Nota de agradecimento - Berenice Giannella

Ao todo foram oito anos à frente da antiga Febem e da atual Fundação CASA. Anos nada fáceis. Uma jornada de trabalho intenso e, ao mesmo tempo, gratificante, que durou de junho de 2005 a junho de 2013. Missão muito difícil que encarei como se estivesse correndo uma maratona com o planejamento, estratégias, trabalho, amor e dedicação que se precisa para vencer a distância de 42Km e alguns metros.

Após todos esses anos de plena dedicação à frente da Fundação, tive que me ausentar em decorrência do prazo de mandato de presidente da Instituição, que era de no máximo 8 anos - 4 anos revogáveis por 4 -. Hoje, depois de sancionada a lei 15.050/2013, que altera o Estatuto da Fundação CASA, retorno às atividades e quero agradecer a todos integrantes da minha equipe, funcionários da sede, regionais, centros socioeducativos e parceiros que estiveram juntos comigo nesta missão e, como eu, assumiram esta responsabilidade, que acabou marcando a mudança da antiga Febem para Fundação CASA, acreditando na renovação de suas crenças a cada desafio no fortalecimento da Instituição.

A todos vocês, servidores e parceiros da Fundação CASA, meu sincero obrigado pelo comprometimento, trabalho e dedicação nos tempos difíceis que passamos. Agora, graças a Deus, tudo isso faz parte do passado, deixando somente as boas lembranças e o aprendizado deste tempo.

Depois de uns dias fora, volto renovada e acreditando ainda mais na consolidação deste trabalho socioeducativo no Estado de São Paulo.

É imperativo salientar que a Fundação CASA, nos últimos anos, promoveu e organizou discussões e eventos de formação e de aprimoramento profissional para que a medida socioeducativa tenha eficiência e alcance o seu objetivo: a recuperação do adolescente autor de ato infracional no Estado de São Paulo. O efeito deste trabalho é reconhecido além das balizas internas da Fundação. Como o reconhecimento, em 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o serviço executado em São Paulo pela Fundação CASA, sendo considerado referência para muitos estados e países que nos visitaram para levar nossa experiência na aplicação da medida socioeducativa para suas entidades.

Além disso, o adolescente e sua família são tratados com respeito e, com a descentralização da instituição, atendidos próximos de suas casas, o que nos ajuda na recuperação desses jovens.

Sobretudo, também, é imprescindível dizer que todos nós trabalhamos incansavelmente, por longos oito anos, outros servidores há muito mais tempo, até entramos num consenso para aprimorar a medida socioeducativa e assim lançarmos um olhar diferenciado para um futuro melhor dos nossos jovens. Além disso, defendemos e discutimos uma gestão democrática com o Judiciário e trouxemos reflexões criticas para uma melhora sobre os efeitos das aplicações das medidas socioeducativas aos adolescentes do Estado de São Paulo.

Para avolumar alguns feitos tão importantes quantos outros mais destes últimos anos, seguramente, destaco o trabalho coletivo, as discussões conjuntas e o empenho de todos os servidores da Fundação CASA. Por essa razão, volto revelando esse momento com sentimento de trabalho em grupo. Uma nova fase desta gestão recomeça, renovam-se as demandas e com elas as possibilidades de uma vivência melhor que exercite o coletivo e se consolide como espaço, efetivamente diferenciado, de reflexão conjugada.

Neste sentido, a superação da Fundação CASA tem o mesmo significado de trabalho obstinado, de todos os dias, fazer fazendo. São destes feitos positivos que precisamos para enfrentar, com dedicação, sabedoria e energia, os desafios que estão postos todos os dias à frente da Fundação CASA.

No que diz respeito ao novo Estatuto da Fundação CASA, confiamos que as práticas que iremos implantar em torno das novas normas, renovarão ainda mais os trabalhos da Fundação CASA. Com isso, destaco alguns pontos respeitáveis da nova Lei 15.050/2013, que altera a Lei 185/ 1973:

1. Elaborar, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o correspondente Plano Nacional, cabendo-lhe a função executiva e de gestão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo;

2. Fomentar a criação das políticas municipais de apoio ao adolescente egresso da Fundação CASA;

3. Cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento e à atualização desse Sistema;

4. Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade aplicadas aos adolescentes;

5. O Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente compor-se-á de 20 (vinte membros), indicados pelos respectivos órgãos e designados, juntamente com seus suplentes, pelo Governador para um mandato de 2 (dois) anos, admitida a recondução;

6. Com relação ao mandato, o texto da nova lei 15.050/2013, no artigo 7º, diz que o Presidente e o Vice-Presidente da Fundação CASA, escolhidos dentre pessoas de nível universitário de ilibada reputação e de notória experiência no campo de proteção à criança e ao adolescente, serão designados pelo Governador. Com isso, os mandatos serão de dois anos, admitida a recondução, sem prejuízo de sua dispensa, a qualquer tempo.

Por fim, gostaria de reafirmar, como já fiz em outras ocasiões, que tenho consciência de que ocupo a presidência da Fundação CASA com responsabilidade e com muito prazer de trabalhar ao lado de todos vocês. Sigo acreditando que, me conhecendo como só vocês conhecem, conseguirão compreender, apesar de tudo, que apenas posso ser eu mesma se estiver lutando bravamente por uma causa. E eu acredito na causa da Fundação CASA.

Muito obrigada!

Berenice Maria Giannella
Presidente da Fundação CASA