O coordenador do Disque-Denúncia Zeca Borges afirmou na tarde desta segunda-feira (3) que informou a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que o órgão recebeu diversas informações sobre possíveis rebeliões em presídios da cidade. A revolta teria como objetivo matar policiais detidos que serão transferidos para as unidades prisionais comuns.
— Recebemos denúncias de que isso pode ocorrer. E repassamos as informações e denúncias a todos os órgãos responsáveis, para tomarem as providências cabíveis para evitar a situação.
Familiares de policiais militares que estão presos no BEP (Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro) denunciaram, no sábado (1º), que facções criminosas de presídios do Rio de Janeiro teriam se unido com objetivo de matar os militares que serão transferidos para unidades prisionais comuns. Um bilhete entregue à reportagem do R7 afirma que as ameaças partiram do Complexo de Gericinó, na zona oeste da cidade.
De acordo com parentes dos militares, a transferência dos PMs foi definida pelo Tribunal de Justiça do Rio após inspeção realizada por oficiais de justiça da Vara de Execuções Penais nas dependências da unidade prisional.
Os oficiais relataram ter encontrado nas dependências do BEP indícios de privilégios a policiais presos. Dentre as irregularidades, destacam-se celas com divisórias de madeiras e eletrodomésticos, como micro-ondas e televisores. A partir da próxima semana, nenhum policial militar que for preso poderá ser levado para a carceragem. O Estado terá prazo de 60 a 90 dias para esvaziar o BEP.
Segundo Fernanda Souza que é esposa de um militar detido no BEP, cerca de 30 policiais devem ser transferidos a partir desta segunda-feira (3) para o Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade.
— Sabemos que 33 militares serão levados para presídios comuns. A princípio seria para o Complexo de Bangu. Do presídio chegou uma denúncia de que os bandidos estariam se reunindo para matar os policiais que chegassem lá. As facções teriam se unido para fazer até uma rebelião, estamos desesperadas.
Ainda segundo ela, outro militar que já foi transferido para o complexo de Bangu, teria sido espancado.
— Conhecemos um policial que se chama Firmino, ele foi espancado dentro do presídio de Bangu, está quase morrendo. Não entendo o porquê estão fazendo isso. Tudo que foi divulgado é antigo. Nós que acompanhamos o dia-a-dia do presídio vemos que a comida é péssima, eles não têm ajuda e sofrem após terem defendido a sociedade. Erram, mas já estão pagando por isso.
Para o advogado Marcelo Martins, que representa os detidos que serão transferidos, a preocupação é com a segurança dos policiais militares dentro dos presídios.
— Está confirmado que eles vão ser transferidos a partir de segunda. Vão para o Complexo de Bangu. O problema é a segurança. Lá eles vão ficar com presos normais, em caso de rebelião algo grave pode acontecer. Uma vez que se veste a farda de militar, se torna pra sempre. Isso será um risco para a vida deles.
Outro lado
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que já estava negociando com a Polícia Militar, a transferência de ex- policiais militares, que perderam as suas funções, e se encontravam, indevidamente, no Batalhão Especial Prisional. A Seap também informou que essa transferência não tem ligação com a desativação do Batalhão Especial Prisional (BEP).
A respeito do relatório feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a Polícia Militar informou que, desde a inspeção, mudou procedimentos e adotou novos protocolos. O principal deles é a fiscalização feita pela Corregedoria Interna da PM em parceria com a Vara de Execuções Penais e o Ministério Público, que passou a acontecer com frequência.
Inspeção flagra "imóveis de luxo" em presídio da PM no Rio
CNJ encontrou excesso de equipamentos eletrônicos e decoração suntuosa
Piso feito em cerâmica, revestimento de gesso em teto rebaixado, mobiliário confortável e equipamentos como aparelhos de ar condicionado e TVs de plasma. Não, não se trata de nenhum anúncio imobiliário. A descrição que mais parece de um apartamento é, na verdade, de espaços que deveriam servir de celas a policiais militares que cumprem pena no Bep (Batalhão Especial Prisional), em Benfica, na zona norte do Rio.
As irregularidades foram constatadas durante uma inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), realizada no ano passado em 55 unidades prisionais administradas pela Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) e carceragens da Polícia Civil, estas já extintas. Foram analisados cerca de 30 mil processos de presos condenados e provisórios.
O relatório do mutirão carcerário, que tem a função de fiscalizar e sugerir mudanças, foi concluído em dezembro de 2011. No presídio da PM, foram constatados privilégios. De acordo com o documento, havia excessivo número de eletrodomésticos e decoração suntuosa.
“Não há celas, mas apartamentos, cuja metragem varia de acordo com a patente do militar presos, desprovidos de feições de celas”.
Foi encontrado até um caixa eletrônico funcionando dentro da unidade. No relatório, os juízes responsáveis pela vistoria recomendam, com urgência, mudança no regulamento interno da PM, adequando-o à LEP (Lei de Execuções Penais), e implantação de cronograma de obras de reforço da vigilância interna e externa, com modificação da estrutura interna da unidade.
A inspeção também verificou que a situação dos presos comuns é muito diferente da condição dos PMs. Um dos casos mais graves foi verificado no presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio, com quase 2.000 presos, onde cabem, no máximo, 800.
Os juízes também encontraram problemas estruturais graves. O Ary Franco abriga presos provisórios, federais, estrangeiros e os que ficam no chamado “seguro do seguro”, estes precisam ficar isolados pois estão ameaçados de morte dentro das cadeias.
As redes elétricas e hidráulicas estão comprometidas. Há vazamentos de água e a ilumição e ventilação também são precárias. Em outras unidades, presos precisavam dormir em redes, já que não há espaço para todos.
Outro lado
A respeito do relatório feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a Polícia Militar informou que, desde a inspeção, mudou procedimentos e adotou novos protocolos. O principal deles é a fiscalização feita pela Corregedoria Interna da PM em parceria com a Vara de Execuções Penais e o Ministério Público, que passou a acontecer com frequência.
http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/cnj-flagra-imoveis-de-luxo-em-presidio-da-pm-no-rio-20121130.html
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