Quadro de 92 internos ultrapassa o dobro da capacidade
“Estamos à beira de uma rebelião”. É desta maneira que o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança e de Medidas Socioeducativas (Sindasse), Valteno Marques, aponta a atual situação da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip). De acordo com o agente, a unidade mantém atualmente um quadro de 92 internos, mais que o dobro da capacidade original de 45 vagas. Para Valteno, a superlotação
Segundo agentes, Usip passa por problemas se superlotação (Foto: Arquvio Portal Infonet)
Segundo o agente, as condições atuais na unidade são piores do que as diagnosticadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 3 de setembro. “Quando o CNJ veio e detectou a necessidade de interdição da Usip nós tínhamos 54 internos. Desde então temos mais reabilitandos para dar conta”, diz. Valteno aponta ainda que a proporção entre adolescentes e agentes é de mais de dez para um, uma vez que apenas oito ou nove seguranças trabalham a cada plantão.
Para comportar o excedente de internos, duas salas de aula da unidade estão sendo utilizadas como abrigo. “Em espaços onde caberiam seis pessoas são colocadas 12”, afirma Valteno. Ainda segundo o agente, as normas da Usip que apontam o período limite de internação de 45 dias estão sendo descumpridas. “Como os internos ficam mais do que o tempo previsto, eles acabam voltando. Mesmo que tenhamos agentes capacitados, a qualidade dos serviços é comprometida e a reintegração não é realizada de fato”, diz o presidente do Sindasse.
Valteno Marques: superlotação e má qualidade da estrutura é causa de reincidência (Foto: Portal Infonet)
Greve
De acordo com Valteno, a situação da unidade já foi relatada à Fundação Renascer. “Nesta segunda-feira nos reunimos com a presidência da fundação, e houve um comprometimento por parte deles de agendar uma reunião junto à Corregedoria Geral para debatermos a situação”, conta o agente.
O presidente relata ainda que as demandas da categoria também serão discutidas juridicamente. “No dia 23 haverá uma audiência entre o sindicato, a Fundação Renascer e a Ministério Público do Trabalho para discutir nossas pautas. Se pelo menos 90% de nossas demandas não forem atendidas, voltaremos ao indicativo de greve”, anuncia. A audiência acontecerá na sede do MPT, às 11h.
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