Após série de rebeliões, agentes penitenciários protestam em Curitiba

Além de motins, ato é contra falta de segurança e atual gestão das prisões do Estado

Agentes penitenciários participaram de um ato público na manhã desta quarta-feira (22) em frente do Palácio do Iguaçu, no bairro Centro Cívico, em Curitiba. 

Após série de rebeliões, agentes penitenciários fazem ato público em Curitiba, na manhã desta quarta-feira   Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo 

O protesto é contra as rebeliões, a falta de segurança no Sistema Penitenciário do Paraná e a atual gestão que administra as unidades no Estado. Cerca de 200 trabalhadores penais de todo estado participam da manifestação.

A última rebelião aconteceu no último domingo (20), quando detentos renderam dois agentes penitenciários na PEM (Penitenciária Estadual de Maringá). Os amotinados exigiam a transferência de detentos, além de melhoria na comida, assistência médica e judiciária.

Na semana passada, outro motim foi registrado na PIG (Presídio Industrial de Guarapuava) e durou mais de 40 horas. Mais de dez agentes penitenciários e vários presos foram feitos reféns. A rebelião mais violenta foi registrada no fim de agosto em Cascavel, quando cinco detentos foram mortos.

Em dez meses, foram registradas 21 rebeliões no PR e 43 agentes foram feitos reféns, diz sindicato


Termina rebelião na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PR). Relembre:

Diretor de presídio é executado com tiros de fuzil no litoral de SP

Crime ocorreu na noite desta quinta-feira (21) em Praia Grande. Homem era diretor de segurança do CDP da cidade há nove anos.

Diretor de presídio é executado a tiros em Praia Grande, no litoral de SP (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

O diretor de segurança do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande, no litoral de São Paulo, Charles Demetre, foi morto com vários tiros na noite dessa quinta-feira (21). Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, foram feitos mais de 20 disparos em direção à vitima.

O crime ocorreu por volta da 22h, quando Demetre chegava de carro em casa, na Rua Norberto Florêncio. Ainda de acordo com a PM, os criminosos chegaram em um carro prata e fizeram uma emboscada. O diretor não teve chance de reação e morreu ainda dentro do veículo, atingido por tiros de fuzil e arma calibre ponto 40.

Charles Demetre trabalhava na unidade prisional há nove anos, deixou esposa e quatro filhos. O caso será investigado pela Delegacia Sede de Praia Grande.

http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2014/08/diretor-de-presidio-e-executado-com-tiros-de-fuzil-no-litoral-de-sp.html

Penitenciárias têm superlotação e são ‘bombas-relógio’, afirma especialista

Unidade de Itirapina, SP, chega a ter 114% a mais de presos do que deveria.
Para professor da UFSCar, situação aumenta o risco de fugas e de rebeliões.

Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) revelam superlotação nas quatro penitenciárias da região. Os números mostram que as unidades localizadas em Itirapina, Casa Branca e Araraquara (SP) estão com muito mais internos do que poderiam comportar. 

Penitenciarias de Itirapina são as mais lotadas da região
foto reprodução EPTV

O excedente chega a alcançar mais que o dobro da capacidade projetada, variando entre 40% e 114%. Segundo o especialista em segurança pública da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Fernando Moreira, as unidades são “bombas-relógio” prestes a explodir em forma de fugas e rebeliões. A SAP informa que vem combatendo o problema com a abertura de novas unidades, realização de concursos e pedidos à Defensoria Pública.




Itirapina
A cidade que abriga duas unidades prisionais também é a que apresenta números mais representativos. A Penitenciária I "Dr. Antônio de Queiróz Filho" foi projetada em 1978 para abrigar 316 presos em regime fechado. Atualmente está com 675, número quase 114% a mais que o normal. Já a situação no Anexo de Regime Semiaberto beira à normalidade, com 238 internos, 12 além do ideal.

A Penitenciária II "João Batista de Arruda Sampaio" está com 84,2% de superlotação. Tem 2.358 presos ante 1.280 de capacidade. A Ala de Progressão Penitenciária está com excedente de 55 presos.

“Além de não permitir a recuperação de ninguém, são verdadeiras bombas-relógio prestes a explodir. Essa tensão faz com que o planejamento de fugas seja assunto do dia a dia. O grande problema são as fugas frustradas, que geralmente levam às rebeliões”, analisou Moreira.
A situação deixa inseguros também os parentes dos detentos, que conhecem a realidade das penitenciárias e temem que o pior aconteça. “Tenho medo da violência que há lá dentro. Vivo apreensiva”, diz a esposa de um preso de Itirapina, que não quis se identificar.

Casa Branca concentra mais que o dobro da
população normal (Foto: Reprodução EPTV)

Casa Branca
O caso da Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra", de Casa Branca, também é emblemático. O local concentra mais que o dobro da população projetada. São 1.873 encarcerados em regime fechado, em um espaço criado para 926 – 102% a mais.

