Governos federal e de SP anunciam ação integrada contra violência

Reunião aconteceu na tarde desta terça-feira no Palácio dos Bandeirantes.
Entre as ações, foi anunciada criação de agência de atuação conjunta.


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram na tarde desta terça-feira (6) uma ação integrada de combate à violência no estado. Eles se reuniram no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para discutir parcerias.
Alckmin disse que seis pontos foram definidos. Um dos destaques é a criação de uma agência de inteligência com atuação integrada, cuja primeira reunião deve ocorrer na próxima segunda-feira (12).  Segundo o ministro da Justiça, um dos objetivos do grupo é "desenhar o plano de contenção" contra a violência que será apresentado na segunda. "Para operação imediata”, afirmou Cardozo.


Alckmin ressaltou que as ações definidas já serão colocadas em prática e divulgadas progressivamente. "A parceria é ilimitada, mas fruto dessa reunião de trabalho foram seis itens aqui elencados", comentou o governador.
Os seis pontos citados por Alckmin são: criação da agência de atuação integrada, ações relacionadas ao sistema prisional (que inclui transferência de presos), ações de contenção nos acessos ao estado, combate ao crack,  possibilidade de criar um centro pericial e criação de um centro de comando de controle integrado.
"Quero destacar que foi uma reunião proveitosa, bastante objetiva, já com metas e datas para a gente poder avançar nesse trabalho", disse Alckmin ao fim do encontro.


Agência integrada
De acordo com governador e ministro, a futura agência de atuação integrada vai unir as inteligências dos governos estadual e federal.
“Relatórios de inteligência vão nos permitir fazer o asfixiamento financeiro das organizações criminosas que atuam no estado. Juntos, governos federal e estadual são muito mais fortes que o crime organizado”, disse o ministro.

De acordo com Cardozo, as polícias e os órgãos fiscais devem respeitar suas áreas de atuação e contribuir para o cerco às organizações criminosas. "É sabido que o asfixiamento financeiro é algo fundamental para enfraquecer organizações criminosas e, por isso, tanto a Receita Federal quanto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo estarão, juntas, atuando conosco”, disse.


Transferência de presos
O ministro disse que foi acertada a transferência de presos, mas que não serão informados os nomes e as datas, por questão de segurança. "Dado de segurança pública não se comenta”, justificou. “É muito importante que fique claro: aqueles que cometeram delitos nesse período já serão transferidos e aí vão se avaliar outros presos”, disse Cardozo.
O governador adiantou que detentos envolvidos na morte de policiais e de agentes penitenciários serão prioridade nessas transferências. Entre a noite de segunda-feira (5) e a madrugada de terça (6), oito pessoas foram mortas em São Paulo. Desde o início do ano, 90 policiais foram assassinados.


Controle de acessos
Segundo o ministro, a parceria entre os governos também tem como objetivo atuar nos acessos ao estado, tanto por terra quanto pelos portos e pelos aeroportos. Ele afirmou que policiais rodoviários federais e estaduais trabalharão em conjunto principalmente nas estradas próximas das divisas.
Polícias rodoviárias Federal e Estadual, Polícia Federal, Secretaria da Segurança Pública (SSP) devem fazr fiscalizações conjuntas com a Secretaria da Fazenda e a Receita Federal. Ainda de acordo com o ministro, o Porto de Santos deve ter atenção especial. "Isso vai fazer com que o combate a diversas formas de crime seja mais eficiente. Também estaremos atuando de uma forma muito significativa em operações conjuntas", disse.

Central de perícia
Cardozo prevê ainda que as técnicas de perícia também sejam fortalecidas. Segundo o ministro, a tecnologia será fundamental no combate ao narcotráfico, principalmente para a descoberta da origem da droga. “Estabelecemos ainda protocolos na área de perícia. Temos que fortalecer a perícia e São Paulo tem uma perícia de excelência, mas nós podemos ampliar sua atuação”, afirmou o ministro.

Alckmin avalia que incrementos no setor pericial podem ser elaborados em uma nova estrutura e beneficiar demais unidades da federação. "Nós podemos ter até um centro pericial para servir a outros estados, com bastante especialidade", disse o governador.

Centro de controle integrado
Alckmin e Cardozo afirmaram que vão trabalhar para atuar de forma conjunta em ações de monitoramentos. O ministro da Justiça apontou que São Paulo tem experiência "positiva" com as bases comunitárias. "A ideia seria fazer bases comunitárias móveis, como nós temos aplicado em alguns estados", disse Cardozo.

Segundo o ministro, o objetivo é ter videomonitoramento em áreas atendidas por bases móveis para ações de segurança e de combate ao tráfico.
Combate ao crack
No debate de parcerias contra o consumo do crack, o ministro da Justiça afirmou que será discutida a implementação do programa “Crack, é possível vencer”. Segundo ele, já houve a assinatura da parceria e a definição da implantação vai delimitar forma de atendimento dos usuários em São Paulo.


Reunião ocorre após polêmica
A reunião na capital paulista ocorreu após a presidente Dilma Rousseff e Alckmin encerrarem, na quinta-feira (1°), a polêmica entre Cardozo e Ferreira Pinto. O ministro e o secretário divergiram sobre a oferta de ajuda. Cardozo afirmava ter oferecido, desde julho, inteligência e transferência de presos. O secretário dizia não ter recebido proposta e que teve negado pedido de recursos na ordem de R$ 149 milhões para equipamentos.
Sobre a verba, Cardozo não respondeu se ela seria liberada, mas se mostrou receptivo aos pedidos. “Nós recebemos de todos os estados pedidos de recursos e é absolutamente legítimo que se faça. Nós obviamente iniciamos processos de discussão com os estados para formar parcerias. Neste momento estamos formando uma muito importante e muito significativa”, afirmou.
Questionado sobre a possível presença em São Paulo do Exército e da Força Nacional, o ministro negou. “Não é necessário. São Paulo tem 130 mil homens na PM e 30 mil homens na Polícia Civil, portanto não há a necessidade de que nesse momento se utilize Forças Armadas."

Autoridades
Ao todo, 29 pessoas participaram da reunião no Palácio dos Bandeirantes. Entre os representantes do governo federal estiveram, além do ministro, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, o diretor do departamento penitenciário nacional, Augusto Eduardo de Souza Rossini, e a diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza.
Pelo governo do estado, além de Alckmin e de Ferreira Pinto, participam o secretário de estado chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, o diretor da secretaria de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, o comandante da Polícia Militar de São Paulo, Roberval França, e o delegado geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro.

Gabinete de crise
Mais cedo, em Aracaju, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, afirmou que vai criar, conjuntamente com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um gabinete de crise para monitorar a onda de violência no estado.
Reunido com o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, Sartori ligou de Aracaju (SE) para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para informá-lo sobre a decisão do Judiciário.