Agentes do Cenam podem paralisar novamente

Categoria se reunirá nesta quinta-feira, 25, para decidir rumo

"Usip com dobro de internos", alerta Sidney Guarany

Os agentes de segurança e medida socioeducativa,
que atuam dentre outros estabelecimentos diretamente com os adolescentes do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP), farão assembleia nesta quinta-feira, 25, às 19h no auditório da CUT ( rua Porto da Folha, 1039 - Getúlio Vargas) para decidir quais os próximos encaminhamentos e avaliar a possibilidade de uma nova greve. O Sindicato da categoria afirma que nenhum ponto da pauta de reivindicações foi atendido.


Sindicato dos Agentes de Segurança e de Medidas Socioeducativas (Sindasse) esteve reunido na última segunda-feira, 22, com a Direção da Fundação Renascer e com o Ministério Público do Trabalho para mais uma rodada de negociação. De acordo com o presidente do Sindicato, Sidney Guarany, desde que a categoria finalizou a greve em dezembro do ano passado nenhum ponto das reivindicações avançou.

Sidney, presidente do sindicato dos agentes

“A principal reivindicação é a incorporação de uma gratificação ao salário base, que é de R$ 633,00 abaixo do salário mínimo. Como também, o triênio, auxílio escolta, entre outras. As condições de trabalho são inexistentes. Um agente faz plantão de 24 horas e não existe sequer um local para ele descansar, somente um auditório com cadeira”, conta





Alerta

Sidney alerta que a Usip foi construída para abrigar 40 internos, mas atualmente estão com 99 internos. “A legislação determina que separemos os internos por infração, idade, físico, mas com a superlotação não temos mais condição de fazer isso. Até um banheiro foi transformado em local pra internos”, denuncia novamente o sindicalista, ressaltando que todas as condições do local já foram denunciadas para o Ministério Público da Criança e do Adolescente, para a Comissão de Direitos Humanos da OAB, para a própria Renascer e na 17º do Juizado da Criança e Adolescente.

A Diretoria Executiva da Fundação Renascer encaminhou nota explicando que entre os itens em pauta foram atendidos: a regularização da GEASE; disponibilização do Cartão Greencard/alimentação no valor de R$380,00, relativo a oito plantões cumpridos e extensão do Ipes-saúde para os celetistas, mesmo benefício concedido ao servidor estatutário, não cabendo assim o pagamento de do auxílio saúde pleiteado.

Quanto a licença prêmio e pagamento de quinquênio, a Fundação explica que são estes incabíveis ao servidor celetista, segundo parecer da Procuradoria. Em relação ao auxílio escolta, a Fundação entende que a atividade é inerente à função do agente de segurança, conforme entendimento já externado pelo MPT e MPE, não sendo assim cabível o seu pagamento.

Quanto à incorporação da GEASE, vale ressaltar que o pleito foi feito somente em maio de 2013, mas que a Fundação já encaminhou a solicitação à secretária de Inclusão. Esta, junto a Seplag já validou a constituição de um grupo de trabalho encarregado de acompanhar e analisar estudos técnicos para a reestruturação da Carreira dos Servidores Públicos da Fundação Renascer, considerando a edição da lei Federal 12.594 que instituiu o Sinase.

Em relação ao reajuste salarial, a categoria segue a mesma regra aplicada aos demais servidores da Fundação, com base na tabela da Seplag de acordo com a Lei 5890/2006 que regula os empregados públicos.a.

http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=147177