Dois menores fogem da Fundação Casa de Ribeirão

PM mantém buscas para tentar localizar fugitivos, que deixaram unidade por volta das 20h desta quinta-feira (23)

Dois menores fugiram nesta quinta-feira (23), por volta das 20h, da Fundação Casa de Ribeirão Preto. Até a manhã desta sexta-feira (24), eles não haviam sido encontrados.

Segundo o boletim de ocorrência, o funcionário da instituição Pedro Rogério da Silva, de 48 anos, afirmou que os adolescentes, ambos de 17 anos, aproveitaram que pessoas ligadas a um culto religioso entravam na fundação para fugir.

De acordo com ele, os menores passaram pelo módulo C, por onde as pessoas entravam, e por outro módulo que está em reforma. Eles pularam um alambrado.

De acordo com a assessoria da Fundação Casa, foi aberta uma sindicância para apurar o caso. Um dos menores é de Ribeirão Preto e o outro de Cravinhos.

Jovens internos da Fundação Casa fazem funcionários reféns em complexo da Praia Grande

De A Tribuna On-line

Complexo localiza-se no Bairro Esmeralda

Ao menos 30 jovens internos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) de Praia Grande fizeram cinco funcionários do complexo reféns entre a noite desta terça-feira e madrugada de quarta. A rebelião ocorreu depois que os adolescentes ouviram disparos de arma de fogo realizados nas imediações, gerando um tumulto generalizado dentro da unidade, localiza no Bairro Esmeralda. Um homem ficou ferido.

Equipes da Força Tática da Polícia Militar e oficiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) foram acionados pelos seguranças do centro sócio-educativo depois que a situação ficou fora de controle e os funcionários passaram a ser ameaçados. Segundo os internos envolvidos, a atitude foi tomada a partir do momento em que eles suspeitaram da existência de uma tentativa de resgate. Informação negada pela polícia.

Após quase três horas de negociações, todos os reféns foram libertados. Um deles teve escoriações leves e precisou ser levado para atendimento no Pronto Socorro Regional, sendo liberado em seguida. Durante toda a madrugada o complexo permaneceu sob monitoramento da Polícia Militar. Houve recontagem e não foi constatado nenhuma fuga. Armamentos tmabém não foram encontrados pelos soldados que participaram da ação.

Menores da Fundação Casa, em SP, mantém três reféns durante rebelião

A rebelião aconteceu após uma tentativa de fuga na manhã deste sábado (4). Os menores internos liberaram os reféns após duas horas e meia.

Menores internos da Fundação Casa, em São Paulo, no bairro do Itaim Paulista, mantiveram três funcionários reféns durante uma rebelião após uma tentativa de fuga, na manhã deste sábado (4). Depois de duas horas e meia, eles liberaram os reféns e passaram pela contagem. A corregedoria da fundação abriu sindicância.

Adolescentes se rebelam na Fundação Casa de Guarulhos

Internos da Fundação Casa de Guarulhos, na Grande São Paulo, provocaram tumulto na unidade I no início da tarde desta sexta-feira. Um funcionário e três adolescentes tiveram ferimentos leves e foram socorridos na unidade.

A confusão começou por volta das 12h30, quando 12 jovens que iriam iniciar uma atividade na quadra poliesportiva subiram no telhado. A Polícia Militar foi acionada, mas os próprios funcionários da Fundação casa conseguiram conter os adolescentes.

Atualmente, a unidade tem capacidade para 56 jovens e abriga 53. Uma sindicância será instaurada para apurar os fatos. Ainda não há informação sobre quais foram as reivindicações dos menores infratores.

Ainda segundo a assessoria de imprensa da Fundação Casa, 11 adolescentes subiram no telhado da unidade Guarulhos I. Os próprios funcionários estavam tentando controlar a movimentação no início da tarde desta sexta. Havia informações de que os internos colocaram fogo em objetos dentro do prédio, mas a situação já estava controlada na parte interna da unidade às 13h30.

Celetista demitido em estágio probatório consegue reintegração

Admitido por concurso pelo regime da CLT, um técnico da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa, de São Paulo) conseguiu na Justiça do Trabalho a reintegração ao serviço após ser demitido sem justa causa durante o período de estágio probatório. A decisão é da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao acolher recurso do trabalhador e restabelecer a sentença de primeiro grau que havia anulado sua demissão e determinado seu retorno ao cargo de agente de apoio técnico na instituição.

O ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator do processo na SDI-1, levou em conta decisões do Supremo Tribunal Federal para dar provimento aos embargos em recurso de revista do trabalhador e alterar o julgamento anterior da 4ª Turma do TST, contrário à reintegração. "É necessária a motivação do ato de dispensa do servidor público celetista concursado da administração direta, autárquica ou de fundação, mesmo durante o período de cumprimento do estágio probatório", ressaltou o ministro, citando a Súmula 390, item I, do TST, a Súmula 20 e a Súmula 21 do STF e o artigo 41 da Constituição da República.

Em sua defesa, a Fundação Casa SP alegou que demitiu o empregado com base em um dissídio coletivo de greve suscitado pelo Ministério Público do Trabalho e pelo sindicato da categoria profissional. No dissídio, ficou determinado que seriam reintegrados aos quadros da Fundação os funcionários que estivessem há mais de três anos no exercício de suas funções, benefício não alcançado pelos trabalhadores com mesmo tempo de serviço que se encontrassem em estágio probatório.

Ao julgar inicialmente o processo, o juiz da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo entendeu que não existia ligação entre o dissídio coletivo e a ação individual interposta pelo trabalhador. "Não há litispendência, pois o reclamante não é parte no dissídio coletivo em que figura como suscitante o Ministério Público do Trabalho", destacou. Para o juiz de primeiro grau, a instituição, como fundação pública, está restrita ao cumprimento dos princípios legais que norteiam a administração pública. "A dispensa sem justa causa fere o princípio basilar da administração pública que é a motivação", concluiu.

A Fundação Casa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que acolheu o recurso e retirou da condenação a reintegração do trabalhador ao serviço. De acordo com o TRT, mesmo a admissão tendo ocorrido por concurso público, ele não teria direito à estabilidade destinada aos servidores estatutários. "Ele foi contratado sob o regime celetista e, portanto, a relação havida entre as partes era de empregado e empregador, submetida às diretrizes que regem as relações de emprego privadas", ressaltou o TRT.

O trabalhador recorreu ao TST. A 4ª Turma, ao analisar o recurso, manteve a decisão do TRT por entender que o artigo 41 da Constituição garante a estabilidade somente ao servidor público com mais de três anos de serviço, e não prevê a realização de procedimento administrativo para a demissão durante o estágio probatório. Já a SDI-1, ao julgar os embargos do trabalhador, citou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que determinam a realização do processo administrativo, com a garantia do contraditório e da ampla defesa, mesmo para os servidores não estáveis.

Ficaram vencidos no julgamento da SDI-1 os ministros Milton de Moura França, João Batista Brito Pereira e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira. Com informações da Assessoria de Imprensa do SDI-1.

RR - 97200-28.2006.5.02.0030

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2012

Fuga no NAI

Na madrugada de domingo (15), um adolescente foi resgatado e ajudou na fuga dos outros dois menores infratores do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) do bairro Nova Ribeirânia, em Ribeirão Preto. Os três eram os únicos internos do local, que tem capacidade para abrigar até seis pessoas.

Segundo a diretoria do NAI, dois homens pularam o portão enquanto outros dois ficaram do lado de fora e tocaram a campanhia. Um dos agentes que fazia a segurança saiu para atender e foi rendido.

O diretor regional da Fundação Casa, Guilherme Astolfi Nico, admitiu a vulnerabilidade do Núcleo. Para ele, a instalação de interfone eletrônico com câmera, similar aos de residências, poderia ter evitado a rendição dos funcionários que faziam a segurança do lugar.

Segundo ele, o sistema de portaria eletrônica já está em fase de compra, mas não tem data para ser instalado no Núcleo. O mecanismo já está sendo implantado em outras unidades da Fundação no Estado. “As pessoas (que fazem a segurança) ficam em uma célula isolada. O servidor sai da célula de segurança e ele vira o passaporte”, afirma Nico.

