Um dos funcionários feridos na primeira fuga do Complexo Vila Maria, segundo os agentes, foi atingido por um extintor de incêndio na cabeça e permanece em estado grave.
Eles negam praticar tortura aos internos, mas dizem que não há condições de desenvolver ações educativas com os jovens por causa da agressividade deles e do pequeno número de funcionários.
A Fundação Casa nega a superlotação e as denúncias feitas pelos agentes (veja mais nesta página). Além de correção salarial, os funcionários defendem a greve por causa da superlotação das unidades e dizem que a falta de agentes dificulta o controle da "panela de pressão", como o complexo é chamado.
"Os diretores de unidade tiveram de negociar com eles. Para evitar tumulto, eles estão liberados para fumar dentro das unidades. Há também consumo de maconha e cocaína. E eles usam celular para ficar no Facebook, sem que a gente apreenda os aparelhos", relatou um funcionário que pediu para não ter o nome publicado.
A reportagem entrou em uma das páginas apontadas pelo agente. Mostra um adolescente, apenas de bermuda e chinelo, no que aparentemente é o banheiro de uma unidade. Segundo o agente, a imagem foi feita dentro da unidade Vila Nova Conceição, na zona leste da cidade.
"Vários deles ficam no Facebook. Eles colocam PJL no final dos nomes. É paz, justiça e liberdade, lema do PCC (Primeiro Comando da Capital, a facção criminosa que domina os presídios paulistas). Não podemos fazer nada. Temos de deixar. Caso contrário, eles fazem rebelião", disse. Os amigos do rapaz que aparecia na página repassada pelo agente tinham essa sigla em seus nomes. Mas as fotos mostradas foram feitas em locais públicos. Além da Vila Maria e da Vila Nova Conceição, outros agentes relataram problemas parecidos nas unidades Guarulhos e Encosta Norte (no Itaim Paulista, zona leste).
A Fundação Casa afirma que instaurou sindicância interna para apurar as duas ocorrências de fuga registradas no Complexo Vila Maria, na zona norte, na semana retrasada. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, no entanto, todos os internos que foram recapturados passaram por atendimento na enfermaria da unidade e nenhum deles apresentava sinais de agressão.
Jovens infratores relatam sessões de tortura na V. Maria
O Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado apuram denúncia de tortura praticada por funcionários da Fundação Casa (ex-Febem) contra adolescentes, depois de recente tentativa de fuga.
"Os adolescentes relatam severas agressões, que podem se caracterizar em maus-tratos ou torturas, perpetradas pelos agentes da Fundação, direcionadas especialmente às cabeças. Segundo relatos, há adolescentes com lesões aparentes, dentes quebrados e isolados 'em tranca' (isolados dos demais internos) depois disso", diz trecho da representação, feita pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADhu).
Pessoas ligadas às unidades afirmaram ao Estado que os internos que ficaram no complexo depois das fugas também foram vítimas de violência. Mas as agressões teriam se dirigido especialmente aos adolescentes que tentaram fugir.
As fugas ocorreram na madrugada dos dias 15 e 16. A primeira foi maior, com 37 menores que conseguiram escapar das unidades Nova Vida e Paulista, que fazem parte do complexo. Desses, sete foram recapturados, de acordo com a Fundação.
No caso seguinte, a fuga foi de cinco adolescentes que estavam na unidade Bela Vista. Dois dos internos estão foragidos. Um deles foi recapturado. Os dois restantes foram encontrados mortos no dia 18, boiando no Rio Tietê. Seus corpos foram retirados do rio pelos bombeiros.
Segundo relatos de funcionários, houve confronto entre servidores e detentos nas tentativas de fuga. Quatro agentes terminaram feridos. Um deles, atingido por um extintor de incêndio, ainda está internado.
Exemplo. "Pelos relatos que colhemos, os casos de tortura que existem na Fundação Casa, especialmente nesta unidade, são sistemáticos e vêm se intensificando ao longo dos anos. A fuga foi uma resposta a essa situação. Depois disso, como é de praxe na instituição, houve uma sessão severa de espancamento, na modalidade de tortura como submissão. Os torturados serviram de exemplo para os outros - como forma de tentar evitar novas fugas", disse a advogada Eloísa Machado, que faz parte do CADhu. "Além de fazermos a representação, despachamos com todos os órgãos acionados para cobrar providências", afirmou.
A representação dos advogados pede visita às unidades e apuração da morte - o texto fala do encontro de um corpo apenas e do desaparecimento de outro; a Fundação confirma que os dois estavam no Tietê. Organizações como Mães de Maio e Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar) também acompanham o processo.
A juíza corregedora permanente da Fundação Casa do Tribunal de Justiça, Maria Elisa Silva Gabin, informou que apura os fatos e determinou inspeção judicial na unidade. Por meio da assessoria de imprensa do TJ, ela afirmou que já ouviu os diretores das unidades e também a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella.
O Ministério Público também investiga a denúncia. A reportagem não conseguiu confirmar quais ações foram tomadas pela Defensoria Pública.
FONTES
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,jovens-infratores-relatam-sessoes-de-tortura-na-v-maria,1146555,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,fundacao-casa-diz-que-nao-compactua-com-agressoes,1146489,0.htm
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