Medo
Quem trabalha dentro das unidades sente o reflexo direto do problema. Com mais presos, aumenta a responsabilidade dos agentes. “Existe muita pressão psicológica sim. Um funcionário vai sozinho abrir as celas para o banho de sol e não sabe o que vai acontecer. Na verdade, fica na mão deles [internos]. Se ele sofre uma agressão, por exemplo, fica mais difícil de chamar ajuda”, comentou o diretor do Departamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVG), do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), André Luiz dos Santos.
Araraquara
A Penitenciária  "Dr. Sebastião Martins Silveira", em Araraquara, é a que tem menos lotação na região. Está com 1.496 presos, quando em tese deveria abrigar 1.061 – excedente de 41%. No Anexo de Detenção Provisória, há 766 pessoas em um espaço projetado para 496.

Penitenciária de Araraquara está cheia, mas é a
 menos superlotada (Foto: Marlon Tavoni/EPTV)

Fugas
Desde o último dia 25, foram registradas sete fugas de presos na região, todas no regime semiaberto. A mais recente foi em Araraquara, no dia 12, quando um interno se envolveu em uma briga com outro e conseguiu pular a grade de uma área externa conhecida como Parque Agrícola. A Polícia Militar foi acionada, mas não conseguiu localizá-lo.
Todas as outras fugas aconteceram em Itirapina (SP). Dos seis fugitivos, três foram recapturados e regrediram do benefício semiaberto para o fechado.
Para o especialista da UFSCar, a solução para o “inchaço” nas celas não passa somente pela construção de novas penitenciárias. “Só isso não basta. Tem que ter unidades com segurança adequada, com funcionários treinados, equipados e principalmente bem remunerados. Devem ser lugares que permitam recuperar o recluso através, dentre outras coisas, de estudo e qualificação”, analisou.
Ainda de acordo com Moreira, os presos deveriam pagar o tempo de reclusão com trabalho. Ele ressalta que as unidades poderiam estar muito mais superlotadas se houvesse mais condenações judiciais. E finaliza sugerindo uma ação conjunta entre vários setores da sociedade.
“A solução para a questão prisional, se existir, deve passar por um tratamento em conjunto com as outras áreas sensíveis, como saúde e educação, por meio de uma abordagem ‘holística’, onde vários fatores devem ser levados em conta e aplicados de forma técnica e não política”, finalizou.

Parentes formam fila para visitar presos na
Penitenciária de Itirapina (Foto: Reprodução/EPTV)

SAP
Em nota, a SAP justifica o problema alegando expressivo aumento da população prisional no Estado desde 2011. Para ampliar o número de vagas, a Secretaria criou o Plano de Expansão das Unidades Prisionais, que já inaugurou 14 novas prisões nos últimos anos.
O órgão estadual informou ainda que já iniciou a licitação para construção de 12 Centros de Detenção Provisória (CDPs), um deles em Aguaí.

Outra medida anunciada pela SAP é a solicitação feita à Defensoria Pública para designar defensores às unidades prisionais. O objetivo é melhorar a assistência judiciária aos presos e, assim, dar celeridade à concessão de benefícios. "O ideal seria que em cada CDP, por onde os presos entram no sistema penitenciário paulista, houvesse um defensor público, para acompanhamento da situação processual do preso a partir da data de sua prisão, não depois de condenado", informou a nota.  

Concursos e celas automáticas
A SAP também informou que está em andamento um concurso público para preenchimento das carreiras de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e Agente de Escolta de Vigilância Penitenciária.
As vagas serão homologadas ainda em 2014, disse a SAP, sem informar o número de postos criados.  De acordo com a Secretaria, o quadro de funcionários também será reforçado com a  homologação dos concursos para médico, arquiteto, engenheiro, executivo público e farmacêutico.
Em relação às condições de trabalhos dos agentes, a SAP alegou que "todas as unidades penais operam dentro da normalidade, com segurança e disciplina, graças ao espírito de abnegação, dedicação dos valorosos servidores do sistema penitenciário paulista".
Ainda de acordo com a nota, a SAP "está procedendo a automação de portas de celas, o que reduzirá o contato pessoal do Agente de Segurança Penitenciária com o presidiário".

http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2014/06/penitenciarias-tem-superlotacao-e-sao-bombas-relogios-afirma-especialista-itirapina-araraquara-casa-branca.html

Ladrões dopam guardas penitenciários e levam armas em BH

Criminosos doparam agentes penitenciários de Minas Gerais para roubar um arsenal na Central de Escoltas próxima ao Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Foram levadas na madrugada desta segunda-feira, (24), seis submetralhadoras e 39 pistolas calibre .40, todas de uso restrito, além de munição para as pistolas.

Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte (Alex de Jesus/O Tempo/Folhapress)

Até o início da tarde ainda não havia confirmação de quantas pessoas participaram do crime nem da forma com que foram drogados os nove agentes que trabalhavam no turno na central, onde ficam os profissionais responsáveis pelas escoltas de todas as unidades prisionais de Neves. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas (Seds-MG), eles foram submetidos a exame para confirmar se o grupo realmente ingeriu alguma "substância indevida".

