficam em oito unidades de internação e em 17 de semiliberdade, com o Criaad de Santa Cruz. Apesar do dinheiro do Estado do Rio investido na recuperação dos jovens infratores, o índice de reincidência é um sinal de que a execução de medida socioeducativa no Estado precisa melhorar.

Há cinco anos, 48% dos adolescentes que já estiveram no Degase voltaram pelo menos uma vez para o sistema de recuperação. Com o tempo este este número reduziu, mas ainda é significativo. Em 2013, 27% dos menores apreendidos voltaram a cometer crimes e acabaram internados novamente nas unidades de medida socioeducativa.

Outro problema que envolve o sistema são os casos de violência. Somente este ano, foram abertas 29 sindicâncias para apurar episódios de agressão contra internos e agentes, motins, fugas e danos ao patrimônio.

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-05-23/sem-poder-comer-por-falta-de-gas-menores-sao-liberados-do-degase.html