22/08/2012 | OPERAÇÃO
Força-tarefa flagra maus-tratos em hospital psiquiátrico
Vera Cruz é alvo de ação das polícias e do MP
Notícia publicada na edição de 22/08/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 006 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Leandro Nogueiraleandro.nogueira@jcruzeiro.com.br
Urina, fezes humana, gente nua no chão e um dos pacientes comendo uma barata. Esse foi parte do cenário encontrado ontem no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, segundo versão do Ministério Público (MP). O flagrante foi feito a partir das 6h30, por uma força-tarefa organizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, com as polícias Federal, Civil e Militar. A operação prolongou-se até as 11h e apreendeu documentos e computadores para averiguar a existência de outras irregularidades. A instituição não foi interditada.
"Eu vi o descumprimento de itens fundamentais dos direitos humanos (...) poderemos chegar à conclusão de que há situação pior do que os maus-tratos, pode reverter em crime", destacou uma dos quatro promotores do Gaeco que participaram da ação, Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho. A promotora prevê que em cerca de 30 dias concluirá com o restante da equipe o relatório que balizará os promotores sobre o que fazer. O documento apontará possíveis ilegalidades, quem são os responsáveis e se haverá ou não denúncias à Justiça.
Segundo Maria Aparecida, o Gaeco focará nas possíveis ilegalidades criminais e as demais informações serão enviadas para a curadoria da Saúde do MP. A força-tarefa também acionou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que teria ido ao hospital há 15 dias. "Como é que pode estar naquelas condições com a autorização da Anvisa?", questionou o delegado titular do Grupo Antissequestro (GAS) de Sorocaba, Wilson Negrão. A promotora informou que ainda comunicará as demais autoridades para fazer algo relativo ao cumprimento das normas de saúde pública.
Capacidade e recursos
Segundo o Gaeco, o Hospital Vera Cruz tem capacidade para 600 internos, atende 450 e recebe repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) para custeio do equivalente a 510 internos, situação que também será averiguada pelas autoridades. A promotora explicou que a força-tarefa agiu com base em mandado da Justiça, motivado por denúncia. Recebeu, inclusive, vídeo que mostra pessoas dormindo no chão ou em estrados sem colchões, sem roupas e alimentando-se de fezes. "Se tivesse pessoas olhando e cuidando não aconteceria", opinou.
Maria Aparecida disse ter encontrado na ala de número seis 96 pacientes sob os cuidados de apenas dois auxiliares de enfermagem., lamentou. Segundo a promotora, a alegação da direção do Hospital foi a de que não recebe recursos suficientes. Lembrou que isso já foi constato pelo Ministério da Saúde e em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Sorocaba, mas não houve solução. Os demais promotores do Gaeco que trabalham no caso são Wellington dos Santos Veloso, Cláudio Bonadia de Souza e Luiz Fernando Guinsberg Pinto.
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