Por meio de nota, a Seds informou que o crime foi descoberto por volta das 7h, quando agentes penitenciários chegaram para assumir o turno e encontraram "alguns colegas dormindo e outros se sentindo mal". De acordo com a secretaria, foi feita perícia nos alimentos consumidos pelos agentes e a Polícia Civil vai verificar se algum tipo de droga foi misturado aos mesmos.

As refeições dos servidores são preparadas na cozinha do Presídio Antônio Dutra Ladeira. Uma operação foi montada na região para tentar localizar os suspeitos e as armas, o que não havia ocorrido até o início da tarde.

http://br.noticias.yahoo.com/ladr%C3%B5es-dopam-guardas-penitenci%C3%A1rios-levam-armas-bh-180000112.html

uma fonte informou que foram  50 pistolas calibre .40 e 40 fuzis do galpão dos agentes.

A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência e a perícia da Polícia Civil foi até o local para fazer inspeção de diversos alimentos que foram ingeridos pelos agentes. Eles foram encaminhados para realizarem exame de sangue no IML de Belo Horizonte, para verificar se houve ingestão de alguma substância indevida.

De acordo com o comandante da 2ª Região da PM, coronel José Amilton Campos, por volta das 21 horas de domingo (23), os agentes penitenciários foram jantar e alguns deles comeram a marmita preprarada dentro da penitenciária Dutra Ladeira e outros não. No entanto, um dos agentes preparou uma limonada e uma salada de frutas que foram servidos a todos que estavam no Central de Escoltas.

http://www.hojeemdia.com.br/minas/ladr-es-dopam-agentes-e-roubam-dezenas-de-armas-no-presidio-dutra-ladeira-1.229026

Agentes penitenciários ameaçam greve por salário e superlotação

Agentes penitenciários do Estado de São Paulo ameaçam entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (10).

A paralisação, que incluirá os profissionais da região de Ribeirão Preto, é para tentar conseguir correção salarial e melhores condições de trabalho.

Sindicalistas coordenadores da greve preveem que cerca de 70% dos agentes devam deixar suas atividades, o que resultaria em diversas implicações.

Entre as atividades que deixarão de funcionar estão as visitas semanais, serviços de educação e o recebimento de presos.

Dos três sindicatos responsáveis pelos 30 mil agentes no Estado, um já aderiu à greve. Os outros dois aguardam assembleias na próxima sexta-feira (7).

De acordo com o presidente estadual do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), Daniel Grandolfo, o pedido da categoria ao Estado inclui correção salarial de 20,64%, referente à inflação dos exercícios de 2007 a 2012, 5% de aumento real, correção do auxílio-alimentação, diminuição da população prisional por unidade e melhorias no plano de carreira.

“A redução de classes também é uma das principais reivindicações”, explica. O sindicato pede a redução de oito para seis classes salariais e que fazem parte do plano de carreira.

Sem investimento

De acordo com o advogado e especialista em gestão penitenciária, Daniel Rondi, as reivindicações dos agentes já eram esperadas.

“Infelizmente isso já era esperado, porque o governo não vem investindo como deveria na estrutura do sistema penitenciário”, defende.

Contudo, Rondi ressalta que é preciso continuar oferecendo o atendimento básico para não penalizar a sociedade.

“Acho difícil, por exemplo, eles deixarem de receber novos presos. Qualquer juiz de direito vai considerar isso abusivo porque o sistema não pode entrar em colapso por causa da greve”, disse.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) foi procurada pelo A Cidade, não retornou até a conclusão desta notícia.

http://www.jornalacidade.com.br/noticias/cidades/NOT,2,2,930691,Agentes+penitenciarios+ameacam+greve+por+salario+e+superlotacao.aspx

Agente penitenciário denuncia falta de ASPs na PI de Tremembé

Lobão Filho diz ser 'equívoco' priorizar direitos humanos de presos

Para senador, 'prioridade absoluta' deveria ser para vítimas de criminosos.
Ele criticou visita da Comissão de Direitos Humanos à prisão de Pedrinhas.

O senador maranhense Lobão Filho (PMDB) criticou nesta segunda-feira (13) a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que está em São Luís para analisar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Para o parlamentar, a preocupação com os direitos humanos dos presidiários é um "equívoco".

O senador Lobão Filho (PMDB-MA), em reunião da
CCJ no Senado (Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado)

Lobão Filho disse que a "prioridade absoluta" da comissão deveria ser com as vítimas – como a menina Ana Clara, que morreu após incêndio de um ônibus na capital maranhense. Em seguida, segundo ele, deveria estar nos policias que foram agredidos durante as ações criminosas dentro e fora do presídio.
Por último, ficariam os presidiários, de acordo com o senador.

"A prioridade absoluta da comissão tem que ser prioritariamente das vítimas, depois dos policiais que foram alvo dessa violência, e, no final da fila, os presidiários", afirmou Lobão ao G1. "Na hora em que se faz uma visita para defender direitos humanos, priorizar os detentos é um equívoco", completou.



Lobão Filho disse que a comissão deveria trabalhar para aprovar projetos que "impeçam que bandidos e marginais possam intimidar nosso aparelho policial". Ele pretende apresentar neste ano uma proposta que acaba com o direito a progressão penal para presos que tenham atentado contra a vida de agentes públicos.

