Em dois anos, houve um aumento de 10% nos crimes cometidos por crianças e
adolescentes na cidade de São Paulo, de acordo com o promotor de
Justiça da área de Infância e Juventude, Tales Cesar de Oliveira. No
primeiro semestre de 2010, o Ministério Público atendeu 7.952 casos de
infratores e, no mesmo período de 2012, esse número pulou para 8.787. As
infrações são referentes a menores entre 12 e 17 anos de idade.
— Esse número é bastante significativo. Qualquer taxa é alta quando
falamos da infância e juventude. O adolescente está cada vez mais
entrando para prática de crimes violentos.
O tipo de infração mais cometida pelos menores nesta faixa etária é o
tráfico de drogas, seguido pelo roubo. De acordo com Oliveira, é a
partir dos 15 anos que os adolescentes “ingressam na criminalidade com
mais violência”. Na avaliação do promotor, um dos motivos é “fragilidade
da lei”.
— Quando um adolescente de 13 anos, por exemplo, pratica um ato
infracional não tão grave e fica a impressão que nada vai acontecer com
ele, vira um fator motivacional para que ele ingresse na criminalidade
com mais violência. Falta uma lei mais severa que possibilite punir o
adolescente, já que muitos também praticam crimes só porque decidiram
praticar, pois há adolescentes de classe média e de classe alta que
cometem atos infracionais.
O promotor explica que são necessárias mais políticas públicas efetivas
para reduzir essa tendência. Segundo ele, grande parte dos atos
infracionais é cometida por crianças e adolescentes de “áreas mais
periféricas", onde são registrados os menores IDHs (Índices de
Desenvolvimento Humano).
— Muitas vezes, se constrói praça e escola, mas não são frutos de
política publica bem direcionada. Tem excesso de escola em alguns
bairros e absoluta falta em outros. É preciso fazer uma investigação
nestes locais. Se está faltando escola, precisa construir. Se está
faltando posto de saúde, vamos construir. Creches... porque tem muitas
crianças sendo criadas nas ruas. É preciso dar estrutura básica para
essas pessoas terem condições de concorrer em pé de igualdade com as
outras.
Drogas e falta de assistência
Não só a falta de escolas, mas também a “baixa qualidade do ensino médio
gera evasão de estudantes" também deixa os menores em situação de
vulnerabilidade, avalia o vice-presidente da Comissão Especial da
Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos advogados do Brasil) e
presidente da Fundação da Criança, Ariel de Castro Alves.
— Além de que muitos adolescentes são discriminados ou excluídos pelas
escolas, principalmente os que são usuários de drogas ou que já se
envolveram com a criminalidade e que cumprem liberdade assistida ou
prestação de serviços à comunidade. O atendimento aos adolescentes
dependentes de drogas é bastante precário. Muitos desses jovens acabam
se envolvendo no crime. Muitas vezes, roubando para comprar drogas ou
para pagar as dívidas com traficantes, sob pena de serem ameaçados ou
mortos.
De acordo com Alves, falta orientação à família de quem tem uma criança ou jovem nesta situação.
— Muitas vezes, as famílias são cadastradas nos Centros de Referência da
Assistência Social, mas efetivamente não são atendidas, apoiadas e
acompanhadas pela inexistência de programas especializados de
atendimento de crianças, adolescentes e famílias, conforme prevê o
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na avaliação do promotor Tales Cesar de Oliveira, não adianta o infrator
fazer tratamento na Fundação Casa se “a realidade de onde ele é oriundo
continua a mesma”.
— Se ele volta para a mesma família desestrutura, para o mesmo ambiente
pernicioso, em 15 dias, nosso trabalho de um ano se perde. Nós ficamos
enxugando gelo.
http://180graus.com/geral/em-dois-anos-infracoes-cometidas-por-criancas-e-adolescentes-crescem-quase-10-567234.html
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