Apesar da fiscalização, menores infratores que cumprem medidas socioeducativas usam drogas dentro das Casas de Semiliberdade de Belo Horizonte. De acordo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais, Keifferson Pedrosa, os adolescentes escondem a droga no ânus e até no estômago para entrar com o entorpecente nas casas. Além disso, ele denuncia que falta comida e até locais para os menores dormirem.
Uma medida judicial determinou o fim da superlotação nos Centros de Internação Provisória para Adolescentes Autores de Atos Infracionais da capital, mas Pedrosa alega que a decisão provocou superlotação nas Casa de Semiliberdade, para onde foram encaminhados esses menores
“A situação das casas é muito precária por causa da infraestrutura, a escassez de agentes e a dificuldade em trabalhar a questão das atividades para os adolescentes”, disse. “A gente faz o possível para que a droga não chegue ao interior das casas, mas, infelizmente, acontece e, ultimamente, pela falta de agentes, tem até tido uma certa frequência”, explicou. “Normalmente, elas (drogas), entram por algum orifício. Às vezes, os meninos ingerem os entorpecentes e lá dentro eles vomitam ou defecam depois”, detalhou.
O promotor de Justiça, Márcio Rogério Oliveira, da Promotoria da Infância e Juventude, diz que o Ministério Público visita as casas com frequência. Ele cobra do governo a ampliação no número de vagas e, especialmente, uma política pedagógica que promova a reeducação dos menores.
“Já acionamos o estado, através de reuniões, para que seja monitorada essa situação e, se for o caso, criar mais uma casa de semiliberdade na capital, o que já está sendo avaliado”, disse. “O estado já está fazendo esse levantamento e já deu um retorno no sentido de que essas vagas poderão ser criadas a partir do início de 2014”, acrescentou.
Em nota, o Governo de Minas disse que qualquer nova infração dos adolescentes apreendidos provoca uma imediata instauração de procedimento disciplinar, o que pode levá-los a novas penalidades. O estado também alega que já está estudando a expansão das vagas para os menores infratores, de forma a adequá-las à demanda.
Ouça a matéria completa de Edilene Lopes
Fonte: Rádio Itatiaia
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