Ao avaliar o trabalho do governo estadual na condução da crise no sistema penitenciário, Lobão disse que o Maranhão "está pecando na área de segurança há muitos anos". "Não diria que é um problema do governo Roseana. É um problema de 10, 15 anos. O estado tem relegado a um plano secundário uma questão que é crucial, que é segurança pública", disse.

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/01/lobao-filho-diz-ser-equivoco-priorizar-direitos-humanos-de-presos.html

Após saída temporária do final do ano, 1.316 detentos não voltam aos presídios de SP

Depois de receberem o benefício da saída temporária no período de festas, 1.316 presos não retornaram ao sistema prisional do Estado de São Paulo.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, 23.933 detentos puderam deixar os presídios no Natal ou no Ano-Novo. Os que não voltaram representam 5,51% do total.


O índice foi mais alto que o do Rio de Janeiro, onde somente oito de 862 beneficiados no Natal e no Ano-Novo não regressaram ao sistema, o que representa menos de 1

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Podem desfrutá-la os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e que apresentem bom comportamento.

O prazo da saída não deve superar o período de sete dias e pode ser concedido até cinco vezes no ano.

Se não volta à unidade prisional, o preso passa a ser considerado foragido e perde o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando é recapturado, fica no regime fechado.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/01/08/mais-de-1300-aproveitam-fim-de-ano-e-nao-voltam-aos-presidios-de-sp.htm#fotoNav=2

Três mulheres presas pela PM em Campina Grande na Paraíba tira onda na delegacia.

Na delegacia, a pose para a foto não deixa dúvidas: cadeia não é o bicho que algumas pessoas pregam por aí.


Quando disserem por aí que “cadeia é lugar de tortura e sofrimento”, não acredite. 

A foto acima é mais uma prova para derrubar essa afirmação.

Trata-se de três mulheres acusadas de roubar peças de roupas de uma loja no Centro de Campina Grande. 
As acusadas são Sheila da Silva Lima, 32 anos; Katia Suenia Silva Sobral, 28 anos; e Shirlayne da Silva Lima, 24 anos.
Foram presas pela ROTAM.

Na delegacia, a pose para a foto não deixa dúvidas: cadeia não é o bicho que algumas pessoas pregam por aí.
Aliás, o presídio feminino de Campina Grande já conta com oficina de bonecas, aulas de dança, aeróbica, cinco suítes (isso mesmo, cinco quartos cada um deles com banheiro) para receber o companheiro num belo dia de visita íntima, além de promover um frenético forró-pé-de-serra todo santo mês junino, regado a muita comida típica.
Deve ser por isso [também] que as meninas flagradas roubando apresentaram esse aspecto depressivo e melancólico, minutos antes de fazer volume à massa carcerária.

Duas perguntas:
1 – Você ainda vai acreditar nas pessoas que dizem “as presas vivem um inferno no presídio”?

2 – “Presídio é feito para pessoas pretas, pobres, de cabelo ruim, que não têm oportunidade na vida.” Olhe para a foto e responda: você ainda acredita nisso?...



http://aspmg10.blogspot.com.br/2013/12/na-delegacia-pose-para-foto-nao-deixa.html

Advogado é detido ao tentar entrar em presídio com peças de celular no sapato

Ao ser acionado em Irapuru, aparelho de raios-x constatou que havia escondidos dois visores e duas baterias enroladas em algodão

Um advogado de São José do Rio Preto foi detido na tarde desta sexta-feira (22) ao tentar entrar na penitenciária de regime fechado de Irapuru com peças de telefone celular escondidas dentro do sapato.

Segundo a direção da unidade, o advogado faria o atendimento a três detentos.  Quando passou pelo detector de metais, o alarme foi acionado, por volta das 14h15. Ao passar pelo aparelho de raios-x, o equipamento constatou que havia alguns objetos escondidos dentro da sola do sapato. Foram localizados dois visores e duas baterias enroladas em algodão.

O advogado foi levado para a Delegacia da Polícia Civil da cidade para prestar esclarecimentos. O delegado Aécio Fajardo Nunes, titular de Irapuru, informou que o advogado, de 37 anos, se negou a prestar depoimento. Disse apenas que iria responder em juízo. A pesquisa de antecedentes policiais constatou que o acusado já respondeu a outros processos, como estelionato e tráfico de drogas.

Por força da lei, foi elaborado um termo circunstanciado e, em seguida, o advogado foi liberado. Ele vai responder ao crime em liberdade. A pena por entrar com aparelho telefônico em estabelecimento prisional varia de três meses a um ano de prisão.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José do Rio Preto informou que o registro profissional do advogado está ativo. Não há, até o momento, nenhum registro de investigação de atuação profissional contra ele na Comissão de Ética local.

Colaboração de Rogério Pires, de Dracena.

http://www.ifronteira.com/noticia-regiao-54261http://www.ifronteira.com/noticia-regiao-54261

Detentas esfaqueiam um carcereiro e 10 fogem de cadeia em Leme, SP

Oito foram recapturadas pela Polícia Militar na noite desta quarta-feira (20).
Carcereiro foi socorrido com ferimentos leves nas costas para Santa Casa.




