MP investiga supostas agressões na Fundação Casa de Ribeirão Preto

Denúncia aponta que seis menores foram agredidos após fuga e recaptura. Em abril, 40 internos fugiram do complexo; sindicância interna apura o caso.

Complexo da Fundação Casa em Ribeirão Preto tem três centros de internação e um de semiliberdade (Foto: Carlos Trinca/EPTV)

O Ministério Público investiga supostas agressões contra seis menores infratores internados na unidade Rio Pardo da Fundação Casa de Ribeirão Preto (SP). De acordo com o promotor da Infância e da Juventude, Luis Henrique Paccagnella, a suspeita é de que os jovens tenham sofrido maus-tratos após as fugas que aconteceram em abril, durante a greve estadual dos agentes. A assessoria da instituição informou que ainda não foi notificada sobre a ação.

Segundo o promotor, a denúncia aponta que as agressões aconteceram após a recaptura dos adolescentes: os internos teriam sido colocados em fila e agredidos com chutes e golpes de cassetetes. Paccagnella afirmou que a Justiça já concedeu uma liminar para que os menores sejam ouvidos pela Promotoria. “Precisamos investigar para saber o que realmente aconteceu. Se ficar provado que eles foram espancados, vamos propor uma ação contra o Estado", disse.

Para Paccagnella, o caso é um reflexo do excesso de adolescentes no complexo em Ribeirão Preto. "Com a superlotação, fica difícil para que seja feito um trabalho de segurança e assistência adequado com esses meninos. Fica complicada a reintegração deles”, afirmou.
Fundação Casa investiga
A assessoria da instituição informou que ainda não foi notificada sobre a ação instaurada pela Promotoria, mas afirmou que, no final de abril, instaurou uma sindicância para investigar possíveis maus-tratos nos centro socioeducativos.
“Como a ocorrência é objeto investigação administrativa, não é possível dar detalhes sobre o caso”, comunicou a Fundação Casa em nota, destacando que não tolera qualquer violação dos direitos humanos dos jovens atendidos em seus centros socioeducativos.

Fugas

Promotor entrou com ação para apurar supostas
agressões contra menores na Fundação Casa de
Ribeirão Preto (Foto: Carlos Trinca/EPTV)

Em uma semana, 40 internos fugiram da Fundação Casa de Ribeirão Preto. Na noite de 13 de abril, oito menores escaparam  escaparam enquanto praticavam atividades esportivas - três foram recapturados no dia seguinte. A segunda fuga aconteceu na madrugada de 20 de abril, quando  32 adolescentes fugiram após renderem funcionários e saírem pelo portão principal.
Na época, o juiz da Infância e da Juventude, Paulo César Gentile, que expediu mandados de busca dos menores afirmou que um dos motivos para a fuga foi a superlotação dos 150 complexos da instituição no Estado, com 9,7 mil adolescentes internados. Atualmente, a unidade em Ribeirão Preto mantém quatro centros socioeducativos, sendo três de internação e um de semiliberdade, com capacidade total para 390 adolescentes.


http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2014/05/mp-investiga-supostas-agressoes-na-fundacao-casa-de-ribeirao-preto.html