Se ficar assim, estaremos só enxugando gelo'

Presidente da Fundação Casa admite que a política de prender o menor infrator não está dando certo Plínio Delphino

  Berenice disse que 50% dos jovens que são internados já haviam deixado a escola

Berenice Giannella, de 50 anos,  iniciou, no mês passado, seu terceiro mandato como presidente da Fundação Casa.  Mulher que tem sob sua responsabilidade atualmente 9.236 menores infratores faz uma leitura sobre o aumento preocupante de jovens internados por envolvimento com a criminalidade e, principalmente, com o tráfico: “A política de prender, por si só, não está dando certo. A prevenção é mais barata e mais eficiente. A impressão que tenho aqui é que estamos enxugando gelo”, diz. Ela prepara um seminário para apresentar aos prefeitos, em setembro, com dados sobre os jovens infratores de cada município e indicará caminhos para tentar melhorar esse cenário.
DIÁRIO_ Houve um aumento de quase 30% nas internações de jovens desde 2010. Quais os planos da fundação para conduzir essa realidade?
BERENICE GIANNELLA_ O governador mandou projeto de lei para a assembleia mudando um pouco as atribuições da fundação. A perspectiva agora é com a questão de discutir a violência juvenil porque a impressão que tenho aqui é que estamos enxugando gelo. A gente construiu unidades, melhorou o atendimento da fundação – melhoria reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público – e, apesar disso, as internações não param de crescer. E a gente sente que está faltando um trabalho para estudar de onde está vindo esse aumento da criminalidade e tentar ajudar os municípios a desenvolver planos locais no trabalho para a redução desse envolvimento do jovem com a criminalidade. A política de prender, por si só, não responde a essa questão. O tráfico continua. Cabe mais aos municípios a execução dessas politicas sociais.
Como vocês vão ajudar nessas políticas sociais?Vamos fazer um seminário, em setembro, mostrando aos prefeitos o perfil dos jovens infratores daquele município. E usaremos nossa experiência para ajudá-los a desenvolver programas locais.
A educação é parte dessa solução?Não tenho dúvidas. Dos jovens que entram na fundação, 50% já tinham abandonado a escola e 94% têm defasagem escolar. Você tem de ir atrás desse jovem que está começando a fu gir da escola, agressivo com alunos, professores. Começou assim, é preciso verificar se não está começando um envolvimento com droga, se precisa de um atendimento, logo no início. Ver quem é a família e qual o atendimento. Acho que o que está faltando é a prevenção da criminalidade juvenil. Temos muita dificuldade no Brasil de trabalhar com a prevenção. Mas ela é muito mais barata e muito mais eficiente (um jovem internado custa mensalmente ao Estado R$ 7,1 mil).
Por que houve um aumento tão grande de jovens no tráfico de drogas?Em 2006 tínhamos 16% dos jovens envolvidos com o tráfico. Hoje, representam 41%. A gente já atendeu mães dizendo:  “Meu filho estava só com drogas”. Como se vender e comprar droga não fosse nada além de um emprego. Há uma supervalorização do ter no lugar do ser. Mais importante do que estudar, se formar, crescer na vida, é ter o tênis de marca, o tablet, o telefone, enfim. E o tráfico rende mais dinheiro e menor risco.
Dá para saber por que voltaram as rebeliões?Neste ano tivemos oito rebeliões. No ano passado foram seis. Quando assumi, em 2005, de janeiro a junho houve 35, com funcionárias estupradas e violência. Cada rebelião tem um fato desencadeador. A da Vila Leopoldina, foi um deficiente mental. Itaquera, foi fuga.
Árvores usadas para fuga foram podadasSímbolo de um possível descaso das autoridades estaduais durante a fuga de reeducandos da Fundação Casa de Itaquera, na Zona Leste, na segunda-feira, as árvores que ajudaram os menores a pular o muro da unidade foram cortadas, mas não removidas totalmente. Na ocasião, 49 jovens  fugiram. Vinte e dois deles foram recapturados.  Fotógrafos e cinegrafistas de emissoras de televisão flagraram os meninos usando as  árvore para descer o muro até o lado de fora. Os adolescentes saíram pela lateral enquanto viaturas da Polícia Militar esperavam no portão dianteiro.
“Acho que houve falha da fundação de não falar que a altura da árvore estava ultrapassando o muro. Mas não fomos nós que plantamos aquelas árvores. Foi um processo de compensação ambiental do Metrô. As árvores são catalogadas, portanto, não poderiam ser podadas pela fundação”, explicou a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella. “Quando aconteceu tudo aquilo, pedimos à subprefeitura, que também não poderia remover as árvores. Ela simplesmente podou  e agora tramita processo dentro da Prefeitura para remoção. Concordo que estavam no lugar errado na hora errada. Temos uma unidade no interior que tem uma árvore dentro porque não deixaram a gente tirar.”