Pelo menos 10 detentas fugiram da Cadeia Feminina de Leme (SP), na noite desta quarta-feira (20), depois que o grupo de uma cela rendeu e esfaqueou um carcereiro, que não corre risco de morte. Oito mulheres foram recapturadas pela Polícia Militar e Guarda Municipal.

De acordo com a PM, as presas de uma cela renderam e deram seis facadas nas costas do carcereiro no início da noite. Em seguida, elas foram até a entrada da cadeia e pularam o portão. O local, que fica no Centro da cidade, tem 83 mulheres, mas tem capacidade para 30 mulheres.

A PM e a Guarda Municipal se mobilizaram e conseguiram recapturar oito presas. Todas foram levadas para o Plantão Policial. Até as 23h31, duas presas continuavam foragidas. "Elas estavam em pontos diferentes da cidade, como a Rodovia Anhanguera para tentar fugir da cidade", afirmou o comandante da PM de Leme, o tenente Roney Alexandre de Lima.

Segundo informações da Santa Casa de Leme, o carcereiro esfaqueado deu entrada no hospital com ferimentos leves e passa por atendimento. Ele não corre risco de morrer.

http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2013/11/presas-de-cadeia-esfaqueiam-um-carcereiro-e-10-fogem-em-leme-sp.html

Dilma veta novamente porte de arma a agentes prisionais fora de serviço

Presidente já havia vetado, em janeiro, projeto que permitia o porte.
Texto fazia parte de MP que recebeu emendas sobre assuntos variados.

A presidente vetou mais uma vez medida que permitia que agentes e guardas prisionais e integrantes das escoltas de presos tenham direito a portar arma de fogo fora de serviço. O veto ao texto, que alterava o Estatuto do Desarmamento, consta da edição desta quinta-feira (10) do “Diário Oficial da União”.

Dilma cortou integralmente o artigo 28 da Medida Provisória 615 por recomendação do Ministério da Justiça. O artigo ampliava o porte de arma de fogo – particular ou fornecida pela instituição – aos “integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais e os integrantes das escoltas de presos”.

A presidente justificou o veto dizendo que a legislação já assegura a possibilidade de porte para defesa pessoal conforme a necessidade de cada agente e que a ampliação desse direito “deve ser acompanhada das devidas precauções legais” a fim de que a medida “não afronte a política nacional de combate à violência e o Estatuto do Desarmamento”.

Ainda de acordo com informação publicada no “Diário Oficial da União”, o Executivo encaminhará ao Congresso uma “proposta que regule mais detalhadamente o assunto”.

Esta é a segunda vez somente este ano que Dilma nega texto de teor parecido. Em janeiro, ela vetou totalmente o projeto de lei que permite agentes penitenciários e outras categorias profissionais a portarem armas de fogo fora do horário de serviço. A justificativa, na época, foi parecida. Ela disse que a medida iria “na contramão” da política nacional de combate à violência.

O artigo 28 foi incluído pelo senador Gim Argello (PTB-DF) em forma “jabuti”, como são  conhecidas entre os parlamentares as emendas que não têm nenhuma ligação com o projeto a qual foram adicionadas. A MP 615 inicialmente apenas autorizava o pagamento de subsídio aos produtores de cana-de-açúcar e etanol da região Nordeste que sofreram perdas na safra 2011/2012.

Durante a tramitação na comissão especial, o relator da matéria, senador Gim Argello (PTB-DF), incluiu diversas emendas sem relação com o objeto original, entre elas, a do porte de armas e a que permitia a transmissão hereditária das licenças de táxis. O trecho que falava sobre os táxis foi sancionado pela presidente durante um evento no sindicato dos taxistas de Brasília nesta quarta-feira (9).

Outro assunto que foi incluído nessa medida provisória – e que também foi sancionado – foi a reabertura do prazo para a adesão ao "Refis da Crise", programa de parcelamento de dívidas fiscais com a União.

A quantidade de “emendas jabutis” incluídas na MP 615 fez com que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciasse no mês passado que a partir de 3 de outubro não iria mais aceitar medidas provisórias que tratem de mais de um tema.
Porte de armas
Atualmente o Estatuto do Desarmamento é que disciplina o registro, a posse, a comercialização e os crimes relativos a armas de fogo.
É proibido, pelo estatuto, o porte de arma de fogo em todo o território nacional, com exceção para determinadas categorias profissionais: integrantes das Forças Armadas; policiais e bombeiros; guardas municipais de cidades com mais de 500 mil habitantes; guardas municipais de cidades entre 50 mil e 500 mil habitantes; agentes da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (V); policiais legislativos; agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e guardas portuárias; profissionais de empresas de segurança privada e de transporte de valores; integrantes das entidades de desporto; auditores da Receita e do Trabalho e analistas tributários e servidores do Judiciário e do Ministério Público que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/10/dilma-veta-novamente-porte-de-arma-agentes-prisionais-fora-de-servico.html

Agente penitenciário agredido por preso em presídio paulista

Agente penitenciário agredido por preso

Um agente penitenciário de 39 anos foi agredido por um preso, de 46, do regime semiaberto de uma das penitenciárias de Mirandópolis, enquanto fazia a lista com os detentos que terão direito a saída temporária a partir da próxima quinta-feira. 

