Fundação Casa caminha para a superlotação

Número de atos infracionais cresce e reflete diretamente na realidade dos internos da Fundação Casa 

ADRIANE SOUZA 
adriane.souza@bomdiasorocaba.com.b

Numa década, o número de atos infracionais registrados no Estado de São Paulo cresceu em quase 70%. A Fundação Casa tem 9,2 mil adolescentes internados cumprindo medidas socioeducativas atualmente. No entanto, o que mais traz preocupação para as autoridades é que 40% desses menores estão internados pelo envolvimento com o tráfico de entorpecentes.

Aliciados ainda muito jovens, a venda de drogas costuma caminhar ao lado da dependência química. “Acompanhamos nos últimos anos a mudança do perfil criminológico desses infratores que estão muito mais agressivos devido ao consumo de drogas”, destaca o promotor da Vara de Infância e Juventude de Sorocaba, Antônio Domingues Farto Neto. Para ele, este fator, somado a quantidade crescente de menores internados, poderá acarretar em grandes problemas para Fundação Casa. “Houve um aumento de cerca de 15% no número de vagas nas unidades da Fundação Casa no interior, mas sem que nenhum prédio tenha sido construído. Portanto, estamos a poucos passos da superlotação e isso pode destruir todo o trabalho de ressocialização que está sendo feito”, alerta.

Preocupante / Nos quatro primeiros meses deste ano, dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo mostram que no interior 3,8 mil adolescentes foram apreendidos em flagrante. “Causa grande preocupação esta situação, pois o jovem infrator que é usuário de drogas é extremamente difícil de ser tratado e ressocializado”, explica o promotor da Infância e Juventude.

Comparado a outros estados, São Paulo ainda é líder no número de apreensões de menores de 18 anos. “É um fenômeno muito impactante que precisa de atenção especial.”

Súmula evita internações
Em agosto de 2012, o Superior Tribunal de Justiça divulgou a súmula 492, que diz: “o ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do menor. Apesar de não ser uma regra, mas sim uma orientação, ela é acatada com frequência”.

fonte:
http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/51752/Fundacao+Casa+caminha+para+a+superlotacao