Os agentes socioeducativos que trabalham nas quatro unidades de
reabilitação social de menores de idade em Sergipe ameaçam paralisar as
atividades a partir do dia 15 de janeiro. A causa apontada por eles é o
descumprimento de um acordo firmado entre a Fundação Renascer e os
agentes, mediado pelo Ministério Público do Trabalho.
Sidney Guarany, vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Medidas
Socioeducativas de Sergipe, explica que em setembro passado ficou
acordado que os profissionais encerrariam uma paralisação, em
contrapartida à Fundação Renascer pagar uma diferença de gratificação
estimada em R$ 1.100, em três parcelas nos meses de dezembro, janeiro e
fevereiro.
Segundo o sindicalista, a negociação previa ainda o pagamento de
tickets alimentação, mas faz 40 dias que o benefício está atrasado. “Foi
aprovada a lei 2013/12, na Assembleia Legislativa, em três de dezembro,
que diz que o pagamento do retroativo da gratificação seria em única
parcela. Já acordamos que fosse em três. Dependia da lei para ser paga, a
lei foi aprovada e a Fundação descumpre”, afirmou Guarany.
Ele antecipou que a partir do dia 15 de janeiro irá marcar uma nova
audiência no Ministério Público do Trabalho e, caso a Fundação continue
descumprindo o acordo, o caminho será nova paralisação. “Só nos resta o
recurso da greve”, pontuou.
Condições de trabalho
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) preceitua que
para cada três internos haja um agente socioeducativo. No Centro de
Atendimento ao Menor (Cenam), há plantões que seis agentes resguardam a
ordem de mais de 80 internos.
A falta de condições de trabalho denunciada pelo Sindicato dos Agentes
também passa pelas condições de alimentação, já que, segundo Sidney
Guarany, a mesma refeição oferecida aos agentes era a servida aos
internos. Com a troca por ticket alimentação, o contrato com a empresa
que fornecia a alimentação foi cancelado e outra empresa passou a
distribuir as refeições. “É de péssima qualidade. Muitos internos ficam
ser comer. Nos últimos dias , o tumulto nas unidades foi por conta da
alimentação”, afirma.
http://www.f5news.com.br/noticia.asp?ContId=8970
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