Segundo informações obtidas pela reportagem, o agente estava na galeria de alojamento da penitenciária, quando foi surpreendido pelo preso, que pegou um pedaço de madeira e desferiu um golpe em sua nuca e nas costas. O agente não ficou ferido.

  A lista com os presos com direito a saída temporária deve ser entregue a partir de segunda-feira nas Varas das Execuções Criminais da região. Será a penúltima "saidinha" do ano e cerca de 1,7 mil detentos de penitenciárias da região terão direito ao benefício.

LIBERDADE

  No período que estão em liberdade os detentos devem cumprir uma série de normas, entre elas seguir para a cidade onde a família reside assim que deixar a prisão e não frequentar bares e casas noturnas.

http://www.folhadaregiao.com.br/Materia.php?id=319633

Presos fazem agente refém e entram em rebelião no CDP de São Bernardo

Um agente penitenciário foi rendido e feito refém por pelo menos uma hora e meia por detentos do CDP (Centro de Detenção Provisória) de São Bernardo, durante rebelião registrada na noite de domingo.

Segundo o registro da ocorrência feito pelos próprios funcionários no 3º DP (Assunção), o agente fazia a contagem e triagem dos presos detidos na ala de medidas provisórias, por volta das 16h30, quando foi rendido por grupo que estava armado com espetos.

Os rebeldes roubaram a chave do funcionário e o trancaram dentro de uma cela, exigindo a transferência de outros quatro detentos que estavam cumprindo pena em separado, em local seguro, por estarem ameaçados de morte.

O motim só teve fim após o diretor da unidade informar aos presos rebelados que o quarteto que estava em cela reservada iria ser removido para um presídio no interior do Estado.

Através de nota divulgada pela assessoria de imprensa, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que a diretoria da unidade “agiu rapidamente e controlou a situação sem maiores consequências, restabelecendo a ordem do local.” Ninguém ficou ferido.

“A SAP classifica o ocorrido como um fato isolado”, disse a Pasta. Foi instaurado procedimento disciplinar apuratório para elucidar as causas do ato indisciplinar. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar como ocorreu o fato.

A detenção são-bernardense está superlotada com 2.318 presidiários em um espaço onde cabem 768. Motins se tornaram raros no local nos últimos anos, mas o CDP viveu pelo menos quatro rebeliões no período de um ano entre 2006 e 2007. Em uma delas, a rebelião durou cinco horas e teve dois baleados.


http://www.dgabc.com.br/Noticia/482677/presos-fazem-agente-refem-e-entram-em-rebeliao-no-cdp-de-sao-bernardo?referencia=ultimas-editoria

Líder do PCC é resgatado de Penitenciária em Pacaembu

A ação, por volta das 9h desta sexta-feira (13), durou poucos segundos.

Homens encapuzados e fortemente armados fizeram o resgate de um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) que estava detido no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Pacaembu (regime semiaberto).

O homem, identificado apenas como Luciano, foi transferido recentemente da Penitenciária de São José do Rio Preto com outros nove sentenciados. A ação, por volta das 9h desta sexta-feira (13), durou poucos segundos.

Dois carros se aproximaram da tela da penitenciária, momento em que o sentenciado foi resgatado. O alarme da unidade foi acionado, mas não houve resistência por parte dos agentes em razão do armamento pesado dos ocupantes dos veículos.

Unidades das polícias Militar e Rodoviária de toda a região foram acionadas, mas até o momento nenhuma informação oficial sobre o assunto foi divulgado. Esse fato reforça a falta de segurança e dificuldade das polícias e agentes de enfrentarem os criminosos.


http://gazetadaregiao.com/lider-do-pcc-e-resgatado-de-penitenciaria-em-pacaembu/

Suspeitos de matar menino boliviano são achados mortos em cadeia

Dupla estava presa no CDP de Santo André faz quatro dias.Caso ocorreu nesta sexta-feira (30); dupla sofreu envenenamento

Dois homens suspeitos de participar do assassinato do garoto boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos, morreram dentro de uma cadeia em São Paulo. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que Paulo Ricardo Martins, de 19 anos, e Felipe dos Santos Lima, de 18, foram encontrados mortos nesta sexta-feira (30) por volta das 14h30.


O garoto Brayan foi assassinado na madrugada de 28 de junho na região de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. A prisão de Felipe Lima ocorreu no mesmo dia do crime, enquanto Paulo Martins foi preso no dia seguinte.
Os dois cumpriam prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santo André, no ABC, onde aguardariam julgamento. Eles tinham chegado à unidade faz quatro dias. Antes, eles cumpriam prisão temporária em carceragem da Polícia Civil.




De acordo com integrante da administração estadual ouvido pelo G1, a dupla foi vítima de envenenamento. Eles foram obrigados a tomar uma mistura de cocaína, viagra e álcool, que teria causado a morte quase imediata dos presidiários.

