Rebelião na Fundação Casa deixa funcionários e adolescentes feridos

Adolescentes da Fundação Casa de Ribeirão Preto se rebelaram na noite de domingo (23). A rebelião só foi controlada por volta da meia noite. Um funcionário foi mantido refém e sete meninos ficaram feridos.

Cerca de 20 adolescentes do módulo W da Fundação Casa começaram a provocar um tumulto por volta de 20h. Quatro jovens da unidade atearam fogo em um colchão para forçar os funcionários a abrir a porta do quarto. Quando a porta foi aberta, os quatro adolescentes renderam um funcionário, que foi mantido como refém por quatro horas, sob ameaça de um estilete. À meia-noite, depois de negociações, o grupo de apoio da Fundação Casa teve que intervir para pôr fim à rebelião.

Segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude, Paulo César Gentile, sete meninos ficaram machucados. Eles foram encaminhados ao IML e depois foram medicados na Fundação. A assessoria de imprensa da unidade informou que quatro servidores também tiveram escoriações leves.

Os jovens não apresentaram reivindicações. De acordo com o juiz, os adolescentes alegaram que estavam cumprindo determinação de "superiores" para fazer a rebelião. Segundo o diretor da OAB, Daniel Rondi, a Corregedoria da Fundação Casa julgou que a intervenção dos funcionários foi necessária. A Comissão dos Direitos Humanos da OAB vai investigar se a conduta dos adolescentes pode ser punida como crime. No domingo, 85 adolescentes estavam na Fundação Casa. A capacidade é para 128 jovens.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Casa, Júlio Alves, o número de funcionários das três unidades de Ribeirão Preto é pequeno para atender a todos os internos. "As unidades seguem um modelo arcaico. Além da questão da segurança, o número de funcionários deve ser suficiente para que os adolescentes possam cumprir todas as suas atividades", afirma Júlio. De acordo com ele, são 500 funcionários em Ribeirão Preto.

A rebelião de domingo foi a quarta que aconteceu este ano na cidade - uma em maio e duas em agosto. No estado de São Paulo, já foram 41 rebeliões em 2011.

Visita da Justiça

Nesta segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou a Fundação Casa de Ribeirão Preto. Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Daniel Issler, estão sendo observados desde as instalações físicas até o atendimento que os adolescentes recebem. "Apesar das instalações antigas, os jovens estão bem acomodados e são oferecidas atividades educacionais, esportivas e de lazer", afirma o juiz.

O representante do CNJ afirmou ainda que é preciso saber lidar com os adolescentes para evitar rebeliões como a de domingo. "Adolescentes já são rebeldes por natureza. É importante conter os tumultos sem violência", reforça Daniel.
A visita à Fundação faz parte do programa Justiça ao Jovem. O objetivo é analisar as unidades de internação de jovens em conflito com a lei e verificar a situação processual dos adolescentes.

O trabalho já foi realizado em todo o Brasil. Esta semana será finalizado em cidades do interior paulista: Franca, Sertãozinho, Batatais, São Carlos e Araraquara. O relatório final das visitas nas instituições de todo o Brasil deve ser divulgado ainda este ano.