Foi podada a árvore utilizada pelos internos que escaparam, na última segunda-feira, de uma unidade da Fundação Casa em Itaquera















Duas visões sobre o mesmo tema
‘Recupera infratores, não criminosos’Quando o tema envolve criminalidade e jovens, logo vem à cabeça o nome Febem. Alvo constante de críticas, a antiga Febem, hoje Fundação Casa, não tem o seu trabalho divulgado de forma correta. O novo modelo adotado, com unidades menores, com até 56 adolescentes, desenvolve um ótimo atendimento no que diz respeito à recuperação e reinserção do menor infrator.
Em visitas recentes a algumas unidades da Fundação Casa, pude observar o cuidado com os jovens atendidos. Durante a manhã os internos estudam e, à tarde, todos participam de cursos profissionalizantes, além de atendimentos médico e dentário semanal e atendimento psicológico.
Todo este trabalhado  tem como resultado a sensível redução na reincidência. Em 2006, a reincidência era de 26%. Hoje, é de 13%.
É fato que isto não se observa em todas as unidades. De um total de 148 unidades no estado, algumas ainda são extremamente complicadas, onde se concentram os reincidentes e/ou com histórico de atos de extrema violência.
Para estes casos, o ECA é omisso e faz-se necessário que seja rediscutido. O ECA só trata dos direitos dos menores, mas em nenhum momento fala de forma clara de limites e obrigações, bem como a omissão sobre tratamento e punições de menores com distúrbios psiquiátricos.
Portanto, precisamos ampliar e divulgar as boas práticas na Fundação Casa, bem como, com urgência, rever algumas questões.

Ari Friedenbach (PPS) é vereador em São Paulo e pai de Liana, assassinada aos 16 anos por um menor de idade com problemas mentais
‘Voltamos a viver tempos de Febem’A Fundação Casa voltou a viver tempos de Febem na última semana, em duas rebeliões violentas. As rebeliões também ofuscaram uma audiência pública realizada  na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre a ampliação do tempo de internação de adolescentes infratores, conforme proposta apresentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em abril deste ano.
Como um dos críticos mais atuantes  da antiga Febem,  tenho de reconhecer que mudanças ocorreram no sistema socioeducativo paulista. Essas mudanças incluem o nome, mas também o maior investimento na criação de novas unidades, num processo de regionalização.
Porém, os acontecimentos recentes mostraram que antes de querer mudar a lei, o governo precisa se esforçar mais para cumpri-la. Até porque,  se for ampliado o tempo de internação, necessariamente o número de internos será maior e os problemas enfrentados hoje também se agravarão. Além de construções, também são necessários investimentos na formação e nas condições de trabalho dos servidores, na escolarização e profissionalização dos jovens, em meios mais efetivos de controle interno e externo, no atendimento de famílias e de egressos e nas medidas socioeducativas em meio aberto. Porém, se os municípios continuarem negligentes com relação aos programas de proteção social de adolescentes, querer melhorar o atendimento da Fundação Casa é como tentar enxugar o chão com a torneira aberta.

http://www.diariosp.com.br/n/55759