A dupla não estava em ala reservada, porque suspostamente não havia ameaça contra eles. O crime ocorreu em um pátio da unidade.
A Secretaria diz que outros presos solicitaram atendimento de urgência. A SAP informa que imediatamente os agentes de segurança penitenciária os levaram à enfermaria da unidade penal, onde já chegaram sem vida.
A Secretaria da Administração Penitenciária informou que o caso será apurado pela Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário. Foi instaurado Procedimento Apuratório Preliminar, para apontar a causa da morte e elas serão comunicadas Vara de Execução Criminal, à Polícia Civil e à perícia.
Além da dupla que foi encontrada morta no CDP, um adolescente foi detido pelo crime. Entretanto, outros dois acusados são considerados foragidos: Diego Rocha Freitas Campos, de 20 anos,  e Wesley Soares Pedroso, de 19 anos. Segundo as investigações, Diego foi o autor do disparo que matou a criança.

Pais do menino Brayan, assassinado na Zona Leste
de SP (Foto: Kleber Tomaz/G1)

O assassinato de Brayan
No dia do crime, os cinco criminosos usavam máscaras para não ser identificados e estavam armados com revólveres e facas. O grupo rendeu o tio da vítima que chegava com o carro na garagem, na madrugada de sexta.  De acordo com as vítimas, os bandidos eram brasileiros.
Os pais contaram ter dado R$ 3,5 mil aos assaltantes, mas eles exigiam mais. Em seguida, o tio entregou R$ 1 mil à quadrilha, que não se deu por satisfeita e passou a ameaçar matar Brayan com uma faca caso não recebesse mais dinheiro. Veronica relatou que ainda abriu a carteira vazia. "Não tinha mais nada", disse ela, que está há seis meses no Brasil, depois de vir com o marido e filho da Bolívia.
A costureira disse ainda que segurou o menino no colo durante o assalto, se ajoelhou e implorou que os criminosos não matassem a criança. Porém, assustado com a situação, o garoto chorava muito, o que irritou os bandidos. Ela relatou que o criminoso gritava para o menino "parar de chorar" e não chamar a atenção dos vizinhos. Irritado com o choro da criança, um dos criminosos atirou na cabeça do menino, que completaria 6 anos em 6 de julho.

Logo após o assassinato do garoto, bolivianos realizaram protestos em ruas de São Paulo. Eles pediam a prisão dos criminosos e mais segurança para os estrangeiros que moram na capital paulista.

FONTE: G1

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Penitenciária de Ribeirão Preto será investigada

MP determina que Seccional apure irregularidades dentro do presídio

O Ministério Público determinou que a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto abra uma investigação para averiguar denúncias de irregularidades na administração da Penitenciária de Ribeirão Preto, entre elas crimes de tortura e extorsão.

foto extraída do Google

Por causa das denúncias, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) pode substituir o diretor de segurança, nomeado mês passado.

O promotor Aroldo Costa Filho afirma que a investigação foi aberta após uma representação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) regional de Ribeirão.
“Existem denúncias de prática de tortura, extorsão praticado por funcionário público e derrame de esgoto em locais inadequados e irregularidades na nomeação de diretores”, diz o advogado Ricardo Macedo da diretoria da OAB.

A representação também é assinada pelo advogado Anderson Polverel, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da entidade. “Recebemos os documentos na OAB, analisamos e encaminhamos à promotoria junto com um DVD e áudio com as denúncias”, diz. As investigações ocorrem em sigilo.

Uma das denúncias se refere a um cargo de diretor de segurança e disciplina. Desde o dia 18 de junho assumiu A.P., no lugar de V.M. (publicada no Diário Oficial do dia 30 de julho).

De acordo com a denúncia, A.P. não poderia assumir o cargo porque já foi punido administrativamente por crime de tortura contra presos. A SAP confirma a punição.

Na denúncia recebida pela OAB, também consta o crime de concussão porque teria ocorrido entrada de celulares e omissão de funcionários que os encontraram no interior do presídio. Os funcionários, segundo a denúncia, teriam exigido do sentenciado e de suas famílias dinheiro para abafar o caso.

A representação da OAB também questiona a inércia da Secretaria de Administração Penitenciária que não solucionou ainda o problema do derramamento de esgoto no rio Tamanduá, que fica em área de recarga do Aquífero Guarani. A Promotoria do Meio Ambiente já deu prazo para que o caso fosse resolvido, mas até o momento nada foi feito.

Diretor de segurança pode ser trocado

Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que, mediante o teor das denúncias, a nomeação de A.P. para Diretor de Núcleo de Segurança e Disciplina do Turno II da Penitenciária de Ribeirão Preto está sendo reavaliada.

O diretor, segundo a nota, respondeu com outros colegas em 2007 a procedimento disciplinar, sendo suspenso por 60 dias, convertidos em multa.

