Encravada no meio de uma favela no bairro do Itaim Paulista, na zona sul de São Paulo, a unidade Encosta Norte da Fundação Casa vem sendo vítima de tantos tumultos e rebeliões que deve ser interditada a pedido do Ministério Público de São Paulo, que instaurou um inquérito civil para investigar se os criminosos da comunidade de fato dominam os menores infratores, conforme relatos dos próprios agentes sócio-educativos.
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| Vista a partir da portaria da unidade Encosta Norte da Fundação Casa: denúncias são de que a comunidade carente está dominada pelo crime e influencia os menores infratores
As histórias de fugas, rebeliões e tumultos na Encosta Norte são bem conhecidas. Em novembro de 2012, 45 dos 46 internos fugiram depois de renderem os funcionários no refeitório com pedaços de madeira.
A última rebelião aconteceu no dia 3 de abril, quando sete funcionários foram mantidos como reféns. Desses, três terminaram hospitalizados. Um deles levou um golpe na cabeça que lhe abriu um corte próximo da orelha, enquanto o diretor da unidade, Ozório Rodrigues da Silva Filho, teve o braço quebrado. “Quando cheguei para fazer a inspeção, fui recebido pela encarregada técnica porque o diretor estava na UTI [Unidade de Terapia Intensiva]”, afirmou ao iG o 1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da capital, Pedro Eduardo de Camargo, responsável pelo inquérito que pede o fechamento da unidade e a realocação dos menores.
O promotor visitou as instalações e colheu depoimento dos funcionários que cuidam dos infratores.
De acordo com os depoentes, as rebeliões ocorrem em grande número na Encosta Norte porque os criminosos da favela que a rodeia manteriam contato com os internos, auxiliando nas fugas e amedrontando os funcionários.
Ao ouvir os relatos, Camargo chegou à conclusão de que a única alternativa para a Encosta Norte é encerrar suas atividades e redistribuir os menores. “O principal problema é a sua localização, no centro de uma favela”, avalia o promotor ao lembrar que aquela comunidade não existia há 20 anos, quando o prédio foi construído. “Ela está dominada e, por isso, os menores ficam inflamados. Eles não seguem as regras e criam um clima desfavorável para a recuperação deles e para o trabalho dos funcionários.”
No inquérito, o promotor escreve que a unidade conta com um número de servidores inferior às suas necessidades e que o fato de ela estar encrustada em uma favela “comandada por indivíduos ligados à prática de crimes” dificulta a chegada dos funcionários ao local de trabalho e gera “acirramento de ânimo entre estes e os internos, que recebem apoio da comunidade local.”
A administração da Fundação Casa tinha até esta semana para decidir se aceita ou não a recomendação do Ministério Público de interditar a unidade. Se isso não ocorrer, o promotor promete refazer o pedido na Justiça. “Até agora não entraram em contato conosco para falar a respeito. Se não responderem até final de maio ou se a resposta for negativa, vamos entrar com uma ação judicial pedindo liminarmente que os menores sejam transferidos até que seja feita uma análise completa do local.”
O MP também aguarda uma série de laudos técnicos pedidos à Vigilância Sanitária, à Secretaria de Justiça, à delegacia policial da região e até ao Corpo de Bombeiros “porque já usaram fogo em algumas rebeliões”. “Se conseguimos a liminar, a unidade será interditada logo em seguida”, prevê o promotor.
Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa informou "que a Fundação CASA não comentará o caso".
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