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| Alexandre Leite: medida é uma reação à escalada de violência contra os agentes da segurança. |
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4629/12, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que prevê pena de até 30 anos de reclusão para quem matar agentes públicos da área de segurança, como policiais, agentes penitenciários, oficiais de justiça, bombeiros militares, guardas civis, promotores e juízes.
Atualmente, o crime de homicídio é punido pelo Código Penal com pena de reclusão de 6 a 20 anos.
“Os meios de comunicação têm mostrado a escalada da violência contra os funcionários públicos da segurança. A Nação tornou-se refém dos criminosos, de delinquentes, e o cidadão esconde-se, atemorizado, ameaçado, diminuído”, diz o deputado.
Conforme o projeto, cometer atentado contra qualquer autoridade da segurança pública, bem como contra repartição da área de segurança pública, é um crime punível com reclusão de 4 a 8 anos. Se o atentado resultar em morte de agente público, a pena passa a ser de reclusão de 15 a 30 anos.
Na mesma pena incorre quem cometer atentado contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau de agente de segurança pública.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 3131/08, que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/435423-PROJETO-AUMENTA-PENA-PARA-QUEM-MATAR-AGENTES-DA-AREA-DE-SEGURANCA-PUBLICA.html
Esse Alexandre leite,quer fazer média com os agentes ,foi ele que vetou na assembléia legislativa de São Paulo o projeto de lei para liberar porte de arma para agentes de apoio sócioeducativo e ainda disse que não via necessidade de tal coisa pois não sofriamos risco, pois eramos docentes depois de uma enchurrada de imails na assembléia agora ele vem fazer média,que a propósito essa idéia não é dele já existe um movimento que se chama reaja São Paulo que está colhendo assinaturas para tal projeto e esse projeto esta sendo encabeçado pelo deputado federal Protogenes Queiroz e o deputado estadual Major Olímpio,precisa 1.400.000 de votos para valer,essa lei vai transformar em crime ediondo qualquer tipo de atentado a agentes públicos ou seus parentes,mas da área de segurança pública.Inclusive na unidade que trabalho já assinamos e fizemos pedido para a nossa inclusão.
ResponderExcluirO mesmo deputado que vetou o projeto de lei que liberaria porte de arma para o agente de apoio sócio educativo,dizendo que nosso serviço não era perigoso e que mão via risco nenhum pois nós eramos docentes.Até onde sei essa ideia é do Deputado major Olimpio e o dep fed.Protogenes Queiroz que criaram o movimento reaja São Paulo.
ResponderExcluirvaleu por lembrar
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