A SAP ainda informa que faz um combate diuturno à entrada de celulares na unidade de Ribeirão, com utilização de aparelhos de raio-x, portais de detectores de metais e revistas, além de realizar procedimentos de busca e apreensão dentro das unidades prisionais. Só neste ano, segundo a nota, 67 aparelhos foram encontrados.

http://www.jornalacidade.com.br/noticias/policia/NOT,2,2,867708,Penitenciaria+de+Ribeirao+Preto+sera+investigada.aspx

Rapaz é detido ao fingir ser agente penitenciario para conseguir 'bico' de segurança

Homem de 24 anos usava réplica de pistola em padaria de Americana (SP).
Após ser ouvido pela polícia, ele foi liberado e teve a falsa arma apreendida,

foto meramente ilustrativa extraída do Google

Um homem de 24 anos foi detido ao se passar por agente penitenciário para conseguir trabalho como segurança particular em uma padaria no bairro Colina, em Americana (SP).

 Ele foi liberado após ser ouvido pela Polícia Civil, que apreendeu uma réplica de pistola usado pelo rapaz.
Segundo informações da Guarda Municipal, ele foi abordado após uma denúncia de que o homem se passava por diversas autoridades, como agente penitenciário, policial civil e militar, em uma rede social. O segurança foi localizado em uma padaria na Avenida Paulista, onde trabalhava.

Segundo a Guarda Municipal, ele se identificou como agente penitenciário para os guardas no momento em que foi abordado. Ao ser questionado sobre a funcional de identificação que comprovasse o trabalho na Cadeia de Americana, no entanto, ele confessou que não era agente.

O rapaz, segundo a GM,  admitiu que utilizava o falso título de policial para conseguir trabalhar como segurança particular em estabelecimentos comerciais da cidade. A Guarda Municipal apreendeu a arma de brinquedo similar a uma pistola no carro dele. O jovem foi detido e encaminhado para o 3º Distrito Policial, mas foi liberado após prestar depoimento.

http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/07/rapaz-e-detido-ao-fingir-ser-da-policia-para-conseguir-bico-de-seguranca.html

Agente é preso ao tentar entrar com celulares em presídio na Grande SP

Funcionário da penitenciária de Franco da Rocha foi detido na terça (23).Ele foi visto por outros agentes com 12 telefones em pacotes de café.

Um agente do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, foi preso nesta terça-feira (23) ao tentar entrar no presídio com 12 telefones celulares. Os aparelhos estavam escondidos em pacotes de café, na cabine do caminhão que ele dirigia.
O funcionário era responsável pelo transporte dos alimentos entre o almoxarifado e a cozinha interna. Ele foi visto por outros agentes, que trabalham na portaria do presídio.
A corregedoria do sistema prisional investiga o caso. Se for comprovada a participação do agente no transporte dos celulares, ele será exonerado da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/07/agente-e-preso-ao-tentar-entrar-com-celulares-em-presidio-na-grande-sp.html

Dois presos morrem e 68 visitantes são mantidos reféns em presídio de SP

Presidiários da Penitenciária de Itirapina, a 214 quilômetros de São Paulo, iniciaram uma rebelião no fim da manhã deste domingo, após uma confusão entre detentos durante o horário de visita. 

Dois presos morreram (um dos presos mortos foi decapitado).
Pelo menos 68 visitantes, incluindo crianças e mulheres grávidas, são mantidos como reféns desde às 11 horas deste domingo, 14, por detentos da Penitenciária de Itirapina, no interior paulista. 

Segundo SAP, não é possível afirmar se visitantes são mantidos reféns ou se estão no local para garantir segurança de parentes

"Dr Antonio de Queiroz Filho" (Itirapina I) 

De acordo com uma testemunha, a rebelião começou quando uma visitante foi impedida de entrar por problemas na documentação. O marido dela teria ameaçado matar alguém como forma de protesto contra a penitenciária e, então, os detentos não deixaram mais ninguém sair do local.

Os detentos querem que o horário de visitas seja ampliado até às 16 horas. Atualmente, o horário termina às 15 horas. Além dessa reivindicação, os presidiários querem ter celulares, segundo a Polícia Militar, que também evitou falar em rebelião e confirmou a morte de dois detentos.
Às 6h desta segunda-feira, a Tropa de Choque da Polícia Militar chegou ao presídio e retomou a negociação com os detentos. A Polícia Militar foi posicionada nos arredores do presídio para impedir uma eventual fuga.
 A Superintendência de Administração Penitenciária (SAP) negocia o fim do motim, que continuava até as 7h desta segunda-feira.  Nenhum familiar foi ferido ou ameaçado, e a SAP não registrou qualquer dano à estrutura do presídio.

 Com capacidade para 210 detentos, a Penitenciária de Itirapina hoje possui 602.

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,dois-presos-morrem-e-68-visitantes-sao-mantidos-refens-em-presidio,1053483,0.htm

http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/rebeliao-deixa-2-presos-mortos-e-mantem-68-visitantes-em-presidio-de-sp,489fc917bcfdf310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html

http://noticias.r7.com/sao-paulo/com-dois-mortos-e-68-refens-rebeliao-em-presidio-de-itirapina-ja-dura-mais-denbsp20-horas-15072013