Por unanimidade, os servidores do sistema penitenciário e socioeducativo de Rondônia rechaçaram a proposta do Governo para colocar fim à greve da categoria que completou 41 dias na segunda-feira (10). A deliberação ocorreu em assembleia no Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), que reuniu cerca de 300 filiados do interior e da Capital.
Nas redes sociais da internet, os grevistas de todo o estado demonstraram frustração e vergonha, chamando a proposta de piada, imoral e indecorosa. Alguns afirmaram que o governador Confúcio Moura e seus secretários eram verdadeiros comediantes.
“Não temos uma Menp, temos um Cirque du Soleil”, satirizou o servidor Maciel da Silva em comentário na rede social, referindo à Mesa Estadual de Negociação Permanente.
Em comentário em rede social, o agente penitenciário de Cerejeiras, Eguinaldo Lanes, sugeriu que os secretários integrantes da Menp deveriam trabalhar como humoristas do Programa A Praça é Nossa ou no Pânico na TV.
Não é por menos, pois na proposta entregue o Governo propõe a incorporação dos auxílios nos vencimentos somente em abril de 2015, ou seja, depois do mandato de Confúcio. Prevê, ainda, a revisão salarial de 5,87%, referente a 2013, com pagamento em junho/2014, e de 6%, referente a 2014, divididos nos meses de outubro e novembro/2014 e janeiro/2015. Além disso, sugere o retorno da escala de serviços de 24 x 96h em Porto Velho e a implantação de 50 casos referentes ao adicional de insalubridade, a partir de agosto/2013.
“O Governador se contradiz. Antes não tinha dinheiro para nada e agora quer dar aumento para todos os servidores em período eleitoral?”, questiona o presidente do Singeperon, Anderson Pereira. “Ainda mais, ele quer que o sindicato se comprometa a não fazer greve em 2013 e 2014, o que significa que quer fazer a campanha dele em paz. Vai fazer a campanha em greve!”, enfatizou.
Logo em seguida, o líder sindical convocou os grevistas para concentração nesta terça-feira (11), a partir das 8h, para grande manifestação em frente à Procuradoria Geral do Estado, em protesto à atuação do órgão contra os servidores públicos de Rondônia e descumprimento do acordo judicial de setembro de 2012, no qual a Procuradora-Geral garantiu formalmente que o Estado não se defenderia em ações que buscassem o cumprimento do acordo.
Agentes penitenciários entrevistados no final da assembleia garantem que a proposta foi pensada politicamente para “enrolar”, mas entendem que houve um avanço somente no sentido de mencionar a incorporação das gratificações ao vencimento, pois esse é o principal pleito das categorias e as propostas anteriores não trataram o assunto.
A assembleia contou com diversos filiados de Guajará-Mirim, Ariquemes, Cacoal, Ouro Preto d'Oeste, Ji-Paraná, Buritis, Presidente Médici, Machadinho d'Oeste, Rolim de Moura, Nova Brasilândia d'Oeste, São Miguel do Guaporé, São Francisco d'Oeste, Costa Marques, Espigão d'Oeste, Pimenta Bueno, Cerejeiras, Alvorada d'Oeste e Santa Luzia d’Oeste.
Na ocasião, o assessor jurídico do Singeperon, Gabriel Tomasete, fez a leitura de diversos documentos e decisões judiciais, esclareceu dúvidas e realizou orientações jurídicas para que o movimento grevista continue mantendo a linha legal, especialmente a manutenção de 70% do efetivo trabalhando nas unidades que não estão sob intervenção militar integral, em cumprimento à liminar da Justiça. Tomasete comunicou à categoria que o Singeperon aguarda manifestação formal do Governo quanto à normatização da intervenção militar, dentre outros questionamentos feitos em notificações extrajudiciais recentes.
Fonte: Assessoria
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