Na sexta-feira, 18/11, o Presidente do Sitraemfa Júlio Alves, os diretores Domingos, Milton, Elias e Lourdes, mais comissão de trabalhadores estiveram na sede da Fundação CASA, com a presidente Dra. Berenice Maria Gianella, a superintendência de saúde, pedagogia, segurança e disciplina para discutirem a situação dos trabalhadores nas unidades da Instituição.

O ponto crucial da reunião foi o debate sobre as CASAs Guaianazes, Ribeirão Preto, Complexo V. Maria, entre outros, que nos últimos dias trouxeram muita insegurança para os trabalhadores e Adolescentes, após discussões e cobranças exaustivas a Fundação afirmou que para os próximos meses deverá fazer um novo concurso, visando aumentar o numero de funcionários na intenção de atender as demandas da instituição.

O modelo pedagógico foi questionado, pois os trabalhadores estão vivendo dias tensos dentro das unidades com o fim das aulas e a chegada das festas de final de ano. A superintendência da pedagogia afirmou ter elaborado um plano pedagógico com programação de atendimento durante as férias. E na segurança o grupo de apoio irá colaborar com os funcionários nas Unidades mais criticas para garantir a segurança de todos.

Julio também falou da falta de motivação dos trabalhadores, uma vez que eles desempenham uma das mais difíceis atividades no Estado e não são valorizados por isso. Basta ver as desigualdades salariais que existem entre eles, e apontou como solução a criação do piso salarial por categoria de servidor, ”Sabemos que o Governo diz que vai onerar o orçamento do Estado, mas se assim não o fizermos iremos acabar com a saúde dos trabalhadores que ainda conseguem sobreviver neste ambiente, pois são tantos concursos e não se preenche as vagas existentes”, reafirmou Júlio Alves presidente do Sitraemfa.

A rebelião

Este é um dos acontecimentos limítrofes com o qual o agente é obrigado a lidar: a rebelião. Esta situação provocada, organizada, planejada
e executada pelos menores expõe todos os monitores da Febem a uma
condição de risco extremo de serem feitos reféns, de agressões violentas
e de morte.





Além destes riscos, os trabalhadores, após terem vivenciado uma
rebelião, possivelmente apresentarão, em um primeiro plano, sintomas de
estresse pós-traumático e em outros planos poderão sofrer sérias mudan-
ças na sua postura profi ssional, bem como implicações sobre continuar ou
não trabalhando como monitor na Febem.
Como surge então uma rebelião? Quais fatores ou condições propiciam
a sua eclosão? Quais os seus objetivos?
Segundo os próprios agentes, a rebelião, tem diferentes nuances e facetas. É sem dúvida uma situação extrema, quando as formas de controle
objetiva e subjetiva já não encontram continência e nem tampouco surtem
efeito: O jeito é “virar a casa”, ou seja, tomar o controle, desorganizar, destruir, queimar, extrapolar todas as barreiras, mesmo que o preço seja a
própria vida.
Apesar desta desorganização e destruição, em geral elas têm objetivos
bem definidos: rebeliões são organizadas para disputa de grupos rivais;
para agredir os funcionários (para “zuar o funça”, na linguagem do menino),
em geral bem definidos anteriormente em função da relação deste com
os meninos e de sua postura no pátio; para dominar a casa ou para fugir.
Os agentes experientes identificam algumas situações e momentos
em que pode emergir uma rebelião.
A “casa desandada” , nas mãos dos meninos com a conivência do diretor “paga pau” "madeirão"
e de monitores sem uma postura firme, pode abrir precedentes para troca de favores, como levar celular, e até drogas para dentro
das unidades, favorecer a ausência de rotina e a resistência a esta rotina
por parte dos meninos.
Além disso, outros indícios são descritos como: o uso da “touca ninja”
o “bater grade”
; o ficar cochichando em grupos; o cantar em grupo para
dissimular o ruído da confecção de armas brancas (“estiletes, highlander”
etc); a retirada dos parafusos das trancas (usados para produção de
armas), “além de um espírito de rebelião, uma tensão que é sentida no ar
e a gota d’água que faz a coisa desandar”. Todas estas dicas, se percebidas
pelo agente, daí a importância da experiência, do funcionário de carreira.
Quando a rebelião eclode ou mesmo um tumulto, exigem-se do monitor posturas de contenção dos meninos e do movimento. Se há experiência
por parte do coordenador de turno e dos monitores, as providências tomadas serão no sentido de retirar do pátio e da unidade todos os monitores
e monitoras, trancar as portas e chamar os vigilantes, o “choquinho” ou
mesmo a tropa de choque para conter o movimento sem que os meninos
percebam suas intenções.
No entanto, apesar das providências tomadas e de se chamar o refor-
ço, o “choquinho” nem sempre atende a solicitação de imediato e aí as conseqüências do atraso são as agressões, a destruição, as fugas etc. E
em várias ocasiões, exige-se do monitor, em sua atividade de trabalho, o
uso da violência para a contenção do menino. Esta é uma questão séria e
complexa, pois este mesmo agente do qual se exige uma postura de contenção, pode ser demitido por justa causa em função desta exigência após
o final da rebelião.
Quando o movimento é apenas de tumulto, agentes e coordenadores experientes controlam a situação “no grito. A primeira coisa é ficar de
pé, se estiver sentado; bater a cadeira no chão e gritar: pára, pára. Após o
controle da situação, forma-se todos os meninos no pátio, só de coruja e
dá uma lição de moral neles”.
As rebeliões muitas vezes têm saldo bastante negativo, tanto para
meninos como para agentes, sejam por agressões, acidentes de trabalho, óbitos etc. Pode ocorrer também a culpabilização do funcionário e
o afastamento de grande número de agentes de uma mesma unidade
motivado por doença pós-rebelião, por demissões por justa causa ou por
demissão espontânea.

Os agentes são tomados por sentimentos e emoções contraditórias
quando em situações de tumulto, agressões ou de rebeliões. Pensando em
termos da teoria do estresse, verifica-se claramente o estado de alerta que
é disparado a partir de um estímulo de perigo e as reações de fugir ou de
lutar.






(extraido do livro "monitores da febem"

Plantões Noturnos

O período noturno costuma ser referido como um prêmio para o agente que trabalha nele, pois além de receber o adicional noturno (um acréscimo fi nanceiro), garantido por lei, seu contato com o adolescente será
diminuído em função das poucas horas em que o menino permanece no
pátio no período da noite, uma vez que eles têm horário defi nido, por volta
das 21:30 horas, para dormir

“À noite sempre é os mais antigos, porque a noite é como se fosse um prêmio, o cara é antigo, vai indo
para a noite. Então, é uma promoçãozinha que você recebe porque eles
não dão outro meio de vida pra pessoa, não tem outros cargos... Se eu for
um cara bem visto, quiser dar aquilo como prêmio, manda ele pra noite”.
Aqui já temos um elemento importante que pode surgir em decorrência
do contato do monitor com o adolescente, ou seja, a evitação, evitar permanecer muito tempo próximo ao adolescente como um fator de proteção
à saúde. É um tipo de postura do agente perante o menino.
Assim, começamos a vislumbrar um aspecto do trabalho agente
que em geral o desgasta – a longa jornada de trabalho com o menino infrator durante o período diurno no pátio – indicando que o seu objeto de
trabalho se constitui em um fator de preocupação, de tensão, de risco para
a sua saúde ou para acidentes de trabalho. Segundo alguns agentes, as
poucas horas do agente ao lado do jovem no período noturno, “não se constituem em impedimento para o adoecimento do monitor, mas estressa bem menos”.
No período diurno, o monitor está em contato constante com o adolescente, por um período de até doze horas, e “de dia o monitor não pára, é
um caos”, podendo desde jogar dominó até ser refém destes mesmos meninos quando eles “viram a casa”

extraido do livro "monitor da febem"

"mais uma vez"Funcionário da Fundação Casa é agredido por menores

Um funcionário da Fundação da Casa (antiga Febem) ficou ferido após ser agredido por menores infratores hoje à tarde, na zona leste de São Paulo.

A confusão aconteceu por volta das 15h40. Segundo a instituição, quatro adolescentes que estavam num dormitório impediram que os funcionários fizessem a revista e os agrediram. 

Um funcionário ficou ferido levemente e foi socorrido. A Fundação Casa informou que a situação foi normalizada em 20 minutos e não houve tentativa de fuga.

A Corregedoria da instituição abrirá sindicância para apurar a causa da agressão.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,funcionario-da-fundacao-casa-e-agredido